O Judiciário anunciou a abertura das inscrições gratuitas para o Projeto "Casamentos Comunitários", destinado a casais de baixa renda que moram na cidade de Amarante do Maranhão. As inscrições estão abertas até o dia 1º de novembro de 2023.
A cerimônia do Casamento Comunitário está agendada para o dia 6 de dezembro de 2023, às 17h, no Belloni Eventos (Rua 31 de Março, s/nº, Bairro Centro, Amarante do Maranhão).
Os casais e suas testemunhas deverão estar presentes no local da cerimônia às 16:00 horas para assinar a documentação junto à banca montada no local, pelo pessoal do Fórum e do cartório.
As inscrições devem ser feitas na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social de Amarante do Maranhão, na Rua Humberto de Campos, nº 243 (ao lado da Secretaria da Igreja Sagrado Coração de Jesus, Praça Cícero Nascimento), no Centro de Amarante do Maranhão/MA, no horário das 8h às 13h.
O cartório de Amarante é responsável por receber a documentação dos noivos e noivas e realizar os atos que vão habilitar os casais para o casamento civil, sem a cobrança de taxas.
Os interessados deverão comparecer ao local de inscrição com os seguintes documentos:
- Solteiro(s): Certidão de Nascimento original atualizada no prazo de até 90 dias.
- Divorciado(a)(s): Certidão de Casamento original com Averbação do Divórcio atualizada no prazo de até 90 dias.
- Viúvo(a)(s): Certidão de Casamento original com a anotação em cartório do óbito.
- Com 16 anos: somente com autorização dos pais, que deverão comparecer juntamente com o casal munidos de seus documentos, comprovante de endereço, RG e CPF.
- Com 16 anos de idade e menor de 18 anos, por meio de autorização judicial.
Os casais devem, ainda, apresentar comprovante de endereço no município de Amarante do Maranhão/MA, RG e CPF e indicar duas testemunhas, que apresentarão cópias dos documentos de comprovante de endereço, RG e CPF.
Se o noivo e a noiva forem analfabetos, devem indicar seis testemunhas, que apresentarão cópias dos documentos de comprovante de endereço, RG e CPF.
CASAMENTOS COMUNITÁRIOS
O projeto "Casamentos Comunitários" tem como objetivo facilitar a união civil de pessoas em casamento, especialmente de casais de comunidades carentes, que não têm condições de arcar com as despesas cartorárias.
Essa iniciativa é exclusiva do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, desvinculada de qualquer outra pessoa ou entidade, podendo ser realizadas parcerias para viabilizar as cerimônias.
Com esta ação, o Judiciário busca promover o acesso à legalização do casamento para casais de baixa renda, cumprindo com seu dever constitucional e contribuindo para a consolidação das uniões estáveis e a formação de famílias.
Assessoria de ComunicaçãoCorregedoria Geral da Justiça
Postado em: 17 de outubro de 2023 | Por: Ezequiel Neves
Judiciário abre inscrições para Casamento Comunitário em Amarante do Maranhão
Registro Para Todos capacita servidores públicos em Pedreiras
O Núcleo de Governança Fundiária (NGF) da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) coordenou a realização de um curso de formação em regularização fundiária no município de Pedreiras. O encontro reuniu servidores municipais, registradores e profissionais do Direito, e ocorreu nesta segunda (16) no auditório da Faculdade FEMAF.
O curso integra as ações promovidas pelo programa "Registro Para Todos", e objetiva auxiliar os participantes na elaboração de projetos de REURB voltados para a população de baixa renda. A ação contemplou as cidades de Pedreiras, Bacabal, Coroatá, Igarapé Grande, Poção de Pedras, São Luís Gonzaga, São Mateus, Marajá do Sena, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lagoa Grande do Maranhão, Olho Dágua das Cunhãs, Paulo Ramos, Santana do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão e Peritoró.
