Postado em: 4 de março de 2023 | Por: Ezequiel Neves

‘SEI QUE QUERO VOLTAR E VOU VOLTAR’, DIZ JEAN WYLLYS, QUE PLANEJA CONTRIBUIR COM O GOVERNO LULA

 

O então deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) cuspiu em direção ao colega de Câmara Jair Bolsonaro — Foto: Diego Vara / Agência RBS/ Agência  O Globo

Exilado desde 2019, quando renunciou ao mandato após sofrer ameaças de morte, o ex-deputado federal Jean Wyllys volta este ano ao Brasil. Um dos representantes mais incisivos da esquerda retorna ao país defendendo a urgência de se “desbolsonarizar” a política e a sociedade brasileiras. “Ou nos restará puxar a cadeira, sentar e esperar a história se repetir. Sem responsabilização dos culpados não há reconciliação nem aprendizado para o futuro”, diz, da Espanha, onde vive, em entrevista por aplicativo de troca de mensagens.

Filiado ao PT, ele conta não ter sido convidado a participar do novo governo.

Já há data para volta ao Brasil?

Sei que quero voltar e vou voltar. O (professor da UFRJ) Fernando Salis vai levar ao Brasil minha exposição “Desexílio”, que esteve até janeiro no Palau de La Virreina (em Barcelona). Quando tudo fechar, terei a data exata. Espero que (até lá) o novo governo conceda a medida cautelar de proteção à minha vida requerida pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA e negada por Michel Temer. Negada talvez por eu ter sido central na resistência ao golpe, no Congresso e nas mídias sociais. Espero que o governo Lula, não só no plano simbólico, mas também no prático, dê condições para que eu, Marcia Tiburi, a (antropóloga) Debora Diniz e outros exilados possam retornar e atuar intelectual e politicamente no Brasil.

E como deseja atuar na arena pública nacional?

Hoje, não quero fazer campanha eleitoral. Já dei minha contribuição, cumpri dois mandatos de vanguarda, abri caminho para muita gente bacana. Posso contribuir com o governo Lula pensando políticas públicas nas áreas em que transito, devolver o que acumulei de experiência no exílio.

Aceitaria um cargo no governo Lula?

Não tive convite. Tudo que fiz em defesa do governo Dilma e da inocência de Lula quando ele era considerado radioativo até mesmo por parlamentares do PT na época de sua prisão, na denúncia dos abusos da Lava-Jato, no enfrentamento da extrema-direita quando era sequer reconhecida, na restituição da democracia, não foi esperando algo em troca. Não faço cálculo político. Tenho princípios, paixão. E discernimento: lealdade e gratidão não são os fortes da política no Brasil.

Você tem falado na necessidade de se ‘desbolsonarizar’ o Brasil, não apenas do governo, mas da sociedade..

A desbolsonarização e o combate ao antipetismo são ações que devem ser feitas em conjunto. Se não as fizermos, o que nos restará será puxar a cadeira, sentar e esperar a história se repetir. Enfrentar a extrema-direita e sua ideologia em todos os níveis, inclusive no plano das políticas econômicas, não é revanche política: é justiça. Sem responsabilização dos culpados, não pode haver reconciliação nem aprendizado para o futuro.

O quão difícil foi renunciar ao mandato parlamentar?

Não tinha alternativa. Ou abria mão ou morreria. Em 2016, escapei por pouco de um linchamento na Lapa, no qual morreríamos eu e dois assessores. Após o assassinato da (vereadora carioca) Marielle Franco, a violência contra mim se intensificou. Passei a viver em cárcere privado, acompanhado por seguranças. Você não tem ideia dos danos que essa violência me causou. No Rio, era ameaçado de morte até por taxistas.

Como vê a força do bolsonarismo no Rio, a possível candidatura do senador Flavio Bolsonaro (PL) à prefeitura da capital e a fragilidade da esquerda fluminense?

