Morre esposa de piloto falecido em tragédia aérea com o filho

 

Por Metrópoles

Ana Paula Pridonik, de 27 anos, não resistiu ao ferimento provocado por um disparo de arma de fogo e morreu no início da tarde dessa terça-feira (31/7), na Santa Casa de Campo Grande, horas após ser socorrida pelo Corpo de Bombeiros.

Ela era a mulher do piloto e pecuarista Garon Maia, que faleceu ao lado do seu filho, Francisco Veronezi Maia, de 11 anos, em um acidente aéreo no último sábado (29/7), em uma área de mata na região de Vilhena, em Rondônia.

Segundo informações apuradas pelo TopMídiaNews e confirmadas pela polícia, Ana Paula estava no quarto do casal em um condomínio no bairro Antônio Vendas e atirou contra si. A arma em questão estaria no nome de Garon.

Foto: Reprodução

Lula sanciona Escola em Tempo Integral com previsão de 1 milhão de novas matrículas em 2023

 

Por Metrópoles

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na manhã desta segunda-feira (31/7), a lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral, ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana.

Segundo o governo federal, o objetivo da iniciativa é ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil, ainda neste ano. A meta é atingir 3,2 milhões de matrículas até 2026.

O programa prevê liberação de R$ 4 bilhões para estados, municípios e Distrito Federal expandirem a oferta de jornada em tempo integral em suas redes.

Veja como foi a cerimônia:

No início da solenidade, o ministro da Educação, Camilo Santana, vangloriou-se do programa e disse que a iniciativa servirá para que os jovens brasileiros sonhem com um futuro melhor.

“As evidências já mostraram que a escola em tempo integral garante uma série de benefícios para as crianças. Todos os indicadores mostram que também diminui a evasão no ensino. O MEC [Ministério da Educação] vai oferecer uma assistência técnica e financeira a esse programa”, disse.

Escola integral

O programa estabelece uma parceria entre União, estados e municípios para alcançar a Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), de oferecer “educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica”.

O Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE 2022 mostra que o percentual de matrículas em tempo integral na rede pública brasileira caiu de 17,6%, em 2014, para 15,1%, em 2021.

Coordenado pela Secretaria de Educação Básica do MEC, o Programa Escola em Tempo Integral terá, em conjunto com o fomento financeiro, ações de assistência técnica às secretarias e comunidades escolares, com o objetivo de aprimorar o trabalho pedagógico da educação em uma perspectiva integral.

O programa considera, além do tempo e de sua ampliação, o uso dos espaços dentro e fora da escola, os diferentes saberes que compõem o currículo escolar, a articulação com os campos da saúde, cultura, esporte, ciência e tecnologia, meio ambiente e direitos humanos, entre outras estratégias para melhorar as condições de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes.

Meta do PNE

A iniciativa é um dos focos da gestão de Santana para melhorar a qualidade do ensino no país. O titular da pasta é ex-governador do Ceará, estado com maior proporção de alunos de ensino fundamental matriculados em escolas de tempo integral, de acordo com o Censo Escolar 2022.

O Plano Nacional de Educação (PNE) brasileiro estipula que, até 2024, 50% das escolas públicas do país ofereçam educação integral, e que 25% dos alunos estejam matriculados na modalidade. Isso ainda não foi plenamente atendido, conforme levantamento feito pelo movimento Todos Pela Educação, produzido a pedido do Metrópoles.

Em 2022, o Brasil cumpriu parte do objetivo quando mais de 52% das escolas públicas da educação básica tinham ao menos uma matrícula em tempo integral. Em 2021, o percentual era de 30,6%.

No entanto, dados do Censo Escolar 2022, divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mostram que o país ainda não atingiu os 25% de alunos em educação integral. Atualmente, estão com jornada integral 20,4% dos estudantes do ensino médio e 14,4% do fundamental.

Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

Durante governo Bolsonaro, mais de 3,5 mil crianças indígenas de até 4 anos morreram no Brasil

 

Por Brasil de Fato

Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), entre 2019 e 2022, a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) registrou um total de 3.552 óbitos de crianças indígenas com idade entre 0 e 4 anos. A informação consta no Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, lançado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) nesta quarta-feira (26), em Brasília (DF), com dados de 2022.

Os registros fornecidos pela secretaria por meio da Lei de Acesso à Informação revelam a ocorrência de 835 mortes de crianças indígenas desta faixa etária no ano passado.

“As crianças são as maiores vítimas deste cenário de violência”, sintetizou a professora Lucia Helena Rangel, uma das coordenadoras da publicação.

O relatório

O relatório traz um panorama de quatro anos de paralisação total das demarcações de terras indígenas, aumento dos conflitos, invasões nos territórios e desmonte das políticas públicas voltadas aos povos indígenas e dos órgãos responsáveis por fiscalizar e proteger seus territórios.

“Estamos diante de um cenário de horrores. São horrores cometidos contra pessoas, natureza, espíritos, contra todos os povos”, pontuou Lucia Helena Rangel.

O cenário desolador ficou evidenciado em casos como as mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, brutalmente assassinados em junho na região da Terra Indígena (TI) Vale do Javari (AM), e pela crise sanitária e ambiental sem precedentes no território Yanomami, gerada pela expansão do garimpo ilegal.

O levantamento do Cimi, organizado em três capítulos, reúne dados sobre violações contra os direitos territoriais indígenas, como conflitos, invasões e danos aos territórios; violências contra a pessoa, como assassinatos e ameaças; e violações por omissão do poder público, como desassistência nas áreas da saúde e da educação, mortalidade na infância e suicídios.

“Foi um governo criminoso que cometeu uma série de abusos, excessos absurdos e que até agora está impune”, completou Rangel.

As informações foram obtidas com fontes públicas como a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e secretarias estaduais de saúde.

O evento de lançamento da publicação anual do Cimi, nesta quarta, ocorreu na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e contou com a presença de lideranças indígenas e representantes da CNBB e do Cimi, dentre eles, Dom Ricardo Hoepers, secretário-geral da CNBB; Dom Roque Paloschi, presidente do Cimi e arcebispo de Porto Velho (RO); Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira, secretário executivo do Cimi.

Negligência do poder público na crise humanitária Yanomami

Os casos de violência contra os povos indígenas por omissão do poder público sistematizados no relatório são um dos que mais surpreendem. É nesta parte que entram os alarmantes dados sobre a desassistência por parte do governo que gerou a crise humanitária que atinge o povo Yanomami em Roraima.

“Por conta do mercúrio, hoje tomamos água do rio contaminada. A partir daí começa o nosso sofrimento. É triste ver a mãe perder a criança”, pontuou Júlio Ye’kwana, presidente da Associação Wanasseduume Ye’kwana (RR).

“Nós povos indígenas, durante quatro anos, lutamos, resistimos, e não desistimos. Até hoje não estamos desistindo”, completou em sua fala a liderança, que destacou também que o governo atual tem que criar estratégias para enfrentar o garimpo, denominado por ele como “facções criminosas”.

“Está difícil resolver os problemas que foram causados. Hoje, o governo tenta consertar, mas está sendo difícil pra gente, porque ainda tem os poderosos que atuam contra os povos indígenas. Mas não vamos desistir. Somos fortes. Porque estamos na nossa terra. Na terra chamada Brasil. Eu nasci aqui. Essa é a minha terra”, destacou.

“Nossa floresta foi destruída, os rios foram contaminados, os lugares sagrados foram destruídos. Os nossos conhecimentos estão indo embora. Estamos preocupados porque temos grande ligação com a natureza. A natureza nos sustenta, e os povos indígenas sustentam a natureza. Queremos viver em paz”, completou.

Violência por conflitos territoriais

Em 2022, a postura anti-indígena do governo Bolsonaro também se refletiu no aumento de conflitos por direitos territoriais, com 158 registros em todo o país. Já a exploração ilegal de recursos, invasões possessórias e danos ao patrimônio dos povos originários somaram 309 casos, em pelo menos 218 terras indígenas de 25 estados do país.

Em estados como Mato Grosso do Sul, Maranhão e a Bahia, os conflitos resultaram em assassinatos, inclusive com o envolvimento de forças e agentes policiais. Esse foi o caso da morte de Gustavo Silva da Conceição, garoto Pataxó de apenas 14 anos, brutalmente assassinado na TI Comexatibá, no extremo sul da Bahia, durante um dos vários ataques a tiros efetuados por grupos que os indígenas definem como “milicianos”.

Em vídeo apresentado no início do evento, Candara Pataxó voltou ao local do atentado para mostrar as marcas dos tiros que tiraram a vida de seu filho.

“Tinha mais crianças também. Estou nessa luta porque sei do valor que ele tinha, para não acontecer com outras crianças, porque tem outras crianças que têm sonhos”, pontuou a mãe.

Presente na mesa, Erilsa Pataxó, vice-cacica da TI Barra Velha (BA), emocionada, deu sequência à denúncia da parente.”Eles que chegaram delimitando nosso território, e hoje a gente não tem mais direitos. Quando a gente vai à luta, nosso povo é morto”, pontuou em sua fala.

“Hoje estamos sendo atacados por todos os lados. Hoje já começamos a sofrer dentro do útero da nossa mãe”, completou.

Atualmente, 62% entre as 1.391 terras e demandas territoriais indígenas existentes no Brasil ainda carecem de regularização, de acordo com o Cimi. Dentre as 867 terras indígenas com pendências, pelo menos 588 não tiveram nenhuma providência do Estado para sua demarcação.

Esses territórios ainda aguardam a constituição de Grupos Técnicos (GTs) pela Funai, responsável por proceder com a identificação e delimitação destas áreas. Os poucos GTs abertos ou recriados em 2022 só foram constituídos por determinação judicial em ações movidas pelo Ministério Público Federal (MPF) – e nenhum deles concluiu seus trabalhos.

“A Funai foi criminosa durante esses quatro anos. As mortes todas que aconteceram nesse período, de indigenistas, de indígenas, de mulheres, de crianças, são fruto da tamanha irresponsabilidade que a Funai cometeu neste tempo”, apontou Lucia Helena Rangel.

Assassinatos

Em relação aos assassinatos de indígenas em 2022, foram registrados 180 casos em todo o Brasil. Assim como nos três anos anteriores, Roraima, Mato Grosso do Sul e Amazonas seguem sendo os estados que registraram o maior número de assassinatos de indígenas, com 41, 38, e 30 casos respectivamente. Os dados são da Sesai, do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e de secretarias estaduais de saúde.

O Cimi levantou no relatório que estes três estados concentram 65% dos 795 homicídios de indígenas registrados entre 2019 a 2022.

Dentre esses casos, destacam-se os assassinatos de lideranças Guarani e Kaiowá como Marcio Moreira e Vitorino Sanches, nos meses seguintes ao caso conhecido como “Massacre do Guapoy”, que vitimou o Kaiowá Vitor Fernandes.

Josiel Kaiowá, liderança Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul, é sobrevivente do massacre. Presente na mesa, ele pontua que ação foi comandada pela Polícia Militar, sem ordem de reintegração de posse.

“O massacre começou às 5h e acabou às 18h. Foi um dia inteiro sem ter como a comunidade respirar”, relembrou.

“Nós do povo Guarani Kaiowá não vamos nos calar, até que todos os nossos territórios sejam demarcados. Estamos dispostos a ir no nível máximo da nossa resistência”, completou.

