Prefeitura de São Luís realiza nesta sexta-feira o “Festival de Toadas”

A Praça Nauro Machado, na Praia Grande, será palco para a primeira edição do Festival de Toadas de São Luís. O evento, que ocorre nesta sexta-feira (19), às 19h, será o pontapé inicial da Prefeitura para o São João de São Luís, quando 12 toadas inéditas com o tema “Cidade de São Luís” disputarão os primeiros lugares. Após o concurso, haverá a apresentação do Boi de Nina Rodrigues (sotaque de orquestra).

Para acompanhar os concorrentes, a Secretaria Municipal de Cultura (Secult), responsável pelo evento, disponibilizou uma banda musical que dará vida às composições que representam os sotaques do bumba meu boi: matraca, orquestra, zabumba e costa de mão.

As toadas selecionadas serão julgadas por uma comissão, que avaliará os itens harmonia, melodia, ritmo, criatividade, originalidade da letra, música e poesia. O evento tem como objetivo democratizar, diversificar, descentralizar, incentivar a criação musical. O Festoada também pretende ser um espaço para revelar novos talentos e promover o intercâmbio cultural entre artistas da capital.

O evento foi aberto para compositores e intérpretes maiores de 18 anos, desde que não sejam servidores públicos do Município e ocupantes de cargos, comissionados ou terceirizados com vínculo funcional com a Prefeitura de São Luís, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros e parentes, em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau.

O Festival de Toadas premiará 12 músicas inéditas com o tema “Cidade de São Luís”, classificadas para a final, sendo o 1° Lugar R$ 10.000,00 (dez mil reais), 2° Lugar R$ 7.000,00 (sete mil reais), 3° Lugar R$ 4.000,00 (quatro mil reais), Melhor Intérprete R$ 3.000,00 (três mil reais), as 9 (nove) músicas classificadas recebem R$ 1.000,00 (mil reais).

São João – O Festoada é o primeiro evento da programação junina 2023 montada pela Prefeitura de São Luís. A festança segue nos meses de maio e junho com uma vasta programação que continua neste sábado (20), com o São João no Bairro, que ocorrerá em Pedrinhas, Zona Rural.

No dia 2 de junho, será a abertura oficial da festança, com um grande arraial em frente à Prefeitura de São Luís, com a participação de grupos de bumba meu boi, tambor de crioula e danças folclóricas. No dia 9, começa o Arraial da Cidade, na Praça Maria Aragão.

Veja a lista dos selecionados para o Festoada

1 – Thatiana Pereira Vieira – Minha Bela Ilha
2 – José de Jesus Figueiredo – São Luís, Nossa Ilha do Amor
3 – Walasse Ribeiro Godinho – Verso e Poesia
4 – Lucivaldo De Jesus Ferreira Campos – Lá Vai Minha Turma Pesada
5 – Ruam Duanny Mendes Gomes – Sou o Seu Poeta o Seu Cantador Minha Linda São Luís a Ilha do Amor
6 – José Augusto de Alencar Neto – Boizinho da Ilha
7 – Joelson de Jesus Braga – Azulejando Sonhos
8 – Joana Maria Bittencourt – Princesa Miscigenada
9 – Eduardo Gaudêncio Pacheco Filho – São Luís; Beleza e Encantos
10 – Josemberg Silva Pinheiro – Cidade Querida, São Luís do Maranhão
11 – José Istenio de Melo – São Luís Patrimônio Cultural
12 – Gilvan Moura Lima de Araújo – Azulejos e Vitrais

Lira diz que cassação de Dallagnol passará pela Corregedoria da Câmara; “o mandato deve ser cassado somente por esta Casa”

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a perda de mandato do deputado Deltan Dallagnol, decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será analisada pela Corregedoria da Câmara dos Deputados.

Os procedimentos são regulamentados pelo Ato da Mesa 37/09. “A Mesa seguirá o que determina esse ato: a Câmara tem que ser citada, a Mesa informará ao corregedor, o corregedor vai dar um prazo ao deputado, o deputado faz sua defesa e sucessivamente”, disse Lira durante a sessão do Plenário.

Ele respondeu a uma questão de ordem do deputado Maurício Marcon (Pode-RS), para quem a Câmara deve se pronunciar sobre a decisão da Justiça Eleitoral. “O mandato deve ser cassado somente por esta Casa”.

O TSE cassou na terça-feira (16), por unanimidade, o registro de candidatura do então candidato Deltan Dallagnol nas últimas eleições (outubro de 2022). O tribunal considerou que Dallagnol pediu exoneração do Ministério Público para não ser alvo de processo administrativo, que poderia torná-lo inelegível. Cabe recurso da decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A Constituição garante aos deputados cassados pela Justiça Eleitoral o direito a ampla defesa dentro da Câmara dos Deputados. Conforme a Constituição, a perda de mandato será declarada pela Mesa da Casa respectiva, de ofício ou mediante provocação, assegurada a ampla defesa.

O Ato da Mesa assegura ao deputado alvo de representação prazo de cinco dias úteis para a manifestação. Quando a representação é fundamentada em ato da Justiça Eleitoral, cabe apenas ao corregedor tratar dos aspectos formais da decisão judicial.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Bolsonaro diz que não teme ser preso: ‘Querem uma prisão light para me carimbar como ex-presidiário’

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom

O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou não haver motivos para ir para a cadeia, mas disse que pessoas “importantes” já discutiam prendê-lo antes do fim do governo, numa espécie de “prisão light”, segundo ele, “apenas para carimbá-lo com a pecha de ex-presidiário”.

As declarações foram dadas em entrevista à revista Veja, publicada nesta sexta-feira, que também contou com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

À Veja, Bolsonaro citou o caso da ex-presidente boliviana Jeanine Áñez, presa e condenada sob acusação de atos antidemocráticos, mas negou temer que o mesmo ocorra com ele, no Brasil.

— Para ter algum motivo que justificasse isso, eu precisaria ter feito pelo menos 10% do que ele fez. E eu fiz 0%. Algumas pessoas importantes, não vou dizer os nomes, já diziam antes de acabar o governo que querem me prender. Uma prisão light, apenas para me carimbar com a pecha de ex-presidiário — afirmou Bolsonaro.

O ex-presidente afirmou que esperava ser perseguido após deixar a Presidência, mas não “dessa forma”.

— O pessoal está vindo para cima de mim com lupa. Eu esperava perseguição, mas não dessa maneira. Na terça-feira, nem tinha deixado o prédio da PF ainda e a cópia do meu depoimento já estava na televisão. É um esculacho. Todo o meu entorno é monitorado desde 2021. Quebraram os sigilos do coronel Cid para quê? Para chegar a mim — disse.

Durante a entrevista, o ex-presidente afirmou acreditar que “alguém fez besteira” no caso da emissão de certificados falsos de vacinação. No entanto, ele defendeu o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que foi preso este mês por suspeita de participar do esquema.

— Quem indicou o Cid foi o comando do Exército da época, mas ele me serviu muito bem. Nunca tive nenhum motivo para desconfiar dele, e não quero acusá-lo de nada. Eu tenho um carinho muito especial por ele. É filho de um general da minha turma, considero um filho — afirmou.

Em outro trecho da entrevista, Bolsonaro afirmou não temer que investigadores encontrem “algo comprometedor” nas conversas do ex-ajudante de ordens com ele após a conclusão da perícia em celulares apreendidos.

— Quando se fala em comprometedor, as pessoas pensam logo em dinheiro, em alguma coisa ilícita. Zero, zero. Isso não vai ter. Agora, tem troca de “zaps”, em linguagem de “zap”, tem palavrão. Há certamente conversas que envolvem segredos de estado. Vazar isso, como tem sido feito, é muito grave — afirmou Bolsonaro.

Com informações O Globo

Assinada OS plara recuperar a MA-203 (Estrada do Araçagi)

O Governo do Maranhão deu início às obras de requalificação da MA-203, Estrada do Araçagi, nesta quinta-feira (18). Os serviços, que serão realizados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) e Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), têm previsão de 150 dias de conclusão, contemplando 14,7 quilômetros da via para garantir mais segurança viária e mobilidade urbana com a implantação de novos retornos de quadra, a realocação das paradas de ônibus, entre outros.

A primeira etapa da obra deverá ser entregue em até 90 dias, compreendendo intervenções em 3 quilômetros de estrada, com retirada da faixa exclusiva para coletivos, retorno das faixas de trânsito e realocamento das paradas de ônibus. Ainda nesta etapa, novos retornos de quadra serão implantados, totalizando 7.214 quilômetros de intervenções. Na segunda fase da obra, mais 7,5 quilômetros da MA-203 serão requalificados, somando 14.714 quilômetros.

Durante a assinatura da ordem de serviço, o governador Carlos Brandão destacou que as obras de readequação da rodovia estadual estão sendo feitas após estudos técnicos do governo e discussões com moradores dos bairros do entorno.

“Estamos assinando a ordem de serviço para fazer a requalificação da MA-203. É um novo projeto para a avenida. Com isso, vamos melhorar o tráfego com os novos retornos de quadra, alterando o projeto do BRT, que vai ficar para ser feito mais à frente. Assim vamos atender melhor a população que vai para a Raposa, para os residenciais aqui do Araçagi, para São José de Ribamar e Paço do Lumiar, tendo um resultado a contento da população”, informou o governador Carlos Brandão.

