CNJ: Eliziane apoia paridade de gênero e critica minirreforma eleitoral

 

A líder do bloco parlamentar Resistência Democrática (PSD/PT, PSB), senadora Eliziane Gama (PSD) disse nesta terça-feira (19) que a aprovação da proposta em julgamento no CNJ (Conselho Nacional de Justiça, que prevê a paridade entre homens e mulheres nos tribunais de segunda instância de todo o País, ‘será um divisor de águas na história da participação das mulheres na magistratura brasileira’.

“A nossa luta em todos os Poderes é uma luta que já leva séculos na história brasileira, em que o nosso objetivo é chegar à paridade entre homens e mulheres no Poder Judiciário, no Poder Executivo e no Poder Legislativo. Aqui, no Congresso Nacional, nós conseguimos evoluir de uma forma significativa quando nós asseguramos o acesso da mulher ao orçamento eleitoral”, afirmou a parlamentar.

O CNJ suspendeu a votação da paridade de gênero com três votos favoráveis à norma. A análise começou na terça-feira (19) e foi interrompida por um por um pedido de vista do conselheiro Richard Pae Kim, juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Eliziane Gama questionou no plenário do Senado a baixa participação das mulheres no Judiciário brasileiro e lembrou que os tribunais estaduais não contam com magistradas e desembargadoras.

“Isso precisa mudar. E, para mudar, nós começaremos essa mudança por meio dos órgãos, das instituições, dos institutos, de critérios e normas visando um arcabouço legal para aumentar a participação das mulheres nos tribunais”, defendeu.

Retrocesso na minirreforma – A senadora criticou ainda a minirreforma eleitoral, principalmente a alteração na campanha de mulheres. Pelo texto aprovado pela Câmara dos Deputados, um partido poderá descumprir a cota individual se estiver numa federação, desde que as demais legendas compensem. Atualmente, cada partido precisa cumprir a cota de 30% para candidaturas femininas.

“A decisão que foi tomada, nos moldes como houve a votação, traz graves retrocessos à luta pela participação da mulher na esfera política brasileira. Nós, precisamente, nas últimas duas legislaturas, dobramos o percentual de participação porque as mulheres passaram a ter o acesso a 30% do orçamento eleitoral, isso, não há dúvida nenhuma, foi um grande avanço. E esta minirreforma, como foi aprovada, se passar aqui no Senado Federal, não há dúvida nenhuma de que, no quesito mulheres, trará um grande retrocesso para o Brasil”, defendeu Eliziane Gama.

Prefeita de Paço participa do Seminário Nacional pela Alfabetização

 

A Prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB) e as secretárias de Educação, Yanne Pessoa, e a adjunta Kênia Guimarães, marcaram presença no primeiro dia do Seminário Nacional pela Alfabetização 2023, em Brasília, um evento que termina nesta quarta-feira (20), e tem como objetivo impulsionar o debate acerca da alfabetização de crianças como prioridade na política educacional brasileira.

Durante o evento, as gestoras do município acompanharam modelos e histórias de sucesso de programas educacionais implementados em colaboração com os estados, que têm impactado positivamente a alfabetização dos estudantes nos primeiros anos da educação.

A gestora luminense enfatizou a importância de priorizar as políticas de alfabetização. “Quando a alfabetização acontece na idade certa, o progresso do estudante se dá de forma natural. Portanto, a atenção dedicada aos anos iniciais é fundamental”, afirmou.

Já a secretária Yanne Pessoa, destacou a experiência do seminário como um aprendizado contínuo na gestão educacional. “Estamos nos aprimorando ainda mais como gestoras, sempre buscando conhecer novos programas para proporcionar uma educação cada vez mais igualitária e de qualidade no município”, disse.

Além do Ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, que palestrou sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Paula Azevedo e as auxiliares registraram a presença ao da Secretária de Educação de Goiás, Fátima Gavioli.

O Seminário Nacional pela Alfabetização 2023 reúne educadores renomados internacionalmente, especialistas em políticas públicas, professores, alfabetizadores, prefeitos, membros das secretarias municipais e estaduais de Educação, governadores e ministros. O encontro é uma realização da Associação Bem Comum (ABC), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Fundação Lemann e Instituto Natura, com o intuito de discutir os desafios da alfabetização.

O seminário termina nesta quarta-feira, com várias com painéis, mesas-redondas e debates com pessoas de diversos estados envolvidos, com destaque para a palestra com a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, cujo tema será “Mobilização social para o compromisso de todos pela alfabetização de crianças”.

Sem poder pagar aluguel, brasileiras moram em barracas em Portugal

 

Andréia Machado e Márcia Araújo — Foto: Do arquivo pessoal para Portugal Giro

“Comprei logo uma de dois quartos, porque eu gosto de conforto”. É assim que Márcia Araújo, de Nova Iguaçu, começa a falar com o Portugal Giro sobre a barraca onde vive acampada em Carcavelos, região praiana de Lisboa.

Ela e a amiga Andréia Machado trabalham fazendo limpeza de apartamentos e entregando marmitas. Conseguem ganhar pouco mais de um salário mínimo € 760 (R$ 3,9 mil).

