“É a esperança para o Maranhão”, diz Flávio Dino ao entregar escola e praça na Região Tocantina

“É a esperança para o Maranhão.” Assim o governador Flávio Dino definiu a inauguração de uma Escola Digna entregue na sexta-feira (2) no município de Davinópolis. Em seguida, ele esteve em Imperatriz, onde entregou a nova Praça da Bíblia, além de outras ações públicas.

Há trinta anos sem reformas, o Centro de Ensino Francisco Alves II estava em festa com a inauguração pós-reconstrução. O prédio, que atende 700 alunos, ganhou telhado e pisos novos, além de climatização, laboratório, entre outros. 

“Nós estamos plantando o melhor, que é a semente de uma boa educação. O programa Escola Digna é o principal caminho para ter uma sociedade mais justa”, defendeu o governador. 

O investimento do Governo do Estado para melhoria do prédio foi de R$ 870 mil, mas não há como mensurar o quanto a autoestima dos estudantes e professores aumentou. A unidade também foi presenteada com 204 itens para a prática de modalidades esportivas.

“Antes não tinha condição nem de ter aula aqui, tinha que despachar os alunos. Agora vai mudar, porque já mudou tudo. A gente gostou muito e ficou muito feliz com o que fizeram na nossa escola”, afirmou Maria Elainy, de 16 anos. 

A gestora Alice Xavier disse ser a realização de um sonho: “Nenhum governador antes olhou para nossa escola. A escola tem potencial, mas estava precisando dessa reforma e o governo trouxe com o Escola Digna, veio proporcionar um ambiente mais agradável e propício aos nossos alunos”. 

Imperatriz

Alunos da Escola Nascimento de Morais aproveitam a Praça da Bíblia 

Ainda na Região Tocantina, o governador esteve em Imperatriz. Ele inaugurou a Praça da Bíblia, obra esperada há 20 anos pela população. 

Com o investimento de quase R$ 1,5 milhão, a área foi totalmente revitalizada, passando a dispor de academia ao ar livre, parque infantil, palco coberto, estacionamento, um lago com cascata, quiosques e área de vivência. Outra novidade é que o ponto dos taxistas da Praça da Bíblia também foi reformado.

"Amei a praça, está linda, maravilhosa", disse a estudante Felicidade Carvalho. Ela e vários colegas foram conferir como a praça ficou.

Agência e leis

Em Imperatriz, o governador visitou e inaugurou a nova sede da Agência Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul), localizada na Rua Itamar Guará, bairro Três Poderes.

Também foram sancionadas as Leis que reconhecem como Patrimônios Culturais e Imateriais do Maranhão o Salão do Livro de Imperatriz (Salimp), a Feira do Comércio e Indústria de Imperatriz (Fecoimp) e a Exposição Agropecuária de Imperatriz (Expoimp).

“Foram visitas produtivas e com resultados concretos, confirmando mais uma vez nosso compromisso com a Região Tocantina”, disse Flávio Dino.

MARANHÃO POLITICALHA: FOI DEMOLIDO PELA PRÓPRIA ESPOSA

Carreira política do deputado Cabo Campos chega ao fim no ano em que ele tenta se reeleger 

Maria Campos é pivô do escândalo que foi determinante para retirada do projeto político

Ela estaria a serviço de adversários do deputado.  

POR FERNANDO ATALLAIA

DIRETO DA REDAÇÃO

A imagem que você vê abaixo é de Maria Campos, esposa do deputado estadual Cabo Campos, acusado de ter-lhe metido bordoadas como discrimina boletim de ocorrência registrado por Maria. 

Maria Campos, a esposa: a  serviço de adversários do deputado?

O caso, que ganhou os holofotes das escandalosas, chega num momento ruim ao deputado. Ele já vinha de escândalo anterior no município de Paço do Lumiar, onde conseguiu emplacar a irmã na gestão Domingos Dutra, como funcionária fantasma. 

Cabo Campos, ao lado de quatro deputados da Alema, sabia que sua reeleição seria quase impossível, haja vista o retumbante desgaste do mandato. Eleito sob a bandeira militar, os PMs do Maranhão acusam o deputado de atuação beneficiadora de parentes, aderentes, gatos , papagaios em detrimento dos interesses da segurança e da corporação. 

Ele já vinha de escândalo anterior no município de...

Pois bem. Não obstante a já decadente atuação de Cabo Campos, na tarde dessa sexta-feira (02) chega a redação da Agência Baluarte, a informação de que Maria Campos estariaa serviço de um boicote articulado por adversários do deputado , interessados na sua não reeleição. A fonte é segura, mas preferiu manter-se sob anonimato por medo de represálias. 

