Postado em: 13 de novembro de 2023 | Por: Ezequiel Neves

Justiça mantém prisão de suspeito de abusar sexualmente de bebê de 10 meses dentro de hospital em Natal

 

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O homem preso na última sexta-feira (10) suspeito de abusar sexualmente um bebê de 10 meses dentro do Hospital Universitário Onofre Lopes, na zona Leste de Natal, teve a prisão em flagrante mantida pela Justiça após passar por uma audiência de custódia no fim de semana.

A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do RN e pela Polícia Civil. Segundo a Justiça, mas informações sobre a investigação não podem ser divulgadas, porque o caso corre em segredo de Justiça.

De acordo com a mãe da vítima, o filho possui uma síndrome rara que afeta o fígado, o pâncreas e os rins, e estava internado no HUOL após a colocação de um catéter no pescoço para o início da hemodiálise.

Mãe e filho dividiam o quarto com outra família, que também estava com um bebê de 10 meses internado. Ela teria saído do quarto para beber água e, ao retornar, viu o suspeito, o pai desse outro bebê, agindo de forma estranha.

“A minha vizinha de quarto foi pra casa e deixou seu esposo com o filho. Meu bebê estava dormindo e eu saí pra tomar água. Foi questão de 3 a 5 minutos, muito rápido. Quando eu cheguei, percebi que o homem estava ajeitando a calça e a camisa. Eu corri, liguei a luz e fui olhar meu bebê. Olhei para as partes íntimas, mas não vi nada de anormal. Mas quando olhei o canto da boquinha dele, [havia] o líquido estranho”, contou a mãe.

Ao ver a situação, a mulher chamou a equipe de enfermagem, que logo agiu para investigar o que poderia ter acontecido.

“Quando mostrei à técnica de enfermagem, ela chamou outras enfermeiras, que colheram [o líquido] e levaram para um laboratório do hospital para analisar. Quando voltei para o quarto, vi o homem bem tenso e saí ligeiro com meu bebê”, lembrou a mãe. Ela foi levada, com a criança, para outra acomodação.

Ainda de acordo com a mulher, o resultado dos exames apontaram que o líquido encontrado na boca do bebê continha material genético do suspeito. A segurança do hospital e as Polícias Civil e Militar foram acionadas e o homem foi preso em flagrante.

“As providências foram adotadas de imediato pelo hospital, com o acompanhamento direto pela equipe de segurança da unidade e acionamento da Polícia Civil e Militar, que efetuou a prisão em flagrante e está dando os encaminhamentos legais relacionados cabíveis”, informou a assessoria de imprensa do HUOL.

“A direção do hospital já está resolvendo tudo e estou tendo acompanhamento psicológico. Mas eu, como mãe, não quero que isso aconteça com outras crianças, principalmente em um hospital, onde a gente vem procurar atendimento. Meu bebê não sabe falar, pois é pequeno. Desde ontem eu estou muito nervosa. Estou calma, mas muito abalada”, desabafou a mãe.

O caso é investigado pela 2ª Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal.

“Um procedimento foi instaurado para apurar todas as circunstâncias do fato e a responsabilidade penal de todos os envolvidos. Em razão de a vítima ser um bebê e da necessidade de garantir a realização de diligências que ainda estão em andamento para apurar eventuais outros crimes, o processo tramitará em sigilo”, informou a Polícia Civil. 


Informações  do g1/RN.

VIDA QUE SEGUE : DEPUTADO HEMETÉRIO WEBA PARTICIPA DE ASSINATURA DE ORDEM DE SERVIÇO DA BARRAGEM MARIA RITA

 

Ao lado do governador Carlos Brandão o deputado estadual Hemeterio Weba participou na manhã deste domingo (12) da solenidade de assinatura da ordem de serviço para a construção da Barragem Maria Rita, o evento aconteceu no povoado Buritirana, município de Bequimão.

Na sua totalidade a obra terá a extensão de 26,68 km, e otimizará a infraestrutura viária local, promovendo o crescimento econômico e impulsionando o desenvolvimento socioeconômico na região. Seis municípios maranhenses serão diretamente beneficiados com a construção da Barragem Maria Rita: Alcântara, Bacurituba, Bequimão, Palmeirândia, Peri-Mirim e São Bento.

Hemeterio Weba, falou sobre a assinatura da ordem de serviço “A assinatura da ordem de serviço para a construção da barragem Maria Rita e da estrada nessa região da Baixada Maranhense representa um grande avanço para o desenvolvimento e qualidade de vida dos moradores dessas localidades. A construção da barragem e da estrada irá proporcionar mais segurança hídrica, fortalecer a economia local e facilitar o deslocamento das pessoas, melhorando a vida de todos que vivem nessa área. É uma conquista que resulta de um esforço conjunto entre o governo estadual, legislativo, prefeitos, vereadores e a comunidade, a construção dessa obra trará benefícios significativos para a região. Como deputado estadual, tenho trabalhado ativamente para buscar investimentos e melhorias para as regiões mais carentes do nosso estado, e essa assinatura da ordem de serviço é um marco importante nesse sentido. Vamos continuar lutando para trazer mais progresso e oportunidades para a Baixada Maranhense e para todo o Maranhão”.

Postado em: 12 de novembro de 2023 | Por: Ezequiel Neves

Ana Hickmann se pronuncia sobre suposta agressão do marido: Ele nega;”deve ter algum equívoco aí”

 

Foto Reprodução

A apresentadora Ana Hickmann se pronunciou sobre a suposta agressão que teria sofrido do marido, o empresário Alexandre Correa. Em nota, a apresentadora falou que aconteceu um “desentendimento” e que a Polícia Militar foi acionada.

Ana também confirmou que foi até o Distrito Policial. Ela agracedeu aos fãs e informou na nota que já está em casa, bem e que “não sofreu maiores consequências em sua integridade física”.

Depois de ter sido acusado de agressão à própria mulher, o marido de Ana Hickmann,  Alexandre Correa vem a público se pronunciar e dar detalhes do que teria acontecido.

O empresário foi acusado de ter agredido a apresentadora durante a tarde deste sábado. A informação teria circulado depois de a notícia ser divulgada pela imprensa de Itu, cidade onde os dois residem no interior de São Paulo.

Da onde estão tirando isso? Olha, deve ter algum equívoco aí, acho que não devem estar tratando da mesma pessoa”, declarou Alexandre Correa, a forte acusação de agressão para o portal Leo Dias.

O empresário ainda esclareceu que não estava na cidade onde mora com a apresentadora da Record. “Eu vim pra São Paulo pra resolver um assunto e vou voltar pra Itu amanhã cedo. Estou chegando a São Paulo”, disse.

Após a explicação, Alexandre disse que a mulher estaria dormindo na residência do casal e que não poderia nem acordar a apresentadora para esclarecer os fatos, porque Ana teria trabalho amanhã cedo.

Leia a nota  de Ana Hickmann  na íntegra:

Após um desentendimento entre Alexandre Correa e Ana Hickmann no último sábado (11), a Polícia Militar foi acionada e a apresentadora foi conduzida até o Distrito Policial para esclarecimento dos fatos. Por meio de sua assessoria de imprensa, Ana Hickmann agradece o carinho e a solidariedade dos fãs e informa que está em casa, bem e felizmente não sofreu maiores consequências em sua integridade física.

Metrópoles/Correio Brazilense

Marido de Ana Hickmann se pronuncia sobre acusação de agressão: “Peço desculpas a minha família“

 

 O marido da ex-modelo e apresentadora Ana Hickmann, Alexandre Correa, se pronunciou neste domingo (12) sobre a acusação de agressão contra a esposa durante uma briga do casal na casa da família em Itu, interior de São Paulo.

“De fato, na data de ontem [sábado (11)], tive um desentendimento com a minha esposa, situação absolutamente isolada, que não gerou maiores consequências. Gostaria de esclarecer também que jamais dei uma cabeça nela, como inveridicamente está sendo vinculado (sic) na imprensa, e que tudo será devidamente esclarecido no momento oportuno”, escreveu Alexandre nas redes sociais.

“Aproveito a oportunidade para pedir minhas mais sinceras desculpas a toda a minha família pelo ocorrido. São 25 anos de matrimônio, sem que tivesse qualquer ocorrência dessa natureza. Sempre servi a Ana como seu agente, com todo zelo, carinho e respeito, como assim trato as 7 mulheres com quem trabalho no meu escritório”, completou o marido da apresentadora.

A apresentadora prestou queixa à polícia sobre o episódio. Na ocasião, ela foi até um hospital e precisou ter o braço esquerdo imobilizado.

De acordo com as informações contidas no boletim de ocorrência, Ana estava conversando com seu filho, de 10 anos, na cozinha da casa, quando Alexandre ouviu, não gostou do conteúdo da conversa e começou uma discussão com a apresentadora.

A criança, assustada, saiu correndo do ambiente. Ainda segundo o registro policial, Alexandre empurrou a esposa contra a parede e ameaçou dar cabeçadas nela.

Ao tentar pegar seu celular, que estava numa mesa, o homem fechou a porta da cozinha, atingindo o braço de Ana. Nesse momento, conforme o boletim, a apresentadora trancou o marido para fora do cômodo.

Foi quando ela conseguiu chamar a polícia. Em seguida, Alexandre saiu de casa e não estava no local quando a Polícia Militar (PM) chegou.

De acordo com a PM, Ana foi por conta própria para um hospital, onde foi atendida por um ortopedista, que constatou uma contusão no cotovelo.

Na delegacia de Itu, onde a ocorrência foi registrada, a apresentadora foi comunicada, mas recusou as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.

CNN Brasil

IVO RESENDE E MARCELO TAVARES SE REÚNEM PARA DISCUTIR POLÊMICA ENVOLVENDO ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL NO MARANHÃO

 O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende e o diretor-geral, Miltinho Aragão, se reuniram com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), Conselheiro Marcelo Tavares, na última quarta-feira (09). O propósito desse encontro foi um diálogo essencial sobre a educação e o ensino em tempo integral nos municípios do Maranhão.

Presidentes de Famem e TCE discutem as fiscalizações envolvendo escolas em tempo integral e EJA nas prefeituras


Este encontro surge em meio a recentes notícias veiculadas pela mídia que apontam possíveis irregularidades na aplicação dos recursos destinados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) por parte dos prefeitos e prefeitas, assim como questionamentos sobre o formato de educação e ensino integral. A principal meta desse encontro foi discutir essas questões e buscar soluções que contribuam para o aprimoramento do sistema educacional no estado.

O presidente da FAMEM, Ivo Rezende, enfatizou que a reunião representou um passo fundamental para esclarecer dúvidas e garantir transparência na aplicação dos recursos educacionais. Ele destacou que a prioridade da FAMEM é assegurar que os municípios ofereçam uma educação de qualidade para a população. Rezende também observou que o TCE, cumpre seu papel de fiscalização e orientação, mas ressaltou que é crucial evitar a condenação injusta de prefeitos e prefeitas com base nesses fatos.

“Nossa prioridade é assegurar que os municípios promovam uma a educação de qualidade para a população. O TCE, órgão de controle externo, está desempenhando a sua função, de fiscalizar e orientar, mas algumas pessoas estão se valendo desse fato para condenar os prefeitos e prefeitas”, afirmou Rezende.

Por sua vez, o presidente do TCE, Conselheiro Marcelo Tavares, reafirmou seu compromisso em colaborar com os gestores municipais para aprimorar a qualidade da educação no Maranhão. Tavares mencionou que a reunião abordou a atuação do TCE nos municípios, com foco na fiscalização da educação em tempo integral e da educação de jovens e adultos. Ele destacou a função rotineira do TCE, que é acompanhar a execução do serviço público, e expressou a disposição do tribunal em auxiliar os municípios no processo de prestação de contas. Essa parceria visa garantir que o trabalho de fiscalização seja efetuado de forma justa e transparente, após a apresentação das defesas necessárias.

