Postado em: 15 de março de 2023 | Por: Ezequiel Neves

Maranhão recebe primeiro lote da vacina Monkeypox


Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), recebeu 478 doses da Vacina Varíola Bavarian Nordic – 01. O quantitativo, enviado pelo Ministério da Saúde, é destinado à imunização contra o vírus Monkeypox (Mpox). Essas doses serão destinadas para garantir o esquema vacinal de primeira (D1) e segunda (D2) doses, com quatro semanas de intervalo (28 dias) entre as doses.

A estratégia de vacinação tem como objetivo principal a proteção dos indivíduos com maior risco de evolução para as formas graves da doença, dentro do atual contexto de transmissão observada no país. No Maranhão, por recomendação do Ministério da Saúde, inicialmente, a vacina será distribuída para o município de São Luís.

“O Maranhão se manteve atento ao cenário local, nacional e mundial da Monkeypox. Por isso, a SES assegurou um fluxo para atendimento dos casos suspeitos e confirmados da doença. A vacina, agora, representa uma nova fase para o enfrentamento da doença, reforçando a proteção dos indivíduos mais vulneráveis, conforme critérios epidemiológicos”, destacou o secretário de Estado de Saúde, Tiago Fernandes.

O estado registrou, até o momento, 129 casos confirmados da Monkeypox, sendo um óbito. O Mpox vírus é um Orthopoxvírus causador de doença cujos sinais e sintomas se assemelham aos da varíola, com menor gravidade.

O período de incubação pode durar de 5 a 21 dias e a transmissão é mais frequentemente relacionada a contato direto com fluidos corporais, lesões de pele ou de mucosas internas como boca ou garganta, gotículas respiratórias.

Dentre os sinais e sintomas da doença, os mais comuns são febre, erupções corporais que evoluem de máculas a pústulas num período entre duas a quatro semanas e edema de gânglios linfáticos. A vacinação se dará conforme a disponibilidade de doses da vacina e de acordo com a liberação para uso emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

População-alvo para a vacinação

Vacinação pré-exposição:
– Pessoas vivendo com HIV/Aids (PVHA): homens cisgêneros, travestis e mulheres transexuais; com idade igual ou superior a 18 anos; e com status imunológico identificado pela contagem de linfócitos T CD4 inferior a 200 células nos últimos seis meses.
– Profissionais de laboratório que trabalham diretamente com Orthopoxvírus em laboratórios com nível de biossegurança 3 (NB-3), de 18 a 49 anos de idade.

Pós-exposição:
– Pessoas que tiveram contato direto com fluidos e secreções corporais de pessoas suspeitas, prováveis ou confirmadas para mpox, cuja exposição seja classificada como de alto ou médio risco, conforme recomendações da OMS.

Postado em: 14 de março de 2023 | Por: Ezequiel Neves

VÍDEO: Chuva intensa deixa ruas e avenidas intrafégaveis na Região Metropolitana

 



A chuva que caiu sobre a Região Metropolitana de São Luís durante a noite dessa segunda (14), deixou diversos pontos da ilha intrafegáveis, provocando longos engarrafamentos e diversos transtornos a motoristas e pedestres. Não há informações sobre feridos, apenas danos materiais. 

O Maranhão segue sob alerta laranja para perigo de chuvas intensas até esta terça-feira (14). O alerta foi feito pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). São esparadas chuvas entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, ventos intensos (60-100 km/h). 


Confira abaixo a previsão do tempo para esta terça-feira. As informações são do Núcleo Geoambiental (Nugeo) da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA):

São Luís

Predomina tempo nublado e pancadas esparsas de chuva a qualquer momento.

24°C

29°C

Imperatriz

Predomina tempo nublado e com pancada esparsa de chuva.

23°C

30°C

Zé Doca

Predomina tempo nublado e com pancada esparsa de chuva.

23°C

30°C

Bacabal

Predomina tempo nublado e com pancada esparsa de chuva.

22°C

30°C

Itapecuru Mirim

Predomina tempo nublado e com pancadas esparsas de chuva.

24°C

29°C

Balsas 

Predomina tempo nublado e com pancadas de chuva.

21°C

31°C

Barra do Corda

Predomina tempo nublado com pancada esparsa de chuva.

23°C

29°C

Pinheiro

Predomina tempo nublado e com pancada esparsa de chuva.

