CGJ-MA discute emissão de certidão de óbito em maternidades ACESSO À CERTIDÃO DE ÓBITO

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) estuda a viabilidade do fornecimento de Certidão de Óbito de recém-nascido (natimorto) nas Unidades Interligadas de Registro Civil que já trabalham com a emissão de Certidão de Nascimento em hospitais e maternidades em maranhenses.

O projeto foi discutido em reunião do corregedor-geral da Justiça, Froz Sobrinho, a juíza Ticiany Maciel Palácio, coordenadora do Núcleo de Registro Civil (CGJ-MA) com representantes de cartórios do Brasil e do Maranhão, na sexta-feira, 14, em São Paulo, durante o XXVIII Congresso Nacional de Registro Civil.

Participaram da reunião o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (ARPEN-BRASIL), Gustavo Renato Fiscarelli; o  presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (ANOREG-MA), Devanir Garcia; o presidente da Associação dos Titulares de Cartório do Maranhão (ATC-MA), Diovani Santa Bárbara  e o secretário nacional da da Arpen-Brasil, Luis Carlos Vendramin. 

SISTEMA E-SEPULTAMENTO

A proposta em estudo é implantar o sistema “E-Sepultamento” nas unidades interligadas de registro Civil existentes em hospitais e maternidades municipais, em parceria com os estabelecimentos de saúde, cartórios de registro civil de pessoas naturais e empresas funerárias maranhenses. A emissão de certidão de óbito será realizada pelos cartórios interligados à plataforma “E-sepultamento”, via rede mundial de computadores.

A implantação do projeto será viabilizada pela Corregedoria, por meio de assinatura de Termo de Cooperação Técnica com as empresas funerárias, estabelecimentos de saúde e cartórios extrajudiciais, com a supervisão e a fiscalização da CGJ-MA.

Segundo a juíza Ticiany, a iniciativa é pioneira, tendo em vista que o Maranhão será o primeiro Estado a implementar o projeto e já está sendo elaborado o texto do Provimento (norma) que disciplinará o funcionamento do sistema, visando ao seu lançamento nas cidades-piloto de Imperatriz e Açailândia, em 2023.. "Facilitará e agilizará o acesso à Certidão de Óbito e reduzirá o número de registros tardios de óbito em todo o estado", disse a juíza.

Por meio de parcerias institucionais, a CGJ-MA já instalou 102 Unidades Interligadas de Registro Civil em municípios maranhenses, para emissão de certidões de nascimento para recém-nascidos, como principal política de combate à erradicação do sub-registro no Maranhão, estrutura que também deverá ser utilizada para a  emissão da Certidão de Óbito, para combater o sub registro de óbito.

Evento do Dia das Crianças em Vitória do Mearim aproxima Judiciário e comunidade

Uma ação especial alusiva ao Dia das Crianças na Comarca de Vitória do Mearim aproximou moradores de comunidades carentes e servidores que integram o sistema de Justiça na cidade, a exemplo do Poder Judiciário e do Ministério Público. O evento ocorreu nesta segunda-feira, dia 17, por iniciativa do Fórum de Vitória do Mearim e da promotoria, contando com a parceria da Defensoria Pública e do Conselho Tutelar do município.

De acordo com informações da diretoria do Fórum, participaram do evento cerca de 55 crianças, na faixa etária de 5 a 10 anos, residentes na zona periférica de Vitória do Mearim, as quais foram selecionadas com a ajuda do Conselho Tutelar. Durante a programação especial da festa, realizada no salão do Tribunal do Júri da comarca, foi oferecida uma sessão de cinema infantil, distribuição de lanches, além de brinquedos para todas as crianças participantes, que se divertiram animadas pelos servidores da unidade e demais colaboradores.

Ao final, a juíza titular Urbanete de Angiolis Silva agradeceu a participação das crianças e a colaboração das demais instituições, especialmente do Ministério Público que viabilizou a distribuição de brinquedos com recursos oriundos de transação penal. “Esse evento trouxe muita alegria e satisfação, não só às crianças participantes, mas, sobretudo, ao próprio Poder Judiciário, uma vez que é uma forma de aproximação humanizada da sociedade com a Justiça”, ressaltou a magistrada.A Comarca de Vitória do Mearim é pertencente ao Polo de Santa Inês e não possui termos judiciários. “Nesse pouco mais de um ano que estou aqui, já fizemos outra ação junto à comunidade, a exemplo de audiência pública abordando o tema da conscientização quanto a proibição de venda de bebida alcoólica para crianças e adolescentes”, finalizou Urbanete de Angiolis.

Brandão assegura ‘superferiado’ no 2º Turno das eleições

 

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), reeleito em 1º Turno, assegurou um ‘superferiado’ para os servidores públicos estaduais no 2º Turno das eleições deste ano.

Nas redes sociais, na noite desta segunda-feira (17), o governador decidiu transferir o feriado do servidor público, marcado para o dia 28 de outubro, que seria uma sexta-feira, para o dia 31 de outubro, segunda-feira.

Além disso, Brandão decretou ponto facultativo na terça-feira, 01 de novembro. Como na quarta-feira (02), será feriado do Dia de Finados, o servidor público estadual terá um ‘superferiado’, iniciado no sábado até a quarta-feira, ou seja, de 29 de outubro a 02 de novembro.

O ‘superferiado’ coincidentemente alcançará o 2º Turno das eleições de 2022, marcado para o dia 30 de outubro, um domingo.

Para muitos, o ‘superferiado’ pode ser uma estratégia para evitar uma alta abstenção no 2º Turno, já que não teremos 2º Turno para o Governo do Maranhão. Desta forma, com o ‘superferiado’ muitos eleitores que moram e trabalham em São Luís, mas votam no interior, e vice-versa, poderiam tranquilamente cumprir o seu dever democrático.

PSDB do MA vai apoiar Lula no 2º Turno

Logo depois do 1º Turno, os tucanos reuniram a executiva nacional do partido e optaram, por maioria, pela liberação dos diretórios estaduais no 2º Turno da eleição presidencial, que tem como concorrentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL).

No Maranhão, o PSDB, presidido pelo empresário Inácio Melo, anunciou nesta segunda-feira (17) que o partido irá apoiar o ex-presidente Lula no 2º Turno.

“O PSDB do Maranhão é Lula!!!!”, afirmou Inácio Melo nas redes sociais.

Inácio Melo foi candidato a deputado estadual e obteve mais de 35 mil votos, mas não ficou nem na suplência pelo fato do partido não ter alcançado o quociente eleitoral.

Vale lembrar que no 1º Turno, nacionalmente o PSDB apoiou a candidatura de Simone Tebet (MDB).

A postura omissa de Josimar de Maranhãozinho no 2º Turno

 

Se tem chamado atenção o posicionamento do deputado estadual Yglesio Moyses (PSB), no 2º Turno, em apoiar o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), já que é do mesmo partido de Geraldo Alckmin, candidato a vice-presidente do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), também chama atenção a postura adotada pelo deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL).

Josimar não só pertence ao partido de Bolsonaro, como simplesmente é o presidente do PL no Maranhão.

No entanto, nem mesmo a condição de ser presidente do PL no Maranhão tem feito Josimar se posicionar no 2º Turno das eleições nacionais.

Depois do excepcional desempenho nas urnas no 1º Turno, já que não só conseguiu se reeleger, como elegeu a esposa, deputada estadual Detinha, a deputada federal mais votada no Maranhão, e ajudou a aumentar a Bancada Nacional do PL, Josimar simplesmente não trata do assunto eleições 2022.

Nas suas redes sociais, Josimar jamais se posicionou e nem mesmo a passagem do presidente Bolsonaro por São Luís, no último fim de semana, foi suficiente para que o presidente do PL no Maranhão fizesse pelo menos um único registro.

Uma postura totalmente omissa para quem preside o partido de um candidato que está disputando as eleições presidenciais.

Rodrigo Lago diz que vai ajudar governo Brandão na Asssembleia

Nesta segunda-feira (17), o eleito deputado estadual pela federação Brasil da Esperança, Rodrigo Lago (PCdoB), em entrevista ao Ponto Final, na Mirante AM, falou sobre seu novo momento na política, agora integrando o parlamento estadual. Clique aqui e ouça a entrevista na íntegra.

Rodrigo Lago, que durante a gestão do ex-governador Flávio Dino integrou secretarias e fez parte do corpo jurídico do agora eleito senador, afirmou que seria uma covardia não testar seu nome para uma vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Sobre sua atuação no parlamento estadual, Rodrigo Lago destacou que é um deputado governista que estará na Assemblei Legislativa atuando para ajudar o Governador Carlos Brandão.

“Hoje eu sou um deputado da base do governo e pretendo ajudar muito o governador Carlos Brandão a prosseguir nesse seu intento de continuar os avanços do Maranhão”, disse.

Rodrigo Lago também projetou a próxima legislatura e disse que espera uma atuação melhor do que a legislatura anterior.

“Eu espero que essa legislatura seja boa, tem bons nomes chegando, novos nomes. Minha esperança é que seja uma legislatura melhor do que a anterior, sem nenhum demérito”, afirmou Rodrigo Lago.

Rodrigo Lago também falou sore a eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e disse defender a unidade em torno da candidatura do atual presidente Othelino Neto.

Flávio Dino e Camarão afirmam que Lula venceu o debate

 

O senador eleito Flávio Dino (PSB) e o vice-governador Felipe Camarão (PT) analisaram o debate realizado ontem pela Band, entre os candidatos a presidente Lula e Bolsonaro.

Segundo Flávio Dino, Lula venceu o debate. “Lula venceu o debate. Mostrou que fez muitas obras e Bolsonaro nenhuma. Que aumentou o salário mínimo e Bolsonaro não. E Lula falou de meio ambiente, Amazônia, papel do Brasil no mundo. Restaram ao Bolsonaro ficções e suas facções”, disse Dino.

O vice-governador Felipe Camarão disse que Lula mostrou mais uma vez ser mais preparado. “Tive o cuidado ver esse importante momento para a democracia brasileira e mais uma vez o presidente Lula mostra ser o mais preparado para cuidar do nosso povo. Mostrou ter mais obras, programas e um projeto de Brasil que garanta oportunidade a todos, principalmente aos mais necessitados”, afirmou Camarão.

Foto: Suamy Beydoun/Estadão Conteúdo