Polícia Militar recupera moto furtada e prende suspeito em Peri Mirim

A Guarnição da Policia Militar do 10º BPM, perdeu na noite desta segunda-feira (12) no povoado Igarapé Açu na zona rural da cidade de Peri Mirim, Joelson Boás de 20 anos.

Joelson é suspeito de ter furtado uma motocicleta Honda Titan 150 de cor vinho, placa NXE – 7079 de propriedade do lavrador Neemias Andrade Leite de 37 anos.

Por volta das 20:30h a guarnição foi informada por populares do fruto da motocicleta, e que a mesma se encontrava na residência Joelson no povoado Igarapé Açu.

A guarnição se deslocou para o local e depois de várias buscas encontrou o suspeito que de imediato levou os policias até o local onde que havia escondido o veículo.

Joelson Boás, foi preso e entregue sem lesões na Delegacia Regional de Pinheiro. O veículo foi recuperado e entregue ao proprietário

DELEGADO MARCONI CALDAS, FALA SOBRE A REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE NO MUNICÍPIO DE RAPOSA.

O município de Raposa nos últimos meses houve uma redução de 80% na criminalidade local, esse resultado deve-se a gestão do Delegado Marconi Caldas e de toda sua equipe e em parceria com a Polícia Militar, onde realizam o trabalho com empenho, dedicação e sobretudo encaram sempre como uma missão, onde dão o melhor de si para obter sempre resultados positivos, buscando melhorias e a tão almejada paz social.

“Segurança Pública é como se fosse uma águia com suas duas asas, onde com apenas uma asa não pode voar e nesse caso se trata da Polícia Militar e Polícia Civil. E não podemos esquecer de citar a comunidade que tem um papel importante com o Sistema de Segurança, é como vemos no artigo 144 da constituição é dever do Estado é direito e responsabilidade de todos, então a sociedade também é responsável. A Segurança Pública é muito mais ampla do que só uma questão de POLÍCIA, SAÚDE, EDUCAÇÃO, INFRAESTRUTURA é um conjunto de benefícios, que juntos somam trazendo para a sociedade o bem mais precioso a PAZ SOCIAL”. Afirma o Delegado Marconi Caldas.

As Operações são realizadas com toda cautela e em alguns casos são feitas de forma conjunta com o apoio da Polícia Militar. A política de Segurança da gestão do Governador, Flávio Dino junto ao Secretário de Segurança, Jefferson Portela desde então vem sendo exercida, pois a segurança pública é uma única fonte, em que todos buscam o mesmo objetivo, a paz social, e nesse contexto cada policial age de acordo com sua atribuição constitucional sempre visando a melhoria para toda a sociedade. A Delegacia da Raposa está sempre presente e ativa nos períodos festivos da cidade, como no Carnaval, Período junino, Aniversário da Cidade, onde é dado todo o apoio para o funcionamento por parte da Secretaria de Segurança.

https://www.ssp.ma.gov.br/2018/03/13/delegado-marconi-caldas-fala-sobre-reducao-da-criminalidade-no-municipio-de-raposa/

CELERIDADE | CGJ-MA instala Turma Recursal temporária nesta quinta-feira, 15

Na próxima quinta-feira (15), às 10h, no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) instala a Turma Recursal temporária de São Luís, que será integrada por três juízes titulares e três suplentes e terá competência para processar e julgar, inicialmente, os processos judiciais dos sistemas Themis e Projudi, integrantes do acervo da Turma Recursal permanente da capital. 

A solenidade de instalação será presidida pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, que também é presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, e pelo coordenador dos Juizados Especiais, juiz Marcelo Libério.

A Turma Recursal temporária com sede em São Luís foi instituída em novembro do ano passado, pelo Ato da Presidência N° 9/2017, assinado pelo então presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha. De caráter excepcional, a medida tem o objetivo de auxiliar a Turma Recursal permanente, considerando a necessidade de diminuir o acervo processual dessa unidade, em respeito aos princípios da razoável duração dos processos e da eficiência, e buscando meios que garantam a celeridade de sua tramitação.

Atualmente, a Turma Recursal permanente de São Luís tem um acervo de 14.600 processos, com uma média de distribuição de 570 novos processos por mês. Em 2017, a unidade recebeu 6.868 novos processos e julgou um total de 9.178.

De acordo com o Ato da Presidência N° 03/2018, a Turma Recursal permanente ficará com a competência para processar e julgar tão somente os processos eletrônicos em trâmite no Processo Judicial Eletrônico (PJe), assim como aqueles oriundos de novas distribuições. A Turma Recursal temporária não receberá novos processos distribuídos.

Após o julgamento dos processos dirigidos à Turma Recursal temporária, o corregedor-geral avaliará quanto à necessidade de continuidade do funcionamento da mesma e, caso entenda pela manutenção, especificará os processos a serem julgados.

Segundo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho, a medida excepcional pretende auxiliar os magistrados que atuam na Turma Recursal, diante da crescente e contínua demanda de novos processos distribuídos à unidade. “Apesar da diligência dos magistrados, o aumento da demanda justifica a necessidade temporária da Turma”, observa.

FUNCIONAMENTO – A Turma Recursal temporária com sede em São Luís será formada pelos juízes auxiliares de entrância final Luiz Carlos Licar Pereira (presidente), Lavínia Helena Macedo Coelho, Marcelo Elias Matos Oka (titulares), Alessandra Costa Arcangelli, Alessandro Bandeira Figueiredo e Maricélia Costa Gonçalves (suplentes), de acordo com designação do presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, por meio do Ato da Presidência N° 2/2018.

A Turma funcionará no 5º andar do Fórum Des. Sarney Costa, em espaço designado pela CGJ-MA, por meio do diretor do Fórum, juiz Edílson Caridade, com os equipamentos técnicos necessários, disponibilizados pela Diretoria de Informática do TJMA.

TURMA - A Turma Recursal Cível e Criminal permanente de São Luís é competente para processar e julgar os recursos contra decisões de competência dos juizados especiais oriundas das comarcas da Ilha (São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa), Alcântara, Barreirinhas, Humberto de Campos, Icatú, Mata Roma, Morros, Primeira Cruz, Rosário e Santa Rita. É formada pelos juízes Manoel Aureliano Ferreira Neto (presidente), Maria Izabel Padilha (titulares), Talvick Afonso de Freitas, Adinaldo Ataídes Cavalcante e Maria Eunice do Nascimento (suplentes).

NOVAS DATAS | Casamentos comunitários em Anapurus e Brejo acontecem 18 e 19 de abril

O juiz Edmilson da Costa Lima divulgou portaria alterando as datas das cerimônias de casamento comunitário na Comarca de Brejo e no termo judiciário de Anapurus. Os casamentos, marcados anteriormente para as datas de 21 de março (Brejo) e 22 de março (Anapurus), foram adiados para os dias 18 de abril (Anapurus) e 19 de abril (Brejo).

No termo de Anapurus, a cerimônia acontece na Quadra Poliesportiva Lindosvaldo Sá (Centro). Em Brejo, a cerimônia de Casamento Comunitário acontece no Auditório do Centro Educacional Monsenhor Pedro Santos – CEMOPS (Praça CoronelCouto), às 19h.

Conforme o documento assinado pelo magistrado titular, a mudança ocorreu devido à realização de um curso de formação continuada que será realizado no Fórum de Timon, nos dias 22 e 23 de março. “Como muitos magistrados da região devem participar, restará prejudicada a presença deles no casamento comunitário aqui em Brejo”, explicou Edmilson da Costa Lima.

CRIAÇÃO - O Projeto Casamentos Comunitários realizado pelo Poder Judiciário do Maranhão considera, entre outros, o dever constitucional de facilitar a conversão da união de pessoas em casamento, especialmente de casais oriundos de comunidades distantes e sem condições de suportar as despesas cartorárias, com o objetivo legalizar as uniões estáveis já constituídas, assim como dos que pretendem estabelecer uma relação conjugal. Todos os atos necessários ao projeto Casamentos Comunitários são isentos de emolumentos e dispensados de selo de fiscalização.

O Projeto foi instituído pelo Poder Judiciário maranhense em 1998, idealizado pelo desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf. O procedimento está disposto no Provimento N° 10/2013, da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA).

Segundo o Provimento, todos os atos de Registro Civil necessários a realização do Projeto Casamentos Comunitários organizado pelo Poder Judiciário do Maranhão são gratuitos, sendo proibida a cobrança de qualquer taxa ou despesaextraordinária pelas serventias extrajudiciais. A Corregedoria Geral da Justiça disponibiliza apoio logístico aos magistrados para concretização do Projeto Casamentos Comunitários, especialmente junto aos cartórios.

POSSE | Turma Recursal de Chapadinha tem novo juiz na composição

O juiz de direito Edmilson da Costa Lima, titular da 1ª Vara da Comarca de Brejo, tomou posse, na manhã desta segunda-feira (12), como membro titular da Turma Recursal Cível e Criminal com sede em Chapadinha. O magistrado foi empossado no cargo pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais.

A escolha do juiz para o cargo aconteceu durante Sessão Administrativa do Tribunal de Justiça (TJMA) do último dia 7, em razão do término do mandato da juíza Welinne de Souza Coelho, titular da 2ª Vara de Chapadinha. O novo membro da turma entrou em exercício no mesmo ato.

A unidade é competente para julgar os recursos contra decisões de competência dos juizados especiais oriundas de Chapadinha, Anajatuba, Araioses, Brejo, Buriti, Cantanhede, Itapecuru Mirim, Magalhães de Almeida, Miranda do Norte, Presidente Vargas, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, Santa Quitéria do Maranhão, Tutóia, Urbano Santos e Vargem Grande.

A Turma Recursal Cível e Criminal com sede em Chapadinha passa a ser composta pelos juízes Laysa de Jesus Paz Martins Mendes (Itapecuru-Mirim), que atualmente exerce a presidência do colegiado; e Edimilson da Costa Lima (Brejo), com um cargo vago. Os juízes Eduardo Girão Braga (Tutóia) e José Pereira Lima Filho (Buriti) são membros suplentes, e atuam quando são convocados pela juíza presidente.

Durante a posse, o juiz Marcelo Libério, coordenador dos Juizados Especiais, lembrou que a Turma Recursal de Chapadinha é uma unidade judicial saneada e não possui congestionamento processual. "O colega, juiz Edmilson Lima, bastante produtivo, levará a experiência de atuação em outras turmas recursais para manter e aperfeiçoar o bom trabalho que já é desenvolvido em Chapadinha”, frisou.

O juiz Edmilson Lima agradeceu a confiança da Corregedoria e comprometeu-se em continuar empenhado em buscar andamento célere às demandas da Comarca de Brejo e da Turma Recursal. "Vamos dar continuidade ao bom trabalho e colaborar com os colegas no julgamento célere das demandas que chegam à turma", ressaltou o magistrado.

"É com alegria que recebo a notícia que a turma de Chapadinha é saneada, isso demonstra trabalho, dedicação e amor ao colegiado recursal. A chegada do magistrado certamente manterá o bom atendimento ao jurisdicionado", manifestou o corregedor.

Durante a posse, a supervisora do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, Patrícia Farias, fez a leitura do Termo de Posse e Exercício do magistrado.

HISTÓRICO - O magistrado Edmilson da Costa Lima entrou na magistratura do Maranhão em 31 de março de 2006, com lotação inicial na Comarca de Codó, passando - como titular - pelas comarcas de São Domingos do Azeitão; Matões; Juizado Especial de Balsas, período em que atuou na Turma Recursal Cível e Criminal de Balsas; 1ª Vara da Comarca de Tuntum, oportunidade em que exerceu os cargos de Membro Suplente e Titular da Turma Recursal com sede em Presidente Dutra; e atualmente é titular da 1ª Vara de Brejo.

Delegado Marconi Caldas fala sobre o trabalho desenvolvido na Raposa

A equipe de reportagem do programa “Qual é a Bronca?” foi até a cidade de Raposa para conhecer um pouco mais o trabalho desenvolvido pela equipe de policiais do delegado Marconi Caldas, titular da Delegacia do município. 

Governo do Maranhão atinge a marca de nove escolas entregues em oito dias

Fachada da Escola Digna entregue no povoado Canto Grande em Tuntum.

O Governo do Estado chegou, na última semana, à marca de nove unidades de ensino entregues em oito dias. Os equipamentos de educação, inaugurados em várias regiões do estado, ofertam desde a educação infantil, passando pelo fundamental, até o ensino médio e profissional.

Foram duas escolas reformadas (em Davinópolis e São Vicente Ferrer); cinco Escolas Dignas construídas em substituição a estruturas precárias, nos municípios de Riachão (1), Estreito (1) e Tuntum (3); além de dois Institutos de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) - um em Santa Inês e outro entregue à comunidade do Itaqui Bacanga, em São Luís.  

A maratona dos últimos dias encerrou neste sábado (10) com a entrega de três Escolas Dignas em Tuntum, totalizando mais de R$ 1,5 milhão em investimentos que, segundo a comunidade dos três povoados que receberam as novas escolas, representam a conquista de um futuro certo para seus filhos e filhas.