Postado em: 22 de agosto de 2023 | Por: Ezequiel Neves

Lula comunica ao ministro da Defesa que Polícia Federal não vai participar de desfile de 7 de setembro

 

Foto: Lewis Joly/Pool via REUTERS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comunicou ao ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, que a Polícia Federal, a Polícia Militar e o Detran do Distrito Federal DF não vão participar do desfile de 7 de setembro deste ano.

Segundo apurou a CNN, o ministro foi avisado da decisão do presidente no sábado, durante reunião promovida no Palácio da Alvorada e revelada pela CNN.

O objetivo da ausência das forças policiais seria reduzir a duração do desfile. A notícia de que a Polícia Federal não participaria das comemorações, no entanto, gerou mal-estar.

Recentemente, a Polícia Federal e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), comandado por um militar, disputaram a segurança pessoal de Lula.

A CNN apurou que a equipe do Ministério da Defesa contatou a Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República para desfazer o mal-entendido.

CNN Brasil 

Postado em: 21 de agosto de 2023 | Por: Ezequiel Neves

"EUA impediram um novo golpe de estado no Brasil", diz ex-chanceler mexicano

 

O ex-chanceler do México, Jorge Castañeda, disse em comentário ao canal CNN internacional que os Estados Unidos da América (EUA)  tiveram participação importante em evitar um golpe de Estado no Brasil em 8 de janeiro de 2023, diferente do que aconteceu em abril de 1964, durante a Ditadura Militar no país. Segundo o cientista político, os EUA foram responsáveis em “persuadir” as Forças Armadas brasileiras a não aderir aos atos golpistas.

O comentário foi feito em uma transmissão da emissora que foi ao ar no sábado, 19. Questionado sobre a importância da gestão do presidente norte-americano Joe Biden na manuntenção de democracias na América Latina, Castañeda avalia a atuação do democrata como “decepcionante”, mas destaca o Brasil como uma exceção:

“Com a exceção do Brasil, os Estados Unidos não foram uma fonte de força para a democracia na América Latina, em um momento que ela estava enfraquecida por todos esses eventos que nós vinhamos falando. No caso do Brasil, sim, os Estados Unidos convenceram, persuadiram as Forças Armadas brasileiras a não perseguir um golpe militar contra o presidente Lula, que foi eleito no final do último ano e tomou posse em primeiro de janeiro, e foi quase deposto em um golpe com grande participação militar em 8 de janeiro. Os EUA tiveram um importante papel em fazer com que isso não tivesse sucesso. Mas no caso do México, no caso de El Salvador e no caso de outros países, os Estados Unidos não vêm sendo uma presença forte pelo fortalecimento da democracia na América Latina, declarou" Castañeda.

Com informações do Congresso em Foco

CPMI deve decidir na semana se convoca Bolsonaro

 

Depois do depoimento do hacker Walter Delgatti, na semana passada, a CPMI dos atos do 08 de janeiro, deve decidir nesta semana se colocará em pauta ou não a convocação do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).

A tendência é que ocorra uma reunião entre a relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), e o presidente da comissão, deputado Arthur Maia (União-BA), para avaliar o assunto e os próximos requerimentos.

Alguns estariam preferindo aguardar o resultado da quebra do sigilo bancário de Bolsonaro e da ex-primeira dama, Michelle Bolsonaro, já autorizado pelo STF, através do ministro Alexandre de Moraes.

O problema é que mesmo entre aqueles que defendem a convocação de Bolsonaro, temem que a CPMI vire um “palanque” para o ex-presidente.

A próxima reunião da CPMI está marcada para terça-feira (22), mas será apenas uma sessão para votação de requerimentos. Na quinta-feira (24), acontece o depoimento de Luis Marcos dos Reis, sargento do Exército que integrava a equipe da Ajudância de Ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Não é perseguição, é justiça”, diz Flávio Dino

 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), usou as redes sociais para justificar as operações e investigações contra ou que alcancem o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).

Dino, inicialmente destacou que o Brasil viveu um “quadro de anomia” e atribuiu ao Governo Bolsonaro e suas decisões e/ou orientações.

“O Brasil viveu um quadro de anomia, em que o absurdo era naturalizado: discursos contra vacinas; armamentismo irresponsável; crimes ambientais; agressões aos Poderes e ao pacto federativo. Delinear esse diagnóstico é essencial para entender o que estamos fazendo nos últimos meses: uma reconstrução institucional para recolocar o país nos trilhos da Constituição”, afirmou.

O ministro da Justiça ainda deixou claro que não existe perseguição, mas sim a busca pela justiça baseado na legislação brasileira.

“No Ministério da Justiça, temos as LEIS como referência inafastável, para que possamos alcançar segurança jurídica. E as leis mandam que acusados de crimes sejam investigados, denunciados e julgados. Portanto, não se trata de escolhas, e sim de deveres. Esses deveres estão sendo cumpridos, nos limites das nossas atribuições, a fim de que tenhamos sanção e prevenção na medida necessária. Não é “perseguição”, é JUSTIÇA. E só com justiça quanto ao passado teremos um futuro melhor”, finalizou.

Ministro Juscelino Filho participou de reunião de ministros do G20 na Índia

 

O Brasil mais uma vez compartilhou e trocou experiências e aprendizados em transformação digital com importantes parceiros internacionais. Neste fim de semana, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, participou da reunião de ministros da Economia Digital do G20, em Bengaluru, na Índia. O G20 reúne as maiores e mais importantes economias: representam 85% do PIB mundial, 75% do comércio internacional e dois terços da população do planeta.

