Blog do Ezequiel Neves lança enquete sobre avaliação da gestão do prefeito de Raposa

O Blog Ezequiel Neves lança nesta  manhã deste sábado (13/05), enquete visando colher informações sobre a avaliação da gestão do prefeito de Raposa, Eudes Barros (PL).

A enquete não se confunde com a pesquisa eleitoral na forma que se percebe no Art. 33, da Lei 9.504/97, mas simplesmente como um mero levantamento de opiniões, sem método científico e controle de amostra para sua realização. Nesse tipo levantamento não existe rigor técnico e estatístico, dependendo, apenas, da participação espontânea do (a) interessado (a).

A redação do Blog informa que a manifestação é livre. No entanto, adverte ainda que não é tempo de fazer propaganda eleitoral, podendo quem o fizer ser punido na forma da lei. O tempo de participação na enquete termina a 23:00 do dia 20 de Maio e o resultado divulgado no dia seguinte neste espaço.

Votem e opinem, você estará contribuindo para o fortalecimento da democracia.

Está ao lado a enquete....

Veja quanto os parlamentares do MA já liberaram de emendas

 

O Governo Federal liberou, apenas na terça-feira, 9, R$ 712 milhões em emendas parlamentares. A cifra representa significativo aumento em comparação com os R$ 486 milhões empenhados nos 127 dias anteriores.

Essa rápida liberação de recursos faz parte dos esforços do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para fortalecer sua base aliada e garantir a aprovação do tão esperado marco fiscal.

Entre os parlamentares, as senadoras Mara Gabrilli (PSD), com R$ 28 milhões em emendas, e Daniella Ribeiro (PSD), com R$ 23 milhões, foram as que mais receberam recursos desde o início de 2023. Quanto aos ministérios, os que mais empenharam recursos foram Saúde, com R$ 696 milhões; Transportes, com R$ 217 milhões; Desenvolvimento, com R$ 173 milhões; Defesa, com R$ 46 milhões; e Integração, com R$ 43 milhões.

Pelo Maranhão, o deputado que mais empenhou emendas em 2023 foi Aluisio Mendes (Republicanos), com R$ 14,9 milhões, seguido por Márcio Jerry (PCdoB), com R$ 8,6 milhões.

Os dados são do SIGA Brasil, sistema de informações sobre orçamento federal, mantido pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle e pelo Prodasen, órgãos do Senado. A plataforma permite acesso amplo e facilitado aos dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e a outras bases de dados sobre planos e orçamentos públicos.

A seguir, o ranking completo:

Aluisio Mendes (Republicanos) – R$ 14.907.078,30

Márcio Jerry (PCdoB) – R$ 8.681.206,90

Pedro Lucas (União ) – R$ 6.723.301,00

Júnior Lourenço (PL) – R$ 5.705.688,00

Rubens Júnior (PT) – R$ 5.000.000,00

Cleber Verde (sem partido) – R$ 4.642.848,00

Andé Fufuca (PP) – R$ 4.000.000,00

Senadores – Entre os senadores maranhenses, lidera o ranking a senadora Eliziane Gama (Cdadania), com R$ 5.057.208,00. Weverton Rocha (PDT) já empenhou R$ 1.451.593,80.

Não há dados sobre os suplentes, nem na Câmara, nem no Senado.

Juizado Criminal de Imperatriz abre inscrições para seleção de projetos sociais

O Juizado Especial Criminal de Imperatriz lançou o Edital 1/2023 no qual convoca as entidades públicas ou privadas com finalidades sociais, sediadas na comarca a participarem de processo de seleção de projetos para obtenção dos recursos financeiros. Esses recursos foram arrecadados através de aplicação de penas de prestações pecuniárias, suspensões condicionais de processos e transações penais realizadas na unidade judicial. O documento, assinado pelo juiz titular Paulo Vital Souto Montenegro, atende ao que dispõe a Resolução 154, do Conselho Nacional de Justiça e ao Provimento 10/2012 da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão.

Para participar da seleção, deverá ser a entidade pública ou privada com finalidade social e sem fins lucrativos, sediada na comarca de Imperatriz, que abrange ainda os municípios de Davinópolis e Governador Edison Lobão, bem como deve estar regularmente constituída há, pelo menos, um ano. Diz o edital: "Convocar as entidades públicas ou privadas com finalidades sociais, sediadas na Comarca de Imperatriz, a participarem de processo de seleção de projetos para obtenção dos recursos financeiros (…) Os valores depositados, quando não destinados à vítima ou aos seus dependentes, serão, preferencialmente, destinados à entidade pública ou privada com finalidade social, previamente conveniada, ou para atividades de caráter essencial à segurança pública, educação, cultura e saúde, desde que estas atendam às áreas vitais de relevante cunho social, a critério da unidade gestora".

"A entidade proponente não pode ter vínculo político-partidário, deverá prestar serviços de relevância social, ser dirigida por pessoas que não tenham sido condenadas pela prática de atos de improbidade administrativa ou de crimes praticados contra a administração pública e, por fim, apresentar projeto com viabilidade de implementação, segundo a utilidade e necessidade da entidade, obedecendo aos critérios estabelecidos nas políticas públicas específicas", esclarece o edital. As inscrições iniciaram no dia 10 de maio e seguem até o dia 10 de junho de 2023, de segunda a sexta-feira, nas dependências do Juizado Especial Criminal de Imperatriz. 

DOCUMENTOS EXIGIDOS

Os interessados em participar do certame deverão apresentar: Documentos constitutivos da entidade, bem como da pessoa habilitada para representá-la, nos termos do seu ato constitutivo; Prova da inscrição junto ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ; Cédula de identidade, CPF do representante, endereço completo, telefone e endereço eletrônico (e-mail); E projeto a ser desenvolvido no âmbito das cidades de Imperatriz, Davinópolis e Governador Edison Lobão, nas áreas de ressocialização de pessoas em conflito com a lei, assistência às vítimas de crimes, meio ambiente, atendimento a situações de conflitos baseados em práticas da justiça restaurativa e prevenção da criminalidade, incluídos os conselhos da comunidade.

Deverão apresentar, ainda: Certidões de antecedentes criminais emitidas pelos órgãos da Justiça Estadual e Federal, da Comarca de Imperatriz, bem como das comarcas nas quais os respectivos dirigentes residam e tenham residido nos últimos 5 anos; Certidões de quitação de tributos federais, estaduais e municipais da entidade; Certidões de quitação eleitoral dos respectivos dirigente; Caso a entidade tenha sido beneficiada com recursos da mesma natureza anteriormente, deverá apresentar documentação que comprove não estar em mora com a Administração Pública relativamente à prestação de contas ou que não tenha tido suas contas reprovadas: Orçamentos idôneos com as despesas do projeto onde serão aplicados os recursos e, por fim, informação se a entidade trabalha com pessoas cumpridoras de prestação de serviços à comunidade ou entidade pública, em razão de decisões judiciais em processo penal.

O juiz destacou que será priorizado o repasse às entidades que atuam diretamente na execução penal, na assistência à ressocialização de apenados ou às vítimas de crimes e na prevenção da criminalidade, e que prestem serviço de maior relevância social e, ainda, apresentem projetos com viabilidade de implementação, segundo a utilidade e a necessidade, obedecendo-se aos critérios estabelecidos em políticas públicas específicas. "O resultado da escolha dos projetos selecionados será divulgado no átrio do Juizado Especial Criminal de Imperatriz e na imprensa oficial até o dia 23 de junho de 2023 (…) O(s) projeto(s) selecionados deverá(ão) ter iniciada sua execução em 60 (sessenta) dias após a liberação dos recursos, sob a pena de exclusão do certame, e terá validade de um ano, desde que cumpridas as condições impostas", ressaltou no edital.

Por fim, o magistrado pontuou que, não havendo candidatos interessados ou aptos, a unidade judicial decidirá, em cada caso concreto, a destinação das verbas arrecadadas, fazendo consignar, em cada processo, a destinação e o emprego respectivos. "A presente seleção terá o prazo de validade de 12 meses contados da homologação do resultado final (…) Qualquer dúvida referente ao presente deverá ser dirigida a este juízo para posterior deliberação (…) O repasse das verbas às entidades selecionadas não será feito mediante depósito direto na conta das mesmas, sob nenhuma hipótese", concluiu.

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça

Instalada Unidade Interligada de Registro Civil na Santa Casa

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão inaugurou a Unidade Interligada de Registro Civil, da Santa Casa de Misericórdia, que fornecerá, gratuitamente, certidões de nascimento a crianças nascidas, nesta quinta-feira, 11.

A instalação da unidade interligada faz parte da programação de ações da Semana Nacional de Registro Civil, e da campanha 'Registre-se", eventos realizados de 8 a 12 de maio, em todo o país, para promover o acesso ao registro civil e à documentação básica, principalmente às pessoas em situação social de carência.

Essa foi a 109ª Unidade Interligada de Registro Civil instalada pelas gestões da Corregedoria Geral da Justiça, em parceria com os municípios e os cartórios extrajudiciais, como política de incentivo à eliminação do "sub-registro" – falta da certidão de nascimento nos três primeiros meses do nascimento.

Dentre essas unidades, 106 são públicas e três  funcionam na rede privada de saúde, no Hospital e Maternidade São Marcos, na Clínica Luíza Coelho e no Maternidade e Hospital "Natus Lumine", na capital.

Durante a solenidade, a mãe Maria das Dores Vieira, com o recém-nascido Waylon J. Vieira Pinto, que nasceu no dia 8 de maio e recebeu a Certidão de Nascimento e se tornou cidadão diante do Estado.

"A importância é que a gente não tem de sair do hospital para ir pra outro lugar para registrar. O hospital ficou melhor porque as mães já saem com o documento da criança em mãos", disse a mãe.

O corregedor-geral da Justiça ressaltou que a instalação da Unidade Interligada na Santa Casa representa muito para as famílias maranhenses e agradeceu a colaboração das instituições que contribuíram para a instalação da unidade no local.

A juíza coordenadora do Núcleo de Registro Civil da CGJ-MA, Jaqueline Caracas, enfatizou a importância do projeto para garantir a cidadania a todos, desde o nascimento, em postos avançados e conectados aos cartórios pela internet em todo o Estado, nas redes pública e privada de saúde.

"Com esse projeto, garantimos que a criança já saia do hospital registrada e poderá, desde já, exercer seus direitos de cidadania e, com isso, esperamos resolver o problema da falta do registro, em sua gênese, desde o princípio e erradicar o sub-registro no Maranhão".

No Estado Maranhão o percentual do sub-registro é de 5,36% - o sexto pior lugar no Brasil em número de crianças nascidas e não registradas.

A representante do Ministério dos Direitos Humanos parabenizou as autoridades da Rede de Combate ao Sub-registro, pela quantidade de ações ocorrendo no Maranhão durante a Semana Nacional do Registro Civil. "(A Unidade Interligada) é para aproximar o momento do nascimento da criança com o momento do registro civil – o famoso "chorou, registrou", disse.

Para a secretária de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Lilia Souza, a inauguração da Unidade Interliga representa uma demonstração do compromisso dos poderes com a cidadania dos maranhenses. "E o momento em que nos comprometemos com as políticas públicas efetivas. O registro de nascimento é a porta de entrada do cidadão para as políticas públicas do Estado", enfatizou.

"A inauguração é mais uma conquista para esta instituição, ampliando as políticas públicas e a inclusão digital, diminuindo o sub-registro e facilitando o acesso à certidão de nascimento aos recém-nascidos, dando a eles a condição de cidadãos de direito", destacou o diretor da Santa Casa, José Murad.

"Vai ser muito bom para todas as crianças, para os pais, que vão ter essa facilidade e não vão precisar sair daqui e se dirigir ao cartório. Já vão sair daqui com o documento", destacou Rosseline Privado, titular do Cartório de Registro Civil da 2ª Zona de São Luís.

REDE DE COMBATE AO SUB-REGISITRO E ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA

A instalação foi feita pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, e pelas juízas Jaqueline Caracas, coordenadora do Núcleo de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica e Ticiany Maciel Palácio, coordenadora da Semana Nacional de Registro Civil; com a participação da juíza Lorena Brandão, titular da Vara do Idoso e de Registros Públicos de São Luís e da diretora de assuntos institucionais da Defensoria Pública, Débora Alcântara Rodrigues

Estavam presentes à inauguração a secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Lilia Raquel Sousa; a coordenadora de promoção de registro civil e nascimento do Ministério de Direitos Humanos e Participação Popular, Tula Vieira Brasileiro; a presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN/MA), Gabriella Andrade Caminha e Cristian Carvalho, superintendente do IEPTB-MA e a cartorária Cerlene Chaves, da 5ª zona registro civil.

Representaram a casa de saúde os médicos José Francisco Murad, diretor da Santa Casa, e o diretor clínico, Ibrahim Assub.

De acordo com a programação da Corregedoria do Judiciário, a próxima unidade interligada a ser instalada será na Maternidade Guarás, ainda sem data marcada.

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça

Problema de Gestão

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Hoje Cinaria Muniz está completando mais um ano de vida

 

Hoje é um dia muito especial para nós  estamos em clima de festa! Nesse dia 11 de Maio de 2023 a cantora Cinaria está completando mais um ano de vida e para todos nós isso é motivo de muitas alegrias e nós do blog não poderíamos deixar de homenageá-la.

"Cinaria, mais um ano se passou e tantas coisas boas aconteceram em sua vida e no seu ministério, com convicção nós cremos que todas essas coisas são prova do cuidado de Deus para com sua vida, são resultados de uma vida dedicada, de uma semente plantada com muito compromisso e seriedade, frutos bons que continuaram sendo acrescentados cada vez mais em sua jornada, pois acreditamos nas maiores e desejamos as melhores bençãos de Deus para você que é essa grande mulher, profeta, amiga, levita, artista, profissional, irmã, tia...e para muitos, é uma grande joia rara e preciosa de Deus!"

Parabéns Cantora Cinaria Muniz, Felicidades, é o que nós desejamos à você!

Oposicionistas têm elevado o patamar de Flávio Dino

 

Quando não se encontra um defeito num aliado e/ou uma qualidade num adversário, é que a avaliação ficou comprometida pela paixão. Ao que parece oposicionistas não entenderam que estão utilizando uma estratégia equivocada contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB).

O ministro tem sido insistentemente convocado para comparecer em audiências no Congresso Nacional, mas, ao contrário do que desejavam os oposicionistas, Flávio Dino tem se fortalecido e subido de patamar.

Além de ter uma boa oratória e conseguir manter o equilíbrio, ao mesmo tempo que desequilibra os seus oponentes, Flávio Dino tem sido beneficiado pela forma como a audiência é conduzida, já que os parlamentares não têm direito a réplica, o que permite que o ministro responda o que quer, como quer e até tergiversar quando preciso.

Diante disso, Flávio Dino tem saído fortalecido desses embates e soma-se o fato de ser o ministro com maior capacidade de pautar o debate digital nas plataformas como: Facebook, Instagram, Twitter, YouTube e TikTok.

Desde 1º de janeiro, quando iniciou o Governo Lula, o ministro da Justiça também é o responsável pelo maior volume de interações. Foram 10,7 milhões em 1,4 mil publicações. O volume é tão expressivo que é mais do que o dobro do segundo colocado, o ministro Paulo Pimenta (Comunicação Social).

Flávio Dino passou a ter um protagonismo impensável para tão pouco tempo, afinal estamos no quinto mês de uma gestão de quatro anos.

O protagonismo fez Flávio Dino mudar de patamar e passar a ser visto por muitos mais políticos e partidos como o principal nome da esquerda e do Governo Lula para a disputa da Presidência da República em 2026.

Sendo assim, para as eleições nacionais, pelo que se tem visto, o maior problema para que Dino se consolide para 2026 não são os oposicionistas, mas sim o “fogo amigo”, afinal o seu protagonismo tem despertado alguns incômodo internos.