CGU retira sigilo de cartão de vacinas de Bolsonaro

 

A Controladoria Geral da Unio (CGU) aceitou um recurso contra decisão do Ministério da Saúde de negar a divulgação de dados das vacinas de Jair Bolsonaro, e retirou o sigilo do cartão de vacinação do ex-presidente.

Com a decisão, o Ministério da Saúde deverá informar se Bolsonaro foi ou não vacinado contra a covid-19. Se houver registros, deverá ser fornecida a data, o local, o laboratório de fabricação e o nome do imunizante aplicado.

Para ocorrer essa divulgação, primeiro a CGU precisa concluir a investigação sobre a possível inserção de dados falsos em sistemas do Ministério da Saúde.

Na gestão passada, o ex-presidente impôs sigilo à divulgação de seu cartão de vacinas. Ele argumentou que se tratava de uma informação pessoal e privada.

Apesar disso, Bolsonaro declarou, em diversas ocasiões, não ter se vacinado.

Neste ano, em um dos seus primeiros atos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a revisão, pela CGU, dos sigilos aplicados por Bolsonaro.

*Com informações da Radioagência Nacional

Ministro Juscelino Filho explica evolução do sinal 5G no Brasil

Nesta segunda-feira (13) o Ministro das Comunicações do Governo Lula, Juscelino Filho, em entrevista ao programa Ponto Final, na Rádio Mirante AM, falou dos desafios à frente da pasta, dos planos para o futuro e esclareceu as polêmicas recentes envolvendo seu nome. Ouça aqui a entrevista completa.

O Ministro das Comunicações falou sobre o compromisso da inclusão digital, do trabalho de levar conectividade às escolas de todo Brasil, com conexão de qualidade. Além disso, Juscelino Filho, acrescentou que é necessário fazer um letramento digital, uma vez que, muitas pessoas tem acesso mas não sabe manusear os aparelhos.

“Inclusão digital para mim é inclusão social. Hoje no mundo em que a gente vive, a pessoa não estar conectada, não estar tendo esse acesso, não é justo. Então a gente vai trabalhar para que a gente consiga levar conectividade a todos os brasileiros. Desse plano de inclusão digital, vai sair um plano de ação setorial para que a gente leve conectividade para cada área”, disse Juscelino Filho.

Sobre a conectividade 5G, o ministro explicou que o serviço está em evolução, que no momento o sinal já está em todas as capitais e que para 2023 a expectativa é de ter uma antena com 5G para cada 50 mil habitantes.

“5G exige muita infraestrutura, muita antena, isso significa investimento e as operadoras não conseguem fazer isso tudo da noite pro dia. Isso tudo vem sendo executado. Em 2022 nós temos instalado aqui na capital uma antena 5G para cada 100 mil habitantes, agora em 2023 em julho nós já vamos ter uma antena para cada 50 mil habitantes e em julho de 2024 será uma antena para cada 30 mil habitantes”, afirmou o Ministro.

Sobre a polêmica recente, envolvendo os valores de diárias para viagens, Juscelino assegurou que a questão já foi resolvida, que se tratou de um erro do sistema e os valores foram devolvidos.

“Isso eu esclareci com muita tranquilidade ao Presidente, à imprensa, esse assunto. As viagens que foram feitas, foram em caráter oficial, para agendas oficiais. Isso tudo foi bem comprovado. Agendas importantes para o país e quando chegou no final de semana eu fui a um evento particular. Eu, se você me perguntar, eu saio pouco porque o gabinete que cuida disso, gera as diárias do período. O sistema erra, é um sistema falho. Ele errou automaticamente que ele incluiu as diárias do final de semana. Então, você tem que na sequência quando isso é diagnosticado. Foi aberto um procedimento interno, diagnosticado o erro do sistema, você gera uma GRU e a faz a devolução daquelas diárias que coube ao final de semana. Então isso aconteceu de fato. O erro do sistema aconteceu. Mas foi feito o procedimento adequado e o dinheiro foi devolvido”, assegurou Juscelino Filho.

Brandão anuncia reajuste de 14,99% para professores contratados

Nesta segunda-feira (13) teremos duas audiências entre o Sinproesemma (Sindicato dos Professores) e o Governo do Maranhão, uma no Ministério Público e outra no Tribunal de Justiça. A expectativa é encerrar o movimento grevista, inclusive já declarado ilegal pelo Poder Judiciário.

No entanto, antes mesmo das audiências, o governador Carlos Brandão (PSB) anunciou um reajuste de 14,99% para os professores contratados. O pagamento inclusive será retroativo ao mês de janeiro de 2023.

“Educação segue como prioridade. Por isso, informo que as professoras e os professores contratados da rede estadual passam a ter salários de R$ 2.210,28 para 20h e R$ 4.420,55 para 40h, retroativo a janeiro. Seguimos buscando consenso com a categoria”, afirmou Brandão.

Já para os professores efetivos, Brandão reafirmou que o Governo do Maranhão, que já chegou a oferecer 11% de reajuste, segue aberto para negociar com a categoria e encerrar o movimento.

“Em relação aos professores efetivos, o nosso Governo do Maranhão permanece com transparente e aberta negociação, inclusive com audiências marcadas para hoje no Ministério Público e no Tribunal de Justiça. Encontraremos o melhor caminho!”, finalizou o governador.

Vale explicar que no caso dos professores contratados, o Governo do Maranhão foi “obrigado” a reajustar em 14,99% para que eles alcançassem o novo piso estabelecido pelo Governo Federal, mas já os professores efetivos, o governo segue afirmando que eles já recebem bem acima do piso.

Só que mesmo assim, o secretário de Educação e vice-governador, Felipe Camarão (PT), na última sexta-feira (10) anunciou que o Governo do Maranhão fez uma proposta de 11% de reajuste, mas o Sinproesemma rejeitou a proposta.

Compromisso com o municipalismo

 

Por Carlos Brandão

Sempre fui um municipalista convicto. Entendo que a vida de um ente federativo se dá, efetivamente, nas cidades. É lá onde tudo acontece. Tenho reiterado, constantemente, meu propósito de prestigiar os municípios, multiplicando a própria ação do Estado. E não tenho dúvidas: o Maranhão e a União precisam dessa soma de forças em prol da melhoria da qualidade de vida de todos. Não importam, no caso, partidos ou convicções ideológicas, mas sim o bem-estar de cada maranhense.

Tenho convicção de que o municipalismo promove a participação cidadã e a transparência na gestão pública. Quando os municípios têm mais poder e recursos, os cidadãos também passam a ter mais influência na tomada de decisões locais e se envolvem mais ativamente na gestão pública. Isso pode levar a um maior engajamento cívico e a uma maior confiança nas instituições democráticas. O municipalismo deve ser visto como uma forma de fortalecer a democracia e a participação popular. Quando os municípios são fortalecidos, isso também fortalece o estado como um todo, permitindo que ele se desenvolva de forma mais equilibrada e sustentável.

Nosso governo tem procurado valorizar, da melhor forma possível, todas as regiões maranhenses. Nesse sentido, levamos para Imperatriz a posse dos nossos novos secretários de Estado – pela primeira vez fora da capital. Já nos últimos dias, continuei a percorrer vários municípios, levando obras e ações, certo de que chegaremos a 300 obras entregues nos 100 primeiros dias de nossa gestão.

É um compromisso, acima de tudo, com meus ideais. Acredito que a descentralização é essencial para o desenvolvimento do Maranhão, pois permite que as necessidades e demandas específicas de cada região sejam levadas em conta na tomada de decisões políticas. Por esse motivo, é de extrema importância o evento que a Federação do Municípios do Estado do Maranhão (Famem) promoverá no início desta semana. O I Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense reúne gestores municipais para discutirem assuntos de extrema relevância, como: Pacto Federativo e nova Lei das Licitações. Um grande passo para uma entidade que apostou firmemente na unidade.

Lembro bem do início das discussões em torno da eleição da nova diretoria da Famem. A maturidade com a qual, naquele momento, os nove candidatos conduziram o processo foi elogiável. Por fim, uniram-se diante do nome do prefeito de São Mateus do Maranhão, Ivo Rezende, pela possibilidade de construírem um caminho de fortalecimento do municipalismo. Foi a comprovação de que, juntos, podem alcançar conquistas fundamentais, como no caso da luta pela manutenção dos dados do Censo anterior, para fins de definição dos índices do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Estive com a entidade em Brasília, na mesma luta, e pude atestar o comprometimento de todos com a causa.

Às prefeitas e aos prefeitos deixo a minha mensagem de que vamos caminhar lado a lado pelo desenvolvimento do Maranhão, em uma parceria baseada no diálogo, na promoção da cidadania e na inovação. Temos um compromisso com o municipalismo e seguiremos trabalhando para todos, no progresso de uma gestão que busque a valorização das cidades, mais oportunidades e justiça social.

Paula Azevedo lança “Março Lilás” em Paço do Lumiar

A prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, declarou aberta neste fim de semana a Campanha Março Lilás, que acontece no município até o dia 31 deste mês. O lançamento da campanha aconteceu na UBS Santa Rita de Cássia, no bairro Novo Horizonte, e contou com a presença de diversas autoridades, secretários municipais, líderes comunitários, representantes da PMMA, e de vários órgãos de luta e defesa dos direitos das mulheres em Paço do Lumiar.

Com o tema “Câncer de colo do útero: vamos prevenir!”, a campanha Março Lilás chama a atenção das mulheres e de toda a sociedade luminense para a importância da prevenção e diagnóstico. O câncer do colo do útero, também conhecido como câncer cervical, é causado por alguns tipos de HPV – Papilomavírus Humano – HPV (chamados de tipos oncogênicos).

A infecção genital por esse vírus é muito frequente e, na maioria das vezes, não causa doença. Em alguns casos, contudo, ocorrem alterações celulares que podem evoluir para o câncer. Alterações que podem ser facilmente detectadas pelo exame preventivo (conhecido como Papanicolau), e são curáveis na quase totalidade dos casos. A Campanha chega, portanto, fazendo um alerta para a importância da realização periódica do exame preventivo.

Além da prefeita Paula Azevedo, participaram da abertura da campanha, a secretária de Saúde do Munícipio, Danielle Oliveira; a secretária de Desenvolvimento Social, Elizabeth Diniz; a Adjunta de Direitos Humanos, Aldeniza Costa; e a coordenadora da Mulher em Paço do Lumiar/SEMDHU, Ellen Silveira. Também prestigiaram a solenidade, Biné Amado, secretário municipal de Indústria, Comércio e Turismo; e o presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, Jorge Maru; entre outras autoridades das polícias Militar, Civil e órgãos de luta e defesa dos direitos das mulheres em Paço do Lumiar.

Danielle Oliveira falou sobre a estratégia da campanha, que visa despertar entre o público feminino a importância da prevenção e da busca pelos serviços de saúde disponíveis para mudar a realidade dos índices elevados de registros e notificações da doença.

“Hoje, nós estamos trazendo para esta UBS e para a comunidade, algo além de uma ação social. Enquanto participantes da gestão Paula Azevedo, e preocupados com a situação, estamos fazendo este alerta às mulheres desta comunidade, e de toda Paço do Lumiar, quanto à necessidade de buscarem informação, fazerem seus exames, preventivos, e cuidar da saúde com foco também no combate ao câncer de colo do útero”, enfatizou a secretária.

Já a prefeita Paula Azevedo destacou que a atenção especial às mulheres tem sido uma das bandeiras de sua gestão desde o início, quer seja na área da Saúde, Assistência Social, ou qualquer outro tipo de serviço que possa vir a ser ofertado pela gestão. Destacou, ainda, que para este tipo de ação tem sido imprescindível a união das secretarias em torno deste mesmo objetivo.

“A exemplo de hoje, várias outras ações sociais em diversas comunidades têm ocorrido com a participação e união das nossas secretarias, que demandam recursos técnicos e profissionais capacitados, esforços e os meios técnicos para garantir o maior êxito possível, o maior número de pessoa atendidas, quer seja com serviços de Saúde, de Assistência Social, e outro área importante”, resumiu Paula Azevedo.

A abertura das ações da Campanha Março Lilás, na manhã deste sábado (11), produziu um número expressivo de atendimentos em consultas médicas, aferição de pressão arterial, vacinação, teste de glicemia, e cadastro e encaminhamento para o mercado de trabalho por meio das ações do SINE – agência de Paço do Lumiar, ligada à estrutura da SEMDES (Secretaria de Desenvolvimento Social).

Professores em greve deixam mais de 300 mil alunos no Maranhão

Descaso: Moradores cobram melhorias em ruas de Raposa

Moradores do município de Raposa esto indignados com o descaso das vias públicas. Em vídeos gravados  durante a manhã dessa sexta-feira (10), o locutor Ysmaley Roots, que apresenta programa de rádio na emissora local Nova União FM 106.3, resolveu mostrar a dura e triste realidade das pessoas que residem na rua da Glória, localizada no bairro Vila Nova.