Postado em: 25 de julho de 2017 | Por: Ezequiel Neves

Prefeito de Matões do Norte é acionado por contratação irregular de servidores

Prefeito de ,Matões do Norte.
Prefeito de ,Matões do Norte.
Em 19 de julho, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Matões do Norte, Domingos Costa Correa, devido a realização de contratações temporárias irregulares. Formulou a manifestação ministerial o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, titular da Comarca de Cantanhede, da qual Matões do Norte é termo judiciário.
Consta nos autos que o MMPMA, desde 23 de maio de 2017, vem reiteradamente solicitando informações sobre a contratação de servidores temporários pela Prefeitura de Matões do Norte, notadamente para o cargo de professor, que já havia sido contemplado no último concurso realizado pelo Município.
Em 5 de junho, a Promotoria requisitou, no prazo de dez dias úteis, a relação de todas as pessoas contratadas temporariamente, contendo as datas de admissão e cargos; o encaminhamento de cópia dos contratos dos contratados; o encaminhamento de cópia de lei que autorizou a contratação temporária por excepcional interesse público e a publicação no Diário Oficial.
Também foi solicitada a cópia do edital de processo seletivo simplificado para a contratação temporária, bem como o resultado devidamente publicado no Diário Oficial.
No ofício, foi comunicado que, em caso de desobediência, o prefeito seria enquadrado na prática de crime previsto no artigo 10 da Lei nº 7.347/85, bem como por ato de improbidade administrativa. No período, o requerido pediu que o prazo de entrega se estendesse por mais 20 dias. No entanto, mesmo depois do encerramento do prazo, nenhuma resposta foi dada ao Ministério Público.
“Inúmeras foram as tentativas de obtenção de informações, mas o Município não tem atendido as requisições ministeriais. Na verdade, tem adotado práticas procrastinatórias para tentar embaraçar o trabalho do MP e encobrir as irregularidades investigadas”, afirmou o promotor de justiça.
PEDIDOS
Como medida liminar, o MPMA solicita que o Município entregue, no prazo de 10 dias, todas as informações já solicitadas sobre as contratações temporárias.
Em caso de descumprimento, foi sugerido o pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil.
Também foi solicitada a condenação do prefeito, conforme a Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), cujas sanções previstas são perda da função pública; ressarcimento integral do dano, se houver; suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa civil, e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

Justiça determina indisponibilidade de bens da ex-prefeita ‘ostentação’

Uma decisão proferida pelo Judiciário em Bom Jardim determina a indisponibilidade de bens da ex-prefeita Lidiane Leite, Humberto Dantas, Marcos França e Rosyvane Silva Leite.
A indisponibilidade engloba imóveis, veículos, valores depositados em agências bancárias, que assegurem o integral ressarcimento do dano, a teor do parágrafo único do art. 7º e art. 5º da Lei 8.429/92, eis que presentes os requisitos legais, até ulterior deliberação judicial, limitado à quantia R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais).
Na decisão, o juiz Raphael Leite Guedes, titular da comarca, explica que a indisponibilidade é uma forma de garantir a execução da sentença de mérito que eventualmente venha a condenar os requeridos ao ressarcimento dos danos provocados ao erário, conforme termos Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa).
“A ação de indisponibilidade relata, em resumo, inúmeras ilegalidades praticadas pela ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, com os demais requeridos, cujo objeto era a contratação de forma irregular da empresa Rosyvane Leite (Funerária São João) para o fornecimento de serviços funerários completos (incluindo caixão e procedimentos pós-morte) para atender à população de Bom Jardim, com pagamento do montante de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) à empresa vencedora (…) Junta aos autos inúmeros documentos, conforme fatos e fundamentos dispostos na inicial e documentos de fls. 02/181 dos autos”, observa a decisão judicial.

Postado em: 24 de julho de 2017 | Por: Ezequiel Neves

Pastor é condenado por ensinar a Bíblia aos seus próprios filhos, em Cuba

O pastor Ramon Rigal foi condenado a um ano de trabalhos forçados em Cuba, por se recusar a matricular seus filhos na escola pública e preferir educá-los em casa.

Ramon Rigal. (Foto: ICC)
Ramon Rigal. (Foto: ICC)
Um pastor evangélico em Cuba foi condenado a um ano de trabalhos forçados e prisão domiciliar, após desafiar o governo comunista do país e insistir para que seus filhos fossem educados em casa, podendo assim receber também ensinamentos mais aprofundados sobre a Bíblia.

A organização cristã 'International Christian Concern' (ICC) informou na última quinta-feira (13), que o Pastor Ramon Rigal, líder da Igreja de Deus em Cristo no país, declarou abertamente que sua decisão de não matricular mais seus filhos nas escolas públicas foi baseada em sua fé cristã.

Como o 'Diário de Cuba' informou na semana passada, Rigal havia sido originalmente condenado a um ano de prisão em Guantánamo, mas uma ação recente de sua defesa conseguiu uma alteração da punição, permitindo que ele cumprisse a pena em regime domiciliar.

O pastor disse que seus advogados provaram que ele não cometeu nenhum ato criminoso grave, mas os defensores da liberdade religiosa advertiram que a sentença de trabalhos forçados ainda é uma punição muito séria e exagerada.

"O trabalho de prisão correcional é uma forma de castigo físico forçado, na qual o Estado tipicamente escolhe os locais e as condições de trabalho", disse o pastor Mario F. Barroso, ativista da liberdade religiosa do Instituto Patmos.

"As pessoas condenadas a essa penalidade são levadas a uma fazenda ou algum lugar desse tipo... e acredite, o trabalho que os condenados realizam ali não é nada leve", acrescentou.

Rafael Cardona, correspondente da ICC para a América Latina, disse que é "muito preocupante e desanimador" que um pastor tenha sido punido dessa maneira simplesmente por escolher educar seus filhos em casa, sob os preceitos de sua fé cristã.

"É ainda mais flagrante quando uma dura punição é emitida, apesar de ter uma defesa legal adequada, que prova que nenhuma lei criminal foi violada. No caso do Pastor Rigal, temos que estar cientes de que ele fez múltiplas tentativas de informar ao Estado sobre os conteúdo da educação de seus filhos e incluiu elementos religiosos neste relatório", disse Cardona.

"No entanto, as autoridades cubanas ainda prosseguiram com uma sentença que não parece corresponder à suposta ofensa. Infelizmente, esses tipos de medidas repressivas contra cristãos ocorrem comumente em Cuba. Continuaremos orando pelo Pastor Rigal e sua família", acrescentou.

Em maio (2017), dezenas de pessoas protestaram do lado de fora da Embaixada de Cuba em Washington D.C, em apoio ao pastor, falando contra sua sentença inicial de um ano de prisão.

Os manifestantes tentaram entregar uma petição assinada por cerca de 31 mil pessoas ao governo cubano, mas os funcionários da embaixada os dispensaram no momento.

FONTE: GUIAME, COM INFORMAÇÕES DO CHRISTIAN POST

Bolsonaro: Será difícil ficar no país se PT ou PSDB vencerem

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), pré-candidato à Presidência da República (Cristiano Mariz/VEJA



Por Edoardo Ghirotto

“Não faço isso por obsessão. Entendo que o que acontece comigo é uma missão de Deus e ponto final.” É assim que o deputado federal Jair Messias Bolsonaro (PSC-RJ), de 62 anos, justifica o interesse em ser pré-candidato à Presidência da República. O militar da reserva ganhou popularidade em um cenário de insatisfação popular com a política e alcançou a segunda colocação na pesquisa Datafolha de junho, com 16% das intenções de voto – o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera com 30%.

Bolsonaro rompeu com a direção do PSC e deixará o partido até março do ano que vem, quando abrirá a próxima “janela partidária” – um projeto de reforma política pretende antecipar o prazo. Em busca de uma sigla para abrigar sua candidatura às eleições de 2018, Bolsonaro já conversou com o Muda Brasil, projeto capitaneado pelo ex-deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), condenado no mensalão, e com o PHS. Hoje ele negocia com o PSDC, de José Maria Eymael, citado nas delações da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato.
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Simpatizante da ditadura militar e crítico de direitos humanos e programas sociais, Bolsonaro é chamado de aventureiro político por seus opositores. “Esses caras querem me desqualificar. Já cansaram de me chamar de fascista, racista, homofóbico e xenófobo.” O deputado, que atribui a crise econômica à violência urbana, se vê como um “ponto de inflexão” na política. Caso perca a eleição para um candidato do PT, PSDB ou PMDB – “todo mundo é de esquerda” –, diz que cogitará deixar o Brasil. “A questão ideológica é tão ou mais grave que a corrupção.”

Por que o senhor quer disputar a Presidência?

Há alguns anos vinha observando o destino do Brasil, o que temos e o que não somos. Vinha observando o perfil dos candidatos, como eram feitas as negociações e como o povo é esquecido nesse trabalho político que rola em Brasília. Tem muita coisa errada. Nós temos tudo para ser uma grande nação. Faltam homens que tenham o comprometimento com o país, e não com grupos políticos. A partir desse principio, comecei a me preparar para ter chances de disputar alguma convenção partidária.

Quais devem ser as prioridades da campanha?

Hoje em dia não dá para falar em quase nada se você não diminuir a temperatura da questão da violência. O pessoal fala muito em economia, mas o que é a economia perto da violência? O país não tem economia. Eu raramente vou sair à noite para comer uma pizza com a minha família na Barra da Tijuca. Muitas pessoas compram relógio e tênis nas feiras do Paraguai porque serão assaltadas se adquirirem algo razoável. Você não tem economia se não começar no básico, no bê-á-bá. A prioridade de qualquer candidato – e pode ser até a prioridade do Temer agora – é baixar a temperatura da questão da violência.

Não é simplista tratar a crise econômica dessa forma?

Eu estou te dando o bê-á-bá, o que será o alicerce do meu programa. Acho muito simplista, sim, falar que inflação se resolve só com taxa Selic. A dívida chegou a esse monumento por causa dessa política simplista. Aí eu te pergunto: quantos especialistas em economia existem no país? Olha o [Henrique] Meirelles [ministro da Fazenda]. O Meirelles participou do Banco Central do Lula, e estamos nesse caos. Eu que sou o simplista aqui? Olhe onde a elite econômica jogou essa grande nação. Você quer que eu fale outras coisas sobre economia? Quero a desburocratização, quero fazer o possível para diminuir a carga tributária, mas sem falar em um grande acordo. Já assisti mais de uma discussão demoradíssima sobre reforma tributária, em que todo mundo concorda desde que não perca nada. Se for para entrar em campanha para fazer a mesma coisa que esses caras sempre fizeram na economia, eu estou fora.




Hoje em dia não dá para falar quase em nada se você não diminuir a temperatura da questão da violência. O pessoal fala muito em economia, mas o que é a economia perto da violência? O país não tem economia. Eu raramente vou sair à noite para comer uma pizza com a minha família na Barra da Tijuca.

Jair Bolsonaro, deputado federal (PSC-RJ)


Seus adversários o acusam de aventureiro.

O que eles têm para falar a meu respeito? Eu não sou igual à maioria deles, corruptos ou patrocinados por grupos de políticos que estão envolvidos em corrupção. O que é ser aventureiro? Qualquer um tem o direito de ser candidato, basta ter mais de 35 anos de idade. Esses caras querem me desqualificar. Já cansaram de me chamar de fascista, racista, homofóbico e xenófobo. Cansaram. Agora vão me chamar de aventureiro? O que foi a Dilma? A Dilma foi um poste do Lula. Qual era a bagagem cultural do próprio Lula quando ele se candidatou à Presidência? O pessoal tem que respeitar a vontade popular. Eu sou aquele sobre quem eles menos têm coisas para falar, nem partido eu tenho.

O senhor conversou com o Muda Brasil, do ex-deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), condenado no mensalão, e com o PSDC, do José Maria Eymael, citado nas delações da Odebrecht. Não é contraditório para alguém que faz campanha contra a corrupção?

Eu converso com todo mundo. O cara vem falar comigo no plenário, você acha que vou fugir? Não vou mentir para ninguém. Só iria para o Muda Brasil se ele fosse 100% meu, sem nenhuma participação do Valdemar. É difícil achar um partido 100% puro na Câmara, tem que achar o mais adequado. O Zé Maria Eymael tem uma citação de passagem [no escândalo da Odebrecht]. Você não tem como ir para um partido de santo, lamentavelmente. Mas também não quero encontrar um partido com o capeta. Busco aquele que tenha menos gente envolvida. O Zé Maria Eymael não tem mandato, pelo que sei foi só uma pessoa que citou o nome dele. Vou te adiantar uma coisa muito importante. As empreiteiras colocaram 300, 400, 500 reais na conta de muitos candidatos. Eles nem sabiam, nem se deram conta de onde vinha o dinheiro. Hoje em dia precisam se explicar por que usaram 500 reais da Friboi, da OAS ou da Odebrecht. As empreiteiras põem na conta do partido, e os partidos dividem. Muitos líderes de partidos agiram na má-fé e distribuíram quantias irrisórias para candidatos, pensando que, se eles fossem eleitos, teriam que defender o partido porque estavam envolvidos nessa propina legal.




O que eles têm para falar a meu respeito? Eu não sou igual à maioria deles, corruptos ou patrocinados por grupos de políticos que estão envolvidos em corrupção. Esses caras querem me desqualificar. Já cansaram de me chamar de fascista, racista, homofóbico e xenófobo. Cansaram. Agora vão me chamar de aventureiro? O que foi a Dilma?

Jair Bolsonaro, deputado federal (PSC-RJ)


O senhor acha que tem chance de vencer disputando por um partido nanico e com pouco tempo de TV?

As mídias sociais terão um papel muito forte nessas eleições. E se eu fizer uma campanha com meu dinheiro, sei que não vai ter margem empresarial. Se buscar outras formas de angariar dinheiro para campanha, daqui a pouco eu vou estar enrolado. Você se enrola se mexer com dinheiro e política. Não estou fazendo isso por obsessão, eu entendo que o que acontece comigo é uma missão de Deus e ponto final. Acredito que temos como atingir o sucesso nas nossas mídias sociais. Se for a vontade de Deus, se for a missão dele, estarei pronto para cumpri-la.

Como fica o cenário eleitoral caso o ex-presidente Lula seja impedido de concorrer à Presidência?

Não estou preocupado com isso. Eu tomei uma decisão, não sou mais candidato a deputado federal. Não posso ficar preocupado se alguém vai se dar mal ou será atingido por algo imprevisto. Quero me apresentar como uma alternativa. Por exemplo: a China já tomou conta de Angola e está tomando conta do Brasil. É isso que queremos? Uma coisa que gostaria muito de dizer é que o Brasil não tem inteligência estratégica. A China acabou de suspender a lei do filho único, mesmo tendo mais de 1 bilhão de habitantes. O governo Dilma e, agora, o governo Temer abriram para o mundo a compra de terras agricultáveis no Brasil. Imagine a China vindo com todo o seu povo para cá. Sem termos CLT [Consolidação das Leis do Trabalho], eles vão matar o nosso agronegócio. A nossa segurança alimentar estará nas mãos dos chineses.

Mas o fato de não haver uma candidatura do Lula não muda em nada sua estratégia?

Muda pequenas coisas aqui ou acolá. Vejo que a campanha de alguns candidatos é bater no Lula, mas resolveram bater no Lula depois que ele caiu em desgraça. Eu duvido que eles não soubessem o que estava sendo feito em Brasília antes. Agora posam de bater no Lula porque ele caiu em desgraça. Eu bato no Lula, nessa esquerda que nem era PT, desde 1970, nas matas do Vale do Ribeira, quando tinha 15 anos e participei com o Exército da caça ao [guerrilheiro Carlos] Lamarca. Bato nesse pessoal há muito tempo, sei quais são os seus propósitos. Eles querem nos transformar em uma grande pátria bolivariana.

Essa polarização não prejudica o debate sobre o país?

A pauta da direita passou a ser palatável neste ano. Até o ano passado, era só palavrão. Eu sempre falