Flávio Dino anuncia nova Casa da Mulher durante campanha de ativismo pelo fim da violência

Governador Flávio Dino e ex-ministra Eleonora Menicucci. Foto: Nael Reis/Secap

No dia mundial do Laço Branco, que marca a participação dos homens pelo fim da violência contra a mulher, o Maranhão deu mais um importante passo para enfrentamento do problema. Nesta quarta-feira (06), durante o encerramento da campanha 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher, o governador Flávio Dino anunciou a construção de mais uma Casa da Mulher.

“Vamos fazer uma casa, essa com recursos próprios do Governo do Maranhão. Ela já está no planejamento de 2018 e esse centro especializado, que reúne serviços irá atender a região de Imperatriz”, afirmou.

O anúncio foi feito na solenidade de encerramento da campanha promovida desde o dia 14 de novembro pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semu).

Após semanas de atuação em diferentes instâncias da sociedade, a programação encerrou com o painel “As mulheres e as lutas pelos Direitos Humanos”. O evento contou com a participação de Eleonora Menicuchi, ex-ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres.

Homenagem

A ex-ministra, que atuou na concretização de importantes políticas do Governo Federal para o Maranhão, recebeu das mãos do governador Flávio Dino a medalha do Mérito Timbira, honraria concedida a personalidades que contribuíram com o bem-estar social, material e espiritual do povo maranhense.

“Estou emocionada, é uma honra e um orgulho. Quero de público dizer o valor político e emocional que tem essa medalha para mim. Em nome de tudo que fiz, da ditadura, da prisão que sobrevivi; e a luta continua, é a luta pela democracia”, afirmou.

A ex-ministra também elogiou a manutenção e os avanços atingidos pelo Maranhão na proteção da mulher e no enfrentamento da violência.

“É muito significativo e muito importante que, neste momento de desmonte de políticas nacionais, você possa contar com uma coronel coordenadora de uma patrulha Maria da Penha”, destacou Eleonora.

Ativismo

Além da Patrulha Maria da Penha, formada por policiais militares que acompanham mulheres que estão sob medida protetiva, o Maranhão avançou no enfrentamento à violência contra a mulher com ações como a criação do Grupo de Trabalho permanente contra o feminicídio; a criação da coordenadoria de Delegacias especializadas da Mulher, que garantiu o funcionamento 24h durante todos os dias da semana; além da abertura e manutenção da Casa da Mulher Brasileira e do Ônibus Lilás, unidade móvel que percorre a zona rural de todo o estado levando conscientização e atendimento às mulheres.

Estácio de Sá demite 1,2 mil professores após reforma trabalhista

Quase um mês após a entrada em vigor das novas regras trabalhistas, o grupo de ensino superior Estácio comunicou nesta terça-feira a demissão de 1.200 professores. A instituição possui hoje cerca de 10 mil docentes.

Novos profissionais serão recontratados para substitui-los sob o modelo trabalhista renovado. A empresa diz que lançou “um cadastro reserva de docentes para atender possíveis demandas nos próximos semestres, de acordo com as evoluções curriculares”. A informação foi antecipada pelo jornal “O Globo”.

De acordo com nota da assessoria de imprensa da companhia, “todos os profissionais que vierem a integrar o quadro da Estácio serão contratados pelo regime CLT, conforme é padrão no grupo”.

A nova lei trabalhista formalizou o trabalho intermitente, permitindo que as empresas criem um banco de funcionários que podem ser acionados quando houver demanda. O pagamento é proporcional ao tempo dedicado.

“A reorganização tem como objetivo manter a sustentabilidade da instituição e foi realizada dentro dos princípios do órgão regulatório”, diz o comunicado da empresa.

Um professor demitido na manhã desta terça-feira (5), que pediu para não ter sua identidade divulgada, afirma que a demissão em massa não havia sido sinalizada e surpreendeu a todos. Segundo ele, existia uma desconfiança por parte dos professores quando a reforma trabalhista entrou em vigor, mas não se esperava que aconteceria tão cedo e com tamanha dimensão.

Questionada pela reportagem, a empresa não informou que critérios usará para selecionar o novos professores que cobrirão o rombo. A nova CLT determina um intervalo de 18 meses para que os mesmos profissionais sejam recontratados pelo regime intermitente.

Folha.com

José Joaquim anuncia composição da nova diretoria no TJMA

O presidente eleito do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, e o corregedor-geral da Justiça eleito, desembargador Marcelo Carvalho Silva, anunciaram nesta quarta-feira (6), na abertura de sessão plenária administrativa da Corte, a nova composição das diretorias dos órgãos para o biênio 2018-2019.

A nova mesa diretora do Judiciário maranhense, que inclui ainda o desembargador Lourival de Jesus Serejo no cargo de vice-presidente do TJMA, tomará posse no próximo dia 15, em solenidade a ser realizada na Sala das Sessões Plenárias do Tribunal de Justiça.

Na apresentação dos novos diretores, o presidente eleito do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, afirmou que fará uma gestão transparente, com ética e em busca constante pelo aperfeiçoamento da Justiça para garantir uma prestação jurisdicional ágil e eficiente.

A composição do Tribunal de Justiça para o próximo biênio terá Mário Lobão como diretor-geral; Amudsen Bonifácio, diretor financeiro; Socorro Moreira, diretora administrativa; Tyara Oliveira, diretora de Engenharia; Paulo Rocha Neto, diretor de Informática; Denyse Batista, diretora Judiciária; Jurema Mamede, diretora de Controle Interno; Celerita Dinorah, diretora do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Judiciário (Ferj); Mariana Brandão, diretora de Recursos Humanos; e Alexandre Magno, diretor de Segurança Institucional.

Além destes, Liana Gomes será a chefe da Assessoria Jurídica; Antonio Carlos de Oliveira, chefe da Assessoria de Comunicação; e Márcia Banhos, chefe do Cerimonial.

O juízes auxiliares da Presidência serão Cristiano Simas (Planejamento), Lidiane Melo (Auxiliar CNJ) e André Bogéa (Precatórios).

CORREGEDORIA – O corregedor-geral da Justiça eleito para o próximo biênio, desembargador Marcelo Carvalho Silva, também apresentou ao Plenário os nomes dos juízes indicados para atuar na área jurídico-administrativa da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ).

Para os cargos de juízes auxiliares da Corregedoria, foram indicados os magistrados Raimundo Moraes Bogéa (9ª Vara Cível), Gladiston Luis Nascimento Cutrim (auxiliar da Capital), Jaqueline Reis Caracas (2ª Vara de Paço do Lumiar), Maria Francisca Galberto de Galiza (4ª Vara de Família) e Kariny Reis Bogéa Santos (3ª Vara de Santa Inês) – esta para atuar na Coordenadoria do Planejamento Estratégico.

O corregedor-geral eleito indicou ainda os juízes Marcelo Silva Moreira (Bacabal) e Marcelo Amado Libério (Juizado de São José de Ribamar) para os cargos de diretor geral da CGJ e Coordenador dos Juizados Especiais, respectivamente.

Ele afirmou que a Corregedoria Geral de Justiça atuará para priorizar, entre outros, o julgamento de processos relacionados a violência doméstica e familiar contra a mulher e a erradicação do sub-registro no Maranhão, especialmente nos povoados de difícil acesso. “Iremos aos povoados do Estado para garantir que cada maranhense tenha sua Certidão de Nascimento”, afirmou.

Aprovado fim de eleição em caso de vacância do cargo de presidente da AL

O  plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (6), o Projeto de Resolução Legislativa nº 049/2017, que altera as regras de substituição de cargos vagos na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

O projeto, de autoria do deputado Roberto Costa (PMDB), prevê que, em caso de vacância do cargo de presidente, por exemplo, assume definitivamente o 1º vice-presidente, sem necessidade de nova eleição.

De acordo com a proposta, agora aprovada, o Artigo 10 da Resolução Legislativa nº 449/04, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Maranhão, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 10 – Declarado vago o cargo na Mesa Diretora, nas hipóteses previstas no Art. 75 deste Regimento ou pelo afastamento do titular para exercício de cargo ou função em outro Poder, a sucessão dar-se-á da seguinte forma:

I – Para o cargo de Presidente pelo 1º Vice-Presidente e para este e os demais obedecidos na ordem de sua sequência, realizando-se a eleição para os que restarem vagos, no prazo de até cinco sessões ordinárias, obedecidas as regras do Art. 8 deste Regimento Interno.

II – Para o cargo de Secretário, aplica-se a regra de sucessão prevista no inciso anterior, no prazo de até cinco sessões, nos termos do Art. 8 do Regimento Interno”.

Flávio Dino entrega 22 novas viaturas e dinamiza os trabalhos executados pelo Sistema Penitenciário do Maranhão

O governador Flávio Dino prossegue investindo fortemente no Sistema Penitenciário do Maranhão, e, nesta quarta-feira (6), entregou mais 22 novas viaturas, totalmente equipadas, e aparelhos de segurança à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap). Com essa nova frota, chega a 115 o total de veículos adquiridos, pela nova gestão, para dinamizar os trabalhos de logística no âmbito prisional.

Entre os automóveis estão: duas caminhonetes Ford Ranger para o Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop), uma do mesmo modelo para o Núcleo de Escolta e Custódia (NEC); e 19 furgões para demais atividades de translado da pasta. 
“Nesse momento de fim de ano devemos comemorar os êxitos e avanços alcançados pela gestão prisional, apesar de termos herdado, lá no início dos trabalhos, um sistema prisional falido”, destacou o governador Flávio Dino no ato de entrega dos veículos.

O governador ainda completou ressaltando que todo apoio tem sido dado para melhorar, cada vez mais, o Sistema Penitenciário do Maranhão e agradeceu o recurso de R$ 44 milhões do Departamento Penitenciário Nacional ao sistema prisional do estado, “dos quais R$ 33 milhões estão sendo para obras e 11 para aquisição de equipamentos”, disse ele.

Os novos carros correspondem ao pacote de investimentos no sistema carcerário maranhense que, através do compromisso do Executivo, foi retirado do topo do ranking que mede a violência nos presídios do país e, hoje, sem registro de homicídios, se mantém entre os últimos, nesse quesito.

A entrega das chaves das novas viaturas ocorreu no auditório do Palácio dos Leões, por volta das 10h. Os 22 novos carros, que estavam enfileirados no pátio, são equipados com giroflex, sirene, e plotagem operacional.

Essa é a segunda frota de carros entregue pelo governador Flávio Dino, em pouco mais de um ano. A primeira, quando foram entregues 30 novos automóveis, ocorreu em outubro de 2016. Além da logística, a gestão estadual tem investido fortemente em segurança, e, também em humanização, outros dois pilares do sistema prisional maranhense.

Em segurança, por exemplo, houve a entrega de equipamentos para aparelhamento do sistema prisional do Maranhão. Ao todo foram 250 armas, tais como espingardas, carabinas, pistolas e munições compatíveis; 199 kits anti-tumulto para utilização nas ações repressivas, quando necessário; 500 algemas de pulso e de tornozelo, um aparelho bloqueador de celular instalado no Complexo Penitenciário São Luís, 275 espargidores de agente lacrimogênio e 625 espargidores de pimenta.

Nessa lista de investimentos na segurança prisional entra, também, a capacitação contínua dos agentes, aquisição de materiais de revista como, por exemplo, pórticos, banquetas e raquetes, e a instalação da Portaria Unificada (PU) no Complexo Penitenciário São Luís. Já no quesito humanização, a proposta consiste em inciativas de inclusão de presos nas ações de trabalho e educação. Atualmente, o sistema prisional conta com mil detentos devidamente matriculados nas salas de aula e 2.500 internos inseridos em 170 oficinas de trabalho.

“Nesses três anos conseguimos diminuir, consideravelmente, as taxas negativas como morte, fugas e outras, e, com isso, aumentar as taxas positivas como a quantidade de presos inseridos em ações de estudo e trabalho. Estaremos iniciando, também, entre outras ações, o processo de construção de presídios no método de Parceria Público Privado, tudo isso graças a todo o planejamento de trabalho coordenado pelo governador Flávio Dino”, concluiu o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade de Oliveira.

UMA NOVA CONVENÇÃO GERAL, REPERCUSSÃO E DESDOBRAMENTOS NA ASSEMBLEIA DE DEUS

Da Redação

Causou sobressaltos em muitos obreiros da Assembleia de Deus a criação de uma nova Convenção Geral. Ocorre, todavia na prática, e todos sabem que a CGADB é um instituição de Status e influencia de política ministerial  e até se locupleta de dividendos da política secular. 

Contudo, sem nenhum poder sobre as Igrejas. O Presidente, na Igreja local, ao seu modo reforma o Estatuto e lidera sua Igreja conforme a cultura local e regional, inclusive dependendo da região eclesiástica a liturgia e o “modus operandi “ administrativo podem ser disparate.

A Assembleia de Deus em matéria de governo seria um parlamentarismo Inglês, onde os presidentes de cada Igreja são Primeiros Ministros e o Presidente da CGADB seria uma rainha, que na prática está de enfeite no Governo. Nada pode em relação à Igreja local e seus costumes. No que diz respeito á política ministerial, não consegue dirimir conflitos regionais.

Entretanto, quando vê seu poder ameaçado, apoia divisão em Estados que descambam para apoiar desafetos, manda perseguir inimigos e ainda diz: fala que a iniciativa foi sua. Articula e promove divisão em Ministérios e Convenções Estaduais. Como ocorreu em Salvador-BA, Rio de Janeiro e muitos outros Estados.

A criação da nova Convenção Geral é resultado do vem ocorrendo há muitos anos na CGADB. Em 1930 dois Brasileiros que nasceram para liderar, insatisfeitos com a liderança dos Missionários, se aproveitaram da enfermidade de Gunnar e da fraqueza de Berg para abrir a CGADB, tomar as rédeas e formatar uma nova identidade para Assembleia de Deus. E por incrível que parece, foi a partir dai que ela começou se espalhar por todas as regiões e crescer assustadoramente.

Em 1946 esses dois brasileiros, liderando o eixo Rio-São Paulo, se estranharam e o do Rio invadiu São Paulo, abrindo centenas de Igrejas. O que na prática desencadeou conflito e discussões acaloradas nas AGOS de todas as Convenções. Não apenas em São Paulo, como em todos os Estados.

Em 1978 a Convenção da Igreja mãe liderada pelo Pastor Firmino, rompeu com a CGADB, pedindo desligamento e ameaçando abrir uma nova Convenção Geral em decorrência dos conflitos de invasão por parte do Ministério de Madureira. Já que a CGADB se omitia em dirimir o conflito. Madureira, por outro lado, registrou sua CONAMAD, Convenção Nacional

das Assembleias de Deus de Madureira, mas continuou por muito tempo ligado á CGADB.

Pastor Samuel Câmara, líder da mais nova convenção assembleiana no Brasil – CADB

Até que alguém incomodado com a ameaça de perder eleição para Manuel Ferreira e também por um ato de vingança e temeridade, decidiu dar o cartão vermelho para a CONAMAD em 1989 na Bahia. Já que em 1983 em Vitória do Espirito Santo ele havia perdido a eleição para Manuel Ferreira eleito com 683 votos e José Wellington 655.

O qual só conseguiu êxito com a morte do Presidente Alcebíades Vasconcelos. Hoje, porém, após 18 anos os que eram inimigos mortais se congratulam nos aniversários e nas cerimonias memoráveis e politicas das Igrejas que presidem.

Agora na virada do século XXI, uma nova liderança que não foi fabricado pelo pai, mas nasceu para liderar, depois de repetidas tentativas de competir em igualdade e após sucessivas perseguições e até exclusão, decide sair e abrir uma nova Convenção Geral. Quando o feto se torna maior que o corpo, tem que nascer. Um líder nato, jamais ficará debaixo de um líder fabricado. Quando Madureira foi excluída tinha apenas dois

mil pastores. Hoje Samuel Câmara já nasce grande com mais de 10 mil pastores filiados, com Editora própria, Emissora de Televisão e dezenas de emissoras de radiodifusão. Universidades e Escolas seculares. Com uma sede no Rio de Janeiro no mesmo local que Gunnar Vingren liderou a Igreja por 12 anos na década de 1920 e inicio de 1930.

Samuel Câmara é visionário, tem administração arrojada e nasceu para liderar pastores. Em curto prazo, porém, não conseguirá levar muita gente. A escolha do vice foi acertada, já que o Pastor veterano Eliseu Menezes é um patrimônio moral da Assembleia de Deus no Estado do Rio de Janeiro, um icone da Assembleia de Deus no país. Porém, em médio prazo a CADB poderá triplicar seu número de filiados. E, em longo prazo com a morte dos dois ícones, vai abrir um vácuo de liderança tanto na CONAMAD, quanto na CGADB. O primeiro, carismático, agregador que nasceu para liderar deixará o legado para o filho que não tem o mesmo perfil. O segundo, carismático no extremo, nascido para liderar, agregador, fino no trato, visão de águia. Porém a idade não lhe permitirá que esteja aqui para ver a CADB até engolindo a CGADB. A CADB vai crescer muito, mas em longo prazo.

Deputados lamentam o falecimento de Nenzin, ex-prefeito de Barra do Corda

Deputados lamentam o falecimento do ex-prefeito de Barra do Corda

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, na sessão desta quarta-feira (6), fez um minuto de silêncio pelo falecimento do ex-prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano Sousa, mais conhecido como Nenzin, que teria sido vítima de arma de fogo na manhã de hoje.

Os deputados Othelino Neto (PCdoB), Eduardo Braide (PMN), Francisca Primo (PCdoB), Edilázio Júnior (PV), Rafael Leitoa (PDT), Júnior Verde (PRB), Zè Inácio (PT) e Valéria Macêdo (PDT) lamentaram a morte do pai do deputado Rigo Teles (PV). “Gostaria de lamentar essa situação e pedir que a Mesa possa conceder um minuto de silêncio em respeito e em reconhecimento à vida, ao trabalho do senhor Nenzim e também tendo em vista que é o pai de um parlamentar desta Casa”, disse Eduardo Braide.

O presidente em exercício Othelino Neto, ao conceder o minuto de silêncio, afirmou que ia entrar em contato com o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela pedindo “que faça todos os esforços para solucionar o crime e prender os executores e eventuais mandantes, se for o caso”.

Rafael Leitoa ao se solidarizar com a família do deputado Rigo Teles disse que os números falam dos investimentos na segurança pública. “Estão aí para serem analisados por qualquer cidadão e dizer que cada dia que passa comemorou mais um período sem homicídios no sistema penitenciário”, disse ele

O deputado Júnior Verde também subiu à tribuna com o sentimento de pesar e externou sentimentos ao amigo Rigo Teles. “Queremos externar os nossos profundos sentimentos ao amigo, companheiro, deputado Rigo Teles, a todos os seus familiares e amigos pelo falecimento do ex-prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano Sousa, que, infelizmente, foi vítima e todas as características apontam para crime de pistolagem”, afirmou Júnior Verde.