A liderança Kaiowá aponta que um desafio para o atual governo progressista de Lula (PT) é que as violências registradas pela atual publicação não se repitam no próximo. A liderança defende que a mudança de cenário depende da demarcação das terras indígenas.

“Nós não estamos negociando nossa terra, nós estamos dispostos a morrer, mas nunca transformar a terra em mercadoria. A terra é mãe, somos ligados a ela, terra é sagrada, não se vende, o lugar da felicidade e não da violencia”, pontuou.

O Cimi também levantou que os três estados que acumulam os maiores índices de assassinatos de indígenas também são os campeões no número de suicídios. Entre 2019 e 2022, foram totalizadas 535 mortes de indígenas por suicídio, sendo 74% deles no Amazonas, Mato Grosso do Sul e Roraima.

Foto: Divulgação

Banco é condenado por negativar indevidamente nome de cliente

O banco virtual Mercadopago.com foi condenado em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, com assinatura da juíza Maria José França Ribeiro. O motivo? A inclusão indevida do CPF de um cliente nos órgãos de proteção ao crédito. O banco terá que remover o nome do cliente do cadastro de maus pagadores, bem como proceder ao pagamento de indenização no valor de 5 mil reais, a título de dano moral. Na ação o autor declarou que teve o nome foi incluído no cadastro de devedores do SERASA pela empresa requerida, em razão de dívida que deixou de pagar por erro operacional do sistema, que o impediu de pagar fatura de seu cartão de crédito, sem que tenha resolvido o problema mesmo após buscar administrativamente a solução.

A empresa requerida, em contestação, sustentou que não houve nenhum ato ilícito ou falha de serviço a ensejar reparação, sendo caso de improcedência os pedidos do autor. A Justiça concedeu antecipação de tutela à parte autora. "O objeto da presente demanda deve ser dirimido no âmbito probatório e, por tratar-se de relação consumerista e estarem presentes os requisitos do artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, CDC, caberá à reclamada o ônus da prova (…) Analisando detidamente os autos, entende-se que o pedido da parte autora merece parcial acolhimento", observou o Judiciário.

E continuou: "O autor comprovou sua inscrição nos cadastros de restrição de crédito pela empresa requerida, em razão de cobrança no valor de R$ 636,30 (…) Demonstrou que diligenciou perante a requerida para tentar realizar tal pagamento, conforme atendimento registrado nos 'print's' de mensagens, bem como no vídeo com a reprodução do mesmo conteúdo, juntados ao pedido, onde resta indubitável que o autor entrou em contato com a empresa requerida para tentar solucionar problema na finalização de pagamento por meio do aplicativo (…) Trata-se de prova que não foi contestada pela requerida, a qual, ao contrário, reconhece sua veracidade, inclusive destacando se tratar de apenas uma tratativa".

FALHA DO BANCO

O Judiciário entendeu que o autor demonstrou que foi impedido de realizar o pagamento por erro sistêmico da demandada, a qual o orientou a esperar por informações que não foram prestadas, enquanto que a ré não cumpriu seu ônus processual, sem comprovar que disponibilizou ao autor os meios suficientes para realizar o pagamento de fatura que deu origem à dívida, objeto de inscrição nos cadastros de inadimplentes. 

"Portanto, resta caracterizada a falha na prestação de serviço, que enseja reparação por danos morais diante da negativação do nome do autor em decorrência de dívidas cujo não pagamento decorreram de falha sistêmica e da má prestação na prestação de informações da própria requerida (…) Vale destacar que sem dúvidas a negativação em cadastro de proteção de crédito em decorrência de falhas na prestação de serviço da requerida, que inviabilizaram que o autor realizasse o pagamento de fatura, causaram danos ao reclamante, que extrapolam o mero dissabor", ressaltou.

"Para o caso concreto, deve ser considerado o período em que o autor esteve negativado, cerca de 10 meses, bem como a ausência de proposta de acordo em audiência pela demandada (…) Assim, há de se reputar como justa uma indenização no importe de R$ 5.000,00 (…) Desta forma, ante todo o exposto, com base na fundamentação supra, há de se julgar parcialmente procedente o presente pedido para condenar a empresa requerida em obrigação de fazer consistente na retirada do nome do reclamante dos cadastros de proteção creditícia, confirmando a liminar concedida, bem como condenar a ré ao pagamento de 5 mil reais pelos danos morais causados ao reclamante". Concluiu, determinando que a ré promova refaturamento da dívida, sem que inclua incidência de juros e multa por atraso", decidiu.

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça

CAPS sem medicamentos por negligência da prefeitura

Ezequiel Neves blogueiro que é paciente que precisa diariamente tomar o remédio Fluoxetina, de 20 mg.  Porém,  já estaria há mais de 60 dias sem o medicamento que deveria ser fornecido pela prefeitura de Raposa. Existem  relatos de outros medicamentos que  estaria em falta “Desde do final de Maio esse medicamento está em falta e outros não tem previsão para chegar. Como ficam os pacientes que tem transtorno de ansiedade generalizada sem esse medicamento? Não tem como seguir um tratamento sério sem a medicação”, desabafa Ezequiel Neves 

Esta é a triste realidade do Caps de Raposa, em muitos casos, o tratamento precisa ser interrompido ou descontinuado, ponto em risco os pacientes, O Caps de Raposa, vive a sua pior crise administrativa de todos os tempos ao ponto de chegar a faltar bloco de receituário. A saúde mental da cidade de Raposa está sendo altamente negligenciada pelo prefeito Eudes Barros (PL). Os aspectos de abandono e precariedade saltam aos olhos.

Diante do exposto, esperamos que o Ministério Público faça uma inspeção no referido Caps, para que providências sejam tomadas para o bom funcionamento desta Unidade de Atendimento Psicossocial, para que a mesma possa cumprir com o seu papel em nosso município.

Juízes Ferdinando Serejo e Roberto de Paula são os plantonistas desta semana

Os juízes Ferdinando Marco Gomes Serejo Sousa (auxiliar de entrância final) e Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula (2ª Vara de Paço do Lumiar) respondem, respectivamente, pelos plantões cível e criminal da Comarca da Ilha de São Luís, nesta semana. O plantão judiciário, que funciona no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), começa às 18h desta segunda-feira (31.07) e vai até as 7h59 da próxima segunda (07.08).

De segunda a sexta-feira o plantão ocorre no horário noturno e nos finais de semana e feriados, durante 24h. O contato com as equipes deve ser feito pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível), (98) 98802-7484 (Criminal) e (98) 98409-8825 (oficial ou oficial de justiça do plantão criminal).

Nesta semana, auxiliam os magistrados durante o plantão a servidora Luanna Coutinho (2ª Vara Cível de São José de Ribamar) e o servidor Jacson da Silva (2ª Vara de Paço do Lumiar). Antes de se dirigir ao local de atendimento, deve-se entrar em contato, por telefone, com a servidora e o servidor que são responsáveis pelo processamento e encaminhamento das ações para os juízes plantonistas.

 

Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís

Judiciário em Buriti julga acusados de homicídio e feminicídio

O juiz Galtieri Mendes de Arruda, titular da Comarca de Vara Única de Buriti, preside nesta semana duas sessões do Tribunal do Júri, que serão realizadas no Centro de Apoio Pedagógico de Buriti. A primeira sessão ocorre nesta terça-feira, 1o de agosto, e terá como réus Francisco Erineu Ferreira da Silva e José dos Santos Cardoso Meneses, acusados de prática de crime de homicídio que vitimou Francisco das Chagas Sales Ferreira. Narrou a denúncia que, em 6 de janeiro deste ano, os denunciados, utilizando uma tesoura e um pedaço de madeira, teriam ceifado a vida de Francisco das Chagas.

Seguiu relatando que o crime ocorreu no Povoado Fazendinha, próximo ao Parque de Vaquejada, em Buriti. Apurou-se que os dois denunciados estavam ingerindo bebida alcoólica juntos em uma festa de vaquejada que ocorria na noite dos fatos, no Clube Parque São José, localizado no Povoado Fazendinha, quando, em determinado momento, retiraram a vítima da festa à força, levando-a para outro local, conforme constou o depoimento de uma testemunha que trabalhava no evento. Ao ser interrogado pela autoridade policial, o denunciado Francisco Erineu confessou ter sido convidado por José dos Santos para dar cabo à vida de Francisco das Chagas.

Afirmou que o tal 'convite' veio acompanhado do pagamento de recompensa no valor de 50 reais. Revelou, ainda, que o motivo do crime seria o desejo de vingança de José, pelo fato de que a vítima teria supostamente furtado uma bicicleta da sua família. Seguiu depondo que conduziu o ofendido para um local próximo da festa, onde desferiu, com um pedaço de pau, um golpe nas costas da vítima, que foi ao chão. Ato contínuo, golpeou-a novamente, dessa vez na região da cabeça. Com a vítima já caída, José dos Santos passou a perfurar o pescoço de Francisco das Chagas com uma tesoura, seguido de uma paulada na cabeça, levando-o a óbito.

Os denunciados, então, teriam removido o corpo de Francisco das Chagas, levando-o para dentro de um matagal. Os denunciados saíram juntos do local do fato e, pouco tempo depois, dirigiram-se à residência da irmã de José dos Santos, onde chegaram aparentemente embriagados e pedindo roupas. José dos Santos admitiu que sujou sua roupa de sangue na cena do crime, mas alegou que estava apenas tentando separar o confronto entre Francisco Erineu e a vítima, versão não confirmada diante das provas anexadas ao processo.

FEMINICÍDIO

Na quarta-feira, dia 2, o réu será Antônio Carlos Xavier Silva, acusado de prática de feminicídio que teve como vítima Francisca Tainara Chagas Botelho, sua ex-companheira. O crime ocorreu em 25 de fevereiro deste ano, no povoado Novo Oriente, localidade da zona rural de Buriti. Constou no processo que a vítima, acompanhada de amigos e familiares, estava se divertindo em um bar situado às margens da MA-034, conhecido como Bar do Ribamar ou Bar do "Filho", localizado próximo ao Posto SP, na saída da cidade de Buriti.

Apurou-se que o denunciado estava no mesmo bar, onde havia passado o dia consumindo bebida alcoólica. No turno da noite, após as 19h, o denunciado começou a demonstrar ciúmes de Francisca Tainara ao arremessar uma garrafa de cerveja no seu tio, Francisco de Assis, também ex-companheiro da vítima, que o provocou fazendo gestos de 'chifre'. Por volta das 21h, o denunciado disse às pessoas que o acompanhavam que iria "buscar um negócio ali e voltava já", o que foi presenciado por uma testemunha. Ato contínuo, o denunciado teria ido até sua casa e armado-se com duas espingardas e uma faca e pediu a um homem que o deixasse no Posto de Gasolina SP, na MA-034, tendo afirmado que estava indo caçar. 

Quando chegou ao local, Antônio Carlos teria se aproveitado do momento em que a vítima foi ao banheiro e teria atingido a mulher com um disparo de arma de fogo, causando-lhe as lesões descritas no exame cadavérico anexado ao processo. A mãe da vítima acompanhava a filha no momento do disparo e presenciou toda a ação criminosa. Após o crime, as forças policiais foram acionadas e iniciaram as diligências no sentido de localizar e capturar Antônio Carlos, o que ocorreu na manhã do dia seguinte, quando o denunciado foi encontrado em um matagal próximo à residência de seus pais e as armas foram apreendidas na sua casa.

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça