Governo garante investimentos para o Maranhão, durante a COP 23

O governo do Maranhão não é mais estreante em participação na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (a COP, que este ano alcança a 23ª edição). Em sua segunda presença em eventos dessa estatura, o Secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho, participou de amplo debate durante o "Amazon Bonn Day", nesta terça-feira (14), em Bonn, na Alemanha.

Além das discussões focarem maneiras de se viabilizar os objetivos do Acordo de Paris (firmado durante a COP 21), o governo maranhense uniu-se ao demais governos que integram a Amazônia Legal a fim de discutir os desafios e as oportunidades para o desenvolvimento sustentável da Amazônia.

No painel no qual Marcelo Coelho marcou presença, representando o governo Flávio Dino, foram destaque questões sobre o controle do desmatamento nos estados, produção sustentável e financiamento para a Amazônia.

Novidades para o Maranhão

Um dos pontos altos da interlocução do governo maranhense com as instituições que fomentam as boas práticas e também oportunidades de negócios, está na viabilização de projetos financiados por fundos internacionais.

"Nós já garantimos para o Estado do Maranhão, durante a COP 23, um recurso inicial de 400 mil dólares para ser investido em projetos, que devem trazer ainda mais investimentos - algo em torno de 150 milhões de dólares - na prática da sustentabilidade em nosso estado", explicou o secretário, sobre a importância do Maranhão estar presente nesse tipo de discussão.

 

Ele também reforçou que a aplicabilidade dos projetos abrange a fiscalização e a conservação de matas ciliares e das florestas do Maranhão.

O governo do Maranhão continua a sua participação nos eventos do Espaço Brasil, na COP 23, até esta sexta-feira (16).

Prefeito de Matões do Norte é afastado do cargo por improbidade administrativa

Prefeito Domingos Costa Correa.

A contratação de motoristas e o aluguel de veículos sem procedimentos licitatórios pelo Município de Matões do Norte levaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a solicitar, no dia 1º de novembro, a indisponibilidade dos bens e o afastamento do prefeito de Matões do Norte, Domingos Costa Correa.

Feitos em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, os pedidos foram formulados pelo titular da Promotoria de Justiça de Cantanhede, Tiago Carvalho Rohrr, com base na Notícia de Fato nº 11/2007. Matões do Norte é termo judiciário de Cantanhede.

A ACP foi ajuizada após quatro motoristas denunciarem ao MPMA que foram contratados verbalmente pelo prefeito para prestar serviços à Prefeitura de Matões do Norte. Além disso, os profissionais colocaram seus veículos à disposição do Município, por valores mensais que variavam entre R$ 5 mil e R$ 7 mil. Entretanto, o prefeito Domingos Correa não pagou pelos serviços e veículos.

INVESTIGAÇÕES

Foi apurado que outros 15 motoristas também haviam sido contratados da mesma forma. Também foi constatada a existência de um contrato verbal para aluguel de uma máquina pesada para o Município.

Durante as apurações, o prefeito negou os fatos, mas o secretário municipal de Infraestrutura, Ariston Barbosa Carvalho, confirmou que as contratações foram realizadas sem licitação prévia. Carvalho também afirmou que os motoristas que denunciaram as irregularidades de fato prestaram serviços e locaram seus veículos ao Município.

Encaminhado pelo Município, um procedimento licitatório para locação de veículos em virtude do Programa Nacional de Transporte Escolar foi aberto somente em junho de 2017, após as contratações verbais, que ocorreram no primeiro semestre do mesmo ano. “As locações foram realizadas sem qualquer procedimento formal e tampouco contrato”, enfatiza o promotor de justiça.

Ainda de acordo com o representante do MPMA, além da falta de procedimentos licitatórios, problemas na condução de licitações pelo prefeito Domingos Correa também são frequentes. “A Promotoria já requereu a suspensão de vários procedimentos licitatórios em decorrência de várias irregularidades, entre elas, a restrição à competitividade”, conta.

PEDIDOS

Além do afastamento e a indisponibilidade de bens de Domingos Correa até o limite de 100 vezes sua remuneração, o Ministério Público pede que, ao final do processo, ele seja condenado às penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992).

As penas incluem a perda da função pública, ressarcimento integral dos danos, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio. Entre as penalidades estão a suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos

Também estão entre as punições o pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e/ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Prefeito de Matões do Norte é afastado do cargo por improbidade administrativa

Prefeito Domingos Costa Correa.

A contratação de motoristas e o aluguel de veículos sem procedimentos licitatórios pelo Município de Matões do Norte levaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a solicitar, no dia 1º de novembro, a indisponibilidade dos bens e o afastamento do prefeito de Matões do Norte, Domingos Costa Correa.

Feitos em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, os pedidos foram formulados pelo titular da Promotoria de Justiça de Cantanhede, Tiago Carvalho Rohrr, com base na Notícia de Fato nº 11/2007. Matões do Norte é termo judiciário de Cantanhede.

A ACP foi ajuizada após quatro motoristas denunciarem ao MPMA que foram contratados verbalmente pelo prefeito para prestar serviços à Prefeitura de Matões do Norte. Além disso, os profissionais colocaram seus veículos à disposição do Município, por valores mensais que variavam entre R$ 5 mil e R$ 7 mil. Entretanto, o prefeito Domingos Correa não pagou pelos serviços e veículos.

INVESTIGAÇÕES

Foi apurado que outros 15 motoristas também haviam sido contratados da mesma forma. Também foi constatada a existência de um contrato verbal para aluguel de uma máquina pesada para o Município.

Durante as apurações, o prefeito negou os fatos, mas o secretário municipal de Infraestrutura, Ariston Barbosa Carvalho, confirmou que as contratações foram realizadas sem licitação prévia. Carvalho também afirmou que os motoristas que denunciaram as irregularidades de fato prestaram serviços e locaram seus veículos ao Município.

Encaminhado pelo Município, um procedimento licitatório para locação de veículos em virtude do Programa Nacional de Transporte Escolar foi aberto somente em junho de 2017, após as contratações verbais, que ocorreram no primeiro semestre do mesmo ano. “As locações foram realizadas sem qualquer procedimento formal e tampouco contrato”, enfatiza o promotor de justiça.

Ainda de acordo com o representante do MPMA, além da falta de procedimentos licitatórios, problemas na condução de licitações pelo prefeito Domingos Correa também são frequentes. “A Promotoria já requereu a suspensão de vários procedimentos licitatórios em decorrência de várias irregularidades, entre elas, a restrição à competitividade”, conta.

PEDIDOS

Além do afastamento e a indisponibilidade de bens de Domingos Correa até o limite de 100 vezes sua remuneração, o Ministério Público pede que, ao final do processo, ele seja condenado às penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992).

As penas incluem a perda da função pública, ressarcimento integral dos danos, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio. Entre as penalidades estão a suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos

Também estão entre as punições o pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e/ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Prefeito de Matões do Norte é afastado do cargo por improbidade administrativa

Prefeito Domingos Costa Correa.

A contratação de motoristas e o aluguel de veículos sem procedimentos licitatórios pelo Município de Matões do Norte levaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a solicitar, no dia 1º de novembro, a indisponibilidade dos bens e o afastamento do prefeito de Matões do Norte, Domingos Costa Correa.

Feitos em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, os pedidos foram formulados pelo titular da Promotoria de Justiça de Cantanhede, Tiago Carvalho Rohrr, com base na Notícia de Fato nº 11/2007. Matões do Norte é termo judiciário de Cantanhede.

A ACP foi ajuizada após quatro motoristas denunciarem ao MPMA que foram contratados verbalmente pelo prefeito para prestar serviços à Prefeitura de Matões do Norte. Além disso, os profissionais colocaram seus veículos à disposição do Município, por valores mensais que variavam entre R$ 5 mil e R$ 7 mil. Entretanto, o prefeito Domingos Correa não pagou pelos serviços e veículos.

INVESTIGAÇÕES

Foi apurado que outros 15 motoristas também haviam sido contratados da mesma forma. Também foi constatada a existência de um contrato verbal para aluguel de uma máquina pesada para o Município.

Durante as apurações, o prefeito negou os fatos, mas o secretário municipal de Infraestrutura, Ariston Barbosa Carvalho, confirmou que as contratações foram realizadas sem licitação prévia. Carvalho também afirmou que os motoristas que denunciaram as irregularidades de fato prestaram serviços e locaram seus veículos ao Município.

Encaminhado pelo Município, um procedimento licitatório para locação de veículos em virtude do Programa Nacional de Transporte Escolar foi aberto somente em junho de 2017, após as contratações verbais, que ocorreram no primeiro semestre do mesmo ano. “As locações foram realizadas sem qualquer procedimento formal e tampouco contrato”, enfatiza o promotor de justiça.

Ainda de acordo com o representante do MPMA, além da falta de procedimentos licitatórios, problemas na condução de licitações pelo prefeito Domingos Correa também são frequentes. “A Promotoria já requereu a suspensão de vários procedimentos licitatórios em decorrência de várias irregularidades, entre elas, a restrição à competitividade”, conta.

PEDIDOS

Além do afastamento e a indisponibilidade de bens de Domingos Correa até o limite de 100 vezes sua remuneração, o Ministério Público pede que, ao final do processo, ele seja condenado às penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992).

As penas incluem a perda da função pública, ressarcimento integral dos danos, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio. Entre as penalidades estão a suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos

Também estão entre as punições o pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e/ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

“Flávio Dino tem uma história que o Brasil inteiro tem admiração”, diz governador do Piauí

O governador Flávio Dino recebeu nesta segunda-feira (13), em Teresina, o título de cidadão piauiense e a Ordem de Mérito Renascença do Piauí. O título foi concedido pela Assembleia Legislativa piauiense. Já a ordem de mérito partiu de iniciativa do governador do Piauí, Wellington Dias.

O título de cidadão piauense foi sugerido pelo deputado Themistocles Filho, presidente da Assembleia, e aprovado por unanimidade no plenário.

A Ordem de Mérito Renascença do Piauí é destinada a personalidades e entidades nacionais e estrangeiras que tenham se tornado dignas da gratidão, admiração e reconhecimento por parte do povo e do governo do Piauí. É a mais alta comenda do Estado.

A cerimônia foi realizada no plenário da Assembleia Legislativa do Piauí e contou com a presença dos deputados piauenses e líderes políticos locais, além dos deputados maranhenses Othelino Neto, Zé Inácio e Rafael Leitoa.

Também estiveram presentes o secretário de Estado da Infraestrutura Clayton Noleto, o prefeito de Timon, Luciano Leitoa, o deputado federal Osmar Junior e Gastão Vieira.

“Fico muito honrado em receber esse título de Estado-irmão. Compartilhamos uma trajetória histórica e cultural há muitos séculos; e também muitas lutas pela criação dos serviços públicos. Somos muito gratos pelo fato de o Piauí prover serviços públicos para muitos maranhenses, assim como também temos milhares de piauienses que trabalham no Maranhão”, disse Flávio Dino.

Apoio mútuo

“Há reciprocamente uma ajuda permanente. Ao mesmo tempo há uma afinidade, neste momento da conjuntura brasileira de dificuldades, de busca de caminhos democráticos e preservação de direitos”, acrescentou Flávio.

Para o governador Wellington Dias, “Flávio Dino tem uma história pela qual o Brasil inteiro tem admiração. É uma pessoa que trabalha muito integrado com as ações do Piauí”. Ele deu como exemplo a recente ajuda do Maranhão para combater um incêndio no Parque da Capivara, no Piauí.

O deputado Themistocles Filho também destacou a parceria entre os dois Estados: “Desde 2015, temos atuado juntos”. Já o deputado federal Osmar Junior afirmou que as homenagens “reconhecem o trabalho de fortalecimento desses laços que unem Piauí e Maranhão. A relação tem hoje outro status, outro nível”.

“Interpreto essas homenagens como a celebração da fraternidade que cotidianamente cidadãos maranhenses e piauienses são testemunhas”, disse Flávio Dino.

Estrada Maranhão-Piauí

Flávio Dino também disse que o início da estrada entre São Bernardo, no Maranhão, a Luzilândia, no Piauí, nesta mesma segunda-feira, representa a continuidade da parceria entre os dois Estados. São 8,7 quilômetros recuperados na via, que serve de acesso à ponte sobre o Rio Parnaíba.

Este era um pedido antigo da região, que vai impulsionar o turismo e ligar os Estados. A data foi escolhida simbolicamente, para representar a união dos dois vizinhos.

“Estamos muito felizes pelo governador Flavio Dino estar realizando o sonho do povo de São Bernardo e Luzilândia, que vai melhorar o desenvolvimento da região”, afirmou a deputada estadual do Piauí Janaína Marques.

