Postado em: 16 de maio de 2023 | Por: Ezequiel Neves
Postado em: 15 de maio de 2023 | Por: Ezequiel Neves
Vereador Elenildo Rocha grava vídeo cobrando explicações da prefeitura de Raposa sobre fechamento de rua
Após a matéria repercutir bastante em nosso blog, precisamos reiterar que nem todos os vereadores do município de Raposa se tornaram omissos em relação à situação envolvendo o fechamento de ruas na cidade.
Se referindo à matéria publicada hoje, (15) que tratou do fechamento de uma rua com um muro próximo ao cemitério municipal ali, no bairro da Vila Laci, é importante destacar que o vereador Elenildo Rocha (republicanos) esteve presente no local, conversou com a pessoa que se diz proprietária do terreno e gravou um vídeo.
"Ele explicou que já esteve no local diversas vezes, cobrando do poder público uma definição e a execução do pavimento da via, a fim de atender à comunidade que reside na região". No entanto, até hoje, o poder público local não realizou esse serviço.
Com relação à propriedade do terreno, também é uma questão que envolve prefeitura de Raposa, uma vez que este ainda não se manifestou sobre a legalidade da rua, que já existe praticamente há mais de 15 anos, servindo à comunidade.
É importante frisar que o vereador Elenildo Rocha (republicanos) tem lutado por essa causa e não pode ser considerado omisso.
O vereador Beka Rodrigues (PCdoB) também entrou em contato com a produção e "afirmou estar levantando informações sobre diversas ruas que estão passando pelo mesmo processo de fechamento, a fim de fornecer um esclarecimento público abrangente para a população sobre o que está ocorrendo com esses terrenos que anteriormente eram públicos".
Vídeo: Mais uma rua é fechada por interesse particular em Raposa e prefeito Eudes Barros e vereadores ficam "surdos e mudos" sobre o caso
Mais uma rua foi fechada no município de Raposa. Há cerca de seis meses, uma via pública no bairro Alto da Base foi fechada, o que gerou revolta entre os moradores na época. No entanto, até o momento, não houve nenhuma atitude ou explicação plausível por parte do Poder Público local.
Agora, na tarde desta sexta-feira (15), a cidade foi surpreendida com o fechamento de mais uma via pública por interesses particulares. Dessa vez, o fato ocorreu no bairro Jardim das Oliveiras, próximo ao cemitério Municipal.
O que está realmente por trás dessas ações tão atípicas? Por que as autoridades locais não tomam providências???
Lei Paulo Gustavo é para descentralizar recursos, diz ministra
Ato de lançamento da Lei Paulo Gustavo – Foto: Ricardo Stuckert/PR
O decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo, assinado na última quinta-feira (11), disponibilizou R$ 3,8 bilhões para estados e municípios, que devem apresentar planos de ação destinados ao setor cultural no país. Em entrevista ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, falou sobre a importância e a urgência da medida.
“Durante aqueles anos de pandemia, nosso setor foi o primeiro que parou e o último que voltou. Nós estamos, justamente, executando uma lei emergencial, um direito do setor cultural, que ainda não se restabeleceu daquele processo de tantas perdas que tivemos, e o Paulo Gustavo recebeu essa homenagem, esse grande ator, essa figura incrível que perdemos”, destacou.
De acordo com o ministério, o investimento de R$ 3,8 bilhões é o maior já destinado à cultura e tem como objetivo chegar aos 27 estados, beneficiando 5.570 municípios. “[O decreto] atende a vários apelos do setor e faz uma coisa importante: a descentralização. Esse aporte vai chegar a todas as cidades do Brasil, todas as regiões. O ministério começa buscando efetivar essa questão do deslocamento do investimento, do fomento. Para nós, isso está sendo uma grande conquista”, explicou a ministra.
Do valor a ser disponibilizado, R$ 2 bilhões serão destinados aos estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios. Para ter acesso aos recursos, os governos devem se inscrever por meio da plataforma TransfereGov e eles terão 60 dias para registrar os planos de ação a serem desenvolvidos com o aporte financeiro. Após a aprovação das propostas, os recursos serão liberados.
“É um momento tão intenso que nós vamos ter possibilidades de fazer cumprir, alimentar, socorrer e prestigiar o setor da cultura no Brasil, os agentes culturais e a população. A prefeitura da sua cidade vai poder propor festivais, cursos, editais, inclusive projetos para criar centros culturais. A gente precisa agora aproveitar esse momento novo da cultura no Brasil”, afirmou Margareth Menezes.
Lei Rouanet
Ainda sobre a descentralização dos recursos, a ministra falou sobre a Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet. “Nós estamos travando diálogos com as empresas para sensibilizar para este novo momento. O ministério [da Cultura] também está trazendo uma prerrogativa de poder indicar, porque antes só as empresas podiam escolher. Nós, neste momento, vamos poder orientar as empresas para que esta descentralização aconteça”, acrescentou.
Por meio da Lei Rouanet, empresas e pessoas físicas podem patrocinar diversas formas de expressão cultural, abatendo o valor total ou parcial do apoio do Imposto de Renda. Os projetos patrocinados devem oferecer ingressos, produtos culturais gratuitos ou a preços populares, bem como promover ações de formação e capacitação junto às comunidades, o que contribui para ampliar o acesso da população à cultura.
Margareth explicou que se trata de um investimento na cultura, pois cada empresa pode dispor de 4% do imposto e a pessoa física também pode dispor de 6%. “Esse dinheiro é um dinheiro perdido? Claro que não. Ele retorna através das ações e também da prerrogativa de que existe a contrapartida social para cada projeto. E as pessoas reclamam que tem uns projetos que têm um peso maior de patrocínio, de milhões. O ministério não faz essa escolha, ela faz a análise. O que aquele projeto contempla? Às vezes uma peça de teatro emprega 100 pessoas, um musical, às vezes, emprega 170 pessoas e tem uma devolutiva social obrigatória”, apontou.
