Postado em: 31 de agosto de 2023 | Por: Ezequiel Neves

‘Tiramos uma praga que tinha chegado a esse país’, diz Lula sobre Bolsonaro

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez críticas nesta quinta-feira (31) a Jair Bolsonaro (PL) e disse que o ex-presidente é uma “praga” que ele nunca tinha visto. Além disso, Lula chamou o seu antecessor de “genocida” e afirmou que Bolsonaro tem culpa por metade das mortes por Covid-19 no Brasil.

“Nós tiramos uma praga que tinha chegado a esse país. Uma praga que eu nunca tinha visto na minha vida. Nos meus 50 anos de vida política, eu nunca tinha visto nada igual”, declarou Lula durante evento de anúncio das obras do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no Piauí.

“Eu nunca vi tanta mentira, tanta pregação de ódio, tanta coisa de mau. Como alguém tratou a Covid-19 como ele tratou? Por isso que, de vez em quando, eu digo que ele é genocida, porque metade das pessoas que morreram é da responsabilidade dele e da turma dele, que desrespeitaram a ciência, a Organização Mundial da Saúde e a inteligência do povo brasileiro”, acrescentou o presidente.

FAMEM confirma paralisação com mais de 90% de adesão no MA

 

Na quarta-feira (30), prefeitos e prefeitas do Maranhão uniram forças em uma paralisação histórica, marcando uma adesão massiva de 90% por parte dos gestores municipais. O movimento, intitulado “Chega! Sem FPM não dá”, foi organizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), com o objetivo de destacar os desafios financeiros enfrentados pelas prefeituras devido à dependência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Ao longo do dia, as prefeituras mantiveram os serviços essenciais em funcionamento, porém, direcionaram esforços para sensibilizar a população acerca da relevância do movimento e dos impactos do atual cenário financeiro nas administrações municipais. A paralisação visou não apenas chamar atenção para a causa, mas também conseguir o apoio da população na busca por soluções para a situação econômica delicada enfrentada pelas prefeituras.

Uma das conquistas mais significativas da paralisação foi a realização de uma reunião entre os prefeitos que compõem a diretoria executiva da FAMEM e a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), Iracema Vale. O encontro proporcionou um espaço de diálogo para discutir as demandas dos municípios e explorar possíveis estratégias para a melhoria das condições financeiras das prefeituras.

“Estamos bastante felizes em testemunhar representantes do Maranhão demonstrando tamanho envolvimento nessa causa. A diminuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) acarreta profundas repercussões nos orçamentos locais, e tanto as administrações municipais quanto os cidadãos dependem desses recursos. “A Assembleia Legislativa do Maranhão almeja uma rápida e eficaz resolução para essa situação”, disse Iracema Vale.

A legisladora também salientou que o FPM é calculado com base na população de cada cidade, servindo como a principal fonte de renda para sete em cada dez municípios do país. “É nos locais onde os cidadãos residem e onde os serviços essenciais são prestados; daí sua imensa importância”, ressaltou.

Presentes também na reunião os deputados estaduais Francisco Nagib (PSB), Roberto Costa (MDB), Dr Yglésio (PSB), Éric Costa (PSD) e Antônio Pereira (PSB).

O presidente da FAMEM, Ivo Rezende, destacou a importância do movimento. “A paralisação demonstrou a união e determinação dos prefeitos do Maranhão em busca de soluções concretas para os problemas financeiros que afetam as administrações municipais. Com a adesão expressiva e as conquistas alcançadas, o movimento “Chega! Sem FPM não dá” certamente deixou sua marca na luta pelo fortalecimento das prefeituras e pelo desenvolvimento das cidades maranhenses”, disse.

No final do dia, os prefeitos e prefeitas também tiveram a oportunidade de dialogar com secretários de Estado, o que permitiu o compartilhamento direto das preocupações e desafios que enfrentam em seus municípios.

Presentes no encontro, Sebastião Madeira (Casa Civil); Rubens Pereira (Articulação Política); Orleans Brandão Secretaria Extraordinária de Assuntos Municipalistas); e Júnior Viana (subsecretário da Casa Civil).

Carlos Lula condena ameaças contra líderes religiosos

 

“Até quando as nossas lideranças religiosas continuarão sendo ameaçadas?”, indagou o deputado estadual Carlos Lula (PSB) na sessão plenária desta quarta-feira (30). O parlamentar lamentou a coação sofrida pelo padre Júlio Lancellotti, que, no último fim de semana, recebeu um bilhete com xingamentos e ameaças.

A mensagem deixada em frente à Paróquia São Miguel Arcanjo, em São Paulo, onde o clérigo atua, dizia: “defensor dos direitos dos bandidos, petista vagabundo, seu dia de reinado vai acabar”. O autor do bilhete já foi identificado e trata-se de um idoso de 70 anos.

“Não poderia deixar de me manifestar, diante do incidente que aconteceu com o padre Júlio Lancellotti. Eu quero dizer que não é de hoje que a ação social do padre Júlio é alvo de críticas, alvo de ataques. O padre Júlio, contudo, tem uma obra respeitável, de muitos mais de 40 anos de atuação”, destacou Carlos Lula.

Além da paróquia, o padre também é coordenador da Pastoral do Povo de Rua, entidade que promove ações junto à população de rua e catadores de materiais recicláveis para construir alternativas em defesa da vida e na elaboração de políticas públicas.

“O Cristo que conheci na Bíblia estava sempre do lado dos mais pobres, sempre do lado de quem mais precisava. É essa a palavra de Cristo que o Padre Júlio Lancellotti trabalha todos os dias. Então, o trabalho dele representa algo valioso, não só para o Cristianismo, não só para os católicos, mas para todos que realizam trabalho como ele faz para cuidar de quem está na lama, de quem não tem mais casa, de quem passa fome, de quem é dependente químico e mora na rua. Atentar contra isso é atentar contra os ensinamentos do Cristianismo”, defendeu o parlamentar.

Carlos Lula destacou ainda a importância do trabalho paroquial no combate às desigualdades. “Ao padre Júlio e a todos os padres do Maranhão, do Nordeste e do Brasil. Eu reconheço e valorizo o trabalho de vocês. Vocês são importantíssimos para a nossa sociedade. O trabalho de vocês evidencia, todos os dias, que não podemos nos calar diante das desigualdades e não podemos achar que nossa sociedade é justa. É um lembrete diário que a fome está à nossa volta e que precisamos, sim, trabalhar de maneira incessante contra ela”, alertou.

Fazenda Esperança

Ainda em seu discurso, o deputado Carlos Lula anunciou uma sessão em reconhecimento ao trabalho realizado pela Fazenda Esperança. A comunidade terapêutica atua no processo de recuperação de pessoas que buscam tratamento para os vícios de álcool e outras drogas.

“Estou dando entrada numa sessão solene em homenagem à Fazenda Esperança, que tem um trabalho de muitos anos em favor de dependentes químicos no estado do Maranhão, mas também como uma justa homenagem a todos os padres maranhenses. Nosso papel do Legislativo é fortalecer essas ações da sociedade civil, reconhecer seu valor e dar condições para o pleno funcionamento”, pontuou o deputado.

A Fazenda da Esperança está presente em 24 países. Com 10 unidades, o Maranhão é o estado da região Nordeste que mais possui unidades, distribuídas nas cidades de Coroatá, Balsas, Bacabal, Caxias e Imperatriz. O trabalho existe há mais de 35 anos no estado.

Braide anuncia Alcione e Maiara e Maraisa no aniversário de São Luís

 

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), segue confirmando algumas das atrações para a semana festiva de aniversário da capital maranhense.

No dia 8 de setembro, aniversário dos 411 anos de São Luís, Braide anunciou os shows das sertanejas Maiara e Maraisa e Iara Costa, além da cantora maranhense de renome internacional, Alcione.

Braide prometeu shows durante o período de 02 a 10 de setembro, mas já anunciou, até o momento, os eventos apenas até o dia 08, data do aniversário da capital.

Além dos shows do dia 08, também estarão em São Luís: Sarah Beatriz (gospel), Simones Mendes, Eric Donaldson, Igor Kannário, Sylvanno Salles, Mastruz com Leite, Magnifícos, entre outros.

Braide ainda deve anunciar os shows dos dias 09 e 10 de setembro.

Todos os shows serão gratuitos e acontecerão na Praça Maria Aragão.

Postado em: 30 de agosto de 2023 | Por: Ezequiel Neves

Pacheco defende que reforma tributária tenha trava para impedir aumento de impostos

 

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado. Foto: Pedro Gontijo/Agência Brasil


O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu, nesta segunda-feira (28), a inclusão de uma trava no texto da reforma tributária para impedir o aumento da carga de impostos.  

Segundo o parlamentar mineiro, não é suficiente apenas afirmar que a reforma não pode gerar elevação da carga tributária, mas é necessário incluir essa condição na Proposta de Emenda à Constituição (PEC). "A ideia não é necessariamente a fixação da alíquota. O que se tem como ideia é quanto a um teto, ou seja, um limite que não possa ser extrapolado. A exatidão sobre a alíquota, se 25%, 26%, 28%, 20%, o que for, virá através da regulamentação da emenda constitucional. Seria imprudente fixá-la [a alíquota] agora."

Pacheco afirmou que o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma no Senado, está estudando qual seria a melhor forma de colocar o limite na proposta. O presidente do Senado mencionou duas possibilidades. A primeira seria a fixação de uma alíquota (percentual) máxima para o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) – imposto que passa a substituir IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS. 

A segunda seria a definição de um percentual máximo para a carga tributária como proporção ao Produto Interno Bruto (PIB). No ano passado, a carga tributária brasileira foi equivalente a 33,7% do PIB. Isso significa que para cada R$ 100 de riqueza produzida no país, os brasileiros pagaram R$ 33,70 em impostos. 

"Uma preocupação do Senado é em se ter uma limitação de um incremento de carga tributária. Como isso vai ser feito, com um teto a ser estabelecido de alíquota ou se com algum tipo correlação com PIB ou crescimento nacional, isso tudo é uma discussão que vai ser feita agora pelo relator. Me parece razoável que haja uma responsabilidade de não se atribuir ao contribuinte brasileiro uma carga maior com uma mudança de reforma tributária", pontuou Pacheco. 

Contestação

Questionado se teme que a reforma seja contestada no Supremo Tribunal Federal (STF) por alguns entes federativos que alegam perda de autonomia, o presidente do Senado disse esperar que a decisão tomada pelo Congresso Nacional seja respeitada por, segundo ele, tratar-se do poder que representa todos os eleitores. Pacheco reiterou que a aprovação da PEC exige que parte dos setores público e privado façam algumas concessões. 

"A maioria dos estados e municípios são a favor dessa unificação tributária, mas há pontuações e temas que são abordados pelos governadores, como o governador de Goiás, Ronaldo Caiado. Vamos ouvir todos eles. Acredito que a decisão tomada será respeitada pelas instâncias de poder, tanto pelo Executivo quanto pelo Judiciário. Um sistema equilibrado e simplificado exige sacrifícios. Todo mundo tem que ceder um pouquinho, desde setores produtivos até entes federados", completou. 


Evento LIDE

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou nesta segunda-feira (28) do evento do LIDE – Grupo de Líderes Empresarias, em Brasília. O grupo reuniu gestores públicos e privados para debater temas relacionados com o desenvolvimento econômico e social do Brasil. Também participou do almoço relator da PEC 45/2019, senador Eduardo Braga, que defendeu a reforma tributária e a importância do debate sobre o tema.

"É, sem dúvida nenhuma, um encontro importante, num momento em que o Senado se prepara para que, nos próximos dias, ele possa se manifestar sobre uma matéria tão importante, que o Brasil espera há tanto tempo, para que nós possamos enfrentar esse manicômio tributário que o Brasil tem. É um dos sistemas mais complexos do mundo, que precisa ser simplificado de um lado, de outro lado ter um equilíbrio federativo, e, ao mesmo tempo, garantir que não haja um aumento de carga tributária porque o povo brasileiro, o contribuinte, e o estor produtivo também, não suporta mais aumento de carga tributária."


Policial federal ferida processa Roberto Jefferson e cobra R$ 1 milhão de indenização

 

Foto: Reprodução/Redes sociais

O ex-deputado Roberto Jefferson, preso desde outubro de 2022 por atacar agentes da Polícia Federal com fuzil e granadas, na cidade de Comendador Levy Gasparian, no interior do Estado do Rio, está sendo processado por uma policial que acabou ferida.

Ela cobra indenização não inferior a R$ 1 milhão por danos morais, estéticos e psicológicos causados pela intentona de Jefferson. Como se sabe, a PF foi acionada pelo STF para prender o ex-deputado, após ele desrespeitar seguidamente determinações do ministro Alexandre de Moraes.

No processo apresentado na última sexta-feira à Justiça do Rio de Janeiro, a policial anexou laudos médicos, exames, prontuários, imagens dos seus ferimentos, imagens dos danos causados, o carro da PF danificado pelos tiros e outras consequêcias do ataque feito por Jefferson.

Seu relatório médico apontou “ferimentos na cabeça, no cotovelo direito e joelho esquerdo, assim como uma enorme e profunda lesão na região do quadril” causada pelos estilhaços dos tiros e da bomba lançada. Hoje, a policial tem de conviver com cicatrizes nas regiões machucadas.

Ela também considera necessária uma reparação por ter seu nome e sua imagem expostas na mídia, que teriam causado “ataques difamatórios e a desqualificação da sua imagem”. A agente reclama que desde o ocorrido, ela tem de conviver com ataques de apoiadores de Jefferson.

O Globo

Polícia encontra fotos e vídeos de estupros contra criança de 11 anos em celular e homem de 45 anos é preso em em flagrante no Agreste do RN

 

Foto: Cleto Filho/Polícia Civil

Um homem de 45 anos suspeito de estupro de vulnerável guardava no próprio celular as provas dos crimes praticados contra uma criança de 11 anos no interior do Rio Grande do Norte. Segundo os investigadores, os crimes já ocorriam há cerca de dois anos.

As informações foram divulgadas pela Polícia Civil, que encontrou fotos e vídeos em que o homem aparece abusando sexualmente da vítima.

A prisão em flagrante por pornografia infantil aconteceu nesta segunda-feira (28) no município de Brejinho, na região Agreste, segundo a corporação.

“No aparelho celular apreendido, foi encontrada grande quantidade de material pornográfico, composta tanto por fotos como por vídeos em que ele aparece praticando estupro de vulnerável contra uma criança, atualmente com 11 anos de idade”, informou a Polícia Civil.

De acordo com a investigação da polícia, o homem teria iniciado a prática reiterada do crime quando a vítima tinha 9 anos de idade. Ele se aproveitava do fato de ser o padrinho da vítima e ter a confiança dos pais dela.

Além da prisão em flagrante por pornografia infantil, a polícia pediu à Justiça um mandado de prisão preventiva por estupro.

G1/RN