Os serviços contam com investimento de R$ 11.894,976,35. As obras serão executadas pela MOB e Sinfra, contemplando um trecho total de 14 quilômetros e 714 metros que vai desde o ponto que se inicia na Controladoria Geral da União (CGU), seguindo até o Colégio Marista. Máquinas já estão no trecho para as primeiras atividades.

“É um momento muito esperado pelos milhares de moradores e quem trafega neste trecho. O governador Carlos Brandão havia se compromissado em dar uma solução a esta demanda das comunidades e estamos, agora, com toda satisfação, declarando a obra em andamento. Elaboramos o planejamento de serviço, após várias reuniões e criação de grupos de trabalho com associações de moradores de bairros e sociedade civil e temos esse feliz resultado. Nossas equipes e técnicos da Sinfra já executam as primeiras ações dessa intervenção, que trará mais fluidez ao trânsito e reduzirá acidentes, garantindo maior segurança a condutores e pedestres”, pontuou o presidente da MOB, Adriano Sarney.

Intervenções – A primeira etapa da obra contempla um trecho de 7,214 quilômetros de intervenções internas para implantação de retornos de quadra. Na segunda etapa, de 7,5 quilômetros, será feita a readequação do projeto de BRT, com a retirada das faixas exclusivas para ônibus. Com isso, retornam as três faixas de trânsito e as paradas de ônibus serão realocadas para a direita da via.

O projeto contempla, ainda, a implantação de novos sistemas de iluminação e sinalização; e abertura de uma quarta faixa de tráfego no trecho em frente ao Colégio Marista, estrutura que será exclusiva para o fluxo da unidade escolar, a fim de reduzir os engarrafamentos no local.

O titular da Sinfra, Aparício Bandeira, garantiu que ao fim dos trabalhos a população vai aprovar as melhorias. “Esta é uma obra importante e que trará muitos benefícios, resolvendo os problemas do tráfego na região, que ficará mais seguro e mais ágil porque todas as intervenções que serão feitas foram pensadas especificamente para a demanda de trânsito da região e discutidas com os moradores dos bairros do entorno”, afirmou.

SAAE de Raposa faz a maior contratação da história do município: R$ 2,3 milhões

Em quase 30 anos de emancipação política, o município de Raposa nunca gastou tanto com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.

As contratações são assinadas por Kadson Eduardo Bezerra Viana Kós, Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do município de Raposa.

Duas empresas registradas em São Luís assinaram a maior contratação da história do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do município de Raposa.

Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, a empresa Comércio e Construção Mendes LTDA e a PH Barros Santana Comércio – EPP, de nome fantasia “Comercial Barros”, foram contratadas por R$ 2.393.920,00 (dois milhões trezentos e noventa e três mil novecentos e vinte reais) pelo SAAE de Raposa na gestão Eudes Barros, do PL. Esse valor é a mais alta contratação feita pelo órgão criado a quase 30 anos de história.

As contratações são assinadas pelo senhor Kadson Eduardo Bezerra Viana Kós (foto), Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do município de Raposa. Os detalhes dos itens foram publicados no publicados no Diário Oficial da prefeitura no último dia 25 de abril de 2023.

– Detalhes 

São três Atas de Registros de Preços de numeração 02/2023; 03/2023 e 04/2023, todas válidas pelo período de um ano: abril de 2023 a abril de 2024 e relativas ao Pregão Presencial nº 001/2023, Processo nº 001/2023; Pregão Presencial nº 002/2023 e Processo nº 002/2023 e, por fim, Pregão Presencial nº 003/2023 e Processo nº 003/2023.

O primeiro contrato é dividido da seguinte forma: R$ 691.000,00 (seiscentos e noventa e um mil reais) selado com a empresa Comércio e Construção Mendes LTDA e mais R$ 287.000,00 (duzentos e oitenta e sete mil reais) com a empresa PH Barros Santana Comércio – EPP. De acordo com a planilha, para chegar a esse valor a prefeitura junto ao SAAE contratou 37 motores e 38 bombeadores de diversas especificações da marca “Ebara”.,

O segundo contrato é “abocanhado” apenas pela empresa Comércio e Construção Mendes LTDA e o valor é de R$ 1.119.990,00 (um milhão cento e dezenove mil novecentos e noventa reais) relativo a compra de diversos materiais como anel de borracha, conexão hidráulica, flange, niple tubo condução metálica, registro gaveta, reservatório, tubo e outros. Tudo em quantidade abundante.

O terceiro e último contrato também foi selado com a empresa Comércio e Construção Mendes LTDA ao valor de R$ 295.930,00 (duzentos e noventa e cinco mil novecentos e trinta reais) e corresponde, segundo a planilha, a compra de alicate, amperímetro analógico, transformador distribuição, base fusível, cabo elétrico e uma infinidades de outros equipamentos elétricos também em farta quantidade.

– Empresas

Quem assina pela empresa Comércio e Construção Mendes LTDA é o senhor Anilton Francisco Lobo Mendes a outra sócia da empresa é a senhora Dilva Lira Marinho. Um “fato” curioso desta empresa é que ela possui “dois” endereços. Nos documentos apresentados pela prefeitura de Raposa, a firma diz está registrada na Rua Santa Florença, S/N, Quadra 90, Lote 1, São Cristovão, São Luis/MA, porém, o Blog do DC averiguou que na Receita Federal o CNPJ da empresa é registrado na Rua da União, nº 69, bairro Santa Cruz em São Luís.

Já pela empresa PH Barros Santana Comércio – EPP, de nome fantasia “Comercial Barros” quem assina é o senhor Paulo Henrique Barros Santana.

E enquanto o prefeito Eudes Barros, do PL, torra milhões com o SAAE, Raposa sofre com a falta d’água em praticamente todos os bairros do Município. 

Fonte: Blog do Domingos Costa 

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Roberto Costa anuncia Marcus Brandão na presidência do MDB

 

Na tribuna da Assembleia nesta quinta-feira (18) o deputado Roberto Costa (MDB) anunciou que o empresário Marcus Brandão foi convidado pela deputada federal Roseana para assumir o comando do MDB no Maranhão. Marcus é irmão do governador Carlos Brandão, um grande articulador político e atualmente exerce o cargo de diretor institucional da Assembleia Legislativa do MA.

“E além de ingressar, houve um convite de todo um conjunto do partido, inclusive do presidente Baleia Rossi, para que o Dr. Marcos Brandão assuma a presidência do MDB do Maranhão. Esse é um gesto que o nosso partido faz de mostrar de forma muito clara que o nosso caminho no Maranhão é acompanhando o governador Brandão dentro do seu projeto político, dentro do seu projeto administrativo”, discursou Roberto.

Na última terça-feira (16) aconteceu um encontro em Brasília com a presença da atual presidente da sigla, a deputada federal Roseana, o presidente do MDB Nacional Baleia Rossi, o ex-presidente José Sarney, o ex-deputado federal João Marcelo, o ex-deputado e secretário executivo do Ministério das Cidades Hildo Rocha, o Ministro das Cidades do MDB, Jader Filho, onde, de forma oficial, foi feito o convite para o ingresso de Marcus Brandão ao MDB.

Segundo Roberto Costa, “todos conhecemos e sabemos da capacidade de articulação política de Marcus Brandão e da capacidade de união desempenhada junto ao nosso governador Brandão. O ingresso de Marcus veio exatamente deixar, de forma clara, para a classe política do Maranhão que o MDB hoje terá todos os encaminhamentos políticos ligados ao governador por meio da presidência que assumirá”. Roberto Costa ainda afirmou que bancada federal também será reforçada com a entrada do deputado Kleber Verde, e destaca que as filiações marcam “um momento de fortalecimento do MDB e de direcionamento político muito claro.”

Pedro Lucas confirma, infelizmente, atraso na exploração do novo pré-sal

Não é de agora que o deputado federal Pedro Lucas (União Brasil) tem defendido abertamente a exploração, pela Petrobras, da  Bacia Pará-Maranhão.

O parlamentar maranhense tem apostado inclusive que a bacia pode ser uma das mais promissoras na produção petrolífera, chegando a ser chamada de o novo pré-sal.

Pedro Lucas tem sempre ressaltado que a exploração dessa bacia irá assegurar ao Maranhão arrecadação de tributos e royalties, entre outros investimentos que beneficiará os maranhenses.

No entanto, infelizmente, Pedro Lucas anunciou que por uma negativa do IBAMA teremos um atraso na exploração da Margem Equatorial.

“Infelizmente o Ibama negou a licença para a Petrobras perfurar poço de petróleo no litoral do Amapá. Mais atrasos na exploração da Margem Equatorial, um importante passaporte para o futuro do setor no país e para o desenvolvimento das regiões Norte e Nordeste. Espero que, em breve, a operação aconteça, de forma segura e responsável. Temos uma janela de oportunidade, não podemos perder o novo pré-sal que pode estar na Margem Equatorial”, destacou Pedro Lucas.

A Margem Equatorial é a mais nova fronteira marítima de exploração de petróleo e gás do Brasil. Esta região brasileira, que está sendo chamada de o “novo pré-sal”, pode ter grande potencial para novas descobertas, como os casos de sucesso exploratório alcançados nas bacias sedimentares na Guiana e Suriname.

A região se estende por mais de 2200 km e está situada entre o extremo norte do Amapá e o litoral do Rio Grande do Norte. Além disso, é composta por 5 bacias sedimentares: Foz do Amazonas, Para-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar.