EXCLUSIVO: Piauí e Maranhão poderão ganhar a Rota Caminho das Areias em 10 municípios

O deputado federal Aluisio Mendes (Republicanos-MA) protocolou nesta terça-feira, 19 de setembro, um Projeto de Lei que visa criar a Rota Turística Caminho das Areias nos Estados do Maranhão e do Piauí. O projeto tem o intuito de promover o turismo cultural, gastronômico, de experiência e de natureza nessas regiões.

A Rota Turística Caminho das Areias visa estimular o desenvolvimento do turismo em diversos municípios dos dois estados. No Maranhão, os municípios envolvidos são Araioses, Barreirinhas, Paulino Neves, Primeira Cruz, Tutóia e Santo Amaro. No Piauí, fazem parte da rota os municípios de Cajueiro da Praia, Ilha Grande, Luís Correia e Parnaíba.

Os objetivos da rota incluem a divulgação, conservação e aproveitamento turístico das regiões dos Lençóis Maranhenses e do Delta do Parnaíba, além de diversificar a oferta de produtos turísticos e favorecer a exploração turística ambientalmente sustentável nessas áreas. Adicionalmente, busca-se gerar oportunidades de emprego e renda para a população local.

A estruturação, gestão e promoção dos atrativos turísticos da Rota Turística Caminho das Areias contarão com o apoio de programas oficiais voltados para o fortalecimento da regionalização do turismo. A proposta aguarda avaliação e aprovação no Congresso Nacional.

A região abrangida pelo projeto possui um potencial turístico e cultural relevante, com destaque para o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, que foi indicado para concorrer ao prêmio de Patrimônio Natural da Humanidade concedido pela UNESCO. O projeto representa uma estratégia de expansão turística regionalizada, visando fortalecer o turismo nessa área e atrair investimentos para o desenvolvimento do setor.

Fonte: https://www.meionorte.com/colunas/francyteixeira/piaui-e-maranhao-poderao-ganhar-a-rota-caminho-das-areias-em-10-municipios-364949

PT assina acordo de intercâmbio e cooperação com Partido Comunista Chinês

 Para o encontro entre os dois partidos, em Brasília, segurança ao redor da sede do PT foi reforçada – Foto: Reprodução/Twitter

Gleisi Hoffmann afirmou que a cooperação entre as duas legendas é importante “em mundo que desejamos cada vez mais multipolar

O Partido dos Trabalhadores (PT) assinou um acordo de cooperação e intercâmbio com o Partido Comunista Chinês nesta quarta-feira (20). A presidente da sigla, deputada Gleisi Hoffman, recebeu a comitiva com Li Xi, integrante do primeiro escalão do partido que governa a China.

A segurança ao redor da sede do PT em Brasília foi reforçada para a visita da comitiva, e a rua em frente ao prédio foi fechada. A imprensa pôde acompanhar apenas a primeira parte da reunião.

No discurso, Gleisi Hoffmann afirmou que a cooperação entre as duas legendas é importante “em mundo que desejamos cada vez mais multipolar. Temos grandes responsabilidades em uma nova ordem mundial, menos assimétrica”.

Já Li Xi afirmou que esse intercâmbio leva a relação com o PT “a um novo patamar”.

Com esse documento, os partidos buscam “fortalecer relações bilaterais, aprofundar a comunicação estratégica e confiança política mútua, assim como promover o desenvolvimento sustentável e saudável das relações entre a China e o Brasil, na base dos princípios de independência e autodeterminação, igualdade completa, respeito mútuo e não intervenção nos assuntos internos”.

Conforme ressaltou o PT, o objetivo é intensificar as visitas de alto escalão entre os dois partidos. O acordo também prevê a realização do “Seminário Teórico” anualmente e planos anuais de intercâmbio e cooperação entre os dois partidos.

CNN

Após receber alta de transplante de coração, Faustão volta a ser internado para exames de rotina

 

Foto: Reprodução

O apresentador Fausto Silva voltou a ser internado em um hospital de São Paulo, nesta quarta-feira (20),  24 dias depois de ter realizado um transplante de coração. A hospitalização ocorreu para a realização de exames pós-operatórios programados.

“O paciente Fausto Silva deu entrada no Hospital Israelita. Albert Einstein no dia 18 de setembro para a realização de exames pós-transplante cardíaco. Trata-se de protocolo de rotina que avalia o funcionamento do coração e se há indícios de rejeição”, diz boletim médico enviado pelo hospital.

Luciana Cardoso e João Guilherme, mulher e filho do apresentador, ainda não se manifestaram.

No início de setembro, Fausto Silva deixou a unidade semi-intensiva e foi transferido para um apartamento no hospital. Segundo o boletim médico emitido na ocasião, o comunicador não apresentava evidências de rejeição do órgão e estava com a função cardíaca normal.

O apresentador foi internado com insuficiência cardíaca no dia 5 de agosto em um hospital da capital paulista. Cerca de 15 dias após a internação, um boletim médico ressaltou a necessidade de transplante de coração.

No dia 27 de agosto, a Central de Transplantes do Estado de São Paulo acionou o hospital, “quando foi iniciada a avaliação sobre a compatibilidade do órgão, levando em consideração o tipo sanguíneo B”. O transplante foi feito no mesmo dia, e os médicos consideraram o procedimento um “sucesso”.

R7

AL e Câmara de São Luís aprovam novo Piso de Enfermagem

 

Tanto a Assembleia Legislativa do Maranhão quanto a Câmara de São Luís, nesta quarta-feira (20), aprovaram em regime de urgência projetos de lei que asseguram o Piso da Enfermagem.

A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, projeto de lei de autoria do Poder Executivo que garante a instituição do novo piso da enfermagem no Maranhão, nos termos da lei federal nº 14.434/2022.

O PL regulamenta o repasse dos recursos federais recebidos pelo Estado do Maranhão a título de assistência financeira complementar, aos servidores públicos, autarquias, fundações e empresas públicas, bem como às entidades privadas sem fins lucrativos com Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas) na área da saúde e às entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo SUS, no intuito de viabilizar o cumprimento do Piso Salarial Nacional da Enfermagem.

O pedido de urgência para votação foi feita pela própria presidente da AL, Iracema Vale (PSB). Para ser beneficiado com o reajuste e receber o piso da categoria, além de outros requisitos, o profissional precisa cumprir até 44 horas de trabalho semanais, não podendo ultrapassar esse limite, de acordo com o Ministério da Saúde. Com isso, os profissionais passam a receber integralmente os valores, no limite dos recursos federais transferidos.

A Câmara de São Luís aprovou o reajuste salarial concedido aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteira. O Projeto de Lei n° 231/23, de autoria do executivo, foi aprovado por 21 votos favoráveis e nenhum voto contra.

A proposição disciplina a distribuição dos recursos provenientes da União destinados à assistência complementar aos servidores públicos municipais e conveniados, com o objetivo de equiparar seus vencimentos ao piso nacional da categoria pela jornada semanal de 44 horas. Foram destinados mais de R$ 135 milhões para o Maranhão, sendo R$ 33 milhões para o custeio da rede estadual e mais de R$ 11 milhões para a capital.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), prometeu que o pagamento já estará na conta dos profissionais nesta quinta-feira (21), enquanto que o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), assegurou que o pagamento será efetivado na sexta-feira (22). Os dois pagamentos serão retroativos.

Brasil e EUA lançam parceria histórica para promover o trabalho digno

 

Lula e Biden, unidos na Parceria pelos Direitos dos Trabalhadores e Trabalhadoras

Pela primeira vez na história, dois países se unem para defender uma agenda global de promoção do trabalho digno e de ações de capacitação para que os trabalhadores tomem conhecimento sobre seus direitos. Nesta quarta-feira (20), os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e dos Estados Unidos, Joe Biden, vão firmar, em Nova York, a Parceria pelos Direitos dos Trabalhadores e Trabalhadoras. Um dos principais objetivos é combater a crescente precarização laboral verificada na nova economia, sobretudo nas plataformas digitais.

“É a primeira vez em mais de 500 anos da história do Brasil em que você senta com o presidente da República americano, em igualdade de condições, para discutir um problema crônico, que é a questão da precarização do mundo do trabalho”, explicou Lula a jornalistas. Segundo o líder brasileiro, a iniciativa vai apontar para a sociedade e para a juventude a oportunidade de alcançar um trabalho que permita viver dignamente.

Por meio da parceria, Lula unirá forças com Joe Biden para defender uma agenda de justiça e sustentabilidade na economia global e para garantir que o crescimento econômico não deixe ninguém para trás.

Os dois países vão trabalhar em estreita colaboração com parceiros sindicais do Brasil e dos EUA, e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). E pretendem envolver outros países e parceiros globais na inciativa, e assim fomentar um desenvolvimento inclusivo, sustentável e amplamente compartilhado com todos os trabalhadores e trabalhadoras.

As atividades conjuntas dos dois países com os parceiros têm como objetivo:

Ampliar o conhecimento público sobre os direitos trabalhistas e oferecer oportunidades para que os trabalhadores e trabalhadoras se capacitem para defender seus direitos

Reforçar o papel central dos trabalhadores e trabalhadoras, garantindo que a transição para fontes limpas de energia proporcione oportunidades de bons empregos para todos e todas

Em estreita colaboração com os nossos parceiros globais, estabelecer uma agenda centrada em aumentar a importância dos trabalhadores e trabalhadoras em instituições multilaterais como o G20, a COP 28 e a COP 30

Apoiar e coordenar programas de cooperação técnica relacionados ao trabalho

Promover novos esforços para capacitar e proteger os direitos trabalhistas de trabalhadores e trabalhadoras nas plataformas digitais

Envolver parceiros do setor privado em abordagens inovadoras para criar empregos dignos nas principais cadeias de produção, combater a discriminação nos locais do trabalho e promover a diversidade

1,2 milhão de empregos

A iniciativa tem como base a colaboração bem-sucedida há anos entre o Brasil e os Estados Unidos para promover a igualdade racial e a justiça, proteger o meio-ambiente e enfrentar a crise climática, fortalecer a democracia e promover os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras através de diálogos trabalhistas bilaterais. Com isso, o Brasil pretende fortalecer e expandir ainda mais cooperação bilateral existente sobre estas questões entre os dois países.

Essa nova parceria é perfeitamente compatível com o compromisso do presidente Lula com a geração de emprego e com os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, para induzir um desenvolvimento econômico e social, sustentável e equitativo. O governo federal valoriza o papel dos trabalhadores e dos sindicatos no fortalecimento da democracia.

Nos primeiros oito meses, o governo Lula:

Gerou 1,2 milhão de empregos, projetando cerca de 2 milhões no ano de 2023

Recuperou a política de valorização real, acima da inflação, do salário mínimo

Promulgou a Lei da Igualdade Salarial para mulheres e homens

Realizou acordos nacionais e setoriais para promoção do trabalho decente no setor da cafeicultura e vitivinicultura

Estabeleceu um Grupo de Trabalho tripartite para regulamentação do trabalho em plataforma digitais/aplicativos

Estabeleceu um Grupo de Trabalho tripartite para promover a negociação coletiva e boas relações de trabalho

Encaminhou a mensagens pela ratificação das Convenções da OIT 129, 156, 187, 190 e Protocolo da Convenção 29

O Brasil também aderiu em julho à Parceria Multilateral sobre Organização, Empoderamento e Direitos dos Trabalhadores e Trabalho (M-POWER)

A deputada federal Adriana Accorsi (PT-GO), vice-líder do governo Lula na Câmara, falou sobre a nova parceria entre Brasil e EUA. O presidente Lula e Joe Biden, lançarão o documento: “Coalizão Global pelo Trabalho”, no qual defenderão liberdade sindical, garantias aos trabalhadores(as) por aplicativo, entre outras medidas. O Brasil está trabalhando junto com os Estados Unidos pelo povo trabalhador”, disse a parlamentar, nas redes sociais.

Da Redação, com site do Planalto

Por dívida de R$ 3.430,46 em aluguel, Justiça cobra do Secretário do Prefeito Eudes Barros

Patrício Filho é atual secretário de Infraestrutura da gestão Eudes Barros, em Raposa.

O senhor Felipe Gabriel do Nascimento Pitombeira teve que ingressar na Justiça para tentar receber pagamentos de mensalidades de aluguéis em atraso referente a uma casa localizada no Residencial Atlantic Residence I, Rua 04, Qd. 01, nº 04, Farol do Araçagy, que alugou para o senhor Patrício Domingues da Silva Filho, atual secretário de Infraestrutura da prefeitura de Raposa.

De acordo o processo 0800808-02.2022.8.10.0113, que tramita na Vara Única de Raposa, em fevereiro de 2021, o secretário de Infraestrutura da gestão do prefeito Eudes Barros (PL) propôs a Felipe Gabriel alugar o imóvel em nome de companheira,  a senhora “G. dos S. S.” com quem possui uma união estável. Na ocasião, Patrício Filho informou que, por motivos pessoais, não poderia locar o imóvel em seu nome.

Desta forma, na data de 01 abril de 2021, a senhora “G. dos S. S.” junto com Patrício, firmaram contrato de Locação de Imóvel Residencial, pelo prazo de 12 meses, com aluguel mensal no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), que deveria ser pago todo dia 01. De acordo com o contrato, eles também seriam responsáveis pelo pagamento das faturas de energia elétrica.

“Ocorre que, o contrato em questão nunca foi cumprido conforme acordado, ocorreram muitos atrasos de pagamento, o que sempre gerou conflitos desnecessários. Dos 18 (dezoito meses) em que moraram no imóvel, apenas três foram pagos tempestivamente.” diz o processo.

Ainda de acordo com o dono do imóvel, Patrício chegou a ficar dois meses sem efetuar qualquer pagamento, forçando Felipe Gabriel a enviar uma notificação extrajudicial.

Até que, insatisfeito com os atrasos e com a falta de compromisso, na data de 08/07/22, o dono da casa notificou Patrício e a esposa, pedindo, desta vez, a desocupação do imóvel.

“Importante salientar que a chave não foi entregue à corretora, como solicitado, foi deixada na portaria do condomínio e o porteiro que avisou o dono. Felipe Gabriel tomou conhecimento ainda que haviam duas faturas de energia elétrica em aberto. Logo, Patrício deixou de pagar três meses de aluguel que não e as faturas de energia elétrica. O valor total atualizado dos débitos decorrentes do contrato em comento é R$ 3.430,46 (três mil quatrocentos e trinta reais e quarenta e seis centavos).” diz trecho do processo.

Até a publicação deste post, o Blog do Domingos Costa ainda não conseguiu apurar se, mesmo interpelado na Justiça, o secretário Patrício Filho pagou a dívida dos aluguéis…

Fonte: Blog do Domingos Costa 

Derrubada mais uma fake news contra a gestão Braide

 

Por conta das proximidades da eleição de 2024 e pela aprovação da gestão, tanto que lidera com folga qualquer pesquisa eleitoral, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), tem sido alvo de muitas fake news, no sentido de tentarem desgastar sua imagem.

No entanto, dia após dia, as fake news estão sendo derrubas e a gestão Eduardo Braide segue trabalhando.

A última fake news derrubada foi uma denúncia infundada do deputado federal Duarte Júnior (PSB), derrotado por Braide em 2020 e que já demonstrou ser capaz de tudo para ganhar a Prefeitura de São Luís.

Os ministros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiram, por unanimidade, arquivar uma representação formulada por Duarte. O deputado denunciou possíveis irregularidades em um contrato firmado, após dispensa de licitação, entre a Prefeitura de São Luís e a RC Nutry, para fornecimento de merenda escolar.

Duarte queria a suspensão da contratação, de R$ 51 milhões, e condenação da gestão Eduardo Braide em virtude de suposta irregularidade na “caracterização da situação emergencial”.

Só que o acórdão divulgado pelo TCU, os ministros decidiram arquivar o caso, considerando “pertinente e suficiente propor ciência à unidade jurisdicionada [Secretaria Municipal de Educação (Semed)] quanto à realização de cotação de preços exclusivamente junto a potenciais fornecedores”.