Postado em: 9 de novembro de 2023 | Por: Ezequiel Neves
Postado em: 8 de novembro de 2023 | Por: Ezequiel Neves
Judiciário instala Ponto Digital em povoado de Parnarama
"É um momento muito feliz, pois é o dia que nosso povoado passa a ficar mais perto da Justiça". A frase do professor Paulo Renato, de 36 anos, retrata a alegria de todos os moradores do Povoado Paiol do Centro, pertencente à Comarca de Parnarama, em receber um Ponto de Inclusão Digital (PID) do programa Justiça de Todos. A solenidade de instalação foi realizada no dia 1º de novembro, com a presença das juízas Tereza Nina, representando o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho; e Sheila Silva Cunha, titular da Comarca de Parnarama.
Com a chegada do Justiça de Todos em Paiol do Centro, os quase 10 mil habitantes da localidade e de povoados próximos não precisarão mais fazer um trajeto de 150 km, entre ida e volta até a sede da comarca, para realizar consulta processual, participar de audiências, sessões do Tribunal do Júri, solicitar medidas protetivas de urgência, dentre outros, que passam a ser oferecidos por meio de videoconferência com apoio e orientação de uma servidora facilitadora, capacitada pelo Fórum de Parnarama, que realizará o atendimento ao público. O Ponto Digital foi instalado no Centro de Atendimento Educacional Especializado - AEE, na Rua Principal, s/n.º, Paiol do Centro, e funciona das 8 às 12 e das 14 às 18 horas.
Durante a solenidade, a juíza Tereza Nina relembrou o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário ao longo dos últimos 18 meses, quando o desembargador Froz Sobrinho lançou o desafio para a atual gestão da Corregedoria garantir às pessoas que vivem distante das cidades-sede das comarcas, amplo e irrestrito acesso ao Judiciário. "É com esse propósito que temos a felicidade de estar em Paiol do Centro instalando o 115º Ponto Digital do Maranhão, garantindo que todos e todas tenham a comodidade e a dignidade de ter a Justiça mais próxima de suas famílias", anunciou a magistrada.
Para a juíza Sheila Cunha, o Ponto Digital também garante maior celeridade ao trabalho do Poder Judiciário e passa a estar presente em uma localidade "com grande demanda de atendimento". A magistrada relembrou diversas ocasiões que presenciou relatos de moradores, durante audiências presenciais no fórum, sobre a dificuldade financeira para fazer a viagem até o fórum e voltar para as suas casas, onde os mesmos utilizavam "os últimos R$ 60,00 que tinham para custear o transporte". "Com o Justiça de Todos a população dessa região tem garantido, gratuitamente, acesso aos serviços oferecidos pelo fórum, por isso, agradeço a todos que colaboraram para a efetivação desse espaço de cidadania", pontuou.
O vice-prefeito de Parnarama, Gilson Moura, agradeceu a formalização da parceria que garantiu a chegada do Justiça de Todos ao município. "É mais um benefício que chega para toda a população dessa região. Vamos ajudar na divulgação para que a população faça o bom uso desse espaço preparado com tanto carinho e atenção", afirmou.
Participaram da solenidade de instalação do Justiça de Todos em Paiol do Centro, a secretária de Políticas para as Mulheres e primeira-dama do município, Girlene Costa; a procuradora-geral de Parnarama, advogada Olívia Lima; os vereadores Joilson Soares e Miguel do Tiririca, representando o Poder Legislativo Municipal; secretários municipais, professores, conselheiros tutelares e pessoas da comunidade em geral.
MENSAGEM DE APLAUSOS
No último dia 21 de setembro a Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) aprovou, por unanimidade, o Requerimento n.º 350/2023 que reconhece a relevância social da iniciativa que já alcança milhares de maranhenses. O requerimento de autoria do deputado estadual Rodrigo Lago, 1º vice-presidente da ALEMA, subscrito pela presidente do Legislativo Estadual, deputada Iracema Vale, concede Mensagem de Aplausos ao corregedor-geral da Justiça e idealizador do Justiça de Todos, desembargador Froz Sobrinho, e para a Juíza Coordenadora de Planejamento e Inovação da CGJ, Tereza Nina, que supervisiona o programa.
