Morreu nesta segunda-feira (20), o radialista Silvan Alves, aos 60 anos.
Ele se sentiu mal em casa, ontem (19) e foi levado para a UPA do Araçagy, onde veio a óbito.
Silvan Alves estava afastado das suas atividades há dois anos quando sofreu um AVC (Acidente Vascular Cerebral).
O radialista Silvan Alves foi apresentador do Rádio Patrulha, na Rádio Mirante Am durante vários anos. Trabalhou também na TV Difusora e nas Rádio Educadora e Timbira.
O prefeito Eduardo Braide esteve acompanhando o andamento das obras do Residencial Mato Grosso. O conjunto, que faz parte do programa de habitação do Governo Federal é executado pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh) e possui diversos equipamentos que irão melhorar a qualidade de vida dos moradores, como creches, unidade de saúde, quadras de esporte, praças e muito mais. As residências sorteadas estão na fase final de entrega das documentações, exigindo atenção de todos os sorteados/selecionados e excedentes/suplentes, beneficiados.
Demonstrando preocupação em garantir que todas as famílias tenham acesso aos serviços no próprio residencial, o prefeito Eduardo Braide informou que as famílias terão a garantia de desfrutar dos serviços públicos sem sair da comunidade. Alguns dos equipamentos já estão 100% prontos e outros, a exemplo das creches, já estão com quase 90% das obras finalizadas.
“Estamos aqui em mais uma vistoria neste que é o maior programa habitacional que São Luís já viu. Milhares de famílias foram sorteadas e já estamos convocando os excedentes. Estas milhares de famílias serão beneficiadas não só com as casas, mas com equipamentos públicos que irão garantir a qualidade de vida desses moradores. Entregaremos creche, quadra de esportes, dois centros comunitários para reuniões da comunidade, escola, praças, área para feiras e unidade básica de saúde”, destacou o prefeito Eduardo Braide.
O combate ao déficit habitacional é uma das maiores bandeiras da gestão municipal desde a construção do plano de governo do prefeito Eduardo Braide. O residencial será o maior já entregue no Maranhão, e terá mais de 12 mil pessoas convivendo na comunidade, uma população maior que a de muitos municípios do Estado.
Segunda chamada dos sorteados e excedentes – Os sorteados/selecionados e excedentes/suplentes, beneficiados para o Residencial Mato Grosso 1, 2 e 3, que ainda não procederam com a entrega dos documentos exigidos pelo Programa Federal devem entregar as documentações até o dia 15 de março de 2023, conforme edital 001/2022 divulgado em Diário Oficial, no último dia 09.
Não haverá uma nova chamada e os convocados ficarão sujeitos a não receberam as moradias, se não cumprirem com as exigências até o dia 15 de março. Em casos de sorteados que não apresentarem a documentação no período estipulado, as vagas serão preenchidas pelos excedentes que também estão sendo convocados para apresentação da documentação.
Os convocados devem se apresentar na Central de Atendimento da Habitação, localizada na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 559 – A, São Francisco, de posse da documentação necessária, das 8h às 17h horas, de segunda a quinta-feira, e das 8h às 13h às sextas-feiras, até o dia 15 de março. A relação completa dos convocados, entre sorteados e excedentes, pode ser acessada pelo link https://www.saoluis.ma.gov.br/midias/anexos/2724_semad_-_lista_de_sorteados_que_nao_entregaram_documentos_residencial_mato_grosso.pdf
Na relação dos documentos, com original e xerox, que os sorteados/selecionados e excedentes/suplentes devem apresentar, estão: Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), Certidão de Nascimento ou Casamento/Averbação, Comprovante de Residência, Laudo Médico (caso tenha pessoa com deficiência na família (somente original), Título de Eleitor (somente original) e Carteira de Trabalho (somente original).
Ao todo são 3 mil moradias que foram sorteadas no dia 6 de setembro de 2022. A primeira convocação foi feita logo depois do sorteio, no dia 12 do mesmo mês. Já os suplentes começaram a ser convocados para apresentar documentação no dia 14 de novembro do mesmo ano.
Dos imóveis sorteados, 1,5 mil foram destinados ao público em geral e os outros 1,5 mil para pessoas com deficiência, idosos, mulheres chefes de família, pessoas em situação de vulnerabilidade social e aquelas que já moram na área do residencial. As residências contam com dois quartos, sala, banheiro, cozinha e lavanderia.
A desembargadora Sônia Amaral, do Tribunal de Justiça do Maranhão, decidiu indeferir o pedido do Procon contra o aumento de R$ 0,30 nas tarifas do transporte público de São Luís.
Os novos valores começaram a valer no domingo (19), mas o Procon tentou impedir o reajuste, o que foi indeferido pela desembargadora.
O Procon já havia tido o seu pedido negado no primeiro grau e por esse motivo recorreu ao Tribunal de Justiça e foi novamente derrotado.
“Por se tratar de pedido de antecipação de tutela recursal, com cognição sumária, entendo que somente seria possível atender ao pleito autoral em caso de prova irrefutável da ilegalidade do reajuste tarifário, o que não ocorreu no presente caso. Isso porque os atos administrativos perpetrados pelo Poder Público revestem-se de presunção de legitimidade. Dessa forma, são considerados legais até prova cabal em sentido contrário, o que exige, via de regra, regular instrução probatória nos autos de origem”, destacou Sônia Amaral.
Vai ganhando força no Senado Federal uma PEC (Proposta de Emenda a Constituição) que estabelece um prazo máximo de oito anos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Atualmente, quem é indicado para ocupar uma cadeira no STF tem mandato vitalício e só se aposenta de forma compulsória quando completar 75 anos de idade.
A proposta é de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM) e vai ganhando força no Senado, inclusive já tendo o aval do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para ser analisada.
“Dessa forma, evita-se que haja prazos muito distintos de permanência para cada ministro, a depender da idade de ingresso na Suprema Corte, além da possibilidade de ocorrer, em curtos intervalos de tempo, mudanças significativas na sua composição, o que pode gerar subida modificação de entendimentos jurisprudenciais já consolidados e consequente insegurança jurídica”, defende o senador amazonense.
O texto começou a ser analisado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Após viagem às Ilhas de Açores, em Portugal, o vice-governador Felipe Camarão esteve em Cabo Verde, na África, para encontro na Universidade de Cabo Verde e também no Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Na ocasião, concretizou parceria para intercâmbio educacional e cultural entre professores e tratou das novas relações comerciais entre o Maranhão e Cabo Verde.
Na Universidade, localizada na cidade de Praia, em reunião com o reitor Arlindo Barreto e com a vice-reitora Sandra Freire, Felipe Camarão falou sobre a parceria realizada pela UFMA e Governo do Maranhão que possibilitou, em 2018, que 61 integrantes, entre docentes, discentes e técnicos-administrativos da Licenciatura em Estudos Africanos e Afro-Brasileiros e membros da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (SEDUC-MA) e da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular do Maranhão (SEDIPOP-MA) irem em intercâmbio a Cabo Verde. Na ocasião, o vice-governador requisitou nova parceria, que foi prontamente atendida, e em breve, novos professores poderão ir a Cabo Verde fazer intercâmbio cultural.
“Estou muito honrado, em Cabo Verde, na cidade de Praia, em visitar a Universidade de Cabo Verde e ser atendido pelo reitor Arlindo Barreto para que a gente possa tratar sobre os protocolos de cooperação entre o governo do Estado do Maranhão e a Universidade. Fomos muito bem recebidos, já encaminhamos os nossos próximos passos e, em breve, professores da Rede Estadual do Maranhão, estudarão aqui na Universidade, farão a sua formação sobre os estudos afro-brasileiros”, ressaltou o vice-governador Felipe Camarão.
Já o reitor Arlindo Barreto agradeceu a visita na esperança de que haja essa importante parceria educacional entre o Maranhão e a Universidade de Cabo Verde.
“Foi um enorme prazer recebermos aqui essa visita. Cabo Verde e o Brasil são países irmãos, que têm o mesmo substrato cultural e já tivemos uma ligação muito forte no passado e agora poder ter a oportunidade de restabelecer essa ligação caiu no momento exato. Portanto, estamos muito contentes com essa visita, esperançosos e certos de que arrancaremos essa ligação”, afirmou o reitor Arlindo Barreto.
A última agenda em Cabo Verde foi no Ministério dos Negócios Estrangeiros. Recebido pelo Diretor Geral da Cooperação Econômica, embaixador Carlos Semedo, foram tratadas novas relações comerciais entre o Maranhão e o país.
Na conversa institucional, o vice-governador levantou quatro possíveis rotas de investimentos no Maranhão: educação, cultura, turismo e comércio exterior.
Para o diretor geral esse é o melhor momento, já que Cabo Verde tem um plano de desenvolvimento até 2030.
“Queremos ser uma imensa nação do atlântico médio. Toda a parceria que fechamos com o Brasil é sempre bem sucedida. Desta vez não será diferente. Esperamos em breve assinar acordos comerciais com o Maranhão”, ressaltou o diretor Carlos Semedo.
Após o carnaval, equipe técnica fará um protocolo de cooperação entre os países.
O Ministério Público segue tentando cancelar festas carnavalescas em alguns municípios, principalmente onde entende que o prefeito não tem investido em outros setores e fará um investimento alto no evento.
Nesta sexta-feira (17), o MP pediu o cancelamento do Carnaval de Codó 2023. O evento está previsto para acontecer de hoje até a terça-feira (21) e contará com algumas atrações nacionais, como: Erick Land, Romim Mahta, Chicabana e Márcia a Fenomenal.
O pedido de cancelamento foi assinado pelo promotor de Justiça, Carlos Augusto Soares.
O MP elencou uma série de irregularidades encontradas no processo de contratação de bandas e estrutura de palco, som e luz (com inexigibilidade de licitação) detectadas a partir de análise de documentos apresentados pela própria Prefeitura de Codó ao longo do Inquérito Civil instaurada para investigar o caso.
Na petição é afirmada ainda que a disponibilidade de caixa da Prefeitura de Codó é negativa, portanto sem condições financeiras de realizar o evento.
“Isso demonstra que o Município, de fato, não se encontra numa situação privilegiada a ponto de poder destinar tamanha soma de recursos públicos para pagar 4 atrações musicais para a animação das festividades ” escreveu o promotor na sua solicitação.
É aguardar e conferir a decisão judicial, mas era preciso também que o prefeito Zé Francisco fizesse a “lição de casa”, mas pelo visto não fez, infelizmente.
Dino explicou ainda que uma eventual Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os atos extremistas de 8 de janeiro, em Brasília, não tem funcionalidade, uma vez que há investigações no Poder Judiciário. "Estamos ponderando que isso vai implicar na perda do foco principal. Temos o arcabouço fiscal, âncora fiscal, por consequente a taxa de juros, a reforma tributária. E aí se instala uma CPI na Câmara [dos Deputados], CPI no Senado, vai ter palco de repetição do que já está sendo investigado e, inclusive, judicializado. E aí a CPI vai julgar o que a Justiça está julgando? Não vejo sentido prático, mas, se quiserem fazer, é uma prerrogativa parlamentar", argumentou.
Questionado se aceitaria assumir uma vaga na mais alta Corte do país, Dino disse não saber. O posto será aberto em maio, com a saída do ministro Ricardo Lewandowski. Depois, questionado se já foi convidado para a função, afirmou: "Não. Não fui e acho que não serei. Nunca pensei nisso". Em seguida, garantiu que sairá candidato, mas que não será em 2026 e, sim, em 2030.
Durante a entrevista, o ministro defendeu, ainda, a regulação das plataformas digitais e destacou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende o debate sobre o tema no âmbito das Nações Unidas e do G20, bloco que reúne as grandes economias mundiais. “É um debate internacional de enorme importância. O presidente Lula tem proposto, inclusive, que isso se dê no âmbito das Nações Unidas ou G20. A União Europeia avançou nessa regulação. A questão principal é que não há nenhuma atividade humana que seja totalmente desregulada, porque senão tende a abusos. Nós estamos propondo, no Ministério da Justiça, a proteção da verdadeira liberdade de expressão, e tem a fronteira, que é o cometimento de crimes."
Dino também contou que o Ministério da Justiça vai atuar em outras seis áreas indígenas, além da Yanomami, para combater as atividades ilegais. "Nós temos seis áreas identificadas para realização de operações similares ainda neste ano. Estamos finalizando a operação de desintrusão no território Yanomami e temos mais seis para executar. Exatamente para que haja o cumprimento da lei. A nossa referência é a lei e não fazemos juízo de valor. Somos a favor de todas as atividades econômicas, desde que cumpram a lei. Quem está cometendo crime não tem apoio do governo. E a Polícia Federal está agindo e vai agir, além das ações humanitárias", destacou.