JURI POPULAR | Comarca de São Mateus divulga pauta de julgamentos

Foto Internet

A comarca de São Mateus realiza duas sessões de julgamento do Juri Popular, nesta terça-feira e quarta-feira, 27 e 28, que serão presididas pelo juiz titular Marco Aurélio Barrêto Marques. Os réus do primeiro júri são Clenilton Mendes e Cleiton Barbosa - acusados de homicídio e tentativa de homicídio -; e o segundo julgamento será de Antônio Alves Pereira e Raimundo Alves Pereira, também acusados de homicídio e tentativa de homicídio.

Sobre o primeiro caso, consta na denúncia que, na data de 21 de setembro de 2014, o denunciado Clenilton Mendes de Sousa, na companhia de Cleiton Barbosa da Silva, teria matado a tiros um homem identificado como Antônio José Alves de Sousa. O crime ocorreu no Povoado Caxuxa. O inquérito relata que Clenilton discutiu com Renan Ribeiro, amigo da vítima. Antônio José se aproximou para saber o que estava acontecendo e foi alvejado com um disparo. Os tiros atingiram ainda Renan Ribeiro e outro homem. Clenilton Mendes de Sousa teria afirmado para terceiros ter atirado em vários indivíduos que haviam ofendido sua mãe.

CHACINA - Na sessão designada para o dia 28, os réus Antônio Alves Pereira e Raimundo Alves Pereira são acusados de matar uma pessoa e ferir outras duas, todas da mesma família. O crime aconteceu em 22 de março de 1991, quando os denunciados, armados de espingarda e facão, assassinaram Antônio Almeida da Silva e feriram gravemente Ananias Viana da Silva e Luíza Lopes Almeida. Segundo a denúncia, a chacina teve origem quando a amante do primeiro acusado fugiu de casa para dormir na casa da vítima Ananias, que era vizinho, tendo provocado a ira dos acusados.

Ato contínuo, os acusados foram até a casa das vítimas e lá teriam promovido a chacina, que culminou na morte de Antônio. Os réus ainda feriram gravemente as outras duas vítimas. “Ressalta-se que todos esses processos eram antigos e já estavam amadurecidos quando da edição da Lei nº 11.689/2008. Os demais, tiveram que ser readequados à nova lei, que alterou sensivelmente o Capítulo do Procedimento relativo aos processos da Competência do Tribunal do Júri, o que demandou tempo para finalizar toda a sua instrução e estarem aptos à apreciação pelo júri popular”, explica o magistrado.

O promotor de Justiça Clodomir Bandeira Lima Neto vai atuar na acusação durante os julgamentos. “As Sessões designadas para o início do ano na Comarca de São Mateus do Maranhão renderão bons frutos, visto que buscam, tanto para as partes envolvidas, como também para toda a coletividade São Mateuense e Alto Alegrense, a busca pela Justiça”, avalia o juiz Marco Aurélio Barrêto Marques.

MARIA DA PENHA | São Luís realiza 450 audiências em processos de violência contra a mulher

Teve início nesta segunda-feira (26), em São Luís, um esforço concentrado de instrução e julgamento de processos do interesse de mulheres em situação de violência. O mutirão “Semana da Justiça pela Paz em Casa” acontece em todo o Brasil no período de 5 a 9 de março, próxima semana. Em São Luís, o início das audiências foi antecipado para esta semana, prosseguindo na próxima semana também em comarcas do interior do Estado.

Em São Luís, foram designadas 450 audiências referentes a inquéritos e ações penais que tramitam na 1ª Vara de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. As audiências acontecem simultaneamente em seis salas, presididaspor seis juízes designados pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) especialmente para o mutirão, do qual defensores públicos e promotores de Justiça também participam.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, esteve visitando as salas de audiência e conversando com os magistrados, reforçando o empenho dos juízes em dar celeridade aos processos que tratam de casos de violência doméstica e familiar, problema que merece atenção especial do Poder Público. “Precisamos levar adiante esse enfrentamento, que visa garantir o direito à integridade física e psicológica das mulheres”, frisou.

JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA - A Campanha Justiça pela Paz em Casa foi criada em 2015, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como um esforço concentrado de julgamento de casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres, sendo realizado pelos 27 tribunais de justiça.

No Maranhão, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça (CEMULHER/TJMA), presidida pela desembargadora Ângela Salazar, é responsável pela coordenação do Programa.

Na última edição, ocorrida em todo o país entre os dias 20 e 24 de novembro de 2017, quase 18 mil processos referentes à violência doméstica contra a mulher tiveram andamento. O número representa 2% dos processos em tramitação na Justiça brasileira, que somam 900 mil causas sobre esse tipo de violência. No período, houve a concessão de 6,4 mil medidas protetivas e o julgamento de 11 mil processos.
Este ano, as Semanas acontecem de 5 a 9 de março; de 20 a 24 de agosto; e de 26 a 30 de novembro.

Após espancar a mulher deputado cabo campos deve ter caso levado ao conselho de ética da assembléia

Cabo Campo espancou sim a esposa, que registrou um Boletim de Ocorrência na Delegacia da Mulher. Ela estava cheia de hematomas.

O caso foi levado para a o Poder Judiciário por causa do foro privilegiado que tem cada parlamentar. E encontra-se na mesa do desembargador Jaime Ferreira.

Hoje, a deputada Valéria Macedo, procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa, confirmou a existência das agressões e disse que acompanha de perto o caso. Ela disse que que tem providências concretas, como medidas protetivas solicitadas para a esposa agredida e que levará a questão ao Conselho de Ética do Legislativo.

No lugar de gravar vídeo mentindo para a população, o deputado deveria sim ouvir sua consciência a ter afirmado a verdade. Em seguida gravaria um vídeo ou áudio pedindo desculpas, primeiro a Deus e depois para todas as mulheres maranhenses. Do contrário, ficará sem moral para ocupar a tribuna da Assembleia, sem jeito para olhar as mulheres deputadas, e não tem nem como entrar na igreja evangélica que frequenta.

http://werbethsaraiva.com.br/2018/02/26/apos-espancar-a-mulher-deputado-cabo-campos-deve-ter-caso-levado-ao-conselho-de-etica-da-assembleia/

Governador Flávio Dino entrega obras e apoia desenvolvimento do esporte em Carolina

Um importante estímulo e reforço para o esporte amador no Maranhão teve seu pontapé inicial durante a 1ª Copa Sul do Maranhão de Futebol Amador de Seleções, em Carolina. Realizada na tarde deste domingo (25), o campeonato abriu oficialmente em solenidade no Estádio Municipal, que contou com a presença do governador Flávio Dino, secretários de Esporte das cidades contempladas e esportistas. Em seguida, houve a partida entre as equipes Carolina e Riachão. A Copa tem apoio do Governo do Maranhão e nesta etapa reúne times de 32 municípios.

O governador Flávio Dino pontuou a importância do campeonato para os jovens esportistas. “O esporte é fundamental, por ser política pública que gera convivência comunitária, complementa a formação da juventude, gera oportunidades e serve de suporte a outras políticas como saúde e segurança. Nossa atitude de apoio aos eventos esportivos em todo o Maranhão demonstra que está também é uma prioridade do nosso governo e será ampliada”, declarou.

Ações na área de infraestrutura

Durante a agenda em Carolina, o governador entregou vias renovadas e recuperadas a partir das ações do programa Mais Asfalto. Foram aproximadamente seis quilômetros de asfalto, onde o Governo investiu cerca de R$ 4 milhões. Receberam novo pavimento as avenidas Elias Barros, Frederico Martins e Avenida Brasil - essa última possui duas vias, ciclovia e canteiro central urbanizável.

Morador há mais de 15 anos da Avenida Brasil, Ausônio Negreiros comemorou a via asfaltada. Ele relembra que os moradores enfrentavam a poeira no verão e lama no período chuvoso. “A gente vivia doente por causa da poeira. Acabou esse problema. O governador tem sido um divisor em nossa região que sempre foi esquecida”, avaliou.

Sobre a Copa Sul do Maranhão

Os times estão distribuídos em oito grupos com quatro equipes cada. Pelas normas do campeonato, o time vencedor de cada grupo se classifica para as partidas seguintes e na segunda fase será o sistema eliminatório de ‘mata-mata’. A premiação de R$ 50 mil será dividida entre os três primeiros colocados. O campeonato é coordenado pela Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), por meio da Lei de Incentivo ao Esporte.

Açailândia, Itinga, Brejão e Cidelândia (Chapa A); Imperatriz, Davinópolis, Gov. Edison Lobão e Senador La Rocque (Chapa B); Estreito, Carolina, Riachão e Feira Nova (Chapa C); Arame, Jenipapo dos Vieiras, Itaipava do Grajaú e Lagoa Grande (Chapa D); Sítio Novo, Buritirana, Montes Altos e Amarante (Chapa E); Azeitão, São Raimundo das Mangabeiras, São Félix de Balsas e Loreto (Chapa F); Pastos Bons, Mirador, Nova Iorque e Simbaíba (Chapa G); e a Chapa H formada por times de Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras, Tasso Fragoso e Alto Parnaíba são os demais municípios participantes desta etapa de jogos.

Mesa Diretora apresenta projeto de Decreto Legislativo que extingue auxílio-moradia para deputados estaduais

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa apresentou projeto de Decreto Legislativo extinguindo o auxílio-moradia aos deputados estaduais maranhenses. A proposta foi publicada na edição de quinta-feira (22) do Diário Oficial da Casa, está tramitando e deve ser apreciada, em plenário, nos próximos dias.

O projeto é assinado pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e pelos outros parlamentares integrantes da Mesa Diretora: Fábio Macedo (1º vice-presidente), Josimar de Maranhãozinho (2º vice-presidente), Adriano Sarney (3º vice-presidente), Levi Pontes (4º vice-presidente), Stênio Rezende (1º secretário em exercício), Zé Inácio (3º secretário) e Nina Melo (4ª secretária).

Em seu primeiro parágrafo, a proposta revoga as disposições do DL nº 448. “Fica revogado o Decreto Legislativo nº 448 que institui o benefício do auxílio-moradia aos deputados da Assembleia Legislativa e dispõe sobre sua concessão”, estabelece o projeto.

Uma vez aprovado o projeto, proposto pela Mesa Diretora, o Decreto Legislativo vai extinguir o benefício do auxílio-moradia a que os deputados têm direito e passa a valer a partir da data de sua publicação.

"Temos que repensar a malha rodoviária do Maranhão", alerta deputado Fábio Braga

Deputado Fábio Braga.

O deputado estadual Fábio Braga (SD) acompanha atentamente a situação das estradas que cortam os municípios da região do Baixo Parnaíba. Além de denunciar o rompimento da MA-034, nas proximidades da cidade de Brejo, o deputado tem chamado a atenção das autoridades para a importância da manutenção da malha viária da região, em virtude da expansão do agronegócio.

“É preciso observar que o agronegócio cresce na região de Balsas, Tasso Fragoso, Alto Parnaíba, Riachão e Nova Colinas, mas também ganha cada vez mais importância na região de Chapadinha, Anapurus, Santa Quitéria, São Benedito do Rio Preto, Afonso Cunha, Duque Bacelar e Buriti. Em toda aquela região o agronegócio tem se expandido e as estradas são indispensáveis nesta estratégia de desenvolvimento econômico”, afirmou Fábio Braga.

Ele disse ainda que já procurou a secretaria de Infraestrutura do Estado para falar sobre a necessidade de se repensar a malha rodoviária do Maranhão, principalmente nas cidades onde o agronegócio está implantado, visto que, as rodovias foram construídas há décadas e o tráfego atual é muito superior. O deputado explicou que estas estradas - Chapadinha a Brejo, Brejo a São Bernardo e São Bernardo até Parnaíba – têm hoje uma trafegabilidade muito grande de carretas, que fazem com que esse percurso seja um percurso cada vez mais perigoso.

“Ocorre que até Chapadinha temos a BR-222, que é uma BR larga, feita com acostamento, os aterros mais preparados e a partir de Chapadinha até Parnaíba temos uma estrada mais estreita, sem acostamento, os aterros muito próximos da estrada fazendo com que aconteça esse tipo de estragos nessas vias rodoviárias”, alertou.  

O deputado observou que nessa região, de Chapadinha até Brejo e São Bernardo, existem vários chapadões e uma série de riachos e córregos e quando há uma precipitação muito grande de água, como nesse período principalmente, a estrada fica comprometida.

“Eu acho que temos que repensar não só a essa estrada Chapadinha até Parnaíba, como também a estrada Balsas até Alto Parnaíba e fazendo isso eu acho que o Maranhão vai diminuir um custo operacional que hoje está acontecendo por conta da malha rodoviária do Estado estar sendo danificada, principalmente pela questão climática. Essas duas vias de acesso têm sempre de ser colocadas em prioridade no Estado do Maranhão por conta do custo de investimentos que são feitos nessas regiões, regiões de Balsas, Tasso Fragoso e Alto Parnaíba e também na região de Chapadinha até Parnaíba”, assinalou Fábio Braga. 

São Luís realiza 450 audiências em processos de violência contra a mulher

Teve início nesta segunda-feira (26), em São Luís, um esforço concentrado de instrução e julgamento de processos do interesse de mulheres em situação de violência. O mutirão “Semana da Justiça pela Paz em Casa” acontece em todo o Brasil no período de 5 a 9 de março, próxima semana. Em São Luís, o início das audiências foi antecipado para esta semana, prosseguindo na próxima semana também em comarcas do interior do Estado.

Em São Luís, foram designadas 450 audiências referentes a inquéritos e ações penais que tramitam na 1ª Vara de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. As audiências acontecem simultaneamente em seis salas, presididas por seis juízes designados pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) especialmente para o mutirão, do qual defensores públicos e promotores de Justiça também participam.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, esteve visitando as salas de audiência e conversando com os magistrados, reforçando o empenho dos juízes em dar celeridade aos processos que tratam de casos de violência doméstica e familiar, problema que merece atenção especial do Poder Público. “Precisamos levar adiante esse enfrentamento, que visa garantir o direito à integridade física e psicológica das mulheres”, frisou.

JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA - A Campanha Justiça pela Paz em Casa foi criada em 2015, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como um esforço concentrado de julgamento de casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres, sendo realizado pelos 27 tribunais de justiça.

No Maranhão, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça (CEMULHER/TJMA), presidida pela desembargadora Ângela Salazar, é responsável pela coordenação do Programa.

Na última edição, ocorrida em todo o país entre os dias 20 e 24 de novembro de 2017, quase 18 mil processos referentes à violência doméstica contra a mulher tiveram andamento. O número representa 2% dos processos em tramitação na Justiça brasileira, que somam 900 mil causas sobre esse tipo de violência. No período, houve a concessão de 6,4 mil medidas protetivas e o julgamento de 11 mil processos.

Este ano, as Semanas acontecem de 5 a 9 de março; de 20 a 24 de agosto; e de 26 a 30 de novembro.