VÍDEO: Incêndio atinge shopping em São Luís

Um incêndio de grandes proporções atingiu parte do Shopping Rio Anil, situado no bairro do Turu em São Luís. O incêndio aconteceu por volta das 15h, deixando várias pessoas feridas.

De acordo com o Corpo de Bombeiros do Maranhão, o incêndio já foi controlado e o local foi totalmente evacuado pelas equipes de salvamento.

De acordo com informações de testemunhas, o incêndio aconteceu em uma sala de cinema e se alastrou para as demais salas. O forro caiu sobre as vítimas que ficaram feridas. 

A assessoria de comunicação do shopping informou que está tomando medidas de segurança e assim quando houverem mais informações sobre o caso, serão divulgadas na imprensa.

Idosa de 78 anos é morta dentro de casa e tem documentos e comida roubados

Uma idosa identificada como Maria das Graças, de 78 anos, foi encontrada morta dentro de sua residência, no bairro Codó Novo, na cidade de Codó (MA). A vítima foi encontrada na manhã dessa segunda-feira (06).

A aposentada, que morava sozinha, estava com as mãos e os pés amarrados. De acordo com a polícia, a casa estava toda revirada. A suspeita é de que ela tenha sido asfixiada.

Ainda conforme a polícia, foi constatado que todos os documentos e alimentos da vítima foram levados pelos criminosos. Os moradores da região afirmam que bandidos já haviam feitos outras invasões à residência da idosa.

O caso está sendo investigado pela 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil, que busca identificar os responsáveis pelo crime e esclarecer as circunstâncias que levaram à morte da idosa.

Um homem suspeito de participação no crime foi preso à tarde. 

Auditoria apura suposto esquema milionário de desvio do SUS no Maranhão

Uma equipe de 12 auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) percorreu os municípios de Pedreiras, Caxias, Fernando Falcão e Governador Luis Rocha. A visita foi uma nova etapa da auditoria de conformidade em execução contratual na área de Saúde iniciada no ano passado, a partir de denúncias veiculadas na imprensa nacional envolvendo um suposto esquema milionário de desvio de verbas do chamado “orçamento secreto”.

O caso se converteu em escândalo nacional tanto pelo volume de recursos como pelo expediente utilizado, que consistia em inflar registros de atendimentos médicos do SUS com dados fictícios para receber repasses igualmente inflados por meio de emendas parlamentares.

Caso que se tornou símbolo do esquema, a prefeitura do município de Pedreiras, com menos de 40 mil habitantes, informou ao SUS ter extraído 540 mil dentes em 2021 e outros 220 mil nos primeiros quatro do ano passado. Para validar os dados, seria preciso que cada morador da cidade, ao longo de apenas 16 meses, tivesse perdido mais da metade de seus dentes, 19 para cada indivíduo.

Um dos contemplados no roteiro dos auditores do TCE, Pedreiras recebeu, no mesmo período, a visita da Polícia Federal, que realizou no município, na última quinta-feira, a chamada Operação Tiradentes, um novo desdobramento das investigações sobre as fraudes no Sistema Único de Saúde (SUS) em curso desde o ano passado.

O Tribunal de Contas, que também vem atuado no caso desde 2022, realizou a última etapa in loco (presencial) da investigação em meados de agosto, tendo como foco as contratações, os contratos e a execução orçamentária e financeira referente ao exercício financeiro do ano passado. O mesmo procedimento foi repetido nas visitas realizadas na semana passada, com vistas a elaboração e emissão de Relatório de Instrução.

“As contratações são verificadas em função de aspectos como legalidade, legitimidade, economicidade, aplicações de subvenções e renúncia de receitas, assim como da eficiência, eficácia e efetividade de atos, contratos e fatos administrativos, explica o secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo.

Pedreiras, Caxias, Fernando Falcão e Governador Luis Rocha vem se somar agora aos outros 14 municípios fiscalizados presencialmente pelo TCE no bojo da investigação. São eles: Afonso Cunha; Bernardo do Mearim, Vitorino Freire, Lima Campos, São Francisco do Maranhão, Lago dos Rodrigues, Tufilândia, Fernando Falcão, Bom Lugar, Junco do Maranhão, Tuntum, Pedreiras, Caxias e Santa Quitéria do Maranhão.

Saque de valores esquecidos recomeça nesta terça-feira

Com a possibilidade de verificação de valores de pessoas falecidas, o Sistema de Valores a Receber (SVR) reabre os saques nesta terça-feira (7) após 11 meses fechado. A partir das 10h, os usuários poderão agendar o recebimento dos recursos no site Valores a Receber, administrado pelo Banco Central (BC).

As consultas foram reabertas em 28 de fevereiro. Conforme o balanço mais recente do BC, até o último domingo (5), 19,7 milhões de consultas haviam sido feitas. Desse total, 5,5 milhões (28%) têm quantias a receber e 14,2 milhões (72%) não encontraram valores esquecidos.

Segundo o BC, cerca de 38 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de pessoas jurídicas têm cerca de R$ 6 bilhões a receber. O sistema tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no Whatsapp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também há uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.

Além dessas melhorias, há a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pede o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, consegue ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.

Fontes de recursos

A nova fase do SVR incluiu fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.

Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado: contas-corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.

Golpes

Nesta fase do programa, o Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O órgão esclarece que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.

O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contactar o cidadão. O órgão também pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer esse tipo de pedido.

*Com informações da Agência Brasil

Projeto de Lei quer proibir músicas com apologia a crime, drogas ou conteúdos sexuais em escolas do Maranhão

Deputado estadual Arnaldo Melo (PP) apresentou na Assembleia Legislativa um projeto de lei para que seja proibida a reprodução, em escolas públicas e privadas do Maranhão, de músicas “com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais”.

Segundo o autor da proposição, a medida visa primar pela defesa dos direitos da criança e do adolescente em receber educação saudável.  

A matéria, que já começou a tramitar na Assembleia, estabelece também que fica proibida a execução, em eventos promovidos nas unidades de ensino, de músicas que exaltem ou façam apologia a facções criminosas, ao tráfico de entorpecentes, ao uso de drogas, bem como àquelas que transmitam ideias de conteúdo pornográfico, linguagem obscena e expressões vulgares que aludam à prática de relação sexual ou de ato libidinoso.

O projeto prevê, ainda, que o descumprimento da legislação vai acarretar na interrupção imediata do evento no qual a música estiver sendo executada, dentre outras medidas punitivas a serem regulamentadas. Em caso de omissão da gestão escolar, poderá se fazer denúncias aos órgãos responsáveis.

“A proposição legislativa tem por diretriz primar pelos direitos da criança e do adolescente em receber uma educação saudável, concebida como aquela que contemple as dimensões física, mental e psíquica. O objetivo é evitar que eles presenciem e sejam influenciados negativamente por músicas com conteúdos que exaltem a criminalidade, a pornografia ou a linguagem inadequada”, enfatizou Arnaldo Melo.

O projeto ainda deve passar por comissões antes de ser apreciado em plenário.

Polícia Federal deflagra operação de combate crimes previdenciários no Maranhão e Piauí

 

A Polícia Federal, em parceria com a COINP (Coordenação de Inteligência Previdenciária), deflagrou, na manhã desta terça-feira (07), a Operação Balaio.

O objetivo da operação é desarticular associações criminosas especializadas na obtenção de vantagens ilícitas decorrentes de fraudes na obtenção de benefícios da espécie pensão por morte.

A ação mobilizou mais de 90 Policiais Federais para o cumprimento de 23 mandados judiciais de busca e apreensão, todos expedidos 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Teresina, que judiciais foram cumpridos nos estados do Piauí e Maranhão.

No decorrer das investigações foram identificados cerca de 400 benefícios de pensão por morte de trabalhador rural atrelados às associações criminosas, com fortes indícios de fraude.

O prejuízo efetivo ao INSS, até o momento, é de mais de R$ 81 milhões. Estima-se, ainda, que a economia futura para o INSS com a identificação e revisão administrativa destes benefícios seja em montante próximo a R$ 120 milhões - cálculo com base na expectativa de vida informada pelo IBGE/quantidade de tempo até 21 anos, se menor.

Ainda a pedido da Polícia Federal, foi determinado o bloqueio judicial das contas bancárias dos CPFs de treze pessoas envolvidas nas fraudes identificadas que, somadas, alcançam montante de cerca de R$ 19 milhões.

As investigações apontam o envolvimento de quatro servidores do INSS, que, supostamente em conluio com intermediários de diversos municípios do Maranhão e Piauí, fraudavam benefícios da espécie pensão por morte mediante documentação falsa e direcionamento dos requerimentos de concessão.

Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa, inserção de dados falsos, corrupção passiva, falsidade ideológica e corrupção ativa.
As investigações apontam o envolvimento de quatro servidores do INSS, que, supostamente em conluio com intermediários de diversos municípios do Maranhão e Piauí, fraudavam benefícios da espécie pensão por morte mediante documentação falsa e direcionamento dos requerimentos de concessão.

Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa, inserção de dados falsos, corrupção passiva, falsidade ideológica e corrupção ativa.

Grave acidente mata motorista de caminhão na BR-230, em Pastos Bons

Três acidentes foram registrados nas rodovias federais que cortam o Maranhão nas últimas horas. Um deles, com uma vítima fatal.

O acidente com vítima aconteceu no final da tarde desta segunda-feira (06) Km 156 da BR 230, em Pastos Bons (MA).

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF/MA), o acidente envolveu uma combinação de veículos de carga, que tinha dois semirreboques tracionados por um caminhão-trator modelo VOLVO/FH 460 6X2T, com placas de Presidente Dutra/MA.

A combinação de veículos de carga era conduzida por um homem de 36 anos de idade que acabou vindo a óbito no local do acidente. Informações preliminares apontaram um problema no sistema de freios do veículo.