O Rio virou um narcoestado, em que as fronteiras entre instituições e crime organizado estão borradas. Não me espanta que um escroque como Flávio Bolsonaro pretenda, depois dos crimes que seu pai e seu irmão perpetraram, ser prefeito do Rio. Chocante é a elite fluminense ter se permitido chafurdar nessa merda. Para sorte dos cidadãos, ainda há no Rio uma esquerda ilustrada, que resiste e à qual agradeço os votos.

Com informações do O Globo.

ATRIZ SUSANA VIEIRA PASSA POR CIRURGIA DE EMERGÊNCIA

 

Foto: Reprodução/ TV Globo

Susana Vieira precisou passar por uma cirurgia de emergência. A atriz quebrou o pé no começo de janeiro e foi operada na última quinta-feira (2), segundo a assessoria de imprensa da artista confirmou ao R7.

“Ela fez a cirurgia ontem e teve alta ontem mesmo. Está tudo bem!”, disse a equipe de Susana.

Segundo a colunista Fabíola Reipert, a atriz sofreu um acidente um dia antes de estrear uma peça de teatro. Ela foi tomar café da manhã em uma padaria e caiu ao sair do estabelecimento, quando bateu a cabeça, torceu o pé e quebrou o quinto metatarso.

Após a fratura, o osso não calcificou direito, então foi necessário que os médicos colocassem  um pino no pé de Susana Vieira. Por conta disso, ela não pode colocar o pé no chão pelos próximos 20 dias e teve que adiar a estreia do espetáculo novamente.

A última aparição pública de Susana Vieira foi durante o desfile das campeãs do Carnaval do Rio de Janeiro. Na ocasião, a atriz, que inicialmente desfilaria pela Grande Rio, apareceu em um camarote na Marquês de Sapucaí com uma bota ortopédica.

R7

GÊMEAS NOIVAS DO MESMO HOMEM QUEREM ENGRAVIDAR DELE AO MESMO TEMPO

 

Foto: Reprodução/Instagram

As irmãs australianas Anna e Lucy DeCinque, conhecidas como “as gêmeas mais idênticas do mundo”, anunciaram que estão tentando engravidar do noivo delas simultaneamente. Elas se relacionam com Ben Byrne há 11 anos.

As gêmeas de 35 anos fazem questão de que seus filhos nasçam juntos. Em entrevista ao site britânico Daily Mail, elas disseram ainda que querem ser “mães do filho uma da outra”.

Além de viverem juntas, as duas costumam se vestir e agir da mesma maneira. Anna e Lucy ainda dizem possuir uma “recomendação médica” para não se separarem.

As duas estrelam o programa “Extreme Sisters” (Irmãs Extremas) no canal TLC da Austrália. No programa, elas mostram sua rotina e o que fazem para se manterem idênticas em todos os aspectos.

O noivo das mulheres diz que não se incomoda com a situação, já que também tem um irmão gêmeo. Segundo Ben, isso o faz entender melhor as ações das noivas.

Portal BHAZ

PRESIDENTE DA CÂMARA DE JUAZEIRO DO NORTE É ENCONTRADA MORTA JUNTO AO NAMORADO

 

Foto: Reprodução

A presidente da Câmara de Juazeiro do Norte, Yanny Brena, e o namorado dela, Rickson Pinto, ambos de 26 anos, foram achados mortos na manhã desta sexta-feira (3) na residência onde moravam, no interior do Ceará.

Não há sinais de invasão da casa nem de ferimentos de arma de fogo em Yanni e Rickson. Informações preliminares da polícia apuradas pela TV Verdes Mares Cariri,  indicam que havia cordas onde os corpos foram achados, e os dois morreram de mãos dadas. A causa da morte deverá ser informada oficialmente após perícia, que deve ser concluída em até 30 dias.

Yanny Brena era médica e foi eleita em novembro de 2022, aos 26 anos, presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, maior cidade do interior do Ceará, com 278 mil habitantes; ela se manteria no cargo até o fim de 2024. Ela é irmã do deputado federal Yury do Paredão, também do Partido Liberal.

Na última publicação em rede social, Rickson Pinto postou a frase “você tem o coração bom, não deixe que o mundo estrague isso”.

Conforme assessores da vereadora, Yanny Brena não presidiu a sessão de quinta-feira (2) da Câmara de Juazeiro do Norte e estava sem contato com os colegas de trabalho desde o dia anterior.

Equipes da Perícia Forense chegaram à residência por volta das 9h20 e fizeram as primeiras apurações sobre o caso.

A polícia foi acionada e está no local. A polícia forense chegou no local por volta das 9h20, e a causa da morte ainda não foi divulgada. De acordo com informações das autoridades, os corpos foram encontrados por uma mulher que trabalha na residência.

Com informações do g1/Ceará/ TV Verdes Mares

ALEXANDRE DE MORAES DÁ PRAZO DE 10 DIAS PARA INSS APRESENTAR PLANO DE PAGAMENTO DA ‘REVISÃO DA VIDA TODA’

 

Foto:  Marcello casal Jr.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresente em 10 dias um cronograma para realizar a chamada “revisão da vida toda”. Esse prazo começa a ser contado a partir desta sexta-feira (3).

Na revisão da vida toda, é possível o segurado do INSS usar todo o seu período de contribuição para o cálculo do benefício previdenciário, e não apenas os salários recebidos depois de julho de 1994.

O advogado João Badari, especialista em direito previdenciário e sócio do Aith, Badari e Luchin Advogados, afirma que foi mais uma sinalização positiva da Corte Superior para que seja honrada a decisão do plenário do STF do dia 1º de dezembro, que reconheceu o direito dos aposentados e pensionistas em relação à revisão.

Esse pedido de Moraes não muda nada para os segurados que entraram com ação ou pretendem ingressar com processo para pedir revisão de valores.

“Foi uma resposta do Supremo ao pedido recente do INSS para a suspensão dos processos que tratam do tema em todo país. O ministro Alexandre de Moraes teve uma decisão acertada ao receber os pedidos do INSS e também dos aposentados e buscar um melhor entendimento para que o pagamento seja feito o mais breve possível sem afetar a estrutura do INSS. Essa nova decisão não afetará em nada o direito dos aposentados”, diz o advogado.

O INSS pediu ao STF em 13 de fevereiro a suspensão nacional de processos que discutem a revisão de aposentadorias. O instituto alegou que a medida era necessária para operacionalizar administrativamente o cumprimento da decisão.

Segundo a autarquia federal, a revisão envolve 51 milhões de benefícios ativos e inativos, e fazê-la nesse momento extrapolaria suas possibilidades técnicas e operacionais e as da Dataprev, responsável pela tecnologia do governo federal. O INSS argumenta que a complexidade do procedimento requer a utilização de salários de contribuição anteriores a julho de 1994, o que não é permitido pelo sistema atual.

Na visão de Moraes, os argumentos do INSS quanto às dificuldades operacionais e técnicas para a implantação da revisão dos benefícios são relevantes. Mas, devido ao impacto social da decisão, a suspensão deve ser analisada sob condições claras e definidas.

Para o ministro, não é razoável que a orientação estabelecida pelo Supremo fique sem previsão e considera necessário que o INSS apresente um plano informando de que modo e em que prazos se propõe a dar efetividade ao entendimento definido pelo STF, antes de se manifestar sobre o requerimento de suspensão dos processos.

Assim, após o prazo de 10 dias, Alexandre de Moraes irá se manifestar sobre pedido do INSS para suspender processos em andamento sobre o tema.

“Trata-se de uma decisão sensata do ministro que, após receber os pedidos das duas partes, determinou um prazo para que o INSS realize um planejamento de como serão os pagamentos da revisão da vida toda”, afirma Badari.

O advogado ressalta que a nova determinação serviu para anular a manobra processual do INSS. “O pedido do INSS se mostra meramente protelatório e poderá trazer prejuízos ainda maiores para os aposentados e pensionistas, em sua maioria com idades avançadas e muitos doentes”, opina.

Quem pode pedir

Advogados previdenciários alertam que a revisão só vale a pena para quem tinha altos salários antes de 1994 e cujas contribuições, ao serem computadas na aposentadoria, farão diferença no cálculo do valor.

De acordo com o advogado previdenciário João Badari, trabalhadores que ganhavam menos não terão vantagem – é que se forem incluídas as remunerações antigas de baixo valor, isso poderá diminuir a aposentadoria recebida hoje.

“Revisão da vida toda é uma ação de exceção. O segurado deve estar atento para não ser prejudicado. Além disso, é preciso fazer os cálculos, pois não compensa para todo o mundo”, afirma.

Podem pedir a revisão da vida toda os segurados nas seguintes situações:

– Ter começado a contribuir com o INSS antes de julho de 1994

– Ter recebido os melhores salários antes de julho de 1994

– Quem tenha poucas contribuições ou tenha começado a ganhar menos a partir de julho de 1994

– Ter aposentadoria com data de início entre 29/11/1999 e 12/11/2019, para que tenha havido a aplicação da regra de transição contida no artigo 3º da Lei 9.876/1999 – neste caso, a média salarial calculada pelo INSS para pagar a aposentadoria foi feita com os 80% maiores salários desde julho de 1994, quando o Plano Real passou a valer

– Benefício precisa ter sido concedido há menos de 10 anos, a contar o primeiro dia do mês seguinte ao recebimento da primeira prestação

Por exemplo, o segurado tem 20 anos de contribuição (com o valor de recolhimento perto do teto do INSS) antes de julho de 1994, e 10 anos de valores baixos após essa data. Serão esses 20 anos de contribuições mais altas que farão com que o benefício suba de valor.

Assim, se o segurado tem certeza que não corre o risco do prazo decadencial e acha que a inclusão dos períodos anteriores a 1994 podem melhorar sua aposentadoria, deve organizar os documentos e fazer os cálculos, ressalta Badari.

Quais benefícios podem ser revistos?

Os benefícios do INSS que podem ser contemplados com a revisão da vida toda são:

– aposentadoria por idade

– aposentadoria por tempo de contribuição

– aposentadoria especial

– aposentadoria da pessoa com deficiência

– aposentadoria por invalidez

– pensão por morte

– auxílio-doença

O que o segurado precisa fazer

Agende uma consulta previdenciária, com um advogado especialista em direito previdenciário e especialista em ações de revisão da vida toda para verificar a documentação e ver se tem mesmo o direito.

Em caso positivo, contrate um advogado e junte toda a documentação que comprove o direito.

Entre com a ação judicial por meio do advogado previdenciário.

O processo poderá demorar de 2 a 3 anos para ser julgado. Mas o segurado receberá os valores atrasados dos últimos 5 anos, a contar a data de entrada do processo judicial.

Para pedir a “revisão da vida toda”, os segurados devem ingressar com uma ação levando em conta as seguintes situações:

Juizado Especial Federal, quando o valor da causa é até 60 salários mínimos

Justiça Federal, quando o valor da causa é acima de 60 salários mínimos.

O que acontece se ganhar a ação

O segurado do INSS que ganhar a ação terá direito a receber os atrasados dos últimos 5 anos e poderá ainda ter um aumento no valor do benefício mensal – mas nesse último caso dependerá dos valores de contribuição antes de julho de 1994.

  G1.

Postado em: 2 de março de 2023 | Por: Ezequiel Neves

MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES DEVOLVE DIÁRIAS DE VIAGEM EM QUE FOI A LEILÃO DE CAVALOS

 

Foto: Cléverson Oliveira/Mcom

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, disse que devolveu o dinheiro das diárias recebidas do governo para cobrir despesas de uma viagem a São Paulo. Dos quatro dias em que esteve no Estado, o ministro gastou três deles em negócios relacionados aos seus cavalos de raça.

Em nota emitida nesta quinta-feira, 2, o ministro alegou que sua agenda de trabalho teve apenas dois dias. Não explicou, contudo, porque informou ao governo que o deslocamento era de quatro dias — de 26 a 30 de janeiro.

Juscelino não declarou se irá devolver as despesas com o avião da Força Aérea Brasileira (FAB) que o trouxe de volta a Brasília quando não estava em serviço. Isso contraria as regras sobre o uso das aeronaves.

O ministro foi a dois leilões, a uma festa em homenagem aos cavalos e inaugurou uma praça dedicada a um animal de seu sócio. Esses compromissos não constam na agenda oficial. Na inauguração da praça, por exemplo, as autoridades locais o anunciaram como membro da equipe do presidente da República.

Juscelino afirmou que voltou a Brasília em voo compartilhado e solicitado pelo Ministério do Trabalho. Portanto, não haveria “cometimento de qualquer [sic] ilegalidade por parte do ministro das Comunicações como alguns veículos de comunicação têm propagado”.

Na nota, o ministro admite que usufruiu “do seu direito de praticar atividades de foro particular em São Paulo”. Além disso, afirmou que é “inaceitável aventar qualquer prática ilegal, tampouco imoral da autoridade pública ao desfrutar do seu período de folga para participar de qualquer compromisso”.

Revista Oeste

LULA AFIRMA QUE PODE INDICAR SEU ADVOGADO ZANIN AO STF

 

Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação

Com a possibilidade de nomear ao menos dois novos ministros ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira, em entrevista à BandNews, que pode indicar Cristiano Zanin Martins, advogado que cuidou de seus processos criminais, a uma delas. O presidente disse que irá consultar “muita gente” antes de fazer a escolha.

— Hoje, se eu indicasse o Zanin, todo mundo compreenderia que ele merecia ser indicado. Tecnicamente ele cresceu de forma extraordinária. É meu amigo, meu companheiro, como outros são meus companheiros — disse Lula sobre a possibilidade de Zanin ser indicado à Corte.

O presidente ainda afirmou que poderá escolher até mesmo um terceiro ministro caso algum integrante da Corte antecipe sua aposentadoria.

— Eu posso escolher três, possivelmente dois, depende se houver uma antecipação de aposentadoria.

A primeira indicação de Lula ao STF em seu novo mandato ocorrerá em decorrência da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, no final de abril. Em maio, o magistrado completa 75 anos, idade máxima para a permanência na Corte. Em outubro, uma nova vaga no tribunal será aberta, desta vez com a aposentadoria da ministra Rosa Weber.

O nome de Zanin tem sido apontado como um dos mais cotados para a primeira vaga, e aparece ao lado do nome apoiado por Lewandowski, Manoel Carlos de Almeida Filho, seu ex-assessor. No atual cenário da disputa, segundo quem acompanha os bastidores da sucessão, ambos são considerados favoritos.

Para tomar a decisão, além de sua avaliação pessoal, o presidente tem ouvido importantes interlocutores como Gleisi Hoffmann, Rui Costa e Paulo Okamotto. Além disso, há a expectativa de que Lula dê importante peso à opinião de Lewandowski, de quem é bastante próximo.

Com três ministros indicados por ele em mandatos anteriores na atual composição da Corte, o presidente acrescentou que, apesar de ter a prerrogativa de escolher os nomes, não terá influência sobre decisões do tribunal.

— Nunca pedi nenhum favor a nenhum ministro. Não foram indicados para me fazer favor ou me proteger — disse o presidente.

Lula também admitiu que para a vaga do novo Procurador-Geral da República “o critério será pessoal”. Com isso, o petista descartou escolher um nome da lista tríplice elaborado pela associação de procuradores, que adotou para as nomeações nos seus mandatos anteriores.

— O critério será pessoal, de muita meditação, vou conversar com muita gente — disse Lula.

Lula disse ainda que considerava a lista tríplice uma boa ideia no passado, porque estava acostumado com o método no sindicato.

A escolha para a Procuradoria-Geral da República (PGR), no entanto, está mais distante. O mandato do atual ocupante da cadeira, Augusto Aras, se encerra apenas em setembro. Integrantes da instituição ouvidos reservadamente avaliam que, apesar do pronunciamento de Lula, o presidente irá avaliar os nomes que serão levados a partir da escolha interna dos membros do Ministério Público Federal.

Lula foi o primeiro presidente da República a escolher um PGR a partir da lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Mas a avaliação do entorno do presidente e de integrantes do PT é a de que as escolhas feitas a partir da lista tiveram grande alinhamento à Operação Lava-Jato, atingindo em cheio as gestões petistas anteriores.

O Globo