Governo do Maranhão entrega quarta alça do Viaduto do Jaracaty

 

Para garantir mais mobilidade e fluidez ao trânsito de São Luís, o Governo do Maranhão entregou no domingo (3) a quarta alça do Viaduto do Jaracaty. A obra faz parte da programação de inaugurações e ações que o governo realizará em comemoração aos 411 anos de São Luís.

Com investimento de cerca de R$ 2 milhões, a quarta alça do Viaduto do Jaracaty facilitará o acesso à Via Expressa, pela Avenida Professor Carlos Cunha, viabilizando um percurso mais seguro para os condutores que, atualmente, buscam meios alternativos para chegar à avenida.

“Temos um cronograma de entregas de 120 obras para o aniversário de São Luís, no mês de setembro. Esta já é uma das primeiras entregas. A quarta alça do Viaduto do Jaracaty é uma demanda antiga dos condutores que trafegam pela região e agora vão poder se deslocar com mais rapidez e segurança pelo local. Essa nova faixa de trânsito tem toda a sinalização necessária e uma proteção metálica para que, além de uma melhor mobilidade, as pessoas tenham segurança no trânsito”, informou o governador Carlos Brandão.

O secretário de Estado de Infraestrutura, Aparício Bandeira, explicou a importância da obra. “A Via Expressa foi construída em 2012, há 11 anos, mas o projeto não contemplou essa quarta alça, que foi feita agora e dará muita fluidez ao trânsito. Foi uma obra rápida, apenas 45 dias, e que vai desafogar com certeza o trânsito dessa região. Portanto, é uma obra muito essencial e a população vai perceber a diferença”, disse.

O presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Adriano Sarney, afirmou que a nova alça do Viaduto do Jaracaty integra o projeto do corredor de tráfego metropolitano. “Essa obra completa a infraestrutura viária dessa região e no futuro se interligará à Avenida Metropolitana. Então, é uma obra muito importante para dar mais velocidade no tráfego da Ilha de São Luís”, assinalou.

A ordem de serviço para a construção da quarta alça viária do Viaduto do Jaracaty foi assinada em 5 de julho pelo governador Carlos Brandão. A obra, que faz parte das entregas do governo estadual no mês de setembro, para comemorar o aniversário de São Luís, conta com uma estrutura completa, com pavimentação asfáltica, drenagem profunda e superficial, defesas metálicas e paisagismos em grama ao redor da construção.

Entre os impactos positivos da obra para o trânsito, está a redução de congestionamento, otimizando o acesso à região do Jaracaty e bairros de entorno da Via Expressa.

Caso Henry: após novas denúncias de ameaças, Monique Medeiros é transferida de presídio

 

Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo

Monique Medeiros da Costa e Silva foi transferida do Instituto Penal Santo Expedito para a Penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio. A mudança foi determinada pela juíza Elizabeth Machado Louro, titular do II Tribunal do Júri, a partir de novas denúncias de ameaças supostamente sofridas por ela.

Assim como o ex-namorado, o ex-médico e ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, a professora aguarda presa preventivamente o julgamento por torturas e homicídio do filho, Henry Borel Medeiros, de 4 anos, em 2021.

Monique é acusada, juntamente com o então namorado, Doutor Jairinho, de ter participado da morte de seu filho, Henry Borel, de 4 anos, no dia 8 de março de 2021.

O menino morreu após ser levado desacordado para o hospital pelos dois. A suspeita é que a criança tenha sido agredida por Jairinho. No entanto, ele e Monique negam que tenha havido qualquer agressão a Henry. Na versão de ambos, o menino se machucou ao cair da cama onde dormia.

Na decisão, a magistrada ordenou que a Secretaria de Estado de Administração Penitência (Seap) acomodasse Monique “em local seguro, dado seu histórico de rejeição pelas demais detentas em toda e qualquer unidade prisional que já esteve”. No despacho, ela considera “as reiteradas e sistemáticas contra sua vida” que a professora “vem recebendo das demais internas”.

Em abril do ano passado, Elizabeth Machado Louro havia soltado Monique justamente devido a notícias de ameaças e perturbação de seu sossego dentro do ambiente carcerário. Ainda que essas denúncias “não tenham sido comprovadas, ganharam o fórum das discussões públicas na imprensa e nas mídias sociais, recrudescendo, ainda mais, as campanhas de ódio contra ela dirigidas”, pontuou a juíza, na ocasião.

“Em contrapartida, episódio secundário — se comparado às ameaças de morte e de agressões dentro do cárcere — e de cunho claramente sexista, mereceu atenção redobrada das autoridades custodiantes, ameaçando, inclusive, a avaliação do comportamento da ré Monique para fins de progressão de regime, de quem ainda sequer foi condenado”, escreveu Elizabeth.

Em julho deste ano, no entanto, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o retorno de Monique à cadeia. O magistrado deferiu um recurso do engenheiro Leniel Borel de Almeida, pai de Henry e assistente de acusação no processo.

No recurso, o subprocurador-geral da República Juliano Carvalho alegou que “a legislação e normas administrativas penitenciárias contam com mecanismos para proteger presos ameaçados por outros detentos, não sendo a primeira alternativa a da soltura”.

CNN Brasill e O globo

Bolsa Família passa pente-fino em cadastro de 5 milhões de pessoas

 

Bolsa Famólia – Foto: Divulgação/MDAS

A revisão dos cadastros de beneficiários do Bolsa Família começou em março deste ano. O objetivo é identificar inconsistências na composição familiar e redirecionar recursos.

Os arranjos familiares formados por um único membro (chamados de unipessoais) estão na mira do pente-fino nos cadastros do Bolsa Família. Dos 5 milhões de beneficiários que declararam morar sozinhos, 900 mil já foram excluídos do programa, por estarem com registro irregular. A revisão tem o objetivo de garantir que os recursos cheguem a quem mais precisa.  Esse arranjo familiar cresceu 73% em 2022, o que foi considerado fora da curva pelo TCU.

Esse tipo de composição familiar, que representava 15% das pessoas com direito aos benefícios do PBF (Programa Bolsa Família), aumentou para 27% durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sob o nome Auxílio Brasil.

Segundo o TCU (Tribunal de Contas da União), em 2022, pelo menos 22% do total de beneficiários desse auxílio eram famílias com um único membro. O tribunal e o MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) consideraram o aumento de arranjos unipessoais, de 73%, fora da curva e do vínculo com a dinâmica demográfica das famílias brasileiras entre o fim de 2021 e os últimos meses de 2022, o que levantou suspeitas de que algumas pessoas pudessem ter mentido em seu cadastro.

Os dados dos beneficiários do Bolsa Família e de mais 30 programas sociais ficam reunidos no sistema do Cadastro Único, que passou por atualização no primeiro semestre. Com base nessas informações, o ministério deu início à Averiguação Cadastral, que inclui a verificação da composição familiar, principalmente dos arranjos unipessoais, tarefa que deve ser realizada até dezembro e é efetuada pelos municípios.

Tudo o que está arquivado no Cadastro Único é processado mensalmente pelo Sibec (Sistema de Benefícios ao Cidadão), administrado pela CEF (Caixa Econômica Federal), que faz a análise automática da elegibilidade, habilitação e seleção de famílias no PBF, além de aprovar a concessão e as ações de administração do benefício.

    Como funciona a revisão dos cadastros?

A Averiguação Cadastral de composição familiar tratou, entre março e junho de 2023, cerca de 45% das informações de 42 milhões de famílias que receberam o Auxílio Brasil em janeiro de 2022. A previsão do MDS é chegar a 60% da base de dados até o fim do ano.

As análises englobam 8,2 milhões de registros, dos quais 5 milhões se referem a beneficiários do Bolsa Família.

A partir do mês de setembro, os municípios terão um limite de 16% de arranjos unipessoais na folha de pagamento do Bolsa Família.

O ministério afirma que a verificação é realizada de forma gradativa e incremental, para evitar o bloqueio ou o cancelamento de benefícios de famílias que são, de fato, unipessoais, o que acabaria penalizando injustamente os mais pobres.

“O caráter gradativo da reversão da curva é importante para garantir a integridade do PBF e a percepção, por parte da população em situação de pobreza, de que o atual governo federal orienta suas políticas em defesa dos direitos das famílias brasileiras pobres”, diz o MDS, em comunicado.

R7

Mudança na regra do MEI deve beneficiar quase meio milhão de empreendedores

 

Foto: Domingos Peixoto/Agência O Globo

O governo federal, em conjunto com deputados ligados ao setor de comércio e serviços, planeja avançar com um projeto de lei que amplia o limite de faturamento na categoria de Microempreendedor Individual (MEI) no Brasil, de R$ 81 mil para R$ 144,9 mil. Com a mudança, o número de MEIs no país deve crescer até 20%, de acordo com estimativa da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB).

Já o Grupo de Trabalho do MEI no Fórum Permanente das Microempresas e Pequeno Porte afirma que 470 mil empresas têm faturamento entre R$ 81 mil a R$ 144,9 mil e, com o novo teto, poderão ser enquadradas como MEI.

Apesar do limite para o faturamento e de só poder ter um funcionário, o MEI tem diversas vantagens. A tributação mensal é fixa, e o volume de declarações tributárias é bem menor do que nas demais modalidades. A abertura e a baixa do CNPJ são feitas de forma rápida e on-line.

Já a microempresa (ME) pode ter faturamento anual de até R$ 360 mil e até nove (comércio e serviços) ou 19 funcionários (indústria). A tributação mensal é apurada conforme a receita e há mais declarações tributárias, enquanto o processo de abertura e baixa do CNPJ varia segundo a atividade e o estado.

A empreendedora carioca Cláudia Cruz, de 58 anos, que comanda um ateliê de crochê com seu nome, considera as mudanças positivas. Ela conta que, sem a correção do teto de faturamento, teria de deixar o regime do MEI até o ano que vem:

— O aumento do faturamento do MEI é importante especialmente para quem tem mercadorias mais caras, como eu. (Sem o reajuste) Eu precisaria mudar e deixar de ser MEI — afirma Cláudia, que além de comercializar peças, oferece cursos e aulas.

Outra que aguarda com ansiedade a mudança no teto é a escritora e consultora Lella Malta, de Brasília, que trabalha como MEI desde 2009. Seu faturamento hoje está perto do teto de R$ 81 mil, e ela precisou recusar propostas para não mudar de enquadramento.

— Se a gente tem esse limite maior fica mais fácil investir dentro da empresa e criar novos serviços e produtos. Às vezes eu fico me segurando, na hora de criar uma coisa nova, porque se eu bater o teto eu perco. E não posso perder isso — afirma Lella.

Outra alíquota

Hoje, há 15,44 milhões de registros de MEIs no país, considerando levantamento da Receita Federal até 26 de agosto. O aumento ocorreria, principalmente, a partir da regularização de empresários que muitas vezes deixam de emitir notas fiscais no fim do ano para não estourar o limite.

— Uma boa parte será de MEIs que estão represados e terão folga a partir dessa nova faixa. Vai ser uma formalização para os MEIs, que poderão ter uma rampa de crescimento mais suave — disse o deputado federal Marco Bertaiolli (PSD-SP) e vice-presidente da CACB.

A proposta também cria uma nova alíquota. O MEI com faturamento até R$ 81 mil continuará pagando um valor fixo de 5% do salário mínimo. Já quem fatura entre R$ 81 mil e R$144,9 pagará R$ 181,14 por mês, o equivalente a 1,5% de R$ 12.076, que corresponde ao teto mensal de faturamento pela nova regra.

O analista do Sebrae Rio Eduardo de Castro observa que o teto de faturamento do MEI, sem reajuste há cinco anos, já estava defasado em relação à inflação do período:

— Isso levou muitos MEIs a perderem a possibilidade de continuar em um regime jurídico mais simplificado. E a transição para o passo seguinte, que é a microempresa, acabava sendo muito difícil, porque são novas obrigações burocráticas, e há necessidade de recolher tributos de forma retroativa.

Atualmente, explica Castro, os impostos são retroativos ao mês de janeiro do ano em que ocorreu a mudança de categoria. Ou seja, se um MEI ultrapassasse o limite em novembro, teria de recolher tributos do ano inteiro.

O Globo

Após 8 meses, última mulher presa nos atos golpistas do 8 de janeiro é liberada do presídio e encontra o marido

 

Dirce Rogério encontra o marido após ser solta — Foto: Reprodução

A última mulher presa durante os atos golpistas de 8 de janeiro foi libertada nesta sexta-feira do presídio da Colmeia, em Brasília. Natural de Santa Catarina, Dirce Rogerio, de 55 anos, teve a detenção revogada por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que determinou o uso de tornozeleira eletrônica e o veto de sair de casa à noite.

Dirce Rogerio foi detida dentro do Palácio do Planalto durante os protestos que pediam a derrubada do governo Lula, em 8 de janeiro.

Na decisão, Moraes determinou o cancelamento do passaporte da mulher e a proibição de viagens ao exterior e de se comunicar “por qualquer meio” com outros investigados.

Dirce é ré no STF pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado e dano qualificado. Ainda não há data para o seu julgamento, mas a expectativa é que ocorra nos próximos meses.

De acordo com Ezequiel Silveira, advogada Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de janeiro (ASFAV), 49 homens detidos nos dias 8 e 9 de janeiro continuam na prisão. A conta não inclui pessoas presas posteriormente na Operação Lesa Pátria, que investiga os atos golpistas.

Com informações O Globo

Presa por atos do 8/1 se casa usando bandeira do Brasil como véu e tornozeleira

 

Um vídeo divulgado pela deputada federal BiaKicis (PL-DF) nas redes sociais, nesse sábado (2/9), mostram uma mulher que se casa com traje inusitado. A noiva entrou na igreja usando a bandeira do Brasil como um véu.

Além disso, a mulher usava uma tornozeleira eletrônca. De acordo com Bia Kicis, ela seria uma das pessoas presas por participação nos atos antidemocráticos em Brasília, em 8 de janeiro.

“Casamento de uma das mulheres presas em Brasília, usando tornozeleira. Como véu, a bandeira do Brasil. Impossível não se emocionar”, escreveu a deputada.

Não há informações sobre a identidade dos noivos ou o local do casamento. No vídeo divulgado por Bia Kicis, no entanto, é possível notar que a cerimônia teve poucos convidados.

Com foco na proteção ambiental, Dia da Amazônia terá comemorações em todo o país

 

Dona Onete, a Rainha do Carimbó Chamegado, é uma das convidadas do Festival Amazônia de Pé, em Santarém (PA)

O Dia da Amazônia, comemorado em 5 de setembro, terá eventos em todo o Brasil ao longo do mês envolvendo mais de 50 artistas em shows, oficinas, peças de teatro, festivais, atividades esportivas e educativas, plantio de árvores, lives, exposições e exibição de filmes. Cidades como Macapá, São Luís e Manaus e todas as capitais do sudeste e do sul do país terão ações focadas na temática da proteção e valorização da Amazônia.

Criado por Lula em 2007 para chamar atenção sobre a importância da preservação da maior floresta tropical do planeta, o Dia da Amazônia começou a ter festivais e atividades diversas em 2022, quando movimentos e organizações socioambientais iniciaram com sucesso a tradição das comemorações estendidas por todo o país e que agora esquentam as turbinas para a COP 30, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima que acontecerá em 2025 em Belém.

A programação do Dia da Amazônia começa neste sábado (2) com o Festival Amazônia de Pé, às 16h no Lago dos Botos em Alter do Chão (Santarém – PA). Dona Onete, a Rainha do Carimbó Chamegado, é uma das convidadas assim como Priscila Castro, Cleide do Arapemã, Zek Picoteiro, Lane Lima (guardiã tribal da Tribo Munduruku), Marciele Albuquerque e outros.  Os detalhes estão no site do evento.

No domingo (3), tem festa também em São Paulo. O Tendal da Lapa (Rua Guaicurus 1100 – Água Branca) recebe o Baile da Terra a partir das 14h de domingo (3). Russo Passapusso tocará com a Nomade Orquestra, em evento que contará ainda com DJ Ália, Célia Sampaio, os blocos Água Preta e Kaya na Gandaia e muito mais. Mais informações aqui.

Dia 9 de setembro é a vez de Manaus, que receberá o Grito Rua. O evento acontece na avenida Autaz Mirim, 4785-4803, bairro São José Operário, a partir de 15h. Entre as presenças confirmadas estão Grupo Kuiá, Lua Negra, Rafa Militão e Banda K’Boclos. Clique aqui para saber mais.

O Festival Nossa Amazônia agita Macapá em 17 de setembro, na Avenida Mario Cruz, entre o Teatro das Bacabeiras e a Praça Veiga Cabral, região central da cidade. As atividades começam às 16h, e contarão com a Banda Negro de Nós cantando com Jhimmy Feiches, Yanna MC, Grupo Movimento sem Limites e mais. Confira os destaques aqui.

Em São Luís, o Re(x)istencia Fest lll está marcado para 30 de setembro, no Parque do Rangedor. A festa começa às 13h, e terá como destaque a presença de BNegão, um dos grandes nomes do hip hop nacional. Também se apresentam Banda Lombreta, Rejane Araújo, Raiz Tribal e muito mais, em evento que vai contar ainda com uma feira agroecológica. Saiba mais clicando aqui.

Além dos festivais nas cinco cidades, em várias outras haverá a Virada Cultural Amazônia de Pé https://virada.amazoniadepe.org.br/ conduzida pelo Movimento Amazônia de Pé https://amazoniadepe.org.br/

Outras ações e atividades serão realizadas por organizações socioambientais participantes na mobilização do Setembro Amazônico. Confira aqui.

A agenda do Dia da Amazônia foi definida pelas organizações socioambientais Nossas, labExperimental, Condô, Tendal da Lapa, Namaloca, Orígenas, Movimento Amazônia de Pé, Associação Gira Mundo, Instituto Mapinguari, Utopia Negra, Reocupa, Lab da Cidade e Instituto Clima e Sociedade (iCS), com a participação de outras dezenas de instituições.

História e importância

O dia 5 de setembro foi escolhido para celebrar a região amazônica como homenagem à data em que foi criada a Província do Amazonas, em 1850, por D. Pedro II, nos termos da Lei nº 582, de 5 de setembro de 1850. A província é hoje o atual estado do Amazonas.

O bioma inclui a maior floresta tropical do planeta, uma das maiores riquezas da humanidade. Possui 4,196.943 milhões de km2 de floresta e abrange nove países (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana Francesa, Paraguai, Peru, Suriname e Venezuela), apresenta 26% da sua área protegida em território brasileiro.

A  Amazônia tem um papel fundamental no equilíbrio ambiental da Terra e uma influência direta sobre o regime de chuvas de toda a América Latina. A vegetação da Amazônia pode ajudar na diminuição do dióxido de carbono da atmosfera, uma vez que age absorvendo carbono. Outro ponto importante é que a destruição da floresta e a queima de biomassa estão relacionadas com a liberação de uma grande quantidade de dióxido de carbono. Sendo assim, o desmatamento da Amazônia pode influenciar as mudanças climáticas mundiais.

É também uma importante fonte de biodiversidade, sendo estimada a existência de cerca de 40 mil espécies de plantas diferentes, 400 mamíferos e 1300 aves. Nos rios amazônicos, que constituem a maior bacia hidrográfica do planeta, pode-se encontrar cerca de três mil espécies de peixes. Vale destacar também que a Amazônia abriga várias comunidades tradicionais que dependem diretamente da floresta para o seu sustento.

A Amazônia corresponde a 49,29% do território brasileiro e o rio Amazonas lança ao mar aproximadamente 175 milhões de litros de água por segundo. A Amazônia é o lar de inúmeras espécies de animais e vegetais, sendo essas matérias-primas muito importantes, por exemplo, para a fabricação de medicamentos. Segundo o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), na Amazônia são encontrados cerca de 30 milhões de espécies animais. O boto-cor-de-rosa, o peixe-boi-da-amazônia, a lontra neotropical, o sauim-de-coleira e a onça-pintada são alguns dos animais que podem ser encontrados em seu território.

Da Redação, com Brasil de Fato