Bolsa Família terá valor extra para famílias maiores

Novas regras do programa Bolsa Família devem ser anunciadas na quinta-feira (2/03) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além de retomar as exigências das contrapartidas, o programa deve ter um valor extra para famílias maiores.

As informações são do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. Segundo ele, as famílias receberão um valor mínimo de R$ 600, o acréscimo de R$ 150 por criança até 6 anos e mais um valor por pessoa.

“O programa terá também uma regra que leva em conta um per capita [por pessoa], a proporção, o tamanho de cada família, para que a gente tenha mais justiça nessa transferência de renda”, disse, em entrevista à imprensa, após participar de evento no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (28). Ele não adiantou, entretanto, qual será o valor per capita.

Contrapartidas

Com o novo Bolsa Família, o governo deve retomar as contrapartidas das famílias beneficiárias, como a manutenção da frequência escolar das crianças e a atualização da caderneta de vacinação. Durante o governo de Jair Bolsonaro, o programa foi substituído pelo Auxílio Brasil, que não exigia as contrapartidas.

O programa também deve ter o foco na atualização do Cadastro Único e integração com o Sistema Único de Assistência Social (Suas), com a busca ativa para incluir quem está fora do programa e a revisão de benefícios com indícios de irregularidades. Segundo Dias, haverá integração com outros 32 programas de governo voltados para a qualidade de vida da população.

Os novos valores foram garantidos com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que estabeleceu que o novo governo terá R$ 145 bilhões para além do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o benefício social.

*Com informações da Agência Brasil

Alexandre de Moraes manda soltar 173 presos por atos golpistas

Atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília. 767 pessoas seguem presas e 639 foram liberadas por decisão do ministro Alexandre de Moraes. Os encarcerados estão atualmente no sistema penitenciário do Distrito Federal.

Entre segunda e terça-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu soltar 173 pessoas que estavam presas por envolvimento nos atos antidemocráticos ocorridos naquele domingo, na área central de Brasília.

O ministro entendeu que, como as investigações não apontaram os denunciados como financiadores ou executores principais, a liberdade provisória poderia ser concedida e eles poderiam responder a partir de seus estados de origem.

Os envolvidos terão de se apresentar em 24 horas nas comarcas dos locais onde residem.

No caso dos que seguem presos, Alexandre de Moraes decidiu substituir a prisão preventiva por outras medidas cautelares, como o uso de tornozeleira, o cancelamento de passaporte; a proibição de sair de casa à noite e aos fins de semana; a cassação de qualquer registro para posse ou porte de armas; a proibição de se comunicar com outros investigados; e a apresentação semanal a um juiz.

*Com informações da Radioagência Nacional

Astro de cinema de Top Gun tem casa invadida em Los Angeles

 A casa do ator Miles Teller, de filmes como ‘Whiplash’ e ‘Top Gun’, foi invadida, revirada e saqueada em Los Angeles.

O norte-americano de 36 anos curtia viagem ao exterior quando aconteceu o crime, detalham fontes policiais ao TMZ neste domingo (26).

Os invasores quebraram a porta traseira de vidro e entraram na casa dele ainda na semana passada. Os bandidos reviraram tudo em busca de dinheiro, mas ainda não está claro o que eles levaram.

Tom Cruise na companhia de Miles Teller, Jennifer Connelly, Jon Hamm e Jay Ellis no lançamento de Top Gun: Maverick (2022) em Londres — Foto: Getty Images

Assim que Miles Telles voltar à cidade, ele fará uma avaliação para relatar o que foi roubado durante sua ausência. A polícia foi acionada por meio do alarme da casa dele, mas ainda assim os suspeitos conseguiram escapar sem problemas.

As fontes da publicação não acreditam que o ator tenha sido um alvo intencional e que só teve um pouco de azar em meio à onda de roubos que assolam a região recentemente.

Miles Teller — Foto: Getty Images

Nenhuma prisão foi feita ainda, enquanto a polícia verifica as câmeras de segurança em busca de alguma pista. Os representantes do astro ainda não responderam ao pedido de comentários da matéria.

Miles Teller e J.K. Simmons – Whiplash: Em Busca da Perfeição (2014) — Foto: Divulgação

Além de interpretar Rooster em ‘Top Gun: Maverick’ (2022), ele também é conhecido por trabalhos em filmes como ‘Projeto X’ (2012), ‘O Maravilhoso Agora’ (2013), ‘Quarteto Fantástico’ (2015) e ‘Cães de Guerra’ (2016).

*Com informações de Monet

TJ mantém ilegalidade da greve dos professores do Maranhão

 Desembargador Jamil Gedeon, do Tribunal de Justiça do Maranhão, manteve nessa terça-feira (28), decisão do também desembargador Sebastião Bonfim que decretou a ilegalidade da greve dos professores do Maranhão.

O magistrado julgou um recurso protocolado no sábado, 25, pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma).

A categoria deflagrou greve na segunda-feira, 27, na tentativa de pressionar o governo a pagar reajuste de 14,95%, como dado pelo MEC ao piso da categoria. Mas a proposta do Estado é de pouco mais de 8%, sob a alegação de que os profissionais da área já recebem acima do piso no estado.

Ao analisar o caso, Gedeon decidiu, ainda, aumentar a multa diária aplicada ao sindicato – de R$ 100 mil para R$ 130 mil -, uma vez que o os profissionais decumpriram a decisão inicial que proibia o movimento.

O desembargador também determinou o bloqueio imediato de R$ 100 mil das contas do Sinproesemma.

Prorrogado prazo para pagamento do IPVA com desconto de 15%

Governador Carlos Brandão informou na manhã desta quarta-feira (01), a prorrogação do prazo para pagamento do IPVA 2023  com 15% de desconto, em cota única. O prazo que encerraria nessa terça-feira (28), vai até o dia 03 de março. 

De acordo com o governador, o contribuinte maranhense tem um tempo maior para se organizar e quitar o imposto com mais comodidade.

PRORROGAÇÃO DA CAMPANHA FIQUE EM DIA COM A CAEMA

Outra data que foi prorrogada pelo governador, é o prazo da campanha "Fique em Dia com a Caema" que agora segue até o dia 31 de março.

ÁUDIO: PF realiza operação contra fraudes no INSS no MA

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (01), a Operação  MATERNITAS, com a finalidade de reprimir fraudes contra o Instituto Nacional do  Seguro Social – INSS.

Confira na matéria em áudio de Humberto Fernandes:

A Operação decorre de Inquérito Policial iniciado em outubro de 2022 e desenvolvido no âmbito da Força-Tarefa Previdenciária no Estado do Maranhão que levou à  identificação de um esquema criminoso relacionado ao pagamento do benefício de  salário-maternidade a empregadas domésticas. Esses falsos vínculos empregatícios foram incluídos através do programa E-Social com remunerações próximas ao teto da contribuição previdenciária.

No total, 22 policiais federais cumpriram 07 (sete) mandados judiciais,  sendo 02 (dois) de prisão temporária e 05 (cinco) de busca e apreensão na cidade de  Tutóia/MA. Dentre os mandados judiciais consta, ainda, a autorização para a quebra  do sigilo de dados dos equipamentos de informática apreendidos e o sequestro de bens  e valores de origem criminosa.

De acordo com os cálculos efetuados pela Coordenação de Inteligência Previdenciária  (COINP), em apenas 59 (cinquenta e nove) benefícios, o prejuízo inicialmente apontado  é de R$ 908 mil, entretanto, há previsão dessa cifra ser muito maior após a análise do  material recolhido.

Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de estelionato  previdenciário, inserção de dados falsos em sistemas de informações e associação  criminosa (artigos 288, caput, c/c 171, § 3º e 313-A, todos do Código Penal), cujas  penas de reclusão variam de 01 anos e 04 meses a 06 anos e 08 meses.

O nome da Operação é uma expressão em latim, significando maternidade. Trata-se  de uma referência a tipologia da fraude perpetrada.

Petrobras reduz preços de gasolina e diesel vendidos a distribuidoras

 

A Petrobras anunciou uma redução nos preços de gasolina e diesel vendidos a distribuidoras nesta terça-feira (28).

A gasolina passará de R$ 3,31 para R$ 3,18 por litro, uma redução de R$ 0,13 por litro, ou 3,9%.

Já o diesel A, passa de R$ 4,10 para R$ 4,02 por litro, uma redução de R$ 0,08 por litro, ou 1,9%.

Os novos valores começam a valer nesta quarta-feira (1º).

É a segunda vez que o preço do diesel é reduzido só em fevereiro, quando caiu 8,8%, na primeira queda desde que Jean Paul Prates foi nomeado presidente da estatal.

Em dezembro, o preço do combustível já havia sido reduzido em 8,2%.

Já a gasolina teve uma alta de 7,46% no preço médio do litro anunciada em janeiro, no que foi a primeira decisão na estatal sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Em nota, a estatal informa que, considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,32 a cada litro vendido na bomba.

Já em relação ao diesel, considerando a mistura obrigatória de 90% do combustível tipo A e 10% de biodiesel para comercialização nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 3,62 a cada litro vendido na bomba.

“Essas reduções têm como principal balizador a busca pelo equilíbrio dos preços da Petrobras aos mercados nacional e internacional, através de uma convergência gradual, contemplando as principais alternativas de suprimento dos nossos clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos”, diz em nota.

O anúncio desta terça ocorre em meio ao aumento de expectativa do governo para uma queda do preço da gasolina nas refinarias, para compensar parte da remuneração dos combustíveis.