24 °C                    28°C


Barreirinhas

Predomina tempo nublado e com pancadas esparsas de chuva.

24°C

29°C

Codó

Predomina tempo nublado e com pancada esparsa de chuva.

23°C

30°C

Caxias

Predomina tempo nublado e com pancada esparsa de chuva.

23°C

30°C

Carolina


Predomina tempo nublado e com pancadas esparsas de chuva.

23°C

29°C

Colinas

 Predomina tempo nublado e com pancadas esparsas de chuva.

22 °C

30°C

São Bento

Predomina tempo nublado e com  pancadas esparsas de chuva.

25°C

30°C

 

INTENSIDADE DAS CHUVAS

Intensidade (mm)mínmáx
Leve a Fraca:19
Fraca a Moderada:9,0117
Moderada:17,0126
Moderada a forte:26,0132
Forte:>32 

Meteorologista Responsável: Márcio Eloi
Chefe do Laboratório de Meteorologia: Gunter Reschke 







Carlos Brandão anuncia mais quatro secretários de governo


O governador Carlos Brandão anunciou na tarde dessa segunda-feira (13), mais quatro secretários da sua gestão.

Entre eles, a novidade é o nome de Orleans Brandão, que será o secretário extraordinário de Assuntos Municipalistas. Ele é filho de Marcus Brandão, irmão do governador e um dos seus principais conselheiros.

Além dele, o chefe do Executivo confirmou que Tatiana Pereira segue na Secretaria da Juventude (Sejuv), Gerson Pinheiro continua na Secretaria da Igualdade Racial, e Cauê Aragão permanece na Aged.

Governador Brandão firma acordos em benefício dos 217 municípios


 classe política do estado esteve reunida nesta segunda-feira (13), no Multicenter Sebrae, em São Luís, durante a abertura do 1º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). O governador Carlos Brandão participou da solenidade, e firmou termos de cooperação técnica e de compromisso para a implementação e ampliação de políticas públicas em benefício de todos os maranhenses.

Governador beneficia todos os municípios durante Congresso do Municipalismo.

Na pauta do evento, o fortalecimento das gestões municipais, a união e o firmamento de parcerias em prol dos 217 municípios, ampliando ações de cidadania, educação, capacitação de servidores, regularização fundiária, execução de obras, capacitação e empreendedorismo, além da ampliação da assistência em saúde a crianças com transtorno do espectro autista (TEA) e doação de equipamentos aos Conselhos Tutelares. Também foi acordada a expansão das Estações Tech, Restaurantes Populares, do programa Mais Renda e capacitação de servidores municipais para emissão de licenças ambientais.

Além do governador Carlos Brandão, do vice-governador Felipe Camarão e do secretariado estadual, a solenidade reuniu diversas autoridades estaduais e municipais dos Poderes Executivo e Legislativo, ex-prefeitos, representantes do Ministério Público, do Poder Judiciário e de outras entidades.

“Hoje é um dia histórico, eu diria, para o Dia do Municipalismo. Fizemos aqui várias parcerias com a Federação dos Municípios, naturalmente com os prefeitos, em relação às ações e serviços que vão levar mudanças às vidas das pessoas. Foram muitas parcerias assinadas, significando dizer que faremos uma grande revolução no municipalismo no nosso estado”, afirmou o governador Carlos Brandão.

Brandão anunciou a doação de um terreno para construção da sede da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).



O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e prefeito de São Mateus do Maranhão, Ivo Rezende, comemorou a adesão das autoridades ao movimento que tende a valorizar a autonomia dos municípios e a criação de políticas públicas mais assertivas.

“É um momento histórico e marcante para o municipalismo maranhense em poder ter, no nosso 1º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, realizado pela Famem, diversas autoridades como o governador Carlos Brandão, de modo que com essa pauta municipalista cada dia mais se fortalece e ganham força políticas públicas de qualidade que chegam ao cidadão e à cidadã”, afirmou o presidente da Famem.

O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Maranhão, Celso Gonçalo, reforçou a importância de fortalecer as parcerias junto aos municípios, sobretudo, em relação às ações que impactam a economia, o desenvolvimento e a transformação de vidas nas cidades maranhenses.

“Para o Sebrae é uma satisfação apoiar este evento tão importante para um maior fortalecimento da parceria junto aos 217 municípios do Maranhão, nos quais o Sebrae está presente com uma série de ações que têm contribuído, cada vez mais, na construção de um ambiente mais favorável para que os pequenos negócios cresçam, gerem emprego e renda, e contribuam para o desenvolvimento socioeconômico local”, afirmou Gonçalo.

Para o prefeito de Icatu, Walace Azevedo, a oportunidade do diálogo dos prefeitos junto ao presidente da Famem e ao governador é essencial para valorização das opiniões e a realização de um trabalho harmônico que garanta o bem-estar das populações.

“Para nós é gratificante estarmos aqui representando os nossos municípios, eu como prefeito de Icatu, juntamente com Ivo Rezende e o governador Carlos Brandão. Eu tenho certeza que, a partir deste 1º Congresso Municipalista, quem vai ganhar é a população”, comemorou o gestor municipal.

Termos e acordos de compromissos assinados

Confira os acordos firmados entre a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Sebrae e o governo do Maranhão, por meio de suas secretarias:

- Viva/Procon: Ampliação e aprimoramento dos serviços de cidadania;

- Desenvolvimento Social (Sedes): Expansão da rede de Restaurantes Populares e do programa Mais Renda;

- Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti): Expansão das Estações Tech;

- Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema): Capacitação de servidores municipais para a emissão de licenças ambientais;

- Saúde (SES): Expandir as unidades de Assistência a Crianças com Autismo (TEA) e garantir aos municípios as obras, equipamentos e qualificação na metodologia ABA (Applied Behavior Analysis);

- Segurança Pública (SSP): Ampliação do Videomonitoramento;

- CBM/MA e PMMA: Ampliação dos colégios militares;

- Escola de Governo do Maranhão (Egma): Capacitação de servidores;

- Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma): Ampliar ações de regularização fundiária;

- Governo e Famem: Convênio de execução direta;

- Governo do Estado e Conselhos Tutelares: Doação de equipamentos eletrônicos tipo computadores e veiculares;

- Sebrae, Seinc e Famem: Execução do Programa Cidade Empreendedora, pelo Sebrae, com o objetivo de promover a competitividade e o desenvolvimento econômico dos municípios;

- Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep): Construção do novo prédio da Famem.

Governo entregará PL da regulação de redes sociais na semana que vem

 


 Executivo, Legislativo e Judiciário estão alinhados para que, ainda neste ano, seja estabelecida uma regulamentação jurídica sobre a internet no país. Nesta segunda-feira (13), no Rio de Janeiro, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, adiantou que na próxima semana o projeto de lei que trata da regulamentação das redes sociais e que está sendo elaborado junto com a Secretaria de Comunicação (Secom) do governo, será entregue ao presidente Lula. Caso seja aprovado por ele, será imediatamente encaminhado à Câmara dos Deputados.

Dino explicou que o projeto é específico sobre a situação das plataformas que são provedoras de conteúdos de terceiros, estabelecendo que, diante de crimes como pedofilia e terrorismo, as próprias empresas se responsabilizem para não deixá-los transitar pelas plataformas tão facilmente como acontece hoje.

"Nós queremos estimular que as empresas tenham este dever de cuidado nos seus contratos, nos seus termos de uso. Sobretudo esses casos em que há prática de crimes - e não de todos os crimes. Alguns crimes (como) por exemplo, pedofilia. Por exemplo, terrorismo. São situações em que já há tipificação em lei, e nós estamos propondo que casos limites, casos tão evidentes como esses, sejam submetidos ao chamado dever de cuidado por parte das plataformas. E quando, obviamente, eles não cumprirem o dever de cuidado, nasce a responsabilidade civil. Ou seja, eles (as plataformas) serão obrigados à responder perante a Justiça e até indenizar pessoas que sofrerem danos em face dessa violação ao dever de cuidado".

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, acrescentou que a discussão é sobre o modelo de regulação, que inclui a forma jurídica para responsabilizar as plataformas, que são as detentoras das redes.

"A internet, as redes sociais não são terra de ninguém. Não são terra sem lei. É necessário o mesmo respeito à liberdade de expressão que existe, vamos dizer assim, no mundo real. O binômio que a Constituição proclama, consagra é liberdade com responsabilidade. Você pode falar o que quer, você pode postar o que desejar, mas você tem responsabilidade sobre isso. Responsabilidade penal e responsabilidade civil".

Já o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, admitiu que o tema é polêmico e que é preciso construir um texto com as alterações necessárias para que a liberdade de expressão seja preservada, mas, ao mesmo tempo, com responsabilidade.

"A primeira divergência era da forma - medida provisória. Nós ajustamos para que viessem sugestões para o PL (projeto de lei) que já se encontra na Casa há alguns anos (...) é polêmico o tema, é abstrato, é subjetivo. Foi dito pelo próprio ministro que ele tem áreas escuras, áreas opacas, áreas claras... então, nós teremos um trabalho duro para aprovar este texto. Mas, com a construção e com a necessidade de se chegar a um bom termo em um tema que está desequilibrado, é importante que todos nós nos empenhemos".

Os representantes dos Três Poderes participaram, nesta segunda-feira, de uma seminário sobre liberdade de expressão, redes sociais e democracia, na sede da Fundação Getúlio Vargas (FGV), na zona sul da capital fluminense.

*Com informações da Radioagência Nacional

Voa, Brasil vai emitir quase 12 milhões de passagens por ano a R$ 200



Ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, anunciou, neste fim de semana, que o governo Federal vai lançar o programa Voa, Brasil, de redução de preços de passagens aéreas no país. O objetivo é democratizar o acesso a passagens de avião, com custo estimado em R$ 200 por trecho voado.

Pelo programa, serão beneficiados servidores públicos nos três níveis de governo (municipal, estadual e federal) com salários de até R$ 6,8 mil, aposentados e pensionistas da Previdência Social e estudantes do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), programa do Ministério da Educação. “Não era justo fazer essa passagem para os executivos que tem condição de pagar preços maiores”, pontua o ministro.

França garante que a passagem não vai ficar mais cara aos demais passageiros, porque o custo de cada trecho é calculado considerando o número de assentos por quilômetro voado. “Quanto mais assentos por quilômetro estiverem preenchidos, mais barato tem que ficar o preço.”

De acordo com o ministério, a intenção é vender esses bilhetes mais baratos fora da alta temporada, em dois períodos: de fevereiro a junho e de agosto a novembro, quando tradicionalmente ocorre uma ociosidade média de 21% nos voos domésticos. "Com isso, a gente vai acabar barateando todas as passagens, porque na medida em que não tem mais ociosidade, as outras passagens também podem ficar mais baratas”, projeta o ministro.

Os participantes poderão comprar até duas passagens por ano, com direito a um acompanhante em cada trecho. Os bilhetes deverão ser pagos em até 12 vezes com juros, no valor de até R$ 72 para cada prestação.

França esclarece que o governo federal não vai entrar com subsídio. "Vai entrar com a organização”. As vendas serão feitas nos sites das próprias companhias aéreas, que devem exibir a opção Voa, Brasil. Os interessados que se enquadrarem nos critérios para participar do programa poderão realizar a compra, que será intermediada pela Caixa Econômica e Banco do Brasil.

Em nota, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) diz que está acompanhando a proposta do governo e tem se colocado à disposição para contribuir no debate.

"Desde o início do ano, a Abear e suas associadas mantêm diálogo constante com o Ministério de Portos e Aeroportos sobre o cenário do setor aéreo e as possíveis soluções para o crescimento do número de passageiros e destinos atendidos.”

A previsão do ministro é que o Voa, Brasil comece a funcionar no segundo semestre deste ano: "a passagem está muito cara hoje. As passagens têm que baixar de preço”, finalizou o ministro.

*Com informações da Agência Brasil

PF investiga desembargador do MA e filho suspeitos de ligação com organização criminosa


Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (14), a Operação “Habeas Pater”, para combater possíveis crimes de corrupção ativa e passiva.

Estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão na cidade de Brasília/DF, sete mandados de busca e apreensão em cidade de Belo Horizonte/MG e um mandado de busca e apreensão na cidade de São Luis/MA.

A PF faz buscas em um escritório de advocacia na Asa Norte, área nobre de Brasília.

Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ - para apurar o envolvimento de um Desembargador federal e de seu filho, advogado, suspeitos de terem ligação com investigados da Operação Flight Level II, também deflagrada hoje pela Polícia Federal em Minas Gerais.

Trata-se do advogado Ravik de Barros Bello Ribeiro, filho do desembargador Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Eles são suspeitos de vender sentenças para traficantes. 

Caso pai e filho venham a responder pelos crimes, poderão ser condenados a até 12 anos de prisão.

A PF divulgou fotos de cédulas apreendidas.