"A proposição mencionada se justifica como reconhecimento aos dois magistrados, por suas notáveis lutas em ampliar o acesso à justiça através do projeto "Justiça de Todos", democratizando o seu acesso a moradores das mais distantes localidades, evitando assim deslocamentos para as sedes das comarcas", frisa texto do requerimento aprovado.
O programa é fruto de cooperação institucional com o Poder Executivo municipal, que cede espaço físico e um(a) servidor(a), treinado(a) pelo Poder Judiciário, para dar suporte técnico de atendimento ao usuário que precisar acessar o sistema, eliminando a necessidade de deslocamento. A iniciativa está alinhada à Recomendação n.º 130/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta os tribunais do país a instalarem pontos de inclusão digital para maximizar o acesso à Justiça. Essa recomendação foi editada nacionalmente em 22 de junho do ano passado, um mês após o Judiciário do Maranhão iniciar a instalação de pontos digitais pelo Estado, se tornando Órgão pioneiro nessa iniciativa, atualmente replicada em vários estados, a exemplo da Bahia, Tocantins, Amapá, Rondônia, Pará, e outros.
Assessoria de ComunicaçãoCorregedoria Geral da Justiça
Tribunal do Júri condena homem por assassinato de transsexual
O 1º Tribunal do Júri Popular de Vitorino Freire realizou três sessões ordinárias, nos dias 30 e 31 de outubro e 1º de novembro, no prédio do Fórum. O juiz Rômulo Lago e Cruz presidiu os julgamentos.
Na sessão de 31 de outubro, o júri popular julgou o assassinato do transsexual Franciso da Silva, conhecido na como "Chiquita". O crime ocorreu no dia 3 de junho de 2023, por volta das 22h, quando o denunciado João Paulo Sousa da Conceição, 19 anos, solteiro, teria matado a vítima com uma facada no peito.
Conforme informações do inquérito policial, Conceição entrou na casa do transexual, localizada na Rua Projetada, bairro na Cohab II, e depois de manter relação sexual, tirou a vida da vítima, por motivo desconhecido.
A ocorrência foi documentada pela polícia por meio do Boletim de Ocorrência, de laudo cadavérico, dos autos de apresentação e apreensão e de imagens do circuito de segurança da casa da vítima.
Durante a investigação o denunciado foi reconhecido por três testemunhas como a pessoa que aparece nas imagens captadas pela câmera de segurança, entrando na casa da vítima pouco antes da sua morte.
Ao ser interrogado, o acusado confessou ser o autor do crime e foi recolhido para a Unidade Prisional de Bacabal.
CONDENAÇÃO
Durante a sessão, o Ministério Público pediu a condenação do acusado, pelo crime de "homicídio duplamente qualificado", quando é praticado por motivo bobo e sem chances de defesa da vítima, que estava em situação de vulnerabilidade, após o ato sexual.
O Conselho de Sentença considerou que o crime não foi cometido em razão das condições de gênero da vítima(transexual), e deixou de reconhecer essa circunstância que agravaria o crime cometido.
Por fim, os jurados confirmaram a materialidade do crime (prova da existência), a autoria (quem matou) e decidiram pela condenação do réu, conforme os fatos apontados na sentença que determinou o julgamento do réu pelo júri popular.
O juiz Rômulo Lago e Cruz considerou, na dose da pena, a confissão do crime pelo réu e o fato dele ter menos de 21 anos na época do crime e condenou o réu 15 anos e 1 mês de reclusão, em regime fechado, sem direito a recorrer da sentença em liberdade nem suspensão da pena.
ABSOLVIÇÃO
Nas sessões do dia 30 de outubro e 1º de novembro, em Altamira do Maranhão, foram julgadas duas ações penais que resultaram em absolvições dos denunciados, por decisão do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri Popular.
