Bolsonaro nega candidatura de Michelle: ‘Não tem vivência’

 

Foto: Evaristo SA / AFP

Em primeiro discurso após desembarcar no aeroporto de Brasília, o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que sua mulher, Michelle Bolsonaro, não será candidata à Presidência nas eleições de 2026. Ao justificar a decisão da ex-primeira-dama, ele alegou que ela não tem esse interesse nem “vivência política”. O nome de Michelle foi, inicialmente, ventilado pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto, em janeiro. Em entrevista ao GLOBO, ele afirmou que a ex-primeira-dama “tem condições de assumir essa responsabilidade”.

“Ela falou que não quer assumir o Executivo, até porque não tem a vivência. Tem que ter algo mais. Eu tive dificuldade para ser presidente, mesmo com anos de Congresso. A Michelle está fora disso, ela não deseja. Temos uma filha de 12 anos. Agora, ela quer colaborar. Ela fez um trabalho excepcional, se dedicou às pessoas com deficiência”. Falou Bolsonaro  em uma recepção fechada organizada pelo PL, na sede do partido.

O político ainda afirmou que, caso a decisão da esposa mude, não vai “proibi-la”.

“Não vou proibi-la, ela vai conversar comigo. Mas ela não tem esse interesse. (….) Com todo respeito, a senhora Michelle Bolsonaro não tem vivência política”. Reforçou o ex-presidente

Posteriormente, Bolsonaro não respondeu se ela seria uma boa presidente.

Também no encontro, o ex-presidente também negou a possibilidade de o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), seu filho, possa vir candidato ao Executivo e afirmou que o aconselha a ficar “mais no Legislativo”. O ex-presidente defendeu o nome do ex-ministro do Meio Ambiente e deputado federal Ricardo Salles (PL-SP) à prefeitura de São Paulo em 2024.

Michelle candidata?

Esta não foi a primeira vez que o ex-presidente negou a possibilidade de Michelle ser candidata. Em evento neste mês em Orlando, Bolsonaro elogiou a habilidade retórica da companheira, mas disse que a ex-primeira-dama “não é candidata ao Executivo”.

Em fevereiro, Michelle usou as redes sociais para negar qualquer intenção de vir candidata nas próximas eleições. Em um recado direcionado ao que ela chamou de “oposição”, a mulher do ex-presidente Jair Bolsonaro garantiu que não pretende disputar cargos eletivos.

“Oposição, fiquem tranquilos. Eu não tenho nenhuma intenção de vir candidata a nenhum cargo eletivo”, publicou.

Ministro Padilha chama Bolsonaro de ‘líder pé de barro’: ‘Flopou a recepção’

 

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O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, criticou Jair Bolsonaro ao afirmar que a chegada do ex-presidente ao Brasil, depois de 89 dias nos Estados Unidos, “flopou” — ou seja, não teve tanto impacto quanto o previsto.

O ministro falava do clima entre governo e oposição quando citou Bolsonaro: “Quem quiser tentar criar um ambiente de conflito não vai ter sucesso – vai flopar, como flopou a recepção do aeroporto hoje do ex-presidente, que voltou ao país hoje depois de ter fugido”.

Bolsonaro é “líder pé de barro”, continuou: “Mais uma vez, ele demonstrou que é um líder pé de barro: quando fugiu do país, e agora fez uma semana inteira de mobilização e flopou a recepção no aeroporto.”

Padilha disse que há diálogo entre parlamentares de todos os partidos sobre marco fiscal. O ministro falava aos jornalistas sobre a proposta da nova regra fiscal, apresentada ontem por Fernando Haddad aos senadores. “Ambiente de diálogo, de construção coletiva e de compromisso com o país.”, completou.

Uol

STF tem maioria para derrubar prisão especial a quem tem diploma universitário

 

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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entende que deve ser derrubado o direito de prisão especial para pessoas com diploma de ensino superior. Para o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, esse direito é inconstitucional por ir contra o princípio da isonomia.

Acompanharam o entendimento do relator os ministros Cármen Lúcia, Rosa Weber, Dias Toffoli, Edson Fachin e Roberto Barroso.

O caso está sendo analisado no plenário virtual do Supremo. No formato, não há debate entre os ministros, que proferem seus votos em um sistema eletrônico. A análise começou nesta sexta-feira (24) e vai até 31 de março.

A previsão da prisão especial está no Código de Processo Penal: “Art. 295. Serão recolhidos a quartéis ou a prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos a prisão antes de condenação definitiva: […] VII – os diplomados por qualquer das faculdades superiores da República”.

Em trâmite desde 2015, a ação julgada foi ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão questionou se o “privilégio” ofende os princípios republicanos da dignidade da pessoa humana, da isonomia e os objetivos fundamentais da República.

CNN Brasil

Prefeitura de Buriticupu é acionada por descumprir medidas de segurança contra aumento de voçorocas

 O Ministério Público do Maranhão acionou o Município de Buriticupu na última sexta-feira, 24, por meio de petição, com pedido de apreciação de liminar, devido ao descumprimento e inércia por parte do Executivo municipal no cumprimento dos termos de um acordo judicial, firmado em 20 de abril de 2022, em que foram acertadas uma série de medidas para evitar o avanço dos processos de erosão e garantir a segurança dos moradores e o direito deles à habitação segura.

O acordo judicial foi firmado após ajuizamento de Ação Civil Pública (ACP), em 12 de abril de 2022, pelo promotor de justiça José Frazão Sá Menezes Neto.

À época, o representante do MPMA requereu ao Poder Judiciário, em caráter liminar, que o Município de Buriticupu fosse obrigado a delimitar e isolar, imediatamente, com sinalização adequada, todas as áreas com potencial de risco de desabamentos e decorrentes das voçorocas existentes na cidade. Também foi pedida a interdição dos imóveis e remoção das pessoas expostas a riscos.

A Promotoria de Justiça pediu, ainda, no prazo de 10 dias, o cadastramento das famílias residentes nas proximidades das áreas afetadas pelos processos de erosão principalmente na Vila Santos Dumont, Rua 19 de março (Bairro Caeminha), Vila Isaías, Cinco Cruzes (próximo da BR-222), Rua Rui Barbosa (Bairro do Açude), Estrada do Acampamento (Bairro Terra Bela) e pagamento do aluguel social às famílias removidas.

Ainda no ano passado, na ACP, foi solicitada a apresentação, em 30 dias, de levantamento completo de todas as áreas afetadas pelas voçorocas e as providências adotadas pela Prefeitura de Buriticupu. Outro pedido apresentado à Justiça foi a obrigação do Executivo em realizar, em 90 dias, intervenções e obras necessárias para conter o processo de erosão.

Por último, o Ministério Público requereu que a Prefeitura fosse obrigada a realizar, no prazo de um ano, a recuperação ambiental das áreas afetadas.

ACORDO JUDICIAL
Mesmo diante da urgência do problema, foi homologado acordo e o Município de Buriticupu comprometeu-se, em 20 de abril de 2022, a cumprir, em 30 dias, as primeiras providências: delimitar, isolar, sinalizar as áreas de risco; interditar os imóveis e remover as pessoas; cadastrar as famílias afetadas pela erosão, custear o aluguel social e apresentar levantamento das áreas afetadas.

A Prefeitura informou ao Judiciário e ao Ministério Público que realizaria as obras para conter a erosão em 90 dias e, em um ano, faria a recuperação ambiental das áreas afetadas.

DESCUMPRIMENTO
O Município pediu dilação de prazo por 30 dias, em 22 de junho de 2022, e o pedido foi deferido pela Justiça em 10 de julho do mesmo ano. Em 19 de outubro foi pedido novo prazo, por mais 90 dias, e, em 12 de dezembro de 2022, o pedido foi aceito pelo Poder Judiciário.

“Considerando que o último prazo foi extrapolado, o MP requer que sejam apreciados judicialmente os pedidos formulados na inicial (ACP) quanto a medida cautelar, tendo em vista que o Município sequer apresentou manifestação nos autos”, solicitou, na petição, o promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo.

Na homologação do acordo foi fixada, pela Justiça, multa diária de R$ 10 mil.

Governo antecipa campanha de vacinação contra a influenza no Maranhão

 

Foi antecipado para o início de abril, o lançamento da 25ª Campanha de Vacinação contra Influenza (Gripe) no Maranhão. A campanha de Influenza ocorre anualmente na segunda quinzena do mês de abril, mas, por determinação do governador, as ações no estado devem começar ainda na primeira semana. 

Em comunicado via redes sociais, o governador Carlos Brandão destacou a decisão. “Informo que iremos antecipar a Campanha de Vacinação contra Influenza para o início do mês de abril. Fiquem atentos aos grupos prioritários que serão anunciados e vamos vacinar”, observou.

De acordo com a superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Tayara Pereira, a antecipação tem como foco reduzir a circulação do vírus. “A vacinação é a melhor estratégia de prevenção neste período de maior circulação dos vírus. Dessa forma, nós reduzimos o agravamento de quadros de saúde e evitamos óbitos pela doença”, explicou.

No Maranhão, a vacina estará disponível a todos dos grupos prioritários: crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade; idosos com 60 anos ou mais; gestantes, puérperas, povos indígenas, trabalhadores da saúde, professores, pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente, profissionais das forças de segurança e salvamento e das forças armadas.

Além destes, também são grupos prioritários os caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso, trabalhadores portuários, funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens menores de 18 anos de idade sob medidas socioeducativas e população privada de liberdade. 

Para fortalecer as estratégias de vacinação durante a execução da campanha, a SES seguirá o cronograma nacional tendo o dia 29 de abril de 2023 como “Dia D Estadual de Mobilização Social da 25° Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza”. A ideia é que, em parceria com os municípios, a SES alcance o maior número de pessoas.

Paralelo a imunização contra gripe no estado, a SES recomenda que os municípios a continuem a aplicação de doses contra Covid-19

Depois de 90 dias nos Estados Unidos, Bolsonaro chega a Brasília

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está de volta ao Brasil. Depois de 90 dias nos Estados Unidos, Bolsonaro chegou nesta quinta-feira (30/3), no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitscheck, em Brasília. O voo 7601, da Gol, decolou às 22h08 de Orlando, na Flórida, e pousou às 6h38 — ou seja, chegou 32 minutos antes do horário previsto. 

Até a última atualização desta reportagem, Bolsonaro não havia se pronunciado oficialmente. Pelo protocolo montado pela Polícia Federal, agentes da corporação iam entrar na classe executiva do avião para encaminhar o ex-presidente até um carro da PF. Esse é o procedimento padrão para ex-presidentes, quando não saem diretamente no saguão do aeroporto.

De lá, o carro da PF trafegaria por uma área restrita para deixar o ex-presidente até o veículo particular, de propriedade do PL. Segundo o partido, do Aeroporto Internacional, Bolsonaro segue para a sede da legenda, no Complexo Brasil 21, onde será recebido, entre outros, pela mulher, Michelle Bolsonaro, pelo presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, pelo secretário de Relações Institucionais da sigla, general Braga Netto, e por outras autoridades.

Não está previsto qualquer evento ou fala do ex-presidente. Ele deverá receber cumprimentos de parlamentares do PL e de outras autoridades num espaço reservado dentro do Complexo Brasil 21, com acesso restrito. O encontro será fechado. Na semana que vem, Bolsonaro assume formalmente a função de presidente de honra do PL e deverá despachar normalmente em seu escritório.

Bolsonaro embarcou para os EUA na tarde de 30 de dezembro do ano passado para não ter que participar da cerimônia de transmissão de faixa ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ocorreu em 1º de janeiro.

Deputado Alberto Fraga defende Nikolas Ferreira: “Não uso chupeta, eu uso pistola”

 

Foto: Reprodução

A sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (29) foi marcada por confusão entre os parlamentares por causa do ataque feito pelo deputado André Janones (Avante-MG) contra Nikolas Ferreira (PL-MG) na sessão de terça (28).

Em defesa de Nikolas, o deputado Alberto Fraga (PL-DF) declarou que estava disposto a brigar com o presidente da CCJ, deputado Rui Falcão (PT-SP), pois nas imagens parece que foi ele quem chamou o deputado mineiro de “chupetinha”.

– Minha oposição nesta Casa sempre foi responsável e sempre foi construtiva. Confesso que vim para esta Casa hoje disposto a brigar com o senhor [Rui Falcão], porque eu também pensei que foi vossa excelência quem falou [chupetinha]. Agora eu vi que não falou, mas sim um covarde, um valentão que falou (…), Não uso chupeta, uso revólver, pistola – disse ele respondendo aos ataques de Janones.

O deputado do Avante ergueu a voz e começou acusar Fraga de ameaça de morte. Houve forte debate entre os deputados de oposição e governo. A sessão foi interrompida.

Vídeo: Reprodução/98FM Natal

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