“Vivemos um período em que se consolidou a convicção da essencialidade do acesso à Internet, com a transformação digital avançando e mudando profundamente os serviços digitais de governo, o crescimento da economia digital a um ritmo acelerado e o uso de ferramentas digitais pelos cidadãos no trabalho, no estudo e no lazer”, declarou. Juscelino acrescentou: “conversar com os ministros das maiores economias é essencial para definir estratégias para promover a inclusão digital de todos os brasileiros”, acrescentou Juscelino.

Ao final dos debates na Índia, o Brasil assumiu a presidência do Grupo de Trabalho em Economia Digital do G20 e, em 2024, receberá a reunião anual dos ministros. “Contamos com a participação e colaboração de todos no próximo ano. Nosso foco será uma abordagem abrangente da inclusão digital, uma das prioridades do governo do presidente Lula”, disse o ministro das Comunicações. Os principais eixos do encontro de 2024 serão conectividade universal e significativa, inteligência artificial, governo digital e integridade da informação.

Reuniões bilaterais – Em Bengaluru, Juscelino Filho também participou de várias reuniões bilaterais. Na sexta-feira, esteve com Roberto Viola, diretor-geral para Comunicações, Conteúdo e Tecnologia da União Europeia; Mondli Gungubele, ministro das Comunicações e Tecnologias Digitais da África do Sul; Kono Taro, ministro para a Transformação Digital do Japão; Micaela Sánchez, secretária de Inovação Pública da Argentina; e Alexandra Van Huffelen, ministra para a Digitalização dos Países Baixos.

Já no sábado, logo após a reunião anual dos ministros, se reuniu com Doreen Bogdan-Martin, secretária-geral da União Internacional de Telecomunicações (UIT); Ulrik Vestergaard Knudsen, vice-secretário-geral da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE); Volker Wissing, ministro para Assuntos Digitais da Alemanha; Omar Al Olama, ministro de Estado para Inteligência Artificial, Economia digital e Aplicações Remotas dos Emirados Árabes Unidos; e Amandeep Gill, enviado especial de Tecnologia da ONU.

Maura Jorge diz que foi vítima de “golpe político”

 

Após retornar ao cargo, menos de 48 horas de ser afastada da Prefeitura de Lago da Pedra, a prefeita Maura Jorge afirmou ter sido vítima de um “golpe político”.

Não só por conta da forte acusação de Maura Jorge, mas é preciso que cada vez mais se cobre do Judiciário um posicionamento similar em decisões importantes, ainda mais tão próximas e sem nada que justifique uma alteração brusca entre as duas decisões.

Na última sexta-feira (18), a Justiça, através do juiz Marcelo Santana Farias, da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra, decidiu pelo afastamento de 90 dias de Maura Jorge por conta de uma investigação em andamento sobre contratos de fornecimento de combustível.

Só que menos de 48 horas, o Tribunal de Justiça, através da desembargadora Ângela Salazar, no plantão judiciário, revogou a decisão de primeira instância e determinou o retorno de Maura Jorge a Prefeitura de Lago da Pedra.

Ou seja, tivemos duas decisões tão distintas, num mesmo processo e num curto período de tempo. A situação gera dúvidas e acaba permitindo conjecturas que não deveriam existir.

Maura Jorge além de se dizer vítima de um “golpe político”, também falou em perseguição.

Postado em: 20 de agosto de 2023 | Por: Ezequiel Neves

Tribunal retorna Maura Jorge á Prefeitura de Lago da Pedra

 


A desembargadora Ângela Salazar corrigiu neste domingo, 20, a decisão do juiz Marcelo Santana Farias e devolveu o mandato em Lago da Pedra à prefeita Maura Jorge (sem partido).

A prefeita havia sido afastada sexta-feira, 18, em decisão surpreendente, claramente política; chama atenção o fato de a decisão não ter se dado no bojo de nenhuma investigação e apenas baseado nos fatos de uma ação popular, orquestrada pelos adversários da prefeita.

Não houve sequer intimação à prefeita para que apresentasse documentos na ação.

Uma clara tentativa de golpe político.

– É sabido que a única hipótese de afastamento cautelar de gestores públicos e políticos de seus cargos ou funções em sede do Microssistema do Processo Coletivo, que incluiu as Leis que regulam a Ação Popular (Lei nº 4717/1965) e a Ação Civil Pública (Lei nº 8429/92) é quando há comprovação concreta e robusta de interferência na colheita de provas na fase da instrução processual – argumento a desembargadora, para decidir:

– Ante o exposto, defiro o pedido de efeito suspensivo nos termos pleiteados pelos agravantes até o julgamento final do presente recurso.

O juiz é o mesmo que já havia afastado a prefeita, ainda em 2012, também em meio a disputas políticas no município; há uma forte articulação de adversários da prefeita na tentativa de afastá-la do mandato a fim de impedi-la de disputar a reeleição em 2024.

Reeleição que – faltando pouco mais de um ano para o pleito – parece líquida e certa…

Maura Jorge já se pronunciou nas redes através de nota e de um vídeo comentando os fatos e agradecendo o apoio recebido. DoOsvaldoMaia