Ministro Flávio Dino provoca senador: “Se o senhor é da Swat, sou dos Vingadores”

 

Foto: Pedro França/Agência Senado

O ministro da Justiça, Flávio Dino (foto), falou nesta terça-feira(09),  na Comissão de Segurança Pública do Senado. Ele respondeu a diferentes perguntas de senadores.

“‘Se o senhor é da Swat, eu sou dos Vingadores. O senhor conhece o Capitão América? O Homem Aranha? Então é assim que a gente faz o debate democrático. É assim que a verdade sempre vence’, respondeu Dino.”

Marcos do Val, que deu consultorias para unidades especiais de polícia dos Estados Unidos, questionou se Lula tinha ciência de que a Invasão dos Três Poderes aconteceria no dia 8 de janeiro.

O Antagonista

"Antes de me assumir travesti, não tinha receio das ações policiais", diz major que pode ser expulsa da Polícia Militar

Com 25 anos de carreira, a oficial Lumen deve passar por avaliação de sua capacidade moral e profissional após iniciar transição de gênero

“A partir do momento que me reconheci como travesti, foi quando consegui atravessar o espelho e ver quem eu realmente sou”, contou a major Lumen Lohn, a primeira oficial travesti da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC).

 

Com a transição de gênero iniciada em setembro do ano passado, Lumen, que tem 43 anos, nasceu em Santo Amaro da Imperatriz, cidade de Santa Catarina com pouco mais de 23 mil habitantes. No município considerado por ela como pequeno e ‘bucólico’, foi onde não apenas entendeu sua transgeneridade, mas onde viu nascer, ainda na infância, o desejo de se tornar policial militar.

 

A relação com o militarismo, de acordo com ela, é fruto de uma herança familiar. Filha de um coronel da reserva da PM, hoje com 70 anos, Lumen conta que cresceu literalmente ao lado do quartel, uma vivência que dividiu espaço com uma sensação de inadequação que começou a ser sentida por volta dos 11 anos de idade.

 

“Eu nunca tinha me visto como eu realmente sou. Quando me olhava no espelho, sempre me via de forma distorcida, com uma sensação até então incompreendida de inadequação. E sempre foi assim, até o momento em que me entendi enquanto travesti e passei a, de fato, me enxergar”, disse a major, hoje com 25 anos de carreira.

 

Apesar do imaginário negativo que se cria ao associar o militarismo com o processo de transição de Lumen, a oficial conta que não houve conflitos com a Polícia Militar em um primeiro momento. Foi através de uma apresentação de powerpoint, em janeiro deste ano, que a major discutiu sobre a existência de pessoas trans e travestis e oficializou sua apresentação enquanto Lumen aos seus companheiros de trabalho.

 

 

“Mesmo tendo iniciado a transição em setembro, fiz uma apresentação de powerpoint, bem didática, depois que já tinha informado meus familiares e dado início a terapia hormonal. Foi tudo planejado. As reações foram ótimas, algo que me comove até hoje”, contou.

 

Na família, as coisas não foram diferentes. De acordo com Lumen, tanto seu pai, quanto sua mãe, professora aposentada de 77 anos, lidaram muito bem com a notícia sobre sua transição. Além deles, o apoio e o carinho recebidos da esposa, a professora Lisiane Freitas, de 44 anos, e dos filhos, de 20, 11 e 7 anos, são considerados pela oficial como essenciais durante o processo.

Conselho de Justificação

 

Embora a reação dos policiais mais próximos tenha sido positiva, foi em abril que Lumen descobriu que, após pedido de superiores da PM, o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), determinou a abertura de um Conselho de Justificação - colegiado que julga oficiais - para avaliar sua “capacidade moral e profissional”. O pedido, realizado pela PM em dezembro de 2022, quando Lumen já havia dado início a transição, pode resultar em expulsão ou aposentadoria compulsória.

 

Assinado por Jorginho no dia 24 de abril, o ato foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), onde Lumen é erroneamente tratada no masculino, mesmo com o processo de retificação de nome - termo jurídico utilizado para incluir, excluir ou alterar o prenome ou sobrenome originalmente atribuído a uma pessoa - já concluído.

 

Em nota enviada pela Polícia Militar de Santa Catarina, a corporação destaca que o processo originou-se na administração anterior em virtude de relatos de condutas profissionais consideradas inadequadas e que estão sendo apuradas no decorrer do processo, que tramita em sigilo até o momento. De acordo com a corporação, existem 17 infrações que teriam sido cometidas pela major entre 1999 e 2020. A PM também afirma que, quando o processo foi instaurado, a transição de Lumen não fazia parte do conhecimento da corporação.