“Dialogamos sobre a presença do TCE nos municípios, em especial quanto a fiscalização da educação em tempo integral e de jovens e adultos, além da função rotineira, que é acompanhar a execução do serviço público. Estamos dispostos a colaborar e auxiliar os municípios no processo de prestação de contas, oferecendo ampla defesa aos gestores municipais, para que, posteriormente, com apresentação da defesa, esse trabalho seja de fato, verificado e julgado”, declarou Tavares.

Black Friday ou Black Fraude?

 



Advogado explica quais são as leis que protegem os consumidores e alerta que é necessário cautela com ofertas tentadoras
 

Novembro é um mês muito aguardado por aqueles que adoram uma promoção, é a temporada de descontos e ofertas nas lojas de todo o país com a Black Friday. Neste ano, teve um aumento de 114% nas buscas relacionadas à Black Friday em comparação com 2022, conforme aponta pesquisa encomendada pelo Google. Os eletrônicos ocupam o primeiro lugar no ranking dos produtos desejados pelos brasileiros com 69%, na sequência vem os eletrodomésticos com 30% e celulares com 28%. 

 

A data das promoções é na última sexta-feira de novembro, no dia 24, porém, deste o início do mês já é possível encontrar ofertas em diversas lojas pelo país. O advogado Alan Jefferson Lima De Moraes, coordenador do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, alerta que é preciso cautela com ofertas tentadoras e explica qual caminho seguir caso o consumidor identifique uma propaganda enganosa.

“A conversa direta com a loja é sempre a primeira forma de tentar resolver a situação. Caso não haja resolução, o consumidor pode recorrer ao Procon, que é o órgão responsável por, entre outras coisas, proteger os direitos do consumidor. Ainda é possível que o consumidor reclame seus direitos perante o Poder Judiciário”. 

 

Grande parte das compras da Black Friday deve ser realizada pela internet, pesquisa da MField mostra que 56,7% dos brasileiros querem aproveitar as ofertas online. O mestre em direito privado explica que há diferenças de direitos e regras se a compra for presencial ou online. Ao fazer uma compra online, a percepção que temos do produto é por meio do relato que o vendedor está fazendo. É possível imaginar o produto e se ele será adequado para o uso, mas somente no momento do recebimento que o consumidor consegue ver se a sua ideia foi 100% materializada. 

 

“Por essa razão, existe para as compras online o direito do arrependimento. O consumidor tem a possibilidade de desistir da compra no prazo de sete dias, a contar do recebimento do produto. O consumidor não é obrigado a dar nenhuma justificativa para querer exercer esse direito. Caso não tenha gostado da cor, modelo, tamanho ou, apenas, tenha se arrependido da compra, a loja tem o dever de receber o produto de volta. Fica a critério do consumidor se ele vai querer trocar o produto ou cancelar a compra”, diz Alan Jefferson Lima De Moraes. Nesses casos, os custos para troca ou devolução ficam por conta da empresa ou loja. 

 

Em compras realizadas em lojas físicas não é aplicado o direito do arrependimento, mas o consumidor pode solicitar a troca. “É claro que, em caso de defeito ou produtos com garantia contratual, a loja deve, sim, fazer a troca, o ressarcimento ou o abatimento proporcional do preço”, explica o docente de Direito. Se o consumidor identificar que o preço do produto está maior do que o valor anunciado, ele também pode recorrer aos seus direitos. 

 

“O produto fica vinculado ao preço anunciado. Caso o vendedor se recuse a cumprir a oferta, o consumidor pode escolher entre as seguintes opções: o cumprimento forçado do preço anunciado, mediante apresentação da oferta ou publicidade; aceitar outro produto equivalente; cancelar o contrato com restituição de qualquer valor eventualmente já pago, mais perdas e danos”. 

 

É comum que as lojas coloquem avisos dizendo que não trocam mercadoria de promoção, mas Cristiano explica que a legislação garante alguns direitos para os consumidores. “Segundo o Código de Defesa do Consumidor, caso o produto apresente defeito ou vício, é responsabilidade da loja trocar, ressarcir ou fazer o abatimento proporcional do preço. Não havendo qualquer defeito no produto, a loja física não tem a obrigatoriedade de fazer a troca. O consumidor deve ficar atento aos prazos para a troca: 30 dias para fazer a reclamação quando se tratar de um produto não durável e 90 dias para os produtos duráveis”. 

