Brandão anuncia duas solenidades para sua recondução ao cargo

 

Depois de ser diplomado pela Justiça Eleitoral, no último sábado (17), o atual governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou oficialmente duas solenidades para sua recondução ao cargo.

Brandão será empossado na Assembleia Legislativa no domingo (1°), às 8h, mas a cerimônia de recondução ao cargo só acontecerá no dia 6 de janeiro, no Palácio dos Leões.

“Informo que nossa posse será no dia 1° de janeiro, a partir das 8h, na Assembleia Legislativa. E a cerimônia de recondução ao cargo acontecerá no dia 6 de janeiro, às 16h,  frente ao Palácio dos Leões. As duas solenidades serão transmitidas pelas redes sociais”, afirmou.

A posse de Brandão e do vice-governador eleito, Felipe Camarão (PT), deve ser rápida, já que os dois devem embarcar logo em seguida, onde irão prestigiar a posse do presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que ocorre em Brasília, por volta das 15h.

PAPA DIZ QUE LULA FOI VÍTIMA DE ‘FAKE NEWS’ EM JULGAMENTO: ‘NÃO DÁ IMPRESSÃO DE UM PROCESSO DECENTE’

 

Foto: Reprodução/Instagram/

O papa Francisco afirmou em entrevista divulgada neste domingo (18) que o presidente eleito Lula foi vítima de “fake news” e que o processo que levou o petista à prisão criou “uma atmosfera que favoreceu seu julgamento”.

A declaração foi feita ao jornal espanhol ABC após o pontífice ser questionado sobre a eleição do petista após cumprimento de pena na prisão.

“É um caso paradigmático. O processo de julgamento começou com notícias falsas na mídia, ‘fake news’, que criaram uma atmosfera que favoreceu seu julgamento”, afirmou.

Para o papa, “o problema das ‘notícias falsas’ sobre líderes políticos e sociais é gravíssimo”, porque “podem destruir uma pessoa”.

“Não sei como acabou. Não dá a impressão de que foi um processo decente. E a esse respeito, cuidado com aqueles que criam o clima para qualquer processo”, disse, acrescentando que “eles fazem isso por meio da imprensa de forma a influenciar aqueles que devem julgar e decidir”.

Em maio deste ano, Lula divulgou uma carta em que o papa Francisco lamentou as “duras provas” pelas quais o petista passou desde a sua prisão, em abril de 2018. O texto do chefe da Igreja Católica foi uma resposta a uma outra mensagem do petista agradecendo as contribuições do papa.

 O Antagonista

GILMAR MENDES TIRA BOLSA FAMÍLIA DO TETO DE GASTOS, E MEDIDA ABRE CAMINHO PARA LULA

 

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou em despacho publicado na noite deste domingo que o dinheiro público utilizado em programas sociais de renda básica, como o Auxílio Brasil, não está inscrito na regra do teto de gastos. Ele também garantiu a legalidade de se pagar o benefício através da abertura de crédito extraordinário, sem necessidade de mudança constitucional.

A decisão, na prática, oferece uma saída para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manter o pagamento de R$ 600 no futuro Bolsa Família mesmo sem conseguir aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição.

Aprovada no Senado, a PEC da transição, que muda o teto de gastos para garantir o pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil no ano que vem, uma promessa de campanha de Lula, está travada na Câmara em meio à pressão do Centrão por ministérios e espaços no futuro governo.

Desde o fim das eleições, o “plano B” do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para pagar o Auxílio Brasil é a edição de créditos extraordinários, caso a PEC seja barrada no Congresso Nacional.

“Eventual dispêndio adicional de recursos com o objetivo de custear as despesas referentes à manutenção, no exercício de 2023, do programa Auxílio Brasil (ou eventual programa social que o suceda na qualidade de implemento do disposto no parágrafo único do art. 6º da Constituição), pode ser viabilizado pela via da abertura de crédito extraordinário (Constituição, art. 167, §3º), devendo ser ressaltado que tais despesas, a teor da previsão do inciso II do §6º do art. 107 do ADCT não se incluem na base de cálculo e nos limites estabelecidos no teto constitucional de gastos”, diz o despacho.

A justificativa do ministro é “a garantia da proteção ao plexo de direitos que perfazem o mínimo existencial da população em situação de vulnerabilidade social”. Para o magistrado, há dinheiro para pagar o benefício com o espaço fiscal aberto pelas mudanças no pagamento de precatórios. O despacho ainda determina que o relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), seja notificado da decisão para formular sua peça.

Gilmar Mendes atendeu a um pedido da Rede Sustentabilidade, partido que apoiou o presidente diplomado Lula nas eleições deste ano.

Estadão Conteúdo

MESSI COMEMORA TÍTULO DA ARGENTINA NA COPA DO MUNDO COM ESPOSA E OS FILHOS

 

Foto: Reprodução/Instagram Antonela

A Argentina venceu a França nos pênaltis e conquistou o título da Copa do Mundo do Qatar na tarde de hoje (18). Com isso, o jogador Lionel Messi aproveitou para celebrar a maior conquista de sua carreira com sua esposa, Antonela Roccuzzo, e seus filhos.

O craque de 35 anos teve a sua melhor participação em Copas nesta edição. Ele foi o grande destaque da Argentina e também de toda a competição, terminando o torneio como vice-artilheiro da competição, com sete gols.

Durante todo o Mundial da Fifa, Antonela se tornou uma espécie de amuleto da sorte para a torcida argentina. Ela esteve presente em todas as partidas ao lado de sua família. Com isso, muitos argentinos exaltaram a influencer, colocando-a como uma “santa”.

Na primeira partida da Argentina na Copa, a esposa de Messi vestiu o uniforme principal da seleção para acompanhar o jogo, que terminou com a derrota a Arábia Saudita. Depois disso, Antonela passou a usar somente a camisa dois, o que virou um tipo de superstição entre os hermanos.

Antonela ainda compartilhou nas redes sociais algumas fotos, ao lado dos filhos, da festa no gramado do Lusail Iconic. A família Messi segurou e beijou a taça da Copa do Mundo e ainda garantiu um pedaço de uma das redes dos gols da final do Mundial.

“Não sei nem como começar. Que orgulho gigante que sentimos por você, Messi. Obrigada por nos ensinar a nunca abaixar os braços, que é necessário brigar até o final. Finalmente campeão do mundo. Nós sabemos que você sofreu muitos anos, e como desejava conseguir isso”, escreveu Antonela na rede social.

Antonela e Messi se conhecem desde a infância, em Rosário. Os dois viveram um relacionamento à distância, com ela na Argentina e ele em Barcelona. Em 2010, ela decidiu se mudar para a Espanha para morarem juntos. O casal e os três filhos, Mateo, Thiago e Ciro.

UOL

CAMPEÕES DO MUNDO EMBARCAM DE VOLTA PARA A ARGENTINA

 

Foto: REUTERS/THAIER AL-SUDANI

A delegação da seleção da Argentina partiu nesta segunda-feira (19) de volta para o país, um dia depois da conquista da Copa do Mundo, conforme informou a companhia aérea Aerolíneas Argentinas, que está a cargo do retorno dos campeões.

O voo AR1915 saiu do aeroporto de Doha, no Qatar às 10h44 locais (4h44 de Brasília), com mais de sete horas de atraso quanto ao horário inicialmente previsto. A expectativa é de que a parada em Roma, na Itália, aconteça às 10h36 de hoje.

A companhia prevê que o avião que leva jogadores, comissão técnica e outros integrantes da delegação da ‘Albiceleste’ pouse no Aeroporto Internacional Ezeiza, na província de Buenos Aires, às 2h25 desta terça-feira (de Brasília).

Durante os próximos dias, a Aerolíneas Argentinas operará três outros voos com torcedores argentinos que estão em Doha. Dois chegarão à Ezeiza na madrugada de amanhã, enquanto um terceiro pousará na quinta-feira.

Ainda não há detalhes sobre as comemorações oficiais que envolverão os jogadores. O governo da Argentina está analisando a realização de atos com grande concentração de público. Além disso, segundo apurou a Agência EFE, não foi definido como será o encontro da delegação da ‘Albiceleste’ com o presidente do país, Alberto Fernández

R7

Comandante Mauro Leal recebe título de cidadão de Raposa em grande evento na Câmara Municipal

Nesta sexta-feira, 16/12/2022, aconteceu na cidade de Raposa/MA a  sessão SOLENE, a qual contou com a entrega do CERTIFICADO DE CIDADANIA RAPOSENSE,  para as pessoas que contribuíram de forma positiva para o avanço da cidade. 

Na oportunidade foi homenageado o Comandante da Guarda Municipal de Raposa/MA, o senhor *MAURO LEAL,* que teve seu reconhecimento pelos serviços que se iniciaram a frente das ações contra o COVID 19 e demais ações de patrulhamento e ações de prevenção no municipio.

Em seu pronunciamento o comandante MAURO LEAL exaltou a Guarda Municipal, os Bombeiros Civis  a Polícia Militar e Bombeiros Militar do Maranhão e Marinha do Brasil,  pela excelência em suas ações CONJUNTAS,  refletindo assim positivamente na segurança dos cidadãos, gerando confiança da população. 

Os Guardas Municipais, assim como os Bombeiros Civis exercem a função determinadas pelo comandante  na circunscrição de Raposa/MA, possuindo conceito positivo, no qual transmite extrema confiança para a  população, sendo profissionais abnegados e dignos da honraria.

Aprovado relatório de Eliziane à PEC que autoriza redução de IPTU

 

O Senado aprovou, nesta terça-feira (13), a PEC do IPTU Verde, matéria que estabelece medidas de incentivo à responsabilidade ambiental. A proposta de emenda à Constituição, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM) e que foi relatada pela líder do Cidadania na Casa, Eliziane Gama (MA), autoriza os municípios a reduzirem o valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para o contribuinte que adotar ações ambientalmente sustentáveis em seus imóveis. A PEC 13/2019 também desonera da cobrança do tributo as áreas do imóvel cobertas por vegetação nativa.

Foram 70 votos favoráveis na votação em primeiro turno e 65 votos favoráveis na votação em segundo turno. Não houve votos contrários. O texto agora segue para votação na Câmara dos Deputados.

Eliziane Gama disse que as mudanças introduzidas no texto principal da PEC vão incentivar a população a proteger o meio ambiente, reduzir o desmatamento e ampliar iniciativas sustentáveis.

“A PEC 13/2019 tem natureza extrafiscal. Seu propósito é estabelecer critérios ambientais para a redução da alíquota do IPTU, de modo a incentivar os proprietários-contribuintes de imóvel urbano a adotar comportamentos ecologicamente compatíveis com a sustentabilidade”, resumiu a senadora.

Segundo ela, já adotam medidas similares o Distrito Federal e os municípios de Salvador (BA), Vila Velha (ES), São Carlos (SP), Araraquara (SP), Belo Horizonte (MG) e Curitiba (PR).

O texto aprovado insere, entre as possibilidades de alíquotas diferenciadas de IPTU a serem cobradas dos usuários, o aproveitamento de águas pluviais, o reuso da água servida, o tratamento local das águas residuais, a recarga do aquífero, a utilização de telhados verdes, o grau de permeabilização do solo e a utilização de energia renovável no imóvel. Ou seja, cada município poderá decidir se quer ou não adotar essas possibilidades do IPTU Verde. Entretanto, o texto aprovado torna obrigatória a não incidência do imposto em parcela do imóvel coberta por vegetação nativa e dá 180 dias para que os municípios instituam essa isenção para manutenção de vegetação nativa.

Atualmente, a Constituição Federal admite a aplicação de alíquotas distintas do IPTU em função da localização e do uso do imóvel. O objetivo da PEC, segundo explicou o autor, é inserir critérios de responsabilidade ambiental para diferenciar a cobrança aplicada ao contribuinte que tenha esse compromisso.