 

 

De acordo com a major, mesmo que sua apresentação enquanto Lumen tenha sido formalizada em janeiro, seu processo de transição já havia sido iniciado meses antes do processo administrativo. A oficial e sua defesa também afirmam não haver crime militar na lista mencionada pela PM e que o Conselho de Justificação, onde corre o processo, desconsidera infrações prescritas após seis anos.

 

“O que me deixa mais chocada nisso tudo é que não tem mais ninguém se posicionando contra essa situação. As pessoas não estão vendo que isso não é só sobre mim, sobre Lumen e a transição, mas sobre uma ilegalidade flagrante e um precedente perigoso", lamentou Lumen.

 

O Terra também entrou em contato com a assessoria do governador Jorginho Mello (PL), mas não houve resposta até o momento da publicação.

Corpos trans e as ações policiais

 

Fotos: Reprodução

De acordo com o dossiê anual “Assassinatos e violências contra travestis e transexuais brasileiras” de 2022, realizado pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), o Brasil é o país que mais mata transexuais e travestis no mundo pela 14ª vez consecutiva. Apesar disso, a relação entre instituições de segurança pública e pessoas não-cisgêneras ainda é baseada na ausência de respeito e humanidade, na opinião de Lumen.

 

“Antes da minha transição, nunca havia me passado pela cabeça ter medo de ação policial. Nunca tive receio. Mas hoje, tenho medo de alguém me parar e perceber que sou uma travesti. Só me pego pensando que, caso isso aconteça, vou gritar que sou da polícia também”, disse a major.

 

Questionada sobre o papel social da PM, Lumen comenta que existem uma série de iniciativas que rompem com a visão comum de que a polícia atua apenas "para prender bandido", como é o caso da "Rede Catarina", que visa a proteção de mulheres em situação de vulnerabilidade. Além disso, a major comenta que um dos motes do atual comando é cuidar das pessoas, o que reforça a importância da diversidade dentro das corporações.

 

“A população trans, em geral, vive uma relação de medo com a polícia. Não porque a população trans comete crimes, mas porque o tratamento é sempre agressivo e desrespeitoso. Por isso, acredito que ter pessoas trans e travestis dentro das corporações pode ser um dos caminhos para que a polícia se torne menos transfóbica em sua atuação”, finalizou Lumen.

 

Fonte: com informações do Portal Terra 

Partido de extrema-direita vence eleição para Constituinte no Chile

 

Foto: Divulgação / Presidência do Chile via Reuters

Os partidos de direita venceram a eleição para o Conselho Constituinte do Chile, com mais de 95% dos votos apurados. O país foi às urnas neste domingo (7). O novo conselho contará com 50 pessoas e será responsável por redigir a nova Constituição chilena.

Os dados são do órgão de eleições do país. Com mais de 95% dos votos contados, o Partido Republicano, considerado de extrema-direita e liderado pelo ex-candidato presidencial conservador José Antonio Kast, ficou na liderança, com 35,5% dos votos.

Com isso, o partido de Kast conseguiu mais de dois quintos das cadeiras disponíveis no Conselho. Somados aos votos conquistados pelo Chile Seguro – coalização da direita tradicional, que conseguiu 21,1% dos votos – os partidos de direita conseguiram o controle sobre a discussão do novo regimento.

“Hoje é o primeiro dia de um futuro melhor, um novo começo para o Chile”, disse Kast.

Em segundo lugar, veio o Unidad para Chile, coalizão de esquerda do presidente chileno, Gabriel Boric, com pouco mais de 28%. Os demais votos foram para partidos centristas.

g1/Mundo

Após adiar votação, deputados temem que STF atropele Congresso e legisle sobre fake news

Foto: Igo Estrela/Metrópoles

A primeira grande derrota do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso Nacional foi a baixa adesão para aprovar o Projeto de Lei (PL) 2630/2020, o PL das Fake News. O resultado foi fruto de uma mobilização da oposição contra a matéria.

Sem chegar a um consenso sobre o texto, deputados temem que o Congresso perca espaço para o Supremo Tribunal Federal (STF) nas decisões sobre as atividades das big techs (grandes empresas que administram redes sociais, aplicativos de mensagens instantâneas e ferramentas de busca).

Desde as últimas eleições, o Judiciário tem sido incisivo no combate à disseminação de conteúdo falso na internet e na fiscalização da atividade de grandes empresas do setor.

Ao longo da campanha eleitoral de 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a remoção de milhares de conteúdos enganosos e perfis em plataformas como Facebook, Instagram, Kwai, Telegram, TikTok, Twitter e YouTube.

Neste ano, mesmo após as eleições, o Judiciário se mantém firme nas determinações. Na quinta-feira (4/5), o ministro Dias Toffoli, do STF, liberou para a pauta de julgamentos do plenário da Corte uma ação que versa sobre a regulação das redes sociais. Trata-se de um recurso extraordinário que discute a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, e cujo julgamento pode ser usado como ponto de partida para determinar uma regulamentação das redes sociais.

Texto travado no Congresso

Sob relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB – SP), o PL das Fake News enfrenta dificuldades na tramitação na Câmara dos Deputados.

A pauta era uma das apostas do governo Lula e é defendida pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). O texto, no entanto, não agrada partidos da oposição, especialmente os mais conservadores e religiosos.

Sem a adesão da maioria dos deputados, a matéria, que deveria ter sido discutida na sessão na última terça-feira (2/5), foi retirada de pauta. Foi a primeira grande derrota do governo e de Arthur Lira desde o início da legislatura.

“Temo que o STF precise atuar caso haja omissão do Poder Legislativo. É preciso atualizar o regime de responsabilidades das plataformas digitais. Não dá pra seguirmos com conteúdos ilegais que configuram ou incitam crimes com omissão das big techs sem qualquer responsabilidade”, defendeu Orlando Silva, relator do projeto, em entrevista ao Metrópoles.

Orlando ressaltou a importância de ter uma legislação aprovada pelo Congresso Nacional sobre o tema. Para o parlamentar, a necessidade de que seja criado um regime de responsabilidade para as empresas é “urgente”.

“Não dá para as empresas seguirem lucrando com a divulgação de discursos de ódio e propagação de mentiras que produzem danos”, ressaltou.

Oposição também teme STF

Apesar de criticar o texto de Orlando Silva, a oposição também critica a atuação do STF na remoção de conteúdos e na moderação de atividades das big techs.

No início da semana, o presidente da Frente Parlamentar Evangélica, Eli Borges (PL-TO), disse que o STF “já tem poder demais”. O parlamentar defende que já há normas suficientes de moderação da atividade das empresas do setor.

“[O governo] já tem poder demais, o Supremo [ Tribunal Federal] já tem poder demais. Está na hora de fazermos a leitura do pensamento da sociedade. Já tem nas leis vigentes uma farta regulamentação. Não precisa de mais lei para isso”, defendeu.

O projeto

O PL das Fake News cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Em linhas gerais, o texto torna obrigatória a moderação de conteúdo na internet, para que postagens criminosas sejam identificadas e excluídas. O projeto deve afetar conteúdos publicados em plataformas como Facebook, Instagram, WhatsApp, Twitter, Google e TikTok.

A ideia é que as empresas sejam obrigadas a seguir normas para evitar o compartilhamento de discursos de ódio e informações falsas, e atuem na proteção de crianças, adolescentes e de todos os usuários que utilizam as plataformas.

Além disso, o projeto busca exigir que as plataformas divulguem relatórios de transparência e sejam responsabilizadas por danos oriundos de publicações impulsionadas por robôs. No texto, também há um dispositivo prevendo que os provedores remunerem empresas de jornalismo pela utilização de conteúdo noticioso em suas páginas.

Metrópoles

Anulação de indulto fará Daniel Silveira passar a cumprir pena de condenação

 

Foto: Plínio Xavier/Câmara dos Deputaos

O ex-deputado Daniel Silveira deverá passar a cumprir a pena de condenação imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) se a Corte concluir pela invalidade do decreto de indulto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O Supremo já tem maioria formada pela derrubada do perdão presidencial, mas o julgamento ainda não terminou. A análise está pautada para continuar na quarta-feira (10), com os votos dos ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes.

Até o momento, o placar está 6 a 2. A relatora, ministra Rosa Weber, foi acompanhada pelos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Roberto Barroso, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Os ministros André Mendonça e Nunes Marques divergiram, e votaram para validar o perdão da pena.

A decisão terá efeito a partir da publicação da ata de julgamento. Esse movimento costuma levar poucos dias após a conclusão do julgamento. A partir daí, o relator da ação penal em que Silveira foi condenado, ministro Alexandre de Moraes, deverá oficiar a unidade prisional onde o ex-deputado está preso, em Bangu 8 no Rio de Janeiro, dando ciência da condenação.

Silveira está encarcerado desde 2 de fevereiro, por ordem de Moraes, devido a descumprimento de medidas cautelares impostas pela Corte, como a proibição de usar redes sociais. A modalidade de prisão é a preventiva.  Com a anulação do indulto, a prisão se tornará definitiva devido à condenação, de 8 anos e 9 meses de prisão, em regime inicial fechado.

O processo em que Silveira foi condenado transitou em julgado em agosto do ano passado. Significa que não cabem mais recursos da decisão.

CNN

Polícia investiga caso de bebê que teve a cabeça arrancada durante o parto

 

Foto: Ilustrativa/Pixabay

A Polícia Civil de Minas Gerais investiga a morte de um bebê que foi decapitado no momento do parto, no dia 1º de maio. A mãe estava grávida de apenas 28 semanas.

Ranielly Coelho Santos, 34, deu entrada na unidade de saúde com pressão alta e inchaço no corpo, uma semana antes. Ela recebeu alta, mas precisou retornar na sexta-feira (28/4), pois os sintomas não melhoraram. O caso aconteceu no Hospital das Clínicas, no bairro Santa Efigênia, região Centro-Sul de Belo Horizonte.

A mulher, que já é mãe de um menino, teve o parto induzido pela equipe médica. Aline Fernandes, advogada da família, conta que o feto tinha uma má formação no pulmão. Levando isso em conta, os profissionais avaliaram que ele corria risco de vida e por isso decidiram pelo parto prematuro.

Ranielly disse à equipe que desejava uma cesárea e, inclusive, tinha recomendação médica para o procedimento. Quando questionou o que era parto induzido, os profissionais teriam somente afirmado que “seria como ela queria”.

De acordo com a advogada, durante o parto, os médicos ouviam o coração do bebê de meia em meia hora. O marido da paciente começou a estranhar alguns procedimentos, como o fato de vários residentes diferentes a examinarem.

A mulher entrou no bloco cirúrgico às 18h de domingo (30), sendo que o marido entrou na sala e a mãe dela ficou do lado de fora, acompanhando pelo vidro. Todo o procedimento só foi acabar na madrugada do dia seguinte, por volta das 3h.

Pai foi retirado da sala

Em um determinado momento do trabalho de parto, após fazer cortes, a médica teria subido nela para puxar a criança. Nesse momento, o bebê teria sido decapitado.

O pai notou o ocorrido e se revoltou, sendo retirado da sala por profissionais que acompanhavam o parto. Aline conta que a médica deu uma anestesia geral em Ranielly, que acordou somente na enfermaria.

Segundo a advogada, a profissional chegou a pedir desculpas à família e alegou ter sido um “acidente”. O hospital ainda teria sugerido aos familiares que assinassem um termo para afirmar que o bebê já estava morto na barriga no momento do parto.

O caso foi denunciado na ouvidoria do Hospital das Clínicas. De acordo com Aline, a unidade de saúde afirmou que faria a necrópsia por conta própria e arcaria com os gastos do enterro. Após assistência jurídica, porém, a família decidiu encaminhar o corpo ao IML (Instituto Médico Legal).

Investigação aberta

O resultado preliminar do laudo sai nesta segunda-feira (8), e a expectativa é de que o corpo seja liberado ainda hoje. Ranielly, que levou ao menos 60 pontos, também fez exames periciais.

Por meio de nota ao BHAZ, a Polícia Civil informa que instaurou inquérito para apurar as causas e circunstâncias do ocorrido. A reportagem também procurou o Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais (CRM-MG), que afirmou que tomou conhecimento do caso pela imprensa e “vai instaurar os procedimentos administrativos necessários”.

BHAZ

“Um Exemplo de Multiartista”

(Foto: Marcelo Silva)

Nascido e criado na Capital da República, este canalizador e gestor das Artes, sempre com suas pesquisas e manifestos culturais nas mais distintas vertentes, formas e tipos, o brasiliense tem encantado ao seu publico ao longo dos anos com suas facetas artísticas. Atendendo sobre o nome artístico de Alvaro Neto, este que manifestou nas artes desde a infância com influência da família, onde se encontrou várias referencias e também sempre teve amigos ao qual deram apoio ao seu seguimento. O mesmo iniciou os estudos artísticos aos oito anos de idade, foi estudante da “Escola Parque” pois esta era localizada ao lado de onde morava durante a sua infância, local este também onde o artista fez suas primeiras apresentações, porém só ingressou com mais seriedade aos quatorze anos de idade, se formou em licenciatura Plena – LP, pela FADM - Faculdade de Artes Dulcina de Moraes e é pós-graduando pela CAAPS.

Traz em seu curriculum, inúmeras apresentações, e em materiais de estudo nas linguagens – plásticas, visuais, cênicas e musicais, manifestando-se na atuação, direção, na técnica ou na produção realizando varias obras. Esteve presente com os grupos “Pueblo Cio da Arte”, “Trincheira Cia de Teatro”, “Os Sei lá Quem”, “Vampiros – DF “entre outros. Participou de apresentações em festivais e mostras culturais como, “Jogo de Cena”, “Cena Contemporânea”, “Cometa Cenas”, “Mostra Dulcina de Teatro” entre outras.

O multitalentoso já trabalhou em suas próprias produções dentro das funções técnicas como: publicidade, cenário, figurino, maquiagem e qualquer função necessária durante a obra, também por muitas vezes adapta ou escreve suas próprias realizações, e ainda é praticante de artes marciais, como boxe e muay thai.

Participando de projetos artísticos diversos entre muitas campanhas sócias, como podemos citar a campanha de doação de sangue com o “Dia dos vampiros”, ou a alegria proliferada através das apresentações circenses com Patrão & Patusko, ao qual tem andamento desde o ano de 2008 quando foi seu batismo dentro do circo, surgindo assim o seu palhaço.

Como artista ou como um estudante de artes. Durante o decorrer de sua vida esteve presente em varias escolas de artes em Brasília e Rio de Janeiro: Como NIC - Nova Indústria Cultural, Intelb, Espaço ECCO, Centro Cultural 508 Sul, Faculdade de Artes Dulcina de Moraes entre outras, onde estudou e trabalhou nas diversas áreas artísticas e culturais, sempre procurando evoluir e crescer em suas realizações, trabalhando ou estudando nos períodos matutino vespertino e noturno. 

Este artista devido a sua devoção a cultura pode ser considerado um multiartista. Ao analisarmos seu portfólio, observamos o fato de ser professor, artista cênico, plástico e visual além de ter desenvolvido um trajeto mútuo na música, tanto em oficinas quanto em produções ou até mesmo cantando em suas apresentações. A comprovação da unificação destes trabalhos são os seus musicais produzidos na cidade de Brasília-DF.

Como por exemplo, “O Mágico de Oz”, “Peter Pan”, “Alice no País das Maravilhas” entre outros. Todos realizados juntamente com seus alunos, o artista também fundou o IACAN, tornando se empreendedor,  realizando seus feitos artísticos, tanto como atuante ou apoiador em projetos de terceiros, esta empresa onde o próprio atua como professor, supervisor, artista e produtor, com uma proposta pedagógica, em parceria com profissionais qualificados, a formação artística de iniciantes e aprimoramento de profissionais, por meio de cursos e trabalhos artísticos, inicialmente direcionados para linguagens teatral, cinematográfica, televisiva e circense. A partir do ano de 2018 iniciou atividades de formação também no segmento das artes plásticas e musicais e a maioria de forma educacional.

A empresa IACAN visa à projeção de seus alunos na conquista do melhor patamar dentro do universo artístico e cultural.

Os resultados são alunos mais preparados para o mercado cultural em geral.

Ele que já participou de vários cursos, ocasionou dentro das cênicas, no circo, no teatro, no audiovisual e na dança, praticou artes marciais, já atuou na moda em passarelas e fotografia, já participou de exposições com artes plásticas e visuais, e ainda é dono de vastos feitos musicais tanto para bandas quanto no teatro, já participou de dublagens, foi autor de adaptações e de obras literárias a maioria para encenações teatrais, participou de projetos sociais, produziu, realizou, apoiou e supervisionou vários trabalhos dentro da cultura, realizou campanhas sociais tendo assim um portfólio exemplar, passado pelas artes plásticas, visuais, cênicas, musicais, pelo esporte, psicologia e educação. É empreendedor e educador, entre outras atividades, tendo assim um portfólio exemplar.

 O artista multifacetado obteve maior parte dos trabalhos nestes  últimos anos com “Duo de Palhaço”, e as suas montagens através de oficinas com os seus alunos, onde ele também prepara para multiversidade das artes através do seu curso de preparação para atores em Brasília-DF.

#AlvaroNeto #IACAN

Para quem quiser conhecer um pouco mais do trabalho deste multiartista:

Site - IACAN:

 

www.iacan.com.br 

 

Facebook - IACAN:  

 

https://www.facebook.com/iacandf/?ref=ts&fref=ts  

 

YouTube - IACAN:  

 

https://www.youtube.com/channel/UCdsurQwVFeEXyyP1Oj3OlOw 

 

Instagram IACAN: 

 

https://www.instagram.com/iacan.com.br/    

 

Página no Facebook – Alvaro Neto  

 

https://www.facebook.com/alvaroartista?fref=ts 

 

YouTube – Alvaro Neto  

 

https://www.youtube.com/user/alvaroartista 

(Fotos: Fernanda Veloso)

Por: Gabriel Ferreira.