A ministra disse ainda que está em diálogo “franco” com as empresas sobre este tema. “A gente quer que a sociedade brasileira acredite no setor cultural do Brasil, que é uma potência, e vamos acabar com essa visão de criminalização do artista, de criminalização do fazer cultura no país. É o contrário: isso é uma ferramenta de emancipação, e não de criminalização”, enfatizou.
Agência Brasil
Projeto de lei prevê que cuidado com os filhos conte como tempo para mãe se aposentar
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
A dedicação de mães à criação dos filhos pode ser contada como tempo de serviço para efeitos de aposentadoria. É o que prevê o projeto de lei (PL) 2647/2021, em discussão na Câmara dos Deputados. A proposta foi aprovada na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, mas ainda deve ser analisada por outros colegiados antes de ir à votação no plenário.
A ideia é que as mães e mulheres contem, para fins de aposentadoria, um ano de tempo de serviço para cada filho nascido vivo, ou dois anos de tempo de serviço por cada criança menor de idade adotada ou por filho biológico nascido com deficiência.
Além disso, as mães que tenham mais de 12 meses de adesão ao Regime Geral de Previdência Social poderão contar dois anos adicionais por cada criança nascida com vida ou menor de idade adotada.
“Se perguntarmos a homens e mulheres, com certeza vão admitir que criar filhos é um trabalho, e não é um trabalho simples formar cidadãos. Se é um trabalho criar filhos, por que não reconhecemos como trabalho no processo de contagem de tempo para a aposentadoria? Essa é a nossa preocupação”, afirmou a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), autora do projeto.
A parlamentar diz que um terço das mulheres brasileiras em idade de aposentadoria não podem acessar o benefício por não terem conseguido cumprir as regras de tempo de serviço. “Essas mulheres trabalharam todos dias, cumprindo jornadas extenuantes, não remuneradas, de cuidados de pessoas, suprindo a falta de políticas públicas. É necessário reconhecer a maternidade como uma função social. A pandemia só fez agravar esse cenário e esse projeto busca resolver a situação e dar visibilidade e reconhecimento para fins de aposentadoria a um trabalho invisibilizado pela sociedade”.
O projeto também prevê que os prazos de licença maternidade ou paternidade devem ser contatos como tempo de serviço exclusivamente para efeito de aposentadoria da mãe ou pai. Os recursos necessários à implantação das medidas sairiam de créditos extraordinários no orçamento da seguridade social.
R7
Mulher que matou filhos de 7 e 16 anos por considerá-los zumbis é condenada
Foto: Gabinete do xerife do condado de Ada / AFP
Uma mãe americana com crenças apocalípticas foi declarada culpada nesta sexta-feira (12) pela Justiça do estado de Idaho, nos Estados Unidos, pelo assassinato de seus dois filhos e por cumplicidade no assassinato da ex-mulher de seu novo marido.
Lori Vallow assassinou filhos, de 7 e 16 anos, porque os considerava “zumbis”, segundo a investigação.
Vallow, seguidora de teorias da reencarnação, foi investigada com o novo marido, Chad Daybell — autor de livros esotéricos e apocalípticos — pelos três assassinatos e por fraudes, como continuar recebendo subsídios familiares após a morte dos menores.
A mulher, que, segundo os depoimentos, afirmava ser uma salvadora da humanidade, havia se declarado inocente no julgamento. O juiz descartou a pena de morte.
Já Chad Daybell aguarda um julgamento separado. Os dois eram membros de uma seita religiosa radical que se preparava para o apocalipse.
Foto: Departamento de Polícia de Kauai/BBC
Entenda o caso
O caso começou em 2019, com o desaparecimento dos dois menores, reportado pelos avós de um deles. A investigação tomou um rumo assustador quando a polícia constatou uma série de mortes no entorno de Lori Vallow e do marido.
Em 2018, o terceiro marido da mulher morreu de um aparente ataque cardíaco. Em 2019, o quarto marido foi baleado pelo irmão de Lori, que alegou legítima defesa. Esse último morreu pouco tempo depois, após ser encontrado inconsciente em sua residência.
Em outubro de 2019, morreu a ex-mulher de Chad Daybell, Tammy, aparentemente de causas naturais. Lori e Daybell se mudaram para o Havaí semanas depois e se casaram.
Os corpos dos dois menores, vistos com vida pela última vez em setembro de 2019, foram encontrados em junho de 2020, mais de nove meses após o desaparecimento, perto da residência de Daybell, na localidade de Rexburg.
AFP/Folhape
Gleisi diz que Michelle Bolsonaro é “santa do pau oco”
Foto: Sérgio Lima/Poder 360
A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, chamou a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro de “santa do pau oco”. A petista também disse que “empresas financiavam” a mulher do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Empresas financiavam Michelle Bolsonaro, a santa do pau oco. O nome disso é corrupção“, declarou a petista, em entrevista ao UOL, publicada neste domingo (14)
As declarações da congressista se referem a conversas entre o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e assessoras de Michelle, que indicam que havia uma orientação para que despesas da então primeira-dama fossem pagas em dinheiro vivo. Os áudios, aos quais o UOL teve acesso, foram enviados por um aplicativo de mensagens.
A petista também afirmou que a Polícia Federal“está desnudando a família”.
“A PF puxou o fio da meada e está desnudando a família. Ainda vamos ver muito caroço embaixo desse angu, como diz o ditado”, declarou a presidente do PT.
Com informações do Poder 360
Assinar:
Postagens (Atom)