Há dois meses, no auge da inflação, desistiram de procurar um imóvel digno, que pudessem pagar, e vivem de graça acampadas na Quinta dos Ingleses, endereço nobre e alvo de disputa.

São vizinhas de ricaços, que deixam os filhos para estudar ali ao lado, na Julian’s School, apontada como a escola privada mais cara de Portugal.

O terreno da Quinta dos Ingleses, pulmão verde da região, tem um projeto de urbanização aprovado há anos e que prevê a construção de 850 apartamentos e lojas.

Há 20 anos que a população local protesta. O empreendimento travou diante da possibilidade de destruição de 52 hectares de área verde em frente à orla.

Os campistas da quinta são elas, um casal formado por brasileira e português e, segundo as duas, outros 30 brasileiros. A maioria sem dinheiro para viver na cidade com aluguel mais caro da Europa. O dono do terreno, garantem, não incomoda.

— Além da gente, tem brasileiro acampado ou vivendo em trailer. Conheço brasileiro que vive aqui há 11 meses, outros há dois anos — contou Machado, em Portugal desde março e que afirma ter visto CPLP.

As barracas das duas são apenas a parte visível de uma saga. Chegaram como turistas e conseguiram trabalho. Difícil era viver aglomerada e pagar caro por uma cama.

— Dividia um quarto com quatro pessoas por € 230 (R$ 1,1 mil), mas quiseram aumentar para € 280 (R$ 1,4 mil). Para mim, não é vantagem pagar isso. E sem privacidade, com câmeras no corredor. Além de banheiro e cozinha comunitários — disse Álvaro, que enfrentou percevejos em uma ocasião.

Ela conta que chegou a viver por 11 dias em um quarto com seis pessoas, inclusive homens. Abandonou a ideia de tentar alugar um imóvel maior, mas por enquanto.

— Vou tentar juntar dinheiro porque quero alugar uma quitinete. E também não desisti de estudar gastronomia, mas não sabia que as faculdades eram tão caras — contou Álvaro, que diz ter feito manifestação de interesse via contrato de trabalho para residir em Portugal.

Andréia Machado vive em Portugal há um ano, mas passou a acampar no segundo semestre deste ano. Foi ela que convidou Álvaro e convenceu a amiga que dava para juntar dinheiro.

— Eu pagava € 400 (R$ 2 mil) por um quarto em Cascais. Mais da metade do salário mínimo. Vi uma quitinete por € 600 (R$ 3,1 mil). Mas o dono queria dois meses antecipados e caução. Dava € 1,8 mil (R$ 9,3 mil) no total e à vista. Impossível pagar (…) Fora da nossa realidade — disse Machado.

Agora, Machado quer trocar a barraca por um trailer. Diz ela que consegue comprar um por menos dinheiro do que gastaria em um imóvel:

— E será meu para sempre, ao contrário do imóvel alugado.

Andréia Machado saiu de São Paulo para trabalhar como marceneira, sua profissão há 25 anos. Mas afirma ter sido enganada por um empresário, que nem pagou o mês de trabalho:

— Aqui em Portugal, mulher na marcenaria não existe, porque os homens fecham a porta mesmo. Ele disse que teria quarto para eu ficar. Mas depois de um tempo, tive que ir para uma pousada por cinco dias ao custo de € 600 (R$ 3,1 mil).

Ambas afirmam que recebem ajuda dos clientes portugueses. Por exemplo: lavam roupa e tomam banho nas casas deles. Quando não dá, o banheiro público da praia é a saída.

O Globo

Pastores golpistas que fizeram mais de 50 mil vítimas são alvo da Polícia Civil

 

Foto: Reprodução

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (20/9), a Operação Falso Profeta para cumprir dois mandados de prisão preventiva e 16 de busca e apreensão contra uma organização suspeita de aplicar golpes em mais de 50 mil vítimas no DF, e outras unidades federativas e até no exterior.

Um dos alvos é o líder do grupo, Osório José Lopes Júnior (foto em destaque), que não foi localizado e é considerado foragido. O outro procurado não teve o nome divulgado e também não foi preso.

A investigação aponta que os suspeitos formavam uma rede criminosa muito bem organizada, com estrutura ordenada e divisão de tarefas, especializada no cometimento de diversos crimes, como falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, e estelionatos por meio de redes sociais. As vítimas eram induzidas a investir quantias em dinheiro com a promessa de recebimento futuro de quantias milionárias.

A ação é coordenada pela Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Dot), vinculada ao Departamento de Combate a Corrupção e ao Crime Organizado (Decor).

Os golpistas abordavam as vítimas, em sua grande maioria evangélicas, pelas redes sociais e invocavam uma teoria conspiratória apelidada de “Nesara Gesara” para convencê-las a investir suas economias em falsas operações financeiras ou falsos projetos de ações humanitárias. Havia promessa de retorno financeiro imediato e rentabilidade estratosférica.

Foi detectada, por exemplo, a promessa de que com um depósito de apenas R$ 25 as pessoas poderiam receber de volta nas “operações” o valor de R$ 1 octilhão (ou 1 seguido de 27 zeros: R$ 1.000.000.000.000.000.000.000.000.000).

O golpe pode ser considerado um dos maiores já investigados no Brasil, uma vez que foram constatadas, como vítimas, pessoas de diversas camadas sociais e localizadas em quase todas as unidades da Federação, estimando-se mais de 50 mil vítimas.

De acordo com a investigação, iniciada há cerca de um ano, o grupo é composto por cerca de 200 integrantes, incluindo dezenas de lideranças evangélicas intituladas pastores, que induzem e mantêm em erro as vítimas, normalmente fiéis que frequentam suas igrejas, para acreditar no discurso de que são pessoas escolhidas por Deus para receber a “bênção”, ou seja, as quantias bilionárias.

Os investigados mantinham empresas “fantasmas” e de fachada, simulando ser instituições financeiras digitais com alto capital social declarado.

Metrópoles

Janja vai assumir agenda de Lula após cirurgia, diz colunista

Janja da Silva Foto: EFE/Enrique García Medina

O período de recuperação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após a cirurgia no quadril levará cerca de um mês, e caberá à primeira-dama Janja da Silva ajudá-lo a cumprir a agenda, segundo informações da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.

Após o procedimento, que está marcado para o próximo dia 29, o chefe do Executivo despachará do Palácio da Alvorada até sua recuperação. Neste ínterim, a agenda de encontros de Lula na residência oficial também ficará submetida a Janja.

A novidade causou preocupação entre os ministros. O temor é que o acesso ao presidente fique mais restrito e que os ministros e auxiliares que não têm boa relação com Janja sejam os mais afetados.

Com uma cirurgia no quadril marcada para o fim deste mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá que usar um andador para se locomover após realizar o procedimento. A intervenção cirúrgica foi marcada após o petista reclamar de fortes dores no quadril nos últimos meses, o que o fez, inclusive, realizar ao menos duas infiltrações na região para aliviá-las.

O procedimento a ser feito em Lula terá como objetivo corrigir uma artrose na cabeça do fêmur.

Pleno News

Justiça libera transfusão de sangue em bebê após pais negarem por religião

 

Foto: Freepik

A Justiça autorizou que um hospital realize uma transfusão em um recém-nascido após os pais negarem o procedimento por questões religiosas.

A medida era necessária para salvar a vida da criança de pouco mais de um mês, que nasceu prematura, e apresentava quadro de anemia e dificuldade de sucção, de acordo com o Ministério Público. O bebê está internado no Hospital de Clínicas da UFTM (Universidade Federal do Triangulo Mineiro), em Uberaba (MG).

O procedimento havia sido negado pelos pais do bebê por questões religiosas. O tratamento é a transfusão de hemácias, e não haveria alternativa substitutiva. Por isso, o MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) recorreu à Justiça.

Na decisão que concedeu a liminar, o juiz Marcelo Geraldo Lemos concluiu que o perigo de danos à saúde da criança “está estampado, já que ela precisa da transfusão de sangue, e caso não se submeta ao procedimento, por negativa dos pais, corre o risco de morte”.

O promotor de Justiça Thiago de Paula Oliveira utilizou um trecho da Constituição Federal para embasar o pedido, afirmando ser “dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda a forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.”

Além disso, o promotor ressaltou que apesar de os pais terem direito de “dirigir aos seus filhos a criação e a educação”, e o Estado ter o dever de respeitá-los, “essa regra admite exceção, quando o paciente se encontra em iminente risco de morte”.

“Percebe-se, como demonstram os documentos médicos que a falta das intervenções indicadas atinge o bem-estar da criança, intensificando seu sofrimento sem que haja uma justificativa para sua negativa. Sendo assim, é imperioso verificar-se que não se pode restringir o direito da criança a ter sua saúde protegida, por conta da convicção religiosa dos pais”, afirmou.

Os pais da criança não tiveram a identidade revelada pela Justiça. Por isso, não foi possível entrar em contato com a família para um posicionamento.

UOL

Braide segue liderando nova pesquisa e Paulo Victor crescendo

 

Nova pesquisa eleitoral divulgada nesta terça-feira (19), para a disputa pela Prefeitura de São Luís, confirmou a liderança do atual prefeito Eduardo Braide (PSD) e o crescimento do presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Victor (PSDB).

De acordo com os números da pesquisa do instituto AR7, de São Paulo, no cenário estimulado, onde são apresentados os nomes dos pré-candidatos, Eduardo Braide lidera com 29% das intenções de voto.

Na sequencia, mas com uma distância significativa, aparece o deputado federal Duarte Júnior  (PSB) com 16,7%. Na terceira colocação teríamos um empate técnico, entre o ex-prefeito da capital, Edivaldo Júnior (atualmente sem partido) com 11,1% e Paulo Victor, que segue crescendo nas pesquisas, com 10,7%. Os demais não alcançaram dois dígitos. Veja abaixo.

No total foram realizadas 1000 entrevistas em São Luís, entre os dias 09 e 12 de setembro, tendo margem de erro de 3.1 pontos percentuais com intervalo de confiança de 95%.