FOI DEMOLIDO PELA PRÓPRIA ESPOSA Projeto de reeleição de Cabo Campos desceu pelo ralo

Maria Campos , segundo informa seus familiares, já vinha há tempos sendo esbofeteada pelo marido, mas causa estranheza apenas agora em ano eleitoral o fato vir à tona. 

Nos bastidores da política maranhense, hárumores de que dois suplentes de deputado e um secretário de uma das prefeituras da Grande Ilha estariam envolvidos na trama. 

Agora é aguardar os desdobramentos.

APRIMORAMENTO | 1ª Vara de Vitorino Freire realiza correição judicial

O juiz Rômulo Lago e Cruz publicou portaria e edital anunciando correição geral extraordinária na comarca de Vitorino Freire, da qual é titular da 1^a Vara, com início para o dia 5 e encerramento marcado para o dia 23 de março. Os documentos versam sobre correição e inspeção, considerando a Resolução 24/2009, do Tribunal de Justiça do Maranhão.

O magistrado destaca a necessidade de aprimoramento da prestação jurisdicional, a celeridade nos serviços judiciais, o esclarecimento de situações de fato, a prevenção de irregularidades, bem comoreclamações, denúncias e faltas disciplinares. Os prazos processuais estarão suspensos no referido período, sendo retomados ao término dos trabalhos.

“Há de se considerar a possibilidade de prorrogação dos trabalhos, caso haja necessidade. Durante a correição, qualquer pessoa poderá apresentar sugestão ou reclamação junto à secretaria da 1^a Vara e todos os servidores da unidade judicial estão convocados para atuar na correição”, diz o juiz na portaria, determinando, ainda, a expedição de convites à promotoria de Justiça, à Ordem dos Advogados do Brasil (subseção Pedreiras), e demais autoridades.

AUDITUS - A Corregedoria Geral da Justiça solicitou aos juízes de Direito a utilização do ‘Sistema Auditus’ na realização de correições e inspeções ordinárias e extraordinárias das unidades judiciais e extrajudiciais. O acesso ao sistema é feito através da plataforma Sentinela. O Auditus, instituído pelo provimento Nº 01/2017, digitalizou a realização das correições e inspeções em unidades judiciais e extrajudiciais na Justiça de 1º Grau maranhense, com o objetivo de tornar a atividade fiscalizadora mais célere e efetiva. 

FISCALIZAÇÃO | Vara da Infância e Juventude realiza blitz noturna em São Luís

Uma equipe com 11 comissários de justiça da 1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís realizou blitz noturna ao longo da Avenida Guajararas e adjacências, no último sábado (24), para averiguar a ocorrência de prostituição e exploração sexual de crianças e adolescentes.

A ação de fiscalização, que começou por volta das 22h, percorreu os bairros do São Cristóvão, Forquilha, Cohab e áreas vizinhas. Durante a blitz, duas casas noturnas foram notificadas em razão de irregularidades como: falta de advertências sobre a proibição da entrada de menores de 18 anos nesses locais e sobre a proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes. Também foi verificada a documentação de comprovação de idade das mulheres encontradas nos estabelecimentos noturnos vistoriados.

Para o coordenador da Divisão de Proteção Integral (DPI), setor responsável pela fiscalização realizada pela Vara da Infância e da Juventude, Airton Silva, o objetivo dessa atividade é garantir que as normas de proteção sejam respeitadas e esclarecer que a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e o Código Penal garantem proteção contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

As fiscalizações são realizadas periodicamente em diferentes bairros de São Luís, conforme Ordem de Serviço da juíza Lícia Cristina Ferraz Ribeiro de Oliveira, que responde pela 1ª Vara da Infância e da Juventude. Ocorrem também quando é feita solicitação pelo Ministério Público ou outras instituições e quando há denúncias apresentadas por qualquer cidadão.

 As denúncias devem ser levadas à Divisão de Proteção Integral, pessoalmente, de segunda a sexta-feira das 8h às 18h, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), exceto nos feriados.

Priscilla Costa

Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís

Veja o vídeo do Caso Cabo Campos na TV Mirante.

Para muitos ainda que não acredita na atitude do Deputado pois veja o vídeo para tirar suas conclusões. Cabe agora a decisão da Justiça. 

"Tudo que você faz um dia volta para vc"  frase da música da Novela da Rede Globo

Veja o Vídeo abaixo !!

INOVAÇÃO: 6ª Vara Cível de São Luís ouve testemunha por WhatsApp

De forma pioneira, o juiz titular da 6ª Vara Cível de São Luís, Gervásio Protásio dos Santos Júnior, está utilizando o aplicativo de mensagens WhatsApp para agilizar procedimentos nas audiências de instrução de processos que tramitam na unidade judiciária. Na última segunda-feira (26), o magistrado colheu o depoimento de uma testemunha que estava em Brasília (DF), por meio de uma chamada de áudio e vídeo através do aplicativo, durante a audiência que acontecia na capital maranhense. 

As partes concordaram com a utilização da ferramenta, firmando um negócio jurídico, amparado no artigo 190 do Código de Processo Civil (CPC).

Gervásio dos Santos destacou que o uso do aplicativo nesse caso agilizou o tempo - em pelo menos três meses - no andamento do processo. É que a testemunha, a ser ouvida por carta precatória em Brasília, não fora encontrada para prestar depoimento e, como as partes não desistiram da oitiva dela, a 6ª Vara Cível teria que enviar nova carta precatória. O juiz informou que o processo ganhou celeridade e está na fase das alegações finais, que após apresentadas, ficará concluso para a sentença. O processo, com quatro volumes, versa sobre uma ação de cobrança de contrato de serviços de marketing político e foi proposto pelo prestador do serviço.

Durante a audiência de instrução, o autor da ação informou ao juiz o número do telefone da testemunha e concordou que ela fosse ouvida por WhatsApp. O depoimento foi gravado no sistema de audiovisual de audiências e disponibilizado no Canal do youtube que a unidade judiciária mantém na internet deste abril do ano passado.

Gervásio dos Santos ressaltou que o aplicativo do WhatsApp pode ser utilizado pelo magistrado, desde que haja a concordância das partes. “Estamos usando as inovações tecnológicas do nosso dia a dia para dar agilidade à instrução processual. Esse caso específico, que demoraria uns três meses, foi resolvido em 35 minutos”, disse o juiz, referindo-se à tomada de depoimento da testemunha.

LEGISLAÇÃO - De acordo com o artigo 190 do CPC, versando o processo sobre direitos que admitam autocomposição, é permitido às partes plenamente capazes estipular mudanças no procedimento para ajustá-lo às especificidades da causa e convencionar sobre os seus ônus, poderes, faculdades e deveres processuais, antes ou durante o processo.

YOUTUBE – os vídeos com os depoimentos de partes e testemunhas e sustentação oral dos advogados, gravados pelo sistema audiovisual de audiências, nos processos que tramitam na 6ª Vara Cível de São Luís e não estejam em segredo de justiça, são disponibilizados no canal do youtube, logo após a audiência, com o objetivo de contribuir para a celeridade processual. Anteriormente, os advogados precisavam fazer cópia da gravação em cd ou pen drive. Agora, as partes interessadas já podem assistir aos depoimentos postados no canal do youtube. “Esses audiovisuais são importantes, por exemplo, para preparar as alegações finais e possíveis recursos”, informa o juiz.

Na audiência, as partes são informadas de que os depoimentos serão gravados e, se não houver restrição, disponibilizados no youtube. Apenas o juiz e a secretária judicial possuem a senha para postar os vídeos no canal da 6ª Vara Cível. A unidade judiciária fornece uma certidão, em que constam os links para acesso às gravações. As sentenças proferidas pelo magistrado também trazem os links.

Juizados e Varas da Mulher - no Judiciário maranhense, o uso de mensagens de WhatsApp já foi regulamentado para intimações referentes aos atos processuais das Varas de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher conforme a Portaria Conjunta(n° 04/2018), assinada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho, e pelo presidente do Tribunal de Justiça (TJMA), desembargador Joaquim Figueiredo.

O aplicativo também é utilizado nas intimações referentes a processos que tramitam nos Juizados Especiais (criminais, cíveis e da Fazenda Pública).

SEMA realiza campanha “Turista Consciente pelo Meio Ambiente”

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) realizou, dia 01 de março, no aeroporto de São Luís, uma ação de conscientização, referente ao Dia Nacional do Turismo Ecológico. A campanha intitulada "Turista Consciente pelo Meio Ambiente", objetivou fazer com que os turistas entendam e pratiquem a preservação ambiental, o cuidado com a natureza e o respeito por animais e plantas, aliado a prática do turismo.

“O turismo é uma das grandes maravilhas do mundo, mas desenfreado pode prejudicar o ritmo de várias cidades, o meio ambiente e a população local. A solução, então, é o turismo consciente. Praticar o turismo sim, mas de forma consciente. Seja um turista consciente e fique de olho na preservação da natureza”, disse o Secretário Marcelo Coelho.

Dicas

Não mate nada além do tempo; não queime nada além de calorias; não tire nada além de fotos; não deixe nada além de pegadas; procure hospedagens mais ecológicas e alimentação saudável; embalagens são um problema para o meio ambiente, retire-as das mercadorias antes de viajar; escolha meios de transporte menos poluentes; economize energia, optando por produtos feitos de forma natural; não deixe para trás pilhas, baterias e lâmpadas; pesquise sobre as práticas de sustentabilidade do destino escolhido.