Casamento de prefeito de 65 anos de idade com adolescente de 16 anos pode ser anulado, entenda

 

Foto: Reprodução/Redes sociais

O casamento do prefeito de Araucária, Hissam Hussein Dehaini, com uma adolescente de 16 anos pode ser anulado devido a uma possível infração da celebrante da união, a vice-prefeita da cidade, Hilda Lukalski (PSD).

De acordo com Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a atitude da vice-prefeita viola as normas da Corregedoria Nacional em decorrência da incompatibilidade das atividades cartoriais com o exercício simultâneo de mandato eletivo.

Ainda segundo o CNJ, além da incompatibilidade das atividades, a vice-prefeita também formalizou o afastamento das atividades cartorárias de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, o que a impossibilitaria de ter celebrado a união entre Dehaini e a adolescente.

Na última quinta-feira, 27, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a apuração sobre se Lukalski estava ocupando cargo eletivo e as atividades cartoriais ao mesmo tempo. O ministro deu 5 dias para a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) prestar informações sobre o caso à Corregedoria Nacional de Justiça.

Por meio de nota, a Prefeitura de Araucária disse que, desde janeiro de 2017, a vice-prefeita está afastada da função de Oficial do Cartório de Registros Civis da Comarca de Araucária “em razão da incompatibilidade do cargo eletivo com o de tabeliã”.

Em outro trecho da nota, o Executivo Municipal informou ainda que “detalhes de procedimentos realizados por órgãos do foro extrajudicial devem ser questionados junto a esses”.

Terra

Último FPM de abril: mais de R$ 5,4 bilhões foi transferido hoje

O valor de R$ 5.485.623.250,40 foi transferido aos cofres municipais nesta sexta-feira, 28 de abril, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O último decêndio será 24,01% maior que o mesmo repasse ocorrido no ano passado. Mesmo com a inflação, os recursos serão 19,76% a mais.

A previsão é da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos dados da arrecadação ocorrida entre os dias 11 e 20 da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Ao considerar o desconto de 20% destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a parcela reduz para R$ 4.388.498.600,32.

Com essa última transferência, o FPM do mês fecha com o saldo de R$ 13,9 bilhões, crescimento de 5,39% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Em abril de 2022, as prefeituras receberam R$ 13,2 bilhões. No entanto, a expectativa da STN para abril era de redução em torno de 8%, seguindo a tendência de retração conferida no primeiro repasse do mês, de -10,11%.  

O Fundo apresentou crescimento excepcional no segundo e terceiro decêndio – de 31,27% e 24,01%, respectivamente – e o mês fecha com crescimento de 1,77% considerando a inflação do período. De janeiro até agora, o FPM contabilizou R$ 61,4 bilhões, cifra 8,74% maior que os R$ 59,3 bilhões transferidos nos quatro primeiros meses do ano passado. Mesmo com a inflação, até agora, o crescimento é 3,60%.

"A política monetária do país precisa considerar que os Municípios aplicam as políticas públicas lá na ponta, e assim reduzir os riscos do FPM e da sazonalidade, causados pela arrecadação nacional", explica o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Segundo ele, uma vez que FPM é a principal receita da maioria dos Municípios, espera-se que o Senado Federal aprove Projeto de Lei (PL) 139/2022, que cria transição gradual para quedas de coeficientes.

 

Veja o levantamento completo AQUI! 

 

Da Agência CNM de Notícias

PSB, como Dino queria, indica Duarte Júnior para a CPMI

Durante a semana, o site O Antagonista, afirmou que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), estava tentado garantir a indicação de pelo menos um nome de sua confiança para integrar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) que irá investigar os atos do 08 de janeiro, e esse nome seria do deputado federal Duarte Junior (PSB-MA).

O líder do PSB na Câmara Federal, Felipe Carreras (PE), atendeu o desejo de Flávio Dino e confirmou que o deputado Duarte Júnior (MA) será o representante do partido na CPMI dos atos do 08 de janeiro.

“Honrado pela indicação do PSB para compor a CPMI do dia 08 de janeiro. Com muita responsabilidade vamos investigar e identificar todos aqueles que instigaram, auxiliaram, praticaram ou de algum modo contribuíram para os atos terroristas contra a nossa democracia”, destacou o deputado maranhense.

Vale lembrar que quando Dino esteve na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara Federal, onde seria sabatinado por oposicionistas, Duarte foi acusado de tumultuar a sessão para conseguir o adiamento e evitar que o ministro fosse acuado.

Sendo assim, Duarte é o primeiro maranhense confirmado na composição da CPMI.

POLÍCIA CIVIL CUMPRE MANDADO DE PRISÃO EM RAPOSA

 

Delegado Marconi Caldas e Equipe 

A Polícia Civil do Estado do Maranhão através da Delegacia Especial de Raposa sob o comando do Delegado Marconi Caldas, cumpre um Mandado de Prisão expedido pela Vara Única de Raposa 

A Prisão ocorreu na tarde de hoje no Centro da Cidade Raposa-Ma, após os procedimentos de praxe o Preso será encaminhado ao Sistema Penitenciário onde ficará a disposição do Poder judiciário.

Dono de distribuidora é preso após flagrante de venda clandestina de gás de cozinha em Raposa

 

A Delegacia Especial de Raposa sob o comando do Delegado Marconi Caldas, fecha Depósito clandestino de venda Gás e prende em Flagrante o Proprietário. 

Após Investigação a Prisão ocorreu na manhã de hoje na Rua do Campo,Bairro Inhauma no Município de Raposa -Ma

No Depósito foram encontrados 27 Botijões de gás

Vídeo: Ex prefeito José Laci esclarece a verdade sobre o SAAE da Raposa

 

Raposa: “Caranguejo é que anda para trás”

 

Pensando nisso outro dia, me lembrei também de uma antigo “causo popular” que conta que um Cesto com Caranguejos pode ficar sempre aberto, porque nenhum Caranguejo vai fugir, pois, quando um dos caranguejos tenta subir o outro o puxa para baixo. “Onde você pensa que vai? Volte para baixo que aqui é o teu lugar, eu tenho que ir primeiro, se eu não vou, você também não vai” e assim quando um caranguejo tenta fugir, aparece sempre outro puxando para baixo.

O coitado do Caranguejo que quer sair do cesto, além de tentar subir andando pra trás, ainda é puxado por outro Caranguejo invejoso, pois “Caranguejo é o que sois”, no sentido de que, se não for eu, que estejamos todos no buraco ou na lama juntos.

Imaginar esta cena do cesto de Caranguejos me traz além de algumas reflexões e constatações sobre os Caranguejos” das nossas vidas. Muitas pessoas, principalmente das classes sociais mais privilegiadas, agem desta forma. Existem inclusive aqueles que agem naturalmente, publicamente e sem menor pudor, extamente como esses Caranguejos do Cesto. Eu mesmo já fui vítima disso!

Passar por isso incomoda muito, principalmente quando percebemos no nosso dia a dia pessoas com atitude similar ao do Caranguejo, de puxar pra baixo, pessoas que nem se conhece, nem sabe da procedência ou história completa de vida, da sua intenção, luta, sofrimentos, barreiras, glórias, estrada, vitórias, erros ou desafios.

Não se trata de ter que ficar embaixo ou rebaixado, no fundo do cesto, vendo os demais fugirem, se trata de correr por conta própria com seus próprios esforços para sair, sem precisar derrubar ou puxar ninguém pra trás. Não se trata também de se acomodar no fundo do cesto e não fazer nada, de ser o Caranguejo da sua própria vida e se conformar com que a vida ofereceu. Mas de mudar a forma de ver e enxergar as coisas e as pessoas de uma outra forma, por uma outra perspectiva.

Se o sucesso dos outros incomoda, procure o seu sucesso. A coisas devem ser assim, até porque as palavras tem força e quando são jogadas sem a menor distinção, tomam corpo popular e terminam, por vezes, criando uma opinião equivocada de massa e isso, é difícil de mudar. É como uma espiral negativa que corta a mão, se tentar parar.

Faça uma autoavaliação e pergunte a si mesmo se não tem sido um “Caranguejo” na vida de outras pessoas. Talvez alguém esteja querendo alçar novos rumos e você muitas vezes por nada, com ou sem motivos, atrapalha e destroi com suas palavras jogadas ao vento, tentando impedir que aquela pessoa cresça, mude ou apareça.

Se você está sofrendo de que eu chamo de “Síndrome do Caranguejo“, não permita que nenhum “Caranguejo” puxe você para baixo, denuncie, processe se possível!! Mas se você se identificou, mesmo que inconscientemente, como o próprio “… caranguejo é o que sois!”, como sendo um desses malditos Caranguejos do cesto...