Artigo de Flávio Dino: Maranhão contra o Câncer

Temos hoje no Maranhão um governo que leva a sério o que é sério. E que olha para todos os cidadãos do Maranhão, sem exclusão. Por isso, cuidamos da oferta de serviços públicos que, quando existiam, estavam restritos à capital. Grande exemplo é a inédita rede de prevenção e tratamento do câncer que temos estruturado no estado.

Desde 2015, executamos serviços permanentes de enfrentamento a esta doença. Um dos meus primeiros atos, foi implantar a radioterapia em Imperatriz, acabando com o sofrimento de milhares de pessoas em longas viagens. Na mesma Imperatriz, instalamos a Unidade de Oncologia Pediátrica, com leitos clínicos, cirúrgicos e de UTI, além de consultas médicas especializadas, exames laboratoriais e diagnósticos por imagem, por meio de procedimentos modernos, garantindo o tratamento a crianças de mais de 40 municípios da região, que antes precisavam se deslocar para serem atendidas.

Por meio da Carreta da Mulher, Onibus Lilás e da Unidade Móvel de Prevenção ao Câncer, já realizamos mais de 130 mil atendimentos, entre consultas, exames e palestras educativas, estas fundamentais para o reforço da cultura da prevenção. Em convênio com o Hospital Aldenora Bello, investimos na ampliação física da unidade e na aquisição de equipamentos para radioterapia e mamografia, para garantir o aumento da capacidade de atendimento no tratamento oncológico.

Em São Luís, após a inauguração do Hospital de Ortopedia e Traumatologia (HTO), o Hospital Geral, que também atendia a estas especialidades, passou a funcionar exclusivamente como Hospital do Câncer, devidamente reformado e equipado para esse tipo de tratamento. Desenvolvemos o Projeto Bem Acompanhado, realizado com foco nos acompanhantes dos pacientes, por meio de atividades lúdicas, dinâmicas, entretenimento e exercícios físicos. E instalamos a Casa de Apoio ao Hospital do Câncer, espaço de acolhimento aos pacientes e seus familiares durante o tratamento, quando oriundos de outras cidades. A Casa, que fica nas proximidades da unidade hospitalar, dispõe de dormitórios, espaços de convivência, sala de leitura e refeitório, onde são servidas as principais refeições gratuitamente.

No início deste mês, também inauguramos a Unidade de Oncologia do Hospital Macrorregional de Caxias, servindo a municípios das regionais de saúde de Caxias e Codó, com capacidade para realizar mais de 400 procedimentos quimioterápicos por mês, e estrutura completa de serviços de prevenção e tratamento do câncer.

Ontem e hoje, estamos realizando mais uma Caravana Mais Saúde, desta feita no CINTRA, em São Luís, com foco na saúde da mulher, inclusive com exames específicos de prevenção contra o câncer. Estas caravanas já atenderam mais de 70 mil pessoas e são um exemplo da política de saúde séria que existe hoje no Maranhão, deixando para trás o império da mentira e da irresponsabilidade.

Tantas iniciativas mostram nossa seriedade em estruturar a rede de saúde do Maranhão com unidades hospitalares, e, muito além, com a humanização dos serviços ofertados, de modo que ampliamos e melhoramos as condições de enfrentamento a essa doença.

Das muitas batalhas travadas na missão de governar o Maranhão, a de garantir condições adequadas de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer é uma das que temos empenhado esforços. Com a convicção de que estamos no caminho certo, vamos seguir e avançar.

Governo investe em segurança e São Luís deixa lista de cidades mais violentas do mundo

Governo aumentou a tropa policial e equipou com 800 novas viaturas (Karlos Geromy)

São Luís está fora da lista de 50 cidades mais violentas do mundo, segundo estudo da organização de sociedade civil mexicana Segurança, Justiça e Paz, referente a 2017. A capital, que estava no ranking em 2016, apresentou redução deste crime no ano seguinte, após investimentos do Governo do Estado em Segurança Pública. Agora, é a única do Nordeste e uma das três do país a não constar na pesquisa.

A entidade realiza a pesquisa anualmente e considera as taxas de homicídios por 100 mil habitantes em cidades com mais de 300 mil moradores, para medir o índice de violência. O Brasil possui 17 cidades citadas no estudo. O governador Flávio Dino comentou o resultado da pesquisa, pontuando o trabalho realizado pela Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA).

“É mais um resultado muito positivo nas últimas semanas. Colhemos uma série de resultados bons em rankings nacionais, e agora, este estudo internacional em torno das cidades mais violentas. A capital do Maranhão saiu desta lista após os investimentos em viaturas, efetivo, inteligência policial, seriedade e firmeza na condução da segurança. O Maranhão está fora desta lista, mostrando que uma organização internacional reconhece o trabalho que estamos fazendo na segurança pública”, avalia.

Estatísticas da SSP-MA confirmam a tendência da pesquisa, pois apontam diminuição gradativa nos casos de homicídios nos últimos três anos. “Esta modalidade é um dos principais desafios das gestões na contenção do crime e da violência, pois o homicídio leva a outras ocorrências. As medidas e operações de impacto desenvolvidas pelo sistema de segurança, com o total apoio do Governo do Maranhão, mostram os resultados reconhecidos mundialmente”, avalia o secretário de Segurança, Jefferson Portela.

Reconhecimento nacional

Os investimentos do Governo do Estado foram decisivos para a diminuição da violência, principalmente dos homicídios. O Maranhão é segundo do Brasil que mais investiu em Segurança Pública, fato divulgado em reportagem da Folha de São Paulo. A publicação destaca que, entre 2015 e 2017, o Governo do Maranhão ampliou em 26% os investimentos na área, atrás apenas do Piauí.

Em números absolutos, foram mais de R$ 1,5 bilhão investidos pelo Maranhão no combate à violência em 2017. O Maranhão tem a maior tropa de policiais da história, com mais de 12 mil profissionais; e desde 2015, mais de 800 viaturas foram distribuídas às polícias.

“São investimentos importantes, significativos e pioneiros, que chegaram a todo o Maranhão e se refletem na queda expressiva da criminalidade e da violência”, reforça Jefferson Portela.

O número de homicídios na Grande São Luís caiu 40% em 2017, na comparação com 2014. Em fevereiro deste ano, a queda foi de 60% na comparação com o mesmo mês de 2014. Durante o Carnaval, quando há maior movimentação de pessoas e aumentam as ocorrências, pelo quarto ano consecutivo o circuito oficial organizado pelo Governo do Estado não apresentou registros.

Metodologia

Novas viaturas estão entre os investimentos do Governo em segurança (Divulgação)

Os levantamentos da pesquisa Segurança, Justiça e Paz são feitos por meio de fontes jornalísticas, informes de ONGs e de organismos internacionais. Não constam na pesquisa dados de cidades cujos países estejam em conflito bélico aberto, como Síria, Iraque, Afeganistão e Sudão. Isso porque, nestas localidades, a maior parte das mortes violentas são provocadas por operações de guerra, e segundo a classificação da Organização Mundial de Saúde (OMS), não corresponderia à definição universalmente aceita do que seria homicídio.

Redução gradativa

Segundo dados da SSP-MA, houve queda de 40% nas mortes violentas na comparação de 2014 (910 ocorrências) com 2017 (540 casos). Na comparação ano a ano, a queda permanece. Em 2015, primeiro ano da gestão Flávio Dino, as mortes violentas reduziram 12% em comparação a 2014. Houve queda de 13% em 2016, com 693 casos e 107 vidas salvas, em relação ao ano anterior. Em 2017, foram 540 ocorrências e 153 vidas salvas, uma diminuição de 22% em relação a 2016.

“Agora posso crescer”, diz aluno beneficiado com Cartão Transporte Universitário

“Agora posso crescer”, diz Marcone Pinto Nina de Sousa, 22 anos, que com a ajuda do Cartão Transporte Universitário percorre, todos os dias, de São Mateus a São Luís, cerca de 170 quilômetros, para poder cursar Direito em uma faculdade da capital.

O cartão, iniciativa do Governo do Estado por meio das Secretarias de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv) e de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), oferece um auxílio semestral de R$ 800 para custear passagens de quem precisa atravessar mais de 100 quilômetros por dia para estudar.

Morador do bairro Veloso, a três quilômetros da sede de São Mateus, onde mora com a família, que se sustenta com um pequeno comércio, Marcone pega estrada às 5h para estar em sala de aula às 8h30. Às 11h30, o estudante volta para a casa.

Entre ida e volta, são cinco horas diárias de traslado cuja recompensa é a perspectiva de um futuro melhor. O benefício estadual com transporte complementa os programas federais ProUni e FIES, que financiam as mensalidades do curso, tornando possível o sonho da formação superior.

Facilidades que o irmão mais velho de Marcone não teve, por exemplo, para a conquista do diploma em Administração, cursado na cidade vizinha Bacabal, há cerca de 10 anos. “Era mais difícil, meu pai tinha um alto gasto com transporte”, lembra.

“Sem o cartão, eu poderia faltar diversos dias por causa da falta de dinheiro para pagar as passagens”, conta Marcone, que está no sétimo período de Direito. “Agora, com o cartão, diminuiu o alto custo que a minha família tinha com transporte e posso comprar livros, investir em outras coisas com relação ao meu curso”, diz o estudante, beneficiário do Cartão Universitário desde 2017.

“Nunca imaginei receber um auxílio como esse. Graças ao governador, que teve a iniciativa de fazer esse programa, ficou muito melhor. Ajuda muito a mim e a minha família”, declara o futuro Bacharel em Direito, que deseja vida longa ao programa estadual. “O programa tem que continuar. Além de mim, tem outras pessoas que precisam ser auxiliadas, que também necessitam do dinheiro”, diz Marcone.

Sobre o benefício

O Cartão Transporte Universitário beneficia 1 mil estudantes com o auxílio-transporte no semestre 2018.1. Deste total, foram reservadas 50 bolsas para alunos do Instituto Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (IEMA), conforme a Lei Nº 10691, que instituiu o programa estadual em 2017.

Em Raposa -MA :Vereador Beka Rodrigues recebe comitiva de pastores evangélicos

O Presidente da Câmara Municipal de Raposa, Vereador Beka Rodrigues (PC do B), recebeu na manhã de terça-feira (06), na CMR, uma comitiva de pastores evangélicos da cidade de Raposa, que aproveitaram o momento para solicitar da casa parlamentar, projetos que incluam apoio e a participação das igrejas no calendário de eventos municipal da cidade.

Durante o encontro, também foi discutido a possibilidade de apresentação de uma proposição, criando um conselho de pastores da cidade de 

Raposa, onde presidente da casa colocou-se a disposição para discutir e apoiar projetos e iniciativas das Igrejas evangélicas, destacando a importância da unidade cristã, que tem uma atuação mais direta na sociedade do município, que participam ativamente e de forma mais integrada na vida social da População Raposense.

Beka Rodrigues destacou ainda que o encontro serviu para aproximar o parlamento municipal com a comunidade cristã. Lembrou também que a Câmara Municipal não tem medido esforços na busca de alternativas para a melhoria da qualidade de vida da população de Raposa.

O presidente agradeceu a presença e a iniciativa dos pastores. Disse que a Câmara vai construir em conjunto com todas as instituições religiosas, um projeto que visa criar um calendário de eventos religiosos no município de Raposa.

“Aqui é uma cidade de oportunidades e de apoio em várias áreas sociais. Podemos e queremos trabalhar com esse segmento, e com certeza Deus vai nos dar o direcionamento para um trabalho mais amplo com a comunidade evangélica”. Destacou Beka Rodrigues

O encontro encerrou com o compromisso do vereador em apoiar de imediato à iniciativa das Igrejas de criar um calendário anual a realização de eventos congressos, retiros, encontros, seminários, e shows gospel.

Participaram da reunião com o vereador  Beka Rodrigues os pastores, Francisco da Costa-Casa da Oração Manancial de Benção, Heitor Gomes – Assembleia de Deus Monte da Santidade, Paulo Ferreira Ribeiro, Wellington Carvalho Maia, Igreja O Brasil para Cristo, e Pastor Mais da Igreja Aliança Eterna.

Também participaram da reunião, o Diácono Francinaldo Costa, representando a Igreja evangélica Ministério do Avivamento, e Elenildo Rocha que representou a Igreja Cristo para Todos.

Marcou presença, Raimundo Assunção que acompanhou a comitiva de pastores na reunião com o vereador Beka Rodrigues.

http://maurojorgegarcia.blogspot.com.br/2018/03/em-raposa-ma-vereador-beka-rodrigues.html?m=1

CARTÓRIOS | Serventuários devem comprovar regularidade trabalhista e fiscal à Corregedoria-Geral

Foto Internet

Os serventuários extrajudiciais, sejam titulares, interinos ou interventores, deverão encaminhar à Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) certidões de regularidade trabalhista, previdenciária, social e fiscal, relativas ao recolhimento de valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), assim como referentes ao Imposto de Renda (IR) e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

A obrigatoriedade das comprovações foi definida pela Portaria Conjunta N° 8/2018, assinada nesta sexta-feira (9), pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Joaquim Figueiredo, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva.

A Portaria especifica todas as obrigações referentes à comprovação, estabelecendo que as certidões comprobatórias devem ser encaminhadas trimestralmente aos órgãos competentes da CGJ, podendo ser utilizadas certidões negativas com efeitos positivos em caso de débitos discutidos judicialmente.

Juntamente com a Certidão de Regularidade do FGTS – CRF, os serventuários apresentarão relatório analítico da Guia do Recolhimento do FGTS – GRF e a folha de pagamento atualizada, para fins de verificação de vínculo empregatício dos funcionários da serventia. Em caso de inexistência de folha de pessoal, os delegatários deverão encaminhar declaração comunicando o motivo da ausência de contratação de funcionários na serventia extrajudicial.

A Portaria Conjunta considera, entre outros, que a fiscalização da prestação do serviço extrajudicial compreende a verificação da regular observância das obrigações sociais e tributárias a que estão sujeitos seus titulares, interventores e os interinos responsáveis pelas delegações vagas, no que diz respeito ao recolhimento de valores relativos a impostos e contribuições. 

Consider ainda a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.089/DF, que reconheceu a constitucionalidade da tributação dos serviços de registros públicos, cartorários e notariais pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN.

CARTÓRIOS VAGOS – No dia 22, o corregedor-geral assinou o Provimento N° 6/2018, determinando que as serventias extrajudiciais do Maranhão que estejam ocupadas por interinos ou interventores devem apresentar mensalmente à Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) a prestação de contas de receitas e despesas necessárias ao seu funcionamento. 

A obrigatoriedade da prestação de contas pelos interinos/interventores foi definida pela Resolução Nº 15/2018 do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

O Provimento Nº 06/2018 estabelece os critérios e procedimentos da prestação de contas, considerando que compete à CGJ a fiscalização das serventias extrajudiciais, assim como a manutenção do controle financeiro dos cartórios do Estado para não colocar em risco a regular prestação do serviço. 

Considera, ainda, que os responsáveis por serviços de cartório que não tenham sido classificados dentre os regularmente providos (concurso público) não podem obter remuneração máxima superior a 90,25% dos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), teto previsto no Art. 37, XI, da Constituição Federal.

Homenagem a minha esposa Carla Máxima no dia da mulher

A beleza de uma mulher não está nas roupas que ela usa, na imagem que ela carrega, ou na maneira que ela penteia os cabelos. A beleza da mulher tem que ser vista a partir dos seus olhos, porque essa é a porta para o seu coração, o lugar onde o amor reside.

A beleza da mulher não está nas marcas do seu rosto.

Mas a verdadeira beleza numa mulher está refletida na sua alma, está no cuidado que ela amorosamente tem (pelos outros), a paixão que ela demonstra.

E a beleza de uma mulher com o passar dos anos, apenas cresce!

Parabéns pelo seu dia, parabéns pelo Dia Internacional da Mulher!

Pastor Francinaldo Costa, faz Homenagem para mulher Raposiense

Mulheres deveriam ser lembradas, amadas admiradas todos os dias porque em um dia só, não cabem todos os elogios em uma só rosa não cabem todos os agrados. Símbolo de amor perseverança e altruísmo. 

São tantos adjetivos para descrevê-lá mas todos se resume em uma só palavra:  Mulher! Parabéns pelo seu dia!!! homenagem do Pastor Francinaldo Costa e Família a você mulher!