CONFIRA: Pablo Vittar mostra a bunda para 5, 3 milhões de seguidores

O cantor Drag queen maranhense, Pablo Vittar, não mostrou a sua cara, mas surpreendeu seus fãs ao exibir uma bunda torneada da sacada de um apartamento. Não demorou muito para viralizar na internet. Confira abaixo:

A foto publicada por Pabllo Vittar foi exibida para 5,3 milhões de seguidores e é uma alusão á música ‘Corpo Sensual’, gravada por Vittar e Mateus Carrilho.

Com Informações Luís Cardoso

Governo investe R$ 6 milhões para reduzir pobreza rural no Maranhão

O Governo do Estado, por meio da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) em parceria com a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), vai desenvolver no Maranhão o Projeto D. Hélder Câmara, com investimentos de mais de R$ 6 milhões para combater a pobreza no campo.

Serão beneficiadas 1.750 famílias de agricultores familiares em situação de vulnerabilidade socioeconômica em 18 municípios onde são registrados os menores Índices de Desenvolvimento Humano Municipais (IDHM) do Maranhão.

Cada família receberá fomento no valor de R$ 2.400 para utilizar nos arranjos produtivos. O objetivo do D. Hélder é reduzir a pobreza rural através da inclusão produtiva dos agricultores familiares, por meio da prestação de assistência técnica continuada.

Como parte da ação do projeto, na última sexta-feira (10) foi concluído o “Curso de formação para agentes de Ater” com os técnicos que irão atuar no projeto D. Helder no estado.

Dezoito técnicos da Agerp das Regionais de Presidente Dutra, Codó, Santa Inês, Bacabal, Viana, Itapecuru-Mirim e Rosário foram capacitados para atuar como agentes de Ater nos municípios.

Para Jonatas Andrade, técnico em agropecuária da Regional de Santa Inês, a mudança no estado ocorre quando há compromisso com o trabalho em acompanhar as famílias beneficiárias.

“Além de ter a visão de melhoria de renda e de melhoria social, é essencial o acompanhamento para saber se a ação está de fato impactando e se está alcançando o objetivo. Não é só levar o serviço de Ater até o agricultor, é também mediar, acompanhar e monitorar. Só assim a realidade muda no campo”, afirmou o técnico da Agerp.

O curso faz parte do plano de trabalho do eixo Assistência Técnica e Extensão Rural do projeto, cujas ações estão sendo coordenadas pela Anater e realizadas em parceria com as Emateres, nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe (Nordeste), Minas Gerais e Espírito Santo (Sudeste). Para o eixo Ater, o investimento é de R$ 196 milhões, até abril de 2020, e irá beneficiar 63 mil famílias de agricultores de 917 municípios.

De acordo com o presidente da Agerp, Júlio César Mendonça, o curso é importante para os técnicos que vão atuar e acompanhar as famílias durante a execução do projeto no Maranhão.

“Os técnicos da Agerp vão estar preparados para atender essas famílias não só com questões sociais, mas também produtivas. O programa é uma política pública que busca justamente isso, a inclusão sócio-produtiva dos agricultores que vivem em extrema pobreza”, ressaltou Júlio César.

Para o secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Adelmo Soares, o Maranhão só tem a avançar com mais um projeto em prol do desenvolvimento rural: “Dia muito importante para o nosso estado que finalmente passa a ser incluído no Programa D. Hélder, que estava em todos os estados do Nordeste. A partir de agora, temos um grande projeto para construir um Maranhão de todos nós”.

O Projeto
O Projeto D. Hélder Câmara é a continuação de uma política pública criada em 2001, cujo propósito é gerar e difundir referências que orientem ações de combate à pobreza e de promoção de desenvolvimento rural sustentável.

O presidente da Anater, Valmisoney Moreira Jardim, destaca que é um privilégio para o órgão participar de um projeto com um viés social tão forte. “O projeto D. Helder Câmara não é só Ater, mas, no nosso entendimento, é a Ater que vai qualificar todas as demais ações que serão executadas pelo D. Helder Câmara”, afirma.

“Isso é muito gratificante porque reforça aquilo que acreditamos que a Ater é capaz de fazer, ou seja, melhorar a vida das pessoas, principalmente dos agricultores familiares”, conclui.

Fonte:Agerp/Anater
Texto:Samara Andrade/Jerúsia Arruda