Em 1º de novembro, Reginaldo Ribeiro Teixeira, o "Del", foi inocentado da prática do crime de homicídio simples contra a vítima Cleiton Rodrigues, vulgo "Pechincha".
Segundo a denúncia, no dia 2 de fevereiro de 2019, por volta das 15h30min, na Rua Cacheiro, povoado Caldeirão, zona rural de Altamira do Maranhão, acusado e vítima teriam se encontrado e tido uma discussão, quando o acusado tirou a vida da vítima com uso de uma arma de fogo e fugiu do local.
O Conselho de Sentença respondeu sim à pergunta sobre a prova da existência do crime e quanto a sua autoria, mas disse não à condenação e decidiu pela absolvição do réu.
Na sessão do Tribunal do Júri de 30 de outubro, Luciano da Costa Oliveira foi julgado e absolvido da acusação da prática de "tentativa de homicídio qualificado".
O crime ocorreu no dia 29 de novembro de 2020, por volta das 02h durante uma festa que ocorreu no bar "Espaço Vitória", localizado na Avenida Wilson Branco, Centro, em Vitorino Freire. A vítima Dihego Felipy Silva Araújo, teria sido morta com um golpe de faca, pelo denunciado.
O Conselho de Sentença julgou que Oliveira foi o autor do golpe de arma branca que causou lesões na vítima,conforme laudo de exame de corpo de delito, atribuindo a prática de "tentativa de homicídio qualificado', mas decidiu pela absolvição do denunciado.
Com essas decisões dos jurados, o juiz Rômulo Lago e Cruz, emitiu a sentença pela absolvição dos réus. A próxima sessão do Tribunal do Júri está marcada para o dia 8 de novembro.
Assessoria de ComunicaçãoCorregedoria Geral da Justiça
Primeira Vara Criminal de Açailândia divulga agenda de sessões de julgamento
A 1ª Vara Criminal de Açailândia divulgou a pauta de julgamentos a ser cumprida em novembro, no Mês Nacional do Júri. Serão, ao todo, 7 sessões do Tribunal do Júri, a serem presididas pela juíza Selecina Locatelli, titular da 2ª Vara Criminal. A magistrada responde pela 1ª Vara Criminal de Açailândia. Os júris estão marcados para os dias 13, 14, 16, 20, 21, 23 e 27 de novembro. O julgamento que vai abrir a série terá como réu Fernando Leite da Silva, acusado de ter matado Antônio Marques de Lima, em 2005, no Povoado Reta, localidade rural de Açailândia.
Destacou a denúncia que Fernando, em companhia de um outro homem identificado como Raimundo, teria matado Antônio Marques com golpes de madeira, desferidos principalmente na cabeça da vítima. O motivo teria sido o fato de Antônio ter presenciado os dois homens fumando maconha. Eles estavam em um alojamento ingerindo bebidas alcoólicas, quando Antônio teria chegado e alertado os dois sobre suas condutas. Ele teve a cabeça esmagada pelas pauladas, supostamente desferidas pelos dois homens. A sessão do dia 14 apresentará como réu Claudinei Pereira Lima, acusado de crimes de homicídio, contra Arleson Lemos da Silva, e tentativa de homicídio, praticado contra Eduardo Souza.
Narrou a denúncia que os fatos ocorreram em 2 de julho de 2017, na Vila Ildemar. Arleson estava sentado à porta de sua casa, quando surgiu uma motocicleta, conduzida por um adolescente e trazendo Claudinei na garupa. Ato contínuo, os homens dispararam alguns tiros, acertando Arleson na cabeça, causando morte imediata. Na fuga, a motocicleta teria atropelado Eduardo Souza, momento em que Claudinei teria agredido Eduardo com um capacete e, em seguida, efetuando disparos, conseguindo alvejar Eduardo na cintura. No dia 16 de novembro, o réu será Gérson Silva da Costa. Destacou o inquérito policial que Gérson, em companhia de outro homem identificado como sendo Manoel Silva da Costa, teria participado da morte de Domiciano Estevão dos Santos. Para tanto, os dois denunciados teriam utilizado uma espingarda.
No dia 20, será o julgamento de Vanessa Conceição de Sousa, acusada de ter matado Kleyton Rodrigues Freitas, à época, seu companheiro. Ele foi morto com cinco disparos de arma de fogo e, conforme apurado, o motivo teria sido ciúme. O crime ocorreu em Cidelândia, termo judiciário de Açailândia. No dia 21, será julgado Elisael Santos Oliveira, acusado de ter matado Charleandro de Sousa dos Santos, em 3 de março de 2018, na Vila Ildemar. O denunciado teria dito que esfaqueou Charleandro porque a vítima, em companhia de outros seguranças de uma festa, teria lhe espancado.
POR CAUSA DE 2 REAIS
Na sessão do dia 23 o réu será Vando Gonçalves Alves, que será julgado sob acusação de ter tentado contra a vida de Valdeglan da Silva Manço. Relatou a denúncia que a vítima trabalhava como vigilante no mercado, quando foi abordada por Vando, que lhe pediu 2 reais. Diante da negativa, o denunciado teria aplicado golpes de faca em Valdeglan. Fechando a agenda de júris, no dia 27 será Sirineu Antônio Perius, acusado de ter matado Jussiflávio Meneses Rios. Narrou a denúncia que, em 27 de abril de 2014, a vítima estava jantando em um restaurante quando, sem motivo aparente, começou a ser ofendida por Sirineu, que estava embriagado.
Ato contínuo, o denunciado começou a importunar a filha do dono do restaurante, momento em que Jussiflávio intercedeu e foi ameaçado com um punhal. Ele, então, teria pego uma faca de cozinha e travado luta corporal com Sirineu, instante em que a faca teria quebrado e Sirineu aproveitou-se, atingindo alguns golpes de punhal em Jussiflávio. A vítima ainda foi levada ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu.
Assessoria de ComunicaçãoCorregedoria Geral da Justiça
Segunda Vara de Santa Luzia passará por correição
A Correição Geral Extraordinária na secretaria judicial de 2ª Vara da Comarca de Santa Luzia será realizada no período de 20 a 30 de novembro de 2023, com início e término às 10 horas, para verificar a regularidade dos serviços judiciários.
No período da correição, será suspensa a marcação de novas audiências, com exceção daquelas relacionadas a ações criminais que envolvam réus presos, bem como todas as outras que envolvam atos de urgência.
Durante a correição extraordinária fica mantida a normalidade da distribuição, mas são suspensos os prazos processuais e o expediente destinado ao atendimento das partes e seus representantes legais.
RELATÓRIO DOS TRABALHOS
A correição foi determinada pelo juiz Ricardo Figueiredo Moyses, que foi titularizado na 2ª Vara de Santa Luzia, e autorizada na Portaria-TJ – 4646/2023, de 3 de novembro de 2023.
Conforme o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, ao assumir comarca, vara ou juizado como titular, o juiz marcará correição extraordinária na secretaria judicial sob seu comando.
No prazo de trinta dias após o encerramento da correição extraordinária, o juiz elaborará e encaminhará ao corregedor geral da Justiça relatório circunstanciado dos trabalhos e dos fatos constatados durante sua realização.
A secretária judicial Cláudia França Costa atuará como secretária em auxílio aos trabalhos correicionais.
Assessoria de ComunicaçãoCorregedoria Geral da Justiça
Postado em: 7 de novembro de 2023 | Por: Ezequiel Neves
Nagib destaca prestígio de Brandão no Governo Lula
O deputado estadual Francisco Nagib, enalteceu, na Assembleia Legislativa, durante a sessão plenária desta terça-feira,7, a força e o prestígio do governador Carlos Brandão com o Presidente Lula, e os investimentos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no Maranhão. O parlamentar afirmou que o lançamento do programa foi um momento importante para o estado.
“O PAC, Programa de Aceleração do Crescimento, lançado pelo nosso presidente Lula, vai investir, cerca de R$ 94 bilhões no Maranhão e em todo o Brasil, a ordem de 1,7 trilhão. O lançamento do PAC, aqui no Maranhão, ontem, foi um marco de perspectivas de crescimento para o nosso Estado. Como é importante ter um governo federal aliado, e o Governador Carlos Brandão tem esse privilégio e prestígio, além de termos vários ministros maranhenses compondo o quadro ministerial”, disse Francisco Nagib.
“Esses investimentos o Governador Carlos Brandão lutou para conquistar, e também são frutos do trabalho de toda a sua equipe, que atuou preparando projetos para que esses investimentos pudessem chegar, principalmente na área de infraestrutura, moradia, saneamento básico, educação, saúde, inclusão digital, melhoria de matriz energética, logística de portos, aeroportos, ferrovias e rodovias”, completou o parlamentar.
Nagib detalhou investimentos a serem feitos com recursos do PAC: “Esses 94 bilhões serão distribuídos da seguinte forma: na área educacional, serão investidos 21 bilhões de reais; na área de logística, serão investidos 15 bilhões; na área energética serão investidos 31 bilhões. É importante destacar que ontem foi questionado o programa Minha Casa Minha Vida, que estavam querendo fazer o corte linear, ou seja, teriam direito a esse programa apenas cidades com mais de 50 mil habitantes. Isso vai ser analisado pelo Presidente Lula, tendo em vista que, hoje, no Maranhão, nós temos 21.862 unidades habitacionais cujas obras foram iniciadas e estão inacabadas, e o governo Lula quer concluir essas unidades e iniciar 2.647 novas unidades contratadas, totalizando 24.500 unidades de moradia para a população maranhense”.
Codó – Francisco Nagib também lembrou os problemas do Minha Casa. Minha Vida em Codó. “Na cidade de Codó, a população foi praticamente iludida pelo atual prefeito, dizendo que ia levar 2 mil residências apenas para a cidade de Codó, mas, agora temos a mostra de que o Maranhão terá 2.647 unidades para todo o estado”, destacou ele.
Os investimentos em educação e saúde também foram destacados na tribuna da Assembleia por Francisco Nagib. “Na educação, 160 cidades maranhenses irão pactuar 560 obras, sendo 208 quadras, 205 escolas, 147 creches e pré-escola. Na área da saúde, 112 obras de Unidades Básicas de Saúde serão iniciadas, com 59 municípios contemplados. A inclusão digital e conectividade também terão investimentos, principalmente em internet para as escolas, contemplando 10.417 novas unidades de ensino. Então, parabéns, Governador Carlos Brandão. Parabéns, Presidente Lula. Vamos seguir em frente, porque o Maranhão tem muita coisa boa para receber”, concluiu Francisco Nagib.
JOSÉ LACI É RECEBIDO PELO SECRETÁRIO APARÍCIO BANDEIRA NA SINFRA E PEDE RECUPERAÇÃO DO VIVA RAPOSA
Mais uma vez o ex-prefeito de Raposa, Laci (PSB), sai em favor dos raposenses junto ao governo do Maranhão. Na tarde desta terça-feira (07), o socialista foi recebido pelo secretário de Estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira, para tratar acerca de problemas estruturais do Viva Raposa, no bairro do Garrancho.
Durante a audiência, o ex-prefeito solicitou do governo Carlos Brandão, de quem é aliado político, a realização de serviços de recuperação desse importante espaço de lazer e turismo.
“Sabemos que a competência da manutenção do Viva é da prefeitura, entretanto, mesmo com os cofres abarrotados de recursos, o município não está muito preocupado em resolver o problema, e nós que sempre atuamos em favor da população, não poderíamos deixar a situação caótica do Viva daquela forma de abandono, então, viemos hoje até a Sinfra fazermos o pedido e, não temos dúvida, que o serviço serão feito pelo governo Brandão”, afirmou Laci ao Blog do Domingos Costa.
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