 

Outro problema comum nesta época do ano é com o prazo de entrega. O advogado ressalta que o atraso é considerado descumprimento da oferta. “Nesses casos, o diálogo direto com a loja é a melhor opção, tentando estabelecer um novo prazo que seja razoável. Não sendo possível ou as partes não entrando em acordo, o consumidor pode exigir o cumprimento forçado do prazo anunciado (mediante apresentação da oferta ou publicidade), aceitar outro produto equivalente ou cancelar o contrato com restituição com perdas e danos”, conclui. Vale ressaltar que para situações em que é necessário solicitar perdas e danos, o comprador deve procurar o Procon, o juizado especial ou um advogado especializado em direto do consumidor. 

 

Abaixo, o especialista e docente da Anhanguera dá algumas dicas para não cair em golpes e fraudes durante a Black Friday:

 

  • Verifique a veracidade do site que vai realizar a compra;
  • Dê preferência ao cartão de crédito para compras online, pois ele permite estornos caso o produto não for recebido;
  • Verifique a reputação da loja antes de fechar o negócio;
  • Desconfie de promoções com preços muito baixos;
  • Desconfie de sites com design muito simples, antiquado e difícil de navegar;
  • Não salve os dados do seu cartão de crédito para compras futuras;
  • Documente todo o processo de compra fazendo capturas de tela;
  • Faça cadastro antecipado nos sites das lojas que você deseja realizar compras. Assim você consegue analisar se o produto está realmente com preço menor;

 

Sobre a Anhanguera 

Fundada em 1994, a Anhanguera oferece educação de qualidade e conteúdo compatível com as necessidades do mercado de trabalho por meio de seus cursos de graduação, pós-graduação, cursos Livres, preparatórios, com destaque para o Intensivo OAB (Ordem dos Advogados do Brasil); profissionalizantes, nas mais diversas áreas de atuação; EJA (Educação de Jovens e Adultos) e técnicos, presenciais ou a distância, visando o conceito lifelong learning, no qual proporciona acesso à educação em todas as fases da jornada do aluno. São mais de 15 mil profissionais e professores entre especialistas, mestre e doutores. 

Além disso, a instituição presta inúmeros serviços à população por meio das Clínicas-Escola, na área de Saúde e Núcleos de Práticas Jurídicas. A Anhanguera tem em seu DNA a preocupação em compartilhar conhecimentos com toda a sociedade a fim de impactar positivamente as comunidades ao entorno das instituições de ensino. Para isso, conta com o envolvimento de seus alunos e colaboradores a partir de competências alinhadas às práticas de aprendizagem e que contribuem para o desenvolvimento do País. 

Com grande penetração no Brasil, a Anhanguera está presente em todas as regiões com 106 unidades próprias e 1.398 polos em todos os estados brasileiros.  

Acesse o site e o blog para mais informações. 

Postado em: 11 de novembro de 2023 | Por: Ezequiel Neves

BREAKING NEWS : HEMETÉRIO WEBA SOBRE FAKE NEWS

 NOTA DE ESCLARECIMENTO

Acerca de matérias que estão sendo veiculadas na imprensa maranhense (blogs), na data de hoje, venho promover o seguinte esclarecimento: A notícia trata de decisão do STJ que teria suspendido meus direitos políticos, e por isso, ocorreria alteração na composição da Assembleia Legislativa, relativamente ao meu mandato. Porém, em respeito a toda a sociedade maranhense, sobretudo, aos meus eleitores, venho esclarecer que referida decisão diz respeito a uma decisão liminar do TJ/MA do ano de 2018, cuja decisão final, já transitada em julgado, foi favorável a mim, razão pela qual, essa decisão do STJ em nada altera o resultado das eleições 2022, em que fui eleito Deputado Estadual pela população de nosso Estado, já que me encontro no pleno exercício dos meus direitos políticos.




Hemeterio Weba
Deputado Estadual