Brandão volta a anunciar mais sete nomes para compor governo

 

O governador Carlos Brandão voltou a anunciar na tarde desta quinta-feira (02), mais nomes para compor sua equipe de governo. 

A posse de todos os secretários e chefes dos órgãos, acontece neste sábado (04), em Imperatriz. Até agora, 47 nomes foram anunciados. 

Os mais recentes foram: 

- Sebastião Madeira (Chefe da Casa Civil);
- Rubens Pereira Junior (Articulação Política);
- Alberto Bastos (Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais);
- Luis Fernando (Secretaria Geral de Governadoria);

 

- Pedro Chagas (Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais- SEMA);
- Guilberth Garcês (Secretaria de Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores - SEGEP);
- Eliel Gama (INMEQ-MA).

CGU e Polícia Federal deflagram operação "Tira-dente" no Maranhão

A Controladoria-Geral da União (CGU) em parceria com a Polícia Federal (PF) realiza nesta quinta-feira (02), a Operação Tira-Dente, no município maranhense de Pedreiras.

O objetivo da ação é combater um possível esquema criminoso que inflava a quantidade de atendimentos informados ao SUS com intuito de aumentar o valor limite de repasses ao Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras (MA), originados de emendas parlamentares destinadas à manutenção de serviços de saúde.

Investigações

A partir de notícia veiculada na mídia, a CGU teve conhecimento da inserção indevida de informações no sistema SIA/SUS por vários municípios maranhenses. No caso do município de Pedreiras (MA), consta nos sistemas públicos do SUS a realização de 540,6 mil exodontias (extrações dentárias) no ano de 2021, números incompatíveis com a quantidade de habitantes do referido município, que possui população de 39 mil habitantes.

A CGU identificou, assim como na Operação Quebra Ossos, o mesmo operador responsável pelo cadastro de solicitações no Sistema de Indicação Orçamentária (SINDORC) da Câmara dos Deputados, tratadas como potenciais destinações de emendas parlamentares. Apenas em 2022 foram solicitados R$ 16.835.972,67 para incremento temporário da área de Saúde de Pedreiras (MA), tanto para ações de média e alta complexidade quanto para ações de atenção básica.

Como subsídios à investigação em curso na PF, a CGU iniciou a análise sobre os contratos na área de saúde do município de Pedreiras (MA), o que resultou na verificação de irregularidades na contratação e de pagamentos superfaturados a uma empresa que usava sócio “laranja” para ocultar a verdadeira destinação dos recursos.

Sobre a contratação da empresa, a CGU constatou que: a pesquisa preliminar de preços foi realizada de maneira inadequada; o pregão foi conduzido de forma presencial em detrimento à forma eletrônica, sem justificativa e com indício de conluio entre licitantes; e superfaturamento de R$ 500.155,00 somente em Notas Fiscais emitidas ao município de Pedreiras (MA).

Impacto Social

Os valores desviados do FMS por meio dos pagamentos superfaturados seriam utilizados para atendimento à população de Pedreiras (MA). Nos anos de 2021 e 2022 a saúde do município ainda sofria os efeitos da pandemia de Covid-19.

Diligências

A Operação Tira-Dente consiste no cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão nos municípios de Pedreiras (MA), Bacabal (MA), Lago do Junco (MA) e Lago dos Rodrigues (MA), além de indisponibilidade e sequestro de bens, afastamento de sigilo bancário, suspensão do direito de exercer função pública e de participar de licitações e firmar contratos. O trabalho de campo conta com a participação de cinco auditores da CGU e de 42 policiais federais.

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém a plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.

O cadastro deve seguir, ainda, as seguintes orientações: No campo “Sobre qual assunto você quer falar”, basta marcar a opção “Operações CGU”; e no campo “Fale aqui”, coloque o nome da operação e a Unidade da Federação na qual ela foi deflagrada.

Empresário é assassinado a tiros dentro de carro em Brejo

O empresário Geovane da Silva Rocha, de 28 anos, conhecido como ‘Geovane da Artemisa’, foi executado com vários disparos de arma de fogo em uma área de mato, no bairro Zé Gomes, na cidade de Brejo, distante a 321 km de São Luís. 

De acordo com a polícia, o empresário conduzia um veículo Fiat Uno, de cor branca, quando foi emboscado por dois motoqueiros, que efetuaram os disparos contra o automóvel.

Atingido em várias partes do corpo, principalmente na região da cabeça, o empresário não resistiu aos ferimentos e morreu ainda dentro do carro. Já os assassinos fugiram após a ação criminosa e ainda não foram localizados.

Equipes das polícias Civil e Militar já estão realizando as diligências cabíveis para identificar os autores do homicídio, bem como a possível existência de um mandante, além de descobrir a motivação para o crime.

A ação criminosa tem características de acerto de contas ou por encomenda (pistolagem). A polícia não informou se o empresário vinha sofrendo algum tipo de ameaça ou mesmo se tinha inimigos.

Venda de bacon ganha novas regras, confira

Estabelecimentos registrados no Ministério da Agricultura e Pecuária devem começar a se adequar a partir desta quarta-feira (1) ao novo regulamento técnico de identidade e qualidade do bacon oferecido ao consumidor. 

O regulamento, aprovado no último mês pelo Ministério, estabelece que os comerciantes só devem identificar como bacon quando o produto tiver sido extraído da porção abdominal do suíno, conhecida como "barriga de porco". 

Antes da decisão do MAPA, fabricantes vendiam produtos obtidos de cortes do lombo, pernil ou paleta suína como se fossem bacon, que podiam causar dúvidas e confundir o consumidor.

Com a nova norma, apenas produtos feitos com a porção abdominal dos suínos poderão ser identificados como bacon nas embalagens. Nos outros cortes será necessário especificar nas embalagens que parte do porco foi utilizada: "bacon de pernil” por exemplo.

Na decisão, o Ministério da Agricultura também aumentou a lista de ingredientes adicionais permitidos no bacon e estabeleceu a temperatura ideal para o produto ser mantido fora de refrigeradores nos locais de venda.

Os estabelecimentos têm o prazo de um ano para fazer as devidas mudanças nos produtos apesar da regra já estar valendo.

*Com informações da Radioagência Nacional

Pedro Lucas Fernandes assume vice-liderança do governo Lula no Congresso Nacional

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil – MA) será vice-líder do Governo Lula no Congresso Nacional. O parlamentar assume a função a convite do senador do Amapá e líder do Governo na Casa, Randolfe Rodrigues.

“Com grande responsabilidade e espírito de união, assumo o cargo de vice-líder do governo no Congresso Nacional. Me dedicarei à missão de atuar para fortalecer o diálogo em prol do crescimento que o nosso país merece”, ressaltou Pedro Lucas Fernandes, ciente do grande desafio que terá em sua nova função.

O deputado, que está em seu segundo mandato consecutivo, e traz uma bagagem com muita experiência, inclusive como líder da sua bancada partidária por 2 anos seguidos, trabalhará em conjunto com Randolfe, na coordenação dos aliados na Câmara e no Senado.

O parlamentar afirma ainda que a condição de vice-líder tem importância para articular mais projetos em defesa do desenvolvimento do Maranhão e do bem-estar de todos os maranhenses.

Confira os 40 nomes divulgados por Brandão para compor equipe de governo

O governador Carlos Brandão divulgou na manhã desta quarta-feira (01), mais quatro nomes que irão compor sua equipe de governo. Ao todo, já foram divulgados 40 nomes que secretários e pessoas que estarão à frente de órgãos do estado. 

Os mais recentes confirmados foram:

- Vice-governador Felipe Camarão (Secretaria de Educação);
- Luiz Henrique (Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária - Setres);
- Cricielle Muniz (diretora geral do IEMA);
- Lilia Raquel ( Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular - Sedihpop).

Os demais confirmados pelo governador são:

- Joslene Rodrigues (Secretaria de Cidades - Secid);
- Gilberto Lins (Emap);
- Adriano Sarney (Presidente da Mob);

 

- Sorimar Sabóia (Funac);
- Raysa Queiroz (Iprev);
- Socorro Araújo (Secretaria de Turismo);

 

- Hewerton Pereira (Detran-MA);
- Sérgio Macedo (Secom);
- Diego Rolim (Sagrima);

- Othelino Neto (Representação Institucional do MA em Brasília/Rebras);
- Vinícius Ferro (Secretaria de Planejamento - Seplan).

 

- Karen Barros (Viva/Procon);
- Allan Kardec (Gasmar);
- Júnior Marreca (assume a Secretária de Indústria e Comércio do Maranhão - Seinc);

- Cassiano Pereira Júnior (Mapa);
- Paulo Casé (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social - Sedes);
- Vagtonio dos Santos (Presidente da Agemsul).

 

- Leônidas Araújo (Agem);
- Naldir Lopes (Sedel);
- Rodrigo Maia na Procuradoria-Geral do Maranhão.

- Luzia Waquim (secretária-chefe de Gabinete);
- Murilo Andrade (secretário de Administração Penitenciária);
- Raul Mochel (secretário de Transparência e Controle);

 

- Tiago Fernandes (Saúde); 
- Coronel Célio Roberto (CBMM); 
- Anderson Ferreira (Iterma); 
- Marco Aurélio (Caema);

 

- Diretora Susan Lucena (Casa da Mulher Brasileira);
- Secretário José Reinaldo Tavares (Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos); 
- Presidente Kécio Rabelo (Fundação da Memória Republicana Brasileira);

- Chefe do Cerimonial do Governo, Wallquiria Moraes; 
- Secretário da Fazenda, Marcellus Alves; 
- Paulo Victor reassume a Secretaria da Cultura;

 

- Aparício Bandeira continua na Sinfra;
- Marcello Duailibe na Emserh;
- Bira do Pindaré assume a Secretaria da Agricultura Familiar. 

Aplicativo da Uber no Maranhão terá botão exclusivo "Ligar para a Polícia”

Plataforma de serviço de transporte Uber, terá em breve no estado do Maranhão, a integração do botão “Ligar para a Polícia” por meio do aplicativo. 

Os usuários ou motoristas que utilizarem o botão para ligar para a polícia por meio do aplicativo, o serviço de emergência vai automaticamente receber a localização em tempo real e as informações da viagem em que foi originada a chamada – incluindo dados do veículo, do usuário e do motorista. 

Isso permite uma resposta ainda mais rápida e precisa da força policial, sem que seja necessário quem fez a chamada transmitir essas informações verbalmente ao atendente, que receberá essas informações na tela do computador.

A implantação do sistema ocorreu após a assinatura de um Termo de Cooperação entre a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão com a Uber. 

O botão “Ligar para a Polícia” do aplicativo, vai reunir as instituições envolvidas no atendimento a emergências na área de segurança pública e defesa da cidadania em um mesmo local, por meio do 190.

Informações em tempo real

A ferramenta utiliza os sinais de localização disponíveis nos celulares e utilizadas na navegação do aplicativo, incluindo GPS e pontos de Wi-Fi, para determinar o posicionamento dos dispositivos de forma mais precisa. 

Além da localização em tempo real, o Copom terá acesso aos detalhes da viagem em que o botão for acionado: placa, marca, modelo e cor do veículo, nomes do motorista e usuário, além do telefone.

A tecnologia que permite o envio dessas informações aos serviços de emergência é fornecida pela RapidSOS, empresa que desenvolveu a primeira plataforma de dados com essa finalidade no mundo. Essa plataforma liga os dados críticos de qualquer dispositivo conectado ou aplicativo móvel diretamente ao serviço local de resposta a emergências.

A integração com o 190 no Maranhão será a primeira do gênero feita pela Uber na região Nordeste e a segunda em todo o País – a primeira parceria foi realizada no estado do Rio de Janeiro.

Mas esse tipo de integração tecnológica já é realizada em parceria com a RapidSOS em serviços de atendimento a emergências de mais de 1.200 cidades dos Estados Unidos e de 29 estados no México.