A capacitação foi ministrada pelo membro do NGF e formador da Escola Superior de Magistratura do Maranhão (ESMAM), Daniel Pereira de Souza, e entre seus principais direcionamentos aborda o processo de constituição de um projeto de REURB, desde o procedimento administrativo que inicia no município, até o registro da Certidão de Regularização Fundiária em cartório.
Também estiveram presentes no encontro, o juiz titular da 4ª Vara de Pedreiras, Bernardo de Melo; a prefeita de Pedreiras, Vanessa dos Prazeres; a coordenadora do curso de Direito FEMAF, Bianca de Sousa; secretários municipais, advogados e pessoas da comunidade interessadas no tema.
Assessoria de ComunicaçãoCorregedoria Geral da Justiça
VÍDEO: A UNIÃO FAZ A FORÇA!
Grupos políticos de Raposa se unem em prol de uma candidatura única contra a atual gestão, com o apoio do governo do estado do Maranhão.
Estados Unidos anuncia visita de Joe Biden a Israel nesta quarta-feira (18)
Foto: reprodução/Twitter
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, visitará Israel nesta quarta-feira (18), anunciou o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken.
Blinken anunciou a visita no final de uma reunião de mais de sete horas com o gabinete de guerra de Israel. Após isso, ele iniciou a viagem para fora de Israel.
A visita do secretário de Estado ao país faz parte da sua viagem por sete países do Oriente Médio, enquanto Israel parece preparado para uma invasão terrestre contra a Faixa de Gaza, e o conflito ameaça se espalhar para outras partes da região.
Durante a viagem, Biden “ouvirá de Israel como [o país] conduzirá as suas operações de uma forma que minimize as vítimas civis e permita que a assistência humanitária chegue aos civis em Gaza de uma forma que não beneficie o Hamas”, pontuou Blinken.
O presidente norte-americano também deve “reafirmar a solidariedade dos Estados Unidos com Israel e o nosso firme compromisso com a sua segurança”.
“O presidente Biden deixará claro, novamente, como tem feito inequivocamente desde o massacre de mais de 1.400 pessoas pelo Hamas, incluindo pelo menos 30 americanos, que Israel tem o direito e, na verdade, o dever de defender o seu povo do Hamas e de outros terroristas e de prevenir futuras ataques”, destacou Blinken.
O secretário pontuou também que o chefe de Estado ouvirá o que Israel precisa para defender seu povo, enquanto “continuamos a trabalhar com o Congresso para atender a essas necessidades”.
“Biden ressaltará a nossa mensagem cristalina a qualquer ator, estatal ou não-estatal, que tente aproveitar esta crise para atacar Israel: não o faça”, advertiu Blinken, observando as medidas de dissuasão que os EUA tomaram até o momento.
Assim, ele “continuará coordenando estreitamente com os nossos parceiros israelenses para garantir a libertação dos reféns feitos pelo Hamas, incluindo homens, mulheres, crianças pequenas, sobreviventes do Holocausto e cidadãos americanos”, complementou.
“O presidente Biden receberá um resumo abrangente sobre os objetivos e a estratégia de guerra de Israel”, afirmou o principal diplomata dos EUA.
CNN Brasil
Oposição unida derrotara Eudes Barros na Raposa em 2024?
Em um vídeo gravado na manhã desta terça-feira, 17, o ex-prefeito, Laci, expôs aos seus aliados e à população em geral que está dialogando intensamente nos bastidores com os também pré-candidatos à prefeitura de Raposa, Júnior Passinho (PRB) e Ocileia Fernandes (PSDB). Ele afirmou que, dentre os três, apenas uma candidatura será consolidada, recebendo o apoio do Palácio dos Leões.
Veja abaixo o vídeo.
Morre Celeste Fishbein, filha de brasileira que estava desaparecida
Foto: Reprodução/Redes Sociais; P Photo/Adel Hana
Celeste Fishbein era babá e trabalhava em um kibutz – pequena comunidade rural – quando se separou dos familiares, após o início dos bombardeios. Exército israelense informou a família que a jovem foi feita refém em Gaza.
O tio de Celeste Fishbein, de 18 anos, que estava entre os desaparecidos desde que o Hamas começou o ataque em Israel, afirmou nesta terça-feira (17) que a jovem morreu. O Exército israelense informou a família nos últimos dias que a jovem foi feita refém em Gaza.
“(O Exército israelense) avisou a gente que a (minha) sobrinha foi assassinada. Encontraram o corpo dela”, disse. Ela é filha e neta de brasileiros.
Os familiares estavam a procura dela desde 7 de outubro, quando Celeste parou de dar notícias, após o atentado do grupo extremista Hamas ao território israelense.
Ela foi mais uma vítima de rebeldes do grupo terrorista que invadiram várias casas e levaram cerca de 120 pessoas. Celeste não conseguiu escapar do grupo armado.
Os familiares da jovem tiveram mais sorte. Quando as sirenes soaram, eles, que estavam na casa da avó promovendo uma cerimônia religiosa, foram para um abrigo. E a partir desse momento trocaram mensagens com ela em um grupo da família. Do abrigo, conseguiram ver várias residências sendo invadidas e destruídas
Inicialmente Celeste, que estava em casa com o namorado, estava respondendo às mensagens do grupo. Ela, inclusive, quem deu o alerta de que os terroristas estavam disfarçados e invadindo as casas, depois de dizer que estava bem.
“Terroristas do Hamas disfarçados de soldados do exército de Israel estão batendo nas portas. Favor não abrir as portas. Protejam suas vidas. Compartilhem”, disse a mensagem.
A família Fishbein perdeu contato depois do início dos ataques terroristas, que obrigaram todos os moradores das comunidades rurais a se abrigar dentro de bunkers de proteção, uma espécie de abrigo antibombas.
“Celeste ficou com o namorado em Gaza. Eles deixaram de responder as mensagens de celular às 11 horas. E ninguém tem mais notícias”, contou o tio.
Família de judeus brasileiros
Celeste é filha de uma família de judeus brasileiros que vive em Israel. Ela era babá e trabalhava em um kibutz – pequena comunidade rural – perto da Faixa de Gaza.
A mãe e as avós da jovem, nascidas em Guaratinguetá, no interior de São Paulo, viviam em outro kibutz na região de Gaza, depois de terem saído do Bom Retiro, na capital paulista, rumo ao Estado de Israel.
g1/Globo/SP
Homem mata garoto palestino de 6 anos a facadas
Foto: Reuters
Um homem de 71 anos foi acusado de crime ódio após esfaquear um menino palestino de 6 anos até a morte. A mãe da criança também foi ferida e está hospitalizada. O crime ocorreu na cidade de Plainfield, no estado norte-americano de Illinois, neste domingo, 15.
O menino, que foi identificado como Wadea Al-Fayoume, foi esfaqueado ao menos 26 vezes com uma faca de estilo militar. Ele chegou a ser socorrido, mas foi declarado morto logo após chegar ao hospital. Já a mulher de 32 anos segue hospitalizada e o seu estado é considerado grave.
O suspeito, Joseph Czuba, 71, foi acusado de homicídio, crime de ódio e agressão agravada com arma mortal. O crime teria sido motivado pelo conflito entre Israel e Hamas.
“Os detetives conseguiram determinar que ambas as vítimas deste ataque brutal foram alvo do suspeito devido ao fato de serem muçulmanas e ao conflito em curso no Oriente Médio envolvendo o Hamas e os israelenses”, disse o Gabinete do Xerife do Condado de Will, em comunicado divulgado nas redes sociais.
De acordo com a investigação, Czuba foi até o apartamento em que a família morava. O homem era proprietário do local. Ele bateu a porta e quando a mulher foi atender, ele logo gritou ““Vocês, muçulmanos, devem morrer!” e iniciou o ataque a facas.
Terra