O gesto republicano de Brandão e Braide

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), e o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), em um gesto verdadeiramente republicano tiveram uma boa conversa no Palácio dos Leões.

Do encontro, com ampla repercussão política, os dois gestores saíram destacando a possibilidade de realizar parcerias institucionais em prol da capital maranhense.

No entanto, por mais absurdo que possa parecer, alguns ainda tentaram criticar e/ou desqualificar a reunião entre o governador do estado e o prefeito da capital. Obviamente que a crítica está relacionada com 2024, quando teremos as eleições municipais.

O que esses críticos, que estão longe de pensar efetivamente na cidade de São Luís e na sua população, precisam entender é que o fato de Brandão e Braide trabalharem juntos, realizando parcerias institucionais, não significa necessariamente que estarão ombreados nas próximas eleições da capital maranhense.

No meu caso, tentando manter a coerência, seguirei defendendo as parcerias institucionais, entre prefeituras municipais e governo estadual, bem como entre governo estadual e governo federal, independente de quaisquer querela política, afinal quem ganha é o patrão de todos os gestores, o povo.

É aguardar e conferir, mas no meu entender o gesto republicano de Brandão e Braide é digno de reconhecimento, jamais de crítica, salvo daqueles de mente pequena e outros com transtorno de personalidade narcisista.

PISO NACIONAL DOS PROFESSORES SOBE PARA R$ 4.420,55

 

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O piso nacional dos professores subirá para R$ 4.420,55 em 2023, um reajuste de 15% em relação ao piso do ano passado, que era de R$ 3.845,63. A portaria com o novo valor foi assinada hoje (16) à noite pelo ministro da Educação, Camilo Santana.

O piso nacional do magistério representa o salário inicial das carreiras do magistério público da educação básica para a formação em nível médio. O valor considera uma jornada de 40 horas semanais na modalidade normal de ensino.

A cada ano, o piso do magistério deve ser corrigido todos os anos pelo crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, estabelecido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Para 2023, o Fundeb estabelecia o reajuste de 15% no valor.

Agência Brasil

ROGÉRIO MARINHO VAI ENFRENTAR DISPUTA ACIRRADA PARA PRESIDENTE DO SENADO

 

Foto: José Cruz/Agência Brasil

A campanha para a eleição de presidente do Senado Federal, que vai ocorrer em 1º de fevereiro, deve se acirrar a partir da próxima semana. O senador eleito Rogério Marinho (PL) já se reuniu com o presidente nacional do partido, Valdemar Costa Neto e outros membros de sua direção, para avaliar os trabalhos à cata de votos. “A campanha está cada vez mais forte”, disse ele, nas redes sociais.

Em sua conta no Twitter, Rogério Marinho declarou que vai fazer um Senado “afinado com o sentimento da sociedade, quer o restabelecimento da normalidade democrática e a liberdade de expressão e inviolabilidade dos mandatos”.

A rede CNN Brasil já aponta que o ex-ministro do Desenvolvimento Regional, o potiguar Rogério Marinho, já teria como certos os votos de 35 senadores que serão empossados nesse mesmo dia, faltando apenas seis votos para os 41 sufrágios necessários para alcançar a presidência da Casa, já no primeiro mandato de senador da República.

Mas a conta da CNN Brasil é que Rogério Marinho pode chegar aos 44 votos, embora aliados do atual presidente, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que tenta se manter no cargo, tenham de 55 a 60 votos de um total de 81 cadeiras no Senado Federal.

Senadores e auxiliares próximos a Pacheco também consideram que o cálculo é difícil de se estimar com exatidão por se tratar de uma votação secreta – apesar de ser uma votação nominal, os posicionamentos de cada senador não serão divulgados.

Os maiores partidos que apoiam a reeleição de Pacheco são PSD, ao qual é filiado, MDB e PT. O União Brasil, do ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (AP), também deve apoiar a candidatura de Pacheco.

Quem vencer a corrida pela presidência da Casa ocupará o cargo até fevereiro de 2025.

Tribuna do Norte

GILMAR MANDA SOLTAR 85 PRESAS DO SEMIABERTO PARA ABRIR VAGAS PARA MULHERES DETIDAS NOS ATOS EM BRASÍLIA

 

Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil)

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), acatou um pedido da Defensoria Pública e determinou a liberação de 85 presas da Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia, que estavam no regime semiaberto —ou seja, que retornavam ao presídio somente na parte da noite.

A medida visa diminuir o número de detentas presas e abrir espaço para mulheres que participaram dos atos antidemocráticos no dia 8 de janeiro.

Em sua decisão, Gilmar Mendes reconhece a situação excepcional que superlotou a penitenciária. De acordo com a Procuradoria, ao menos 85 presas já dispõem do direito de deixar o estabelecimento durante o dia e retornar para pernoitar.

“Justifica-se, portanto, o deferimento parcial do pedido incidental formulado pela Defensoria Pública do Distrito Federal, consistente na substituição do recolhimento no estabelecimento penal pela concessão de saída antecipada com monitoramento eletrônico pelo prazo de 90 (noventa) dias”, afirmou o ministro na decisão.

Segundo o ministro, o impacto das condutas ilegais dos acusados pelos atos “também impôs externalidades negativas às apenadas que tiveram seus direitos restringidos em face do ingresso de 513 novas mulheres”.

Gilmar Mendes determinou ainda que “dada a urgência da medida” sua decisão tem “força de mandado e ofício”, ou seja, deve ser cumprida imediatamente.

Assim como a Colmeia, conforme mostrou o UOL, a Papuda — que abriga os presos homens — também enfrenta problema de superlotação.

Segundo a Administração Penitenciária do Distrito Federal, 1.382 pessoas foram encaminhadas aos presídios. 894 presos são homens; 488 são mulheres.

Depois do depoimento de cada preso, o caso segue para o STF e o ministro Alexandre de Moraes avaliará se ele permanecerá na cadeia ou será liberado.

UOL

PL confirma Rogério Marinho como candidato à presidência do Senado

O Partido Liberal (PL) confirmou nesta segunda-feira (16) a candidatura do senador eleito Rogério Marinho (PL-RN) à Presidência do Senado.

A escolha de Marinho pela bancada do PL já havia sido anunciada pelo líder do partido no Senado, Carlos Portinho (RJ).

Nesta segunda, o presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, referendou a decisão dos senadores da legenda – que será a maior do Senado, com 15 integrantes.

O PL diz que Marinho será o “candidato de oposição” pois deve disputar o posto com o atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Pacheco contará com o apoio do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), já disse que a gestão petista vai trabalhar para reeleger o senador do PSD, na eleição do próximo dia 1º de fevereiro.

g1

Lewandowski nega habeas corpus a presos que invadiram prédios em Brasília

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou analisar pedidos de liberdade em favor de dois invasores dos prédios dos Três Poderes no dia 8 deste mês.

As defesas buscavam a revogação de suas prisões, sob alegação de lesão à garantia de locomoção e liberdade dos investigados.

O ministro Lewandowski entendeu que o pedido não deve prosseguir, e aplicou entendimento consolidado do STF no sentido da impossibilidade da tramitação de habeas corpus contra ato de órgão colegiado da Corte ou de qualquer ministro.

Os atos criminosos de 8 de janeiro depredaram os prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e o edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os criminosos quebraram vidraças e móveis, vandalizaram obras de arte e objetos históricos, invadiram gabinetes de autoridades, rasgaram documentos e roubaram armas. No mesmo dia e na segunda-feira (9), mais de 1,3 mil pessoas foram detidas.

CNN Brasil

PF tenta obter, via nuvem de dados, informações de aparelho celular de Anderson Torres

 

Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

A Polícia Federal já não conta com o aparecimento do aparelho telefônico de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal.

Os investigadores, segundo relato ouvido pelo blog da jornalista Ana Flor, do g1, começaram a trabalhar na recuperação de informações pela nuvem de dados, com ajuda de equipamentos de inteligência.

Torres, que voltou ao Brasil no sábado (14) sem o aparelho, chegou a postar em rede social que seu celular havia sido clonado no período em que estava na Flórida, nos Estados Unidos.

A postagem foi vista pelos investigadores como um indicativo de que ele temia o conteúdo que seria encontrado no seu telefone.

Os investigadores querem recuperar ligações, trocas de mensagens e até mesmo documentos que possam ter sido armazenados no celular.

Segundo relatou ao blog da Ana Flor uma fonte que acompanha de perto as investigações, ter o aparelho celular não é essencial para que se obtenha dados nele contidos, em especial por conta da tecnologia de equipamentos de inteligência atualmente disponíveis na PF.

Ana Flor – g1