Postado em: 3 de fevereiro de 2018 | Por: Ezequiel Neves

Morre mais um candidato do concurso da PM após Teste de Aptidão Física

SÃO LUÍS – Morreu na madrugada deste sábado (3) mais um candidato do concurso da Polícia Militar do Maranhão (PMMA). A vítima, identificada como Marcone Ferreira Cordeiro, de 29 anos, era cirurgião-dentista e concorria a uma das vagas de nível superior.
Imirante

Câmara envia para sanção projeto que cria multa para sujeira nas ruas de São Luís

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A Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) encaminhaou para sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), o projeto de lei 185/17 que institui o Código de Limpeza Urbana e Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos do Município de São Luís.
A nova norma além de organizar o sistema de limpeza, atualiza as regras às necessidades atuais e às exigências da Lei Federal 12.305, de agosto de 2010, que trata sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Além das punições mais severas, o dispositivo também trata do planejamento de ações para educação e sensibilização socioambiental.
De acordo com texto, a gestão integrada de resíduos sólidos será composta pelos seguintes instrumentos: o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS;  o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS, elaborado por cada gerador responsável; os dispositivos legais e técnicos aplicáveis aos resíduos sólidos; a Avaliação de Impacto Ambientais (AIA); o licenciamento ambiental, o monitoramento e a fiscalização; o Fundo Municipal de Limpeza Urbana (FMLU); o Sistema Municipal de Informações Ambientais; o Cadastro de Geradores de Resíduos Especiais e o Cadastro dos Grandes Geradores de Resíduos; educação ambiental, incentivos fiscais, dentre outros.
INFRAÇÕES E MULTAS
O novo Código de Limpeza Urbana que deve entrar em vigor, após sanção do prefeito Edivaldo Júnior, também vai punir quem descartar lixo de forma irregular.  Ou seja, se você costuma comer um lanche e descartar a embalagem no chão, ou depositar a caliça da obra em um terreno baldio, além de demonstrar falta de educação, estará cometendo infrações passíveis de multa que varia de R$ 1.000 (mil) a R$ 1.000.000,00 (um milhão) de reais, que são infrações classificadas em gravíssimas, graves, medias e leves.
O projeto de lei é amplo. Ele prevê nos seus 71 artigos, atribuições em diferentes papéis para cada setor com o objetivo de redução da geração de resíduos sólidos, redução do desperdício de materiais, redução da poluição, redução dos danos ambientais, estimulo ao desenvolvimento de mercados, produção e consumo de produtos derivados de matérias reutilizados ou reciclados. A não observância ao disposto em alguns dos artigos constitui infração.
Valores previstos, conforme a gravidade da infração:
GRAVÍSSIMAR$ 1 mil a R$ 1 milhão
– Descarregar ou despejar água servida, óleo, gordura, graxa, tinta, liquido de tinturaria, nata de cal ou de cimento, ou qualquer substancia toxica ou perigosa em vias e logradouros públicos.
GRAVER$ 1 mil a R$ 500 mil
– Depositar ou lançar detritos, animais mortos, mobiliário usado, folhagens, material de podações, terra, abandonar veículos em vias públicos ou resíduos de limpeza de fossas ou poços absorventes, óleo, gordura, graxa, tintas e quaisquer outros resíduos e, área ou terreno livre, assim como ao longo ou no leito de rios, canais, córregos, lagos, bueiros e pontos de sistema de águas pluviais.
MÉDIAR$ 1 mil a R$ 100 mil
– Perturbar, prejudicar ou impedir a execução de varrição e de outros serviços de limpeza públicas; deixar os executores de obras ou serviços em logradouros públicos, de manter os locais de trabalho permanentes limpos; produzir poeira ou borrifar líquidos que incomodem os vizinhos ou transeuntes quando da construção, demolição, reforma, pintura, ou limpeza das fachadas de edificações.
LEVER$ 1 mil a R$ 50 mil
– Expor, lançar ou depositar nos passeios, sarjetas, bocas-de-lobo, canteiros, jardins, áreas e logradouros públicos, quaisquer materiais e objetos, inclusive cartazes, faixas, placas e assemelhados; riscar, pinchar, escrever, borrar ou colar cartazes em arvores de logradouros públicos, grades, parapeitos, viadutos, pontes, canais e tuneis, postes de iluminação pública, placas de trânsito, hidrantes, telefones públicos, caixas de correio, de alarme de incêndio e de coleta de resíduos, guias de calçamento, passeios e revestimentos de logradouros públicos, escadarias de edifícios públicos ou particulares, estátuas, monumentos, colunas, paredes, muros, tapumes, edifícios públicos ou particulares e outros equipamentos urbanos.

Postado em: 2 de fevereiro de 2018 | Por: Ezequiel Neves

E se a professora do seu filho fosse uma travesti?

Texto de Ana Flor Fernandes Rodrigues para as Blogueiras Feministas.
O título desse texto surgiu de questionamentos e inquietações que tenho feito cotidianamente desde que iniciei o curso de pedagogia na UFPE (Universidade Federal de Pernambuco). Não obstante, do medo que parece existir quando LGBTs, neste caso específico travestis, adentram o campo minado da educação e miram na probabilidade de construir processos de ensino e aprendizagem junto aos filhos de outros.
Antes de tudo, gostaria de destacar que esse é um escrito cheio de sensações. É impossível falar dos filhos, de crianças, sem lembrar como para muitas de nós os muros das escolas se mostraram ambientes violentos. Foi no espaço escolar que aprendemos, muitas vezes, a criar mecanismos de proteção e sobrevivência. Quem diria que, algum dia, estaríamos nela novamente, mas dessa vez enquanto professoras dos filhos daqueles que de lá tentaram nos expulsar?
Pensar travestis sendo professoras é compreender que nós podemos seguir roteiros diferentes dos quais fomos submetidas. Não quero dizer com isso que existe uma regra ou um manual, mas que existem possibilidades de criar novas narrativas que abarquem o chão das escolas e os filhos de vocês. É proporcionar uma didática que se faça inclusiva, trabalhando as diferenças e o diálogo.
Tenho pontuado nos textos que escrevo que é necessário nos dar oportunidades para que uma mudança aconteça. Se não essa mudança, uma tentativa da mesma. Nós faremos, de alguma forma, parte da arquitetura da vida dos seus filhos, mesmo que esse não seja um desejo da grande maioria. Afinal, não se pode escrever qualquer linha sem esquecer como o Brasil é um país líder em transfobia.
O saber docente nos permite desfrutar de muitas coisas. Duas delas é aprender e diversificar o ensino. Com vocês, conosco, com os nossos filhos e os filhos dos seus filhos. Travestis, cada vez mais, mesmo que timidamente, estão escolhendo o tablado da educação como artificio de um novo hoje e um outro amanhã. Isso, quem sabe, significa que estamos percebendo que essa é uma “ferramenta” que pode nos fornecer subsídios.
As problemáticas que ligeiramente tento flexionar nesse curto texto em breve serão outras, espero. Assim como também espero muitas travestis gestoras, secretárias de educação, acadêmicas que debatem currículo e, por fim, professoras. Outrora, cogito que talvez os filhos de vocês, caso construam saberes junto ás professoras que são travestis, possam se edificar sujeitos que não mais nos coloquem às margens de uma sociedade transfóbica, mas que contribuam para um ensino democrático.
Também escrevo por acreditar que um dia, no jardim das delicias e dos prazeres, o fato de uma travesti professora não se fará um tabu ou um processo judicial; ou que os filhos de vocês precisem trocar de escola por muito mais vontade dos pais e familiares do que deles próprios.
Assim sendo, sinalizo mais uma vez que hoje, mais do que nunca, temos a oportunidade de estruturar novas perspectivas. Logo, nos convido para uma simples ou profunda reflexão a depender de quem ler e como ler: e se a professora do seu filho fosse uma travesti?
Autora
Ana Flor Fernandes Rodrigues, 21 anos. Graduanda em Pedagogia na Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Estagiária em Assistência Pedagógica na Organização Galera da Redação. Estuda e Pesquisa em temas relativos à gênero e sexualidade. Modéstia parte, uma travesti muito bonita! Militante por direitos para travestis e pessoas trans.
Créditos da imagem: Ana Flor Fernandes Rodrigues, foto pessoal.

Governador Flávio Dino é homenageado pela Marinha com a medalha Mérito Tamandaré

Flávio Dino é homenageado pela Marinha com a medalha Mérito Tamandaré. Foto: Orcenil Jr./Secap
O governador Flávio Dino foi homenageado nesta semana com a medalha Mérito Tamandaré. A comenda é uma das mais importantes concedidas pela Marinha do Brasil e desde 1957 agracia autoridades, instituições e personalidades civis e militares que tenham prestado importantes serviços no fortalecimento das tradições da Marinha brasileira. A solenidade que entregou a medalha ao governador do Maranhão foi realizada na noite da última terça-feira, 30, na sede da Capitania dos Portos.
A medalha foi entregue ao governador Flávio Dino pelo comandante do 4º Distrito Naval, vice-almirante Edervaldo Teixeira de Abreu Filho.  O comandante afirmou que, para ele, o momento era motivo de orgulho.
“Sempre buscamos participar juntos do desenvolvimento do estado. Quando a Marinha escolhe uma personalidade a receber uma medalha, essa indicação precisa ser avaliada por uma comissão e sancionada pelo comandante da Marinha. A entrega desta medalha ao governador é merecida, por nobreza e mérito. Digo a Flávio Dino que veja a Marinha sempre como uma parceira. Tenha a certeza de que estaremos sempre prontos a colaborar de qualquer maneira que for preciso”, disse o comandante ao governador.
Flávio Dino é homenageado pela Marinha com a medalha Mérito Tamandaré. Foto: Orcenil Jr./Secap
Flávio Dino agradeceu a homenagem recebida e destacou as relações de parceria entre o Governo do Maranhão e a Marinha. “Temos uma demanda permanente de trabalho e relacionamento com a Marinha. São vários os interesses em comum, considerando que o Maranhão tem o segundo maior litoral do país e que temos aqui um dos maiores portos do mundo. Agradeço esta homenagem e me comprometo a, enquanto estiver no governo, manter este fraterno entendimento em favor do nosso país e do nosso estado”, afirmou o governador.
Para Flávio Dino, o recebimento da medalha Mérito Tamandaré também é um gesto de confirmação do diálogo acerca da instalação, no Maranhão, da segunda esquadra da Marinha. “É um objetivo que estamos buscando. São Luís, por características geográficas e econômicas, é o sítio mais adequado na região Norte e Nordeste para a instalação dessa base. Com certeza, essa proximidade trará resultados positivos”, explicou o governador.
Estavam presentes à solenidade a primeira-dama, Daniela Lima; os secretários estaduais Marcelo Tavares (Casa Civil), Antônio Nunes (Governo), Jefferson Portela (Segurança Pública) e Marcelo Coelho (Meio Ambiente); o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Ted Lago; o presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB), Lawrence Melo Pereira; o presidente da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar), Arthur Cabral; o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior; o comandante da Capitania dos Portos do Maranhão, capitão de mar-e-guerra André Luiz Trindade; o comandante do 24º Batalhão de Caçadores, tenente-coronel Marcos Vinícius Soares Guimarães de Oliveira; além de integrantes da Sociedade dos Amigos da Marinha.

Com incentivos do Governo, São Luís é a 5ª cidade do país a gerar mais empregos em 2017

A posição alcançada por São Luís no ranking das 100 cidades que mais criaram vagas no último ano é fruto de estratégias do Governo do Maranhão, que, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), implantou o Parque Empresarial de São Luís; consolidou o setor de tancagem no Porto do Itaqui e melhorou a ambiência dos negócios empresariais.
De acordo com a pesquisa realizada pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, São Luís é a 5ª cidade do país a gerar mais empregos em 2017, fator que se deve a atração de investimentos em vários segmentos, à procura por um ambiente empresarial favorável e estável e às obras públicas mediante acordos.
O levantamento ainda aponta o Maranhão como segundo estado do Nordeste a gerar mais oportunidades de trabalho em 2017.
Parque Empresarial
Entre as estratégias que fizeram a capital maranhense alcançar uma excelente posição no levantamento do Caged, o novo fôlego do mercado de trabalho maranhense é atribuído principalmente ao Parque Empresarial de São Luís.
Os empreendimentos instalados e previstos para o Parque Empresarial de São Luís, são responsáveis por muitos empregos já gerados e por outros que ainda serão ofertados. Já são 32 empreendimentos de segmentos variados demandados para instalação na região que é gerida pela Seinc, destes, 21 já estão com processos tramitando na secretaria.
“Nosso trabalho é ficado para a prospecção e expansão das empresas. Com uma ambiência favorável aos negócios, os empreendimentos geram emprego e contribuem no aumento da renda e traxem desenvolvimento”, avaliou Simplício Araújo, secretário da Seinc.
Até agora, apenas com um empreendimento instalado no Parque Empresarial, o novo Centro de Distribuição do grupo Mateus, já foram gerados 500 postos de trabalho e, a expectativa é que sejam ofertadas mais de 2.000 vagas quando as últimas três etapas deste negócio forem concluídas.
O governo oferece todos os recursos e facilidades para que as empresas se instalem. A prioridade é desenvolver o Maranhão.
Tancagem
O porto do Itaqui está expandindo terminais e garantindo melhoria de acesso ao local. A Expansão do Terminal de Tancagem, avaliado em R$ 242 milhões, amplia as condições logísticas. Essa ampliação do terminal contribui para a geração de emprego e renda aos maranhenses e, também amplia a capacidade de movimentação de derivados de petróleo no porto.
Ambiente Empresarial
Todos estes incentivos cooperam com o ambiente empresarial do Maranhão, que se torna muito mais acessível a novos negócios e, consequentemente passa a transmitir uma economia favorável com todo o acompanhamento do governo.
A redução de alíquotas, o benefício fiscal de dispensa parcial do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, a atração de negócios e investimentos para o estado, por meio de tratativas entre a Seinc e empresários do setor reforçam a atenção que está sendo dada ao mercado de trabalho local. Além das muitas obras públicas que se formaram a partir desses acordos, incentivando novos postos de trabalho.

Essa forte prospecção em investimentos reflete diretamente em algumas esferas sociais do Maranhão, requisitos fundamentais para que a implantação dessas empresas seja efetiva. Os novos postos de trabalho, equipamentos para um melhor funcionalismo público e reformas e construção de estruturas dignas na educação, são resultados positivos que exibem um estado mais desenvolvido.        

Governador Flávio Dino recebe visita da Cônsul Geral da Alemanha

TCE suspende carnaval em 55 municípios do Maranhão, confirma a lista

Levando em conta que várias prefeitura estão com salários de funcionários atrasados, o Tribunal de Contas do Estado Maranhão aprovou por unanimidade o cancelamento de festas públicas. O TCE contou com o apoio do Ministério Público neste sentido. Como os prefeitos da cidades com atraso salarial já gastaram com os preparativos e contratos com bandas, eles já estão condenados, assim como a ampla maioria da população de cada município que não é servidor público, inclusive os que ganham uma renda extra durante o período momesco.
De acordo com a medida aprovada, são consideradas ilegítimas para os fins do artigo 70 da Constituição Federal, qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais – inclusive aqueles decorrentes de contrapartida em convênio – com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados); ou em estado de emergência ou de calamidade pública decretados.
Assim sendo, não haverá carnaval em várias cidades maranhenses, sob pena dos prefeitos estarem desobedecendo a lei. A medida deve causar revolta entre os brincantes que, inclusive, retornam às suas cidades de origens para cair na folia. O município também perde receitas.
O pior de tudo é que os prefeitos já gastaram com recursos de contrapartida com convênios estaduais para o carnaval e vão ficar sem saber o que fazer com o dinheiro das emendas parlamentares destinadas ao mesmo fim. Além disso, já gastaram com equipamento para a infraestrutura carnavalesca, assim como já pagaram as parcelas iniciais de contratos com bandas e terão que arcar com o total do acordo se for cancelado.
Abaixo a relação onde as festas estarão canceladas:
1. Anapurus
2. Amapá do Maranhão
3. Arame
4. Bacabal
5. Bacuri
6. Bom Lugar
7. Carutapera
8. Cândido Mendes
9. Centro Novo do Maranhão
10. Colinas
11. Cururupu
12. Esperantinópolis
13. Godofredo Viana
14. Governador Edison Lobão
15. Governador Nunes Freire
16. Grajaú
17. Icatu
18. Joselândia
19. Lago Açu
20. Lago da Pedra
21. Lago do Junco do Maranhão
22. Lago dos Rodrigues
23. Lago Verde
24. Luis Domingues
25. Maracaçumé
26. Mirador
27. Nova Iorque
28. Nova Olinda
29. Paraibano
30. Parnarama
31. Pedreiras
32. Peri-Mirim
33. Peritoró
34. Pindaré-Mirim
35. Poção de Pedras
36. Porto Franco
37. Presidente Médici
38. Presidente Vargas
39. Santa Luzia
40. Santa Luzia do Paruá
41. Santa Quitéria
42. São João do Carú
43. São João dos Patos
44. São Mateus do Maranhão
45. São Roberto
46. São Vicente Férrer
47. Senador La Rocque
48. Serrano do Maranhão
49. Sucupira do Norte
51. Tuntum
52. Turiaçu
53. Tutoia
54. Urbano Santos
55. Vargem Grande

https://luiscardoso.com.br/politica/2018/01/agora-lascou-tce-suspende-carnaval-em-55-municipios-do-maranhao-confirma-lista/