Seap lança editais de seletivo com salário de até R$ 3,5 mil em 15 cidades do Maranhão

 

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (Seap) lançou 25 novos editais para preenchimento de vagas nas unidades prisionais de Timon, Itapecuru-Mirim, Codó, Caxias, Santa Inês, Açailândia, Carolina, Coroatá, Grajaú, Zé Doca, Viana, Governador Nunes Freire, Porto Franco, Presidente Dutra e Cururupu.

São oferecidas as seguintes vagas:

- Auxiliar Penitenciário: é necessário possuir o ensino médio completo, e a remuneração é de R$ 1.635,00 para 40 horas semanais;
- Especialista Penitenciário: é necessário possuir o ensino superior completo na área de atuação e, se for o caso, registro no respectivo conselho profissional. A remuneração é de R$ 3.270,00 para 30 horas semanais;
- Agente Penitenciário: é necessário possuir o ensino superior em qualquer área de formação e CNH na categoria B. A remuneração é de R$ 3.546,24 para 40 horas semanais.

Os interessados devem se inscrever no site da Seap-MA, onde será necessário a anexação da documentação exigida nos editais. O processo seletivo tem o objetivo de realizar a formação de cadastro reserva de profissionais que serão contratados de forma temporária.

Carnaval movimenta mais de R$ 172 milhões na economia do Maranhão

Os cinco dias de Carnaval do Maranhão movimentou mais de R$ 172 milhões na economia do Maranhão, segundo o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc).

Durante os dias 17 a 21 de fevereiro, os circuitos oficiais das avenidas Beira-Mar e Litorânea movimentaram mais de 2 milhões de pessoas.

O período carnavalesco também gerou oportunidades para trabalhadores com o Programa Mais Renda. Cerca de 4.700 pessoas trabalharam no período e movimentaram R$ 5 milhões no Estado.

Adolescente é apreendida por tráfico de drogas na Região Tocantina

A Polícia Civil apreendeu, nessa segunda-feira (27), uma adolescente investigada por atos infracionais, análogos ao crime de tráfico de drogas na Região Tocantina. A apreensão aconteceu durante abordagens de veículos na cidade de Imperatriz.

De com a Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (DENARC), policiais civis em ação policial, com intuito de combater a comercialização de entorpecentes na região Tocantina, se surpreenderam com uma adolescente que viajava sozinha, e apresentava ser suspeita, após ser abordada pela Polícia, foi possível localizar e apreender nos pertence da menor, 2KG de substâncias que se assemelham a cocaína, crack e maconha que estavam sendo transportada.

A adolescente foi apreendida, após ser submetida aos trâmites cabíveis na delegacia, a menor infratora foi conduzida ao Centro Socioeducativo de internação provisória de Imperatriz (FUNAC), onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.

Consulta a 'dinheiro esquecido' em bancos retorna nesta terça-feira, 28

 

A consulta ao 'dinheiro esquecido' em bancos pelo site valoresareceber.bcb.gov.br do Banco Central (BC) volta a funcionar nesta terça-feira (28), às 10h, após quase um ano de paralisação. A partir de hoje, é possível fazer a consulta para descobrir se existe algum dinheiro a receber em alguma instituição financeira.

Caso tenha algo a receber, o cidadão vai poder solicitar a devolução do dinheiro a partir de 7 de março. A segunda fase terá cerca de R$ 6 bilhões a serem devolvidos para 38 milhões de pessoas e 2 milhões de empresas - mesmo para aqueles que tenham resgatado algo na primeira fase em março e abril de 2022, na chamada primeira fase.

A paralisação dos servidores do banco em 2022 prejudicou o cronograma de desenvolvimento das melhorias do Sistema de Valores a Receber (SVR). Neste ano, o SVR tem novidades importantes como impressão de telas, sala de espera virtual e consulta de valores de pessoa falecida.

Neste retorno, o BC fez as seguintes mudanças para os usuários:

- Inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR, ampliando a possibilidade e o montante a receber.
- Compartilhamento e impressão das telas e protocolos de solicitação do SVR, inclusive pelo WhatsApp, facilitando o acesso e guarda das informações do sistema.
- Sala de espera virtual para manter o SVR aberto por prazo indeterminado, com acesso sem agendamento.
- Consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro(a), testamentário(a), inventariante ou representante legal, informando os dados de contato da instituição responsável pelo valor e a faixa de valor.
- Mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares solicitar o valor via SVR, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações da solicitação: valor, data e CPF de quem solicitou.

Vale destacar que todas as modificações foram realizadas prezando a segurança, facilidade de uso e conforto das pessoas, principalmente para os usuários de celular.

Atualmente, no SVR estão disponíveis aproximadamente R$ 6 bilhões de valores a receber para 38 milhões de CPFs e 2 milhões de CNPJs, referentes a:

- contas corrente ou poupança encerradas com saldo disponível;
- cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito;
- recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados;
- tarifas cobradas indevidamente;
- parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas;

Nesta nova fase, também foram incluídas as seguintes consultas:

- contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas com saldo disponível;
- contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas com saldo disponível; e
- outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.

É importante ficar atento aos golpes:

- todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos;
- o Banco Central não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais;
- somente a instituição que aparece no Sistema de Valores a Receber é que pode contatar o cidadão;
- nunca forneça senhas, ninguém está autorizado a pedir sua senha.

Veja passo-a-passo da consulta e sacar dinheiro esquecido em bancos

- Acesse o site valoresareceber.bcb.gov.br;
- Use seu CPF e data de nascimento ou CNPJ e data de abertura da empresa para consultar se você tem valores a receber;
- Caso positivo, guarde bem a data que o sistema vai lhe informar
- Se você ainda não tiver login Gov.br, faça seu cadastro gratuito no site ou pelo App Gov.br (Google Play e App Store). Você vai precisar de um cadastro Gov.br nível prata ou ouro para solicitar os recursos. Não será possível acessar o sistema com login Registrato;
- Volte ao site valoresareceber.bcb.gov.br na data informada e use seu login Gov.br para acessar o sistema, saber qual o valor disponível e solicitar sua transferência,
- Se você perder sua data de resgate, acesse novamente o site valoresareceber.bcb.gov.br em outro dia e o sistema vai informar uma nova data para retorno.

Não se preocupe com seu direito sobre os recursos a devolver. Eles são seus e continuarão guardados pelas instituições financeiras o tempo que for necessário, esperando até que você solicite a devolução.

Vídeo mostra dono de bar sendo conduzido por policiais por suspeita de homofobia

Um vídeo tem repercutido nas redes sociais, mostra o momento e a reação do dono do bar Pioneiro, situado na Avenida Litorânea, em São Luís, ao ser conduzido à delegacia por suspeita de crime de homofobia. O caso aconteceu na última sexta-feira (24).

O engenheiro de produção, Breno Teixeira, de 25 anos, diz ter sido vítima de homofobia no estabelecimento. 

Segundo Breno, ele estava conversando um amigo no bar, quando foi abordado pela garçonete do estabelecimento que pediu que eles se retirassem do local, pois o dono estava 'incomodado com a presença', de ambos. 

O vídeo já possui mais de 116 mil visualizações e 400 comentários em apoio ao engenheiro.

Procon autuou estabelecimento

O PROCON/MA fiscalizou e autuou o Bar Pioneiro, após denúncia de constrangimento ao consumidor por sua orientação sexual.

Segundo o Procon, que além de infringir o Código de Defesa do Consumidor, o estabelecimento também infringiu a Lei Estadual nº 11.827/2022, que diz que é expressamente proibida a prática de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero.

Homofobia é crime

A criminalização da homofobia e da transfobia foi permitida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em decisão de junho de 2019. A criminalização prevê que:

- "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito" em razão da orientação sexual da pessoa poderá ser considerado crime;
- a pena será de um a três anos, além de multa;
- se houver divulgação ampla de ato homofóbico em meios de comunicação, como publicação em rede social, a pena será de dois a cinco anos, além de multa;
- e a aplicação da pena de racismo valerá até o Congresso Nacional aprovar uma lei sobre o tema.

Casais têm até sexta-feira (03) para se inscrever em casamento comunitário em Raposa

Membros das Igrejas Batista Nacional Nova Aliança Missão, Assembleia de Deus Ministério de Madureira e Igreja Vaudejaboque interessados em participar do Casamento Comunitário em Raposa já podem se inscrever.

Os casais deverão realizar o pedido de Habilitação de Casamento, junto ao Cartório da Serventia Extrajudicial de Raposa, situado na Estrada da Raposa, MA 203, Avenida 13, Quadra 3, Centro Comercial Pirâmide, Salas 13 e 14, Bairro Pirâmide.

O atendimento do cartório para inscrição dos noivos e noivas estará disponível até o dia 3 de março de 2023, durante o horário das 8h às 11h30 e das 14h as 17h30.

COMUNIDADE CRISTÃ

A cerimônia será realizada pela Vara Única de Raposa no dia 28 de abril de 2023, às 17h, na modalidade presencial, no auditório da Igreja Batista Nacional Nova Aliança Missão, situado na Avenida Cafeteira, s/n – Vila Bom Viver, Raposa.

A realização da cerimônia atendeu ao requerimento feito pela Igreja Batista Nacional Nova Aliança Missão em Raposa, para a realização de casamento comunitário para atender 50 casais membros da comunidade cristã.

DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO

• Certidão de nascimento atualizada dos nubentes, expedida até 90 dias; ou certidão de casamento com averbação do divórcio atualizada, expedida até 90 dias, bem como documento oficial com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira profissional, passaporte, carteira de identificação funcional ou carteira nacional de habilitação);
• Autorização por escrito dos responsáveis legais, se tiverem idade entre 16 e 18 anos incompletos;
• Declaração de duas testemunhas maiores que atestem conhecê-los e afirmem não existir
• impedimento que os impeça de casar;
• Declaração do estado civil, do domicílio e da residência atual dos contraentes e de seus pais, se forem conhecidos;
• Comprovante de residência;
• Certidão de óbito do cônjuge falecido, sentença declaratória de nulidade ou de anulação de casamento transitada em julgado;

O Oficial de Registro da Serventia Extrajudicial de Raposa enviará o edital de proclamas à Vara Única de Raposa, no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias antes da data marcada para a cerimônia para publicação no Diário da Justiça Eletrônico, sob pena de caracterização de falta funcional.

VÍDEO: PM é afastado após ser flagrado agredindo mulher em Governador Newton Bello

Um policial militar foi afastado de suas funções após ser flagrado agredindo uma mulher no município de Governador Newton Bello, a cerca de 300 km de São Luís. O vídeo da agressão foi gravado na terça-feira de Carnaval (21), mas somente nessa semana começou a repercutir nas redes sociais.

A vítima registrou um boletim de ocorrência na Delegacia de Governador Newton Bello. De acordo com uma nota divulgada pela Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), a guarnição policial fez uso da força e também de spray de pimenta durante a abordagem.

O caso foi encaminhado para o 29º Batalhão de Zé Doca, responsável pela região do Alto Turiaçu. A Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) afirmou que instaurou um processo administrativo para apurar o caso.