Comandante-geral diz querer “afastar a política do Exército”

 

Foto: Ricardo Stuckert/Presidência

Há mais de dois meses no comando do Exército, o general Tomás Miguel Ribeiro Paiva, de 62 anos, disse querer “afastar a política do Exército”.

Paiva atravessou o último dia 31 de março, aniversário de 59 anos do golpe militar, sem que fossem registradas exaltações ao período da ditadura nos quartéis, algo que não ocorria há cinco anos.

Em 2023, foi interrompida a tradição do Ministério da Defesa de publicar mensagens referentes à data, através da Ordem do Dia. Apesar de não ter sido publicada mensagem neste ano, houve manifestações pontuais, como o almoço em homenagem à data realizado no clube militar do Rio de Janeiro.

“Meu objetivo é afastar a política do Exército. Somos profissionais e temos que focar no nosso trabalho”, disse Tomás Paiva ao jornal O Globo.

Paiva foi anunciado em 21 de janeiro, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como novo comandante do Exército, em substituição ao general Júlio César de Arruda, demitido em meio à crise com os militares.

Metrópoles

Forças Armadas orientam militares a se desfiliarem de partido Politico

 

Foto: Ilustrativa/Ministério da Defesa/Reprodução

As Forças Armadas — Exército, Marinha e Força Aérea — emitiram comunicado aos membros para que se desfiliem de partido político. A orientação ocorre em meio a uma articulação do Ministério da Defesa para apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que veda o retorno à ativa de militares que disputarem eleições.

O envio do comunicado foi confirmado pelo Exército. “Tal situação [de filiação partidária] contraria as normas vigentes e é passível de sanção disciplinar”, diz. A Marinha tomou a mesma medida, em 8 de março, por meio de Boletim de Ordens e Notícias (Bono) — documento restrito usado para orientar o público interno.

A Força Aérea argumenta que o comunicado tem o objetivo de alertar e fazer cumprir a Constituição Federal. Em nota, o órgão reiterou compromisso com a independência e a isenção relacionada às escolhas pessoais de seus militares, desde que estejam cumprindo as legislações vigentes.

O artigo 142 da Constituição Federal diz que as Forças Armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e disciplina, sob a autoridade suprema do presidente da República, e se destinam à defesa da pátria, à garantia dos poderes constitucionais e da lei e da ordem.

“Ou seja, os militares devem ser neutros e imparciais em relação às questões políticas do país. No entanto, existe uma lacuna na Constituição sobre possibilidade de militares disputarem eleições e retornarem à ativa após o fim do mandato”, argumenta o professor de direito constitucional Fabio Tavares Sobreira.

“Os militares que optarem por seguir a carreira política poderão fazê-lo sem prejudicar a imagem das Forças Armadas nem gerar conflitos de interesse, até porque os pilares do militarismo são os princípios da hierarquia e da disciplina [caso novas regras sejam aprovadas]”, complementa.

A reportagem acionou individualmente as três Forças para saber se há um levantamento que mostra a quantidade de militares filiados a partido, mas não obteve resposta. O Ministério da Defesa foi procurado. A pasta informou, via telefone, não ter tal levantamento porém não respondeu à reportagem por escrito.

R7

Lula poderá indicar ao menos 16 ministros a tribunais superiores e 15 desembargadores

 

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Durante os quatro anos de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai poder indicar ao menos 16 ministros a tribunais superiores. Pela regra atual, um magistrado se aposenta de maneira compulsória aos 75 anos.

Além disso, Lula também vai ter o poder de escolher pelo menos 15 desembargadores para atuar em tribunais regionais do país. Neste caso, a aposentadoria compulsória ocorre aos 70 anos.

Hoje, 95 ministros compõem o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Superior Tribunal Militar (STM), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Tribunal de Contas da União (TCU).

Na Suprema Corte, os ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber se aposentam em 2023, completando 75 anos. Lewandowski, por exemplo, já antecipou a aposentadoria para 11 de abril, um mês antes do aniversário. Para o posto de Lewandowski, estão em alta os nomes do advogado Cristiano Zanin e do jurista baiano Manoel Almeida Neto.

No STJ, que conta com 33 cadeiras, a ministra Laurita Vaz se aposentará em 21 de outubro de 2023. Depois dela, a aposentadoria da ministra Assusete Magalhães está prevista para ocorrer em 18 de janeiro de 2024. Os ministros Antonio Saldanha Palheiro e Og Fernandes devem se aposentar em abril e em novembro de 2024, respectivamente.

No TSE, deve abrir vagas para os nomes dos ministros Sergio Banhos, Carlos Horbach e Maria Claudia Bucchianeri.

No STM, que é composto por 15 magistrados, o ministro Lúcio Mário de Barros Góes se aposentará em 2024. Já os ministros José Coêlho Ferreira, Odilson Sampaio Benzi e Marco Antônio de Farias poderão deixar a corte militar em 2025.

No TST, com 27 ministros, há uma vaga em aberto do ministro Emmanoel Pereira, da vaga da OAB. Também poderá se aposentar em 2025 o atual vice-presidente, ministro Aloysio Corrêa da Veiga. Dora Maria, atual corregedora, também se aposenta em março de 2026.

R7

STF volta atrás e rejeita denúncia que acusava Renan Calheiros de receber propina no caso Transpetro

 

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a denúncia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Ele foi acusado de receber R$ 1,8 milhão da NM Engenharia e da NM Serviços a pedido do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que delatou os supostos pagamentos em sua colaboração premiada. Os repasses teriam sido feitos por meio de doações eleitorais a diretórios estaduais do PMDB e do PSDB em troca do direcionamento de contratos na subsidiária da Petrobras.

Os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Kassio Nunes Marques formaram a maioria. Eles atenderam a um recurso da defesa do senador contra a decisão da própria Segunda Turma que, em dezembro de 2019, recebeu parcialmente as acusações e tornou Renan Calheiros réu.

Ministro mais antigo do STF, Gilmar Mendes abriu a divergência e defendeu que a PGR não reuniu elementos “concretos” capazes de provar o envolvimento do senador na negociação de propinas. Para o ministro, o único suporte para a denúncia sobre os crimes é a palavra do delator.

Os ministros Edson Fachin e André Mendonça votaram contra Calheiros, mas ficaram vencidos. Fachin afirmou que a defesa do senador usou o recurso como “pretexto” para reabrir indevidamente a discussão sobre as provas reunidas na investigação.

R7

Bibi Perigosa’, apontada como articuladora dos ataques no RN é presa

 

Foto: Reprodução

Agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) capturaram, no fim da tarde deste domingo (2), uma das principais articuladoras dos ataques que aterrorizaram o Rio Grande do Norte no mês passado. Andreza Cristina Lima Leitão, conhecida como Bibi Perigosa, estava saindo de um shopping no bairro de Campo Grande, Zona Oeste da cidade.

No último dia 31, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flavio Dino, anunciou uma ajuda de 35 milhões do governo federal além de homens da Força Nacional, que ficarão no estado por tempo indeterminado.

A onda de ataques começou no dia 14 de março e impactou a população potiguar até o dia 25. Bibi Perigosa, uma das chefes da facção que controla o tráfico do estado, vivia escondida no Rio de Janeiro desde 2020.

A DRE vinha monitorando a traficante havia uma semana. De acordo com as investigações, ela ficava escondida na Vila Kennedy. Hoje, quando deixou a favela de Bangu a caminho de Campo Grande, ela foi interceptada pelos policiais civis em frente a um shopping. Contra ela havia um mandado de prisão expedido pela Justiça do Rio Grande do Norte.

“A Andreza criou um grupo de comunicação entre os criminosos que ela intitulou ‘Companhia dos Artilheiros’, que promoveu verdadeiros atos terroristas no Rio Grande do Norte, que incluíram assassinatos, roubos em série, depredação de prédios públicos e incêndios de veículos e residências”, destacou o delegado assistente da DRE, Rodrigo Coelho.

g1/Globo

Pedro Lucas Fernandes apresenta emenda para assegurar benefícios em dobro para autistas

No Dia Mundial da Conscientização do Autismo, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes reforça o seu compromisso em prol de melhorias para os autistas e suas famílias.

O parlamentar apresentou uma emenda que tem como objetivo assegurar o recebimento em dobro dos benefícios do Programa Bolsa Família para famílias que têm, em sua composição, pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA. A proposta objetiva possibilitar que os autistas consigam pagar por suas necessidades básicas, como alimentação, saúde, moradia, transporte e tratamento.

“Com esse pagamento mensal dobrado quero colaborar para que os brasileiros com TEA tenham uma vida mais digna, com inclusão e respeito, para que possamos minimizar as barreiras socioambientais que podem dificultar a participação do autista de forma plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas,” ressalta Pedro Lucas.

O deputado, que abraça a causa autista, já vem atuando em busca de melhorias para a vida de pessoas com o espectro há bastante tempo. Recentemente, em 2022, Pedro Lucas destinou emenda para a construção de uma clínica especializada, no município de Imperatriz, para tratamento adequado a toda comunidade autista da região. 

O autismo no Brasil

Cerca de 2 milhões de pessoas vivem com autismo no Brasil, de acordo com os dados da pesquisa realizada pelo Center of Diseases Control and Prevention (2022), dos Estados Unidos. Por isso é que, hoje, no Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o deputado reforça a ideia e chama a atenção para a causa. 

O TEA é um distúrbio caracterizado pela alteração das funções do neurodesenvolvimento do indivíduo, interferindo na capacidade de comunicação, linguagem, interação social e comportamento. Dentro do espectro são identificados graus que podem ser leves e com total independência, apresentando discretas dificuldades de adaptação, até níveis de total dependência para atividades cotidianas ao longo de toda a vida.

O diagnóstico precoce e tratamento adequado permitem o desenvolvimento de estímulos para independência e qualidade de vida. 

Fonte: https://pedrolucasfernandes.com.br/pedro-lucas-fernandes-apresenta-emenda-para-assegurar-beneficios-em-dobro-para-autistas/

Raposa: Talita e Laci Júnior distribuem peixes em vários bairros da cidade

Na manhã deste sábado, 01, o amigo Laci Júnior esteve ao lado de sua irmã, a ex prefeita de Raposa, Talita Laci, realizando a distribuição de pescados em vários bairros da cidade.

A entrega do peixes durante o período da Semana Santa é uma tradição que a família Laci faz questão de manter.

“Essa ação significa realizar da melhor forma possível um trabalho de solidariedade às famílias que mais precisam, distribuindo o alimento sagrado para ceia da páscoa. Todos os anos fazemos questão de estarmos aqui, presentes na distribuição dos peixes, contribuindo para levar mais alegria e dignidade as famílias raposenses. Quero desejar uma Semana Santa de muita união, paz e amor à população de nossa cidade. Que Deus abençoe a todos”, finalizou o filho do ex-prefeito, José Laci.