Prefeita de Chapadinha tenta barrar obra do Governo do Maranhão por motivação política

A prefeita de Chapadinha, Belezinha (PL), comandou uma ação da Prefeitura Municipal que tinha como objetivo impedir obra de asfaltamento, realizada pelo Governo do Estado do Maranhão, na Rua Cunha Machado, no Bairro Cruz.

Segundo informações, a Guarda Civil Municipal e o secretário de Obras, Peres Galvão, foram até a rua impedir o avanço das máquinas enviadas pelo Governo.

O deputado estadual, Rafael Leitoa (PDT), acionou a Polícia Militar para tentar garantir que as máquinas do estado não fossem impedidas de executar aplicação asfáltica.

Atualmente, a prefeita Belezinha tem se declarado opositora ao atual Governo do Maranhão. No entanto, tem se negado a resolver a situação dos moradores de Chapadinha por motivação política.

Depois da PGE, mudança no comando da MOB no Maranhão

O Governo do Maranhão sofreu uma nova e importante mudança na equipe do governador Carlos Brandão (PSB).

Na semana passada, houve uma mudança na Procuradoria Geral do Estado (PGE), já que o então procurador-geral Rodrigo Maia deixou o cargo, que ocupava desde 2015. No lugar de Rodrigo Maia assumiu Valdênio Caminha.

Nesta semana, a mudança foi na Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB).

O então presidente da MOB, Celso Henrique Rodrigues Borgneth, a pedido deixou o cargo. O governador nomeou o assessor especial do órgão, Gilberto Lins Neto, que passa a comandar a MOB.

ARARI – Propaganda eleitoral irregular de Bolsonaro é retirada a pedido do MP

Após uma Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral apresentada pelo Ministério Público, o juiz da 27ª Zona Eleitoral do Estado do Maranhão determinou, no último dia 26, a retirada de um outdoor que configurava propaganda eleitoral irregular. A placa estava localizada na BR-222, no município de Arari.

O outdoor trazia frases de apoio ao atual presidente da República, Jair Bolsonaro, candidato à reeleição. Não consta da propaganda a identificação do responsável pela placa ou do imóvel no qual o outdoor estava situado.

De acordo com a lei n° 9.504/97, que disciplina a propaganda eleitoral, a utilização de outdoors é proibida. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já decidiu que a proibição é válida também para atos de pré-campanha ou divulgação de atos parlamentares, mesmo que não haja pedido explícito de voto.

“Se não admitidas essas modalidades de publicidade na fase oficial da propaganda eleitoral, tampouco devem ser toleradas na fase anterior. Interpretação diversa levaria ao inaceitável paradoxo de que até o dia 15 de agosto seria permitido o uso de outdoor e a afixação de material de propaganda em bens públicos ou de uso comum e que apenas a partir do dia 16 do mesmo mês tais condutas passariam a ser proibidas”, observa a promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira.

Na decisão, o juiz João Paulo de Sousa Oliveira determinou a retirada da propaganda irregular ao fiscal de propaganda designado pela Justiça Eleitoral, com apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Também coube à pasta dar a destinação correta aos resíduos sólidos.

De acordo com Termo de Regularização de Propaganda Irregular, a determinação judicial foi cumprida nesta segunda-feira, 29 de agosto.

TRE-MA: deu ruim também para dois vereadores em Lago do Junco

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, mesmo depois de quase dois anos do pleito de 2020, vai sendo implacável com o cumprimento da exigência de que haja na chapa e/ou coligação, pelo menos, 30% de candidatas mulheres.

Depois de cassar a chapa de vereadores do PP de Caxias, culminando com a perda de mandato por dois vereadores (reveja), o TRE-MA também decidiu agir, provocado pelo Ministério Público Eleitoral, em Lago do Junco.

O TRE-MA entendeu que o MDB de Lago do Junco registrou a candidatura de Maria Alda Leite, a Olga, apenas para cumprir a legislação eleitoral. Esse tipo de candidatura tem sido chamada de “laranja” e condenada pela Justiça Eleitoral. A candidata do MDB não teve nenhum voto em 2020.

Com a cassação de toda a chapa do MDB, dois vereadores perderam o mandato em Lago do Junco. Deu ruim para os vereadores Raimundo Galo e Nivaldo do Pote.

Brandão anuncia redução da carga tributária do etanol

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), utilizando as redes sociais, nesta terça-feira (30), para anunciar uma redução da carga tributária do etanol.

Brandão disse que com a redução, que será de 12%, espera uma redução do álcool nas bombas dos postos de combustíveis.

“Reduzimos a carga tributária do etanol em 12%. E há expectativa de redução do preço do álcool nas bombas. Também esperamos aumento do consumo e crescimento da oferta das usinas, gerando emprego e renda para os maranhenses”, afirmou o governador

TRE-MA: dois vereadores perdem o mandato em Caxias

Deu ruim para dois vereadores do Partido Progressistas (PP), na cidade de Caxias. Nesta terça-feira (30), o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), por unanimidade, decidiu pela cassação de toda a chapa de candidatos a vereador do partido que disputaram o pleito eleitoral de 2020.

O TRE-MA tomou a decisão após a acatar a denúncia do Ministério Público Eleitoral, que entendeu que o PP teria utilizado candidaturas femininas “laranjas” no último pleito eleitoral. A Lei Eleitoral exige que haja em toda chapa ou coligação, pelo menos, 30% de candidatas mulheres. No entanto, alguns partidos têm inscrito candidatura femininas “laranjas” apenas para atender o percentual, sem que elas efetivamente façam campanha.

O relator do caso do PP de Caxias, no TRE-MA, foi o desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, que encaminhou pela anulação de todos os votos do partido na cidade em 2020. O entendimento do relator foi seguido por todos os demais membros da Corte Eleitoral.

Com isso, os vereadores Teódulo de Aragão e Cynthia Lucena, ambos do PP, e que se elegeram no referido pleito, acabam perdendo os respectivos mandatos.

“Bem de se concluir, por fim, que da fraude aqui constatada, resultará a nulidade dos votos obtidos pela agremiação”, destacou o relator na sua decisão.

Vale ressaltar que ainda em Caxias, o Ministério Público Eleitoral também denunciou outros partidos pela mesma situação, no caso:PL, PT, PC do B, PSDB e Podemos.

INFLUENCIADORA MORRE AOS 29 ANOS APÓS SOFRER UM ENGASGO

 

Foto: Reprodução/Instagram

A influenciadora e ativista da moda inclusiva para pessoas com deficiência Izabelle Palma Marques da Silva, conhecida como Belly Palma, morreu aos 29 anos.

Segundo comunicado publicado em seu Instagram, a influenciadora sofreu um engasgo seguido de uma parada cardiorrespiratória na última sexta-feira (26). Nesta segunda-feira (29), ela teve a morte encefálica confirmada.

“É com imenso pesar que comunicamos o falecimento da nossa amada, querida amiga e companheira de jornada, Belly”.

“Belly sofreu um engasgo seguido de uma parada cardiorrespiratória na última sexta-feira. Todos os primeiros socorros foram prestados e conseguimos levá-la ao hospital, onde ela seguiu internada até hoje, segunda-feira (29/08/2022), quando veio a óbito por Morte Encefálica”, informa a publicação.

A ativista nasceu com uma má formação na medula espinhal conhecida como mielomeningocele. Em seu site, Belly relatou que ao longo da vida passou por mais de 35 cirurgias, “sendo que a primeira e uma das mais delicadas foi com 9 horas de vida”.

Como cadeirante, ela buscou falar abertamente nas redes sociais sobre os desafios da vivência das pessoas com deficiência por meio da moda. Formada em Administração de Empresas, Belly atuou como consultora de negócios inclusivos com foco em moda inclusiva, além de realizar palestras sobre o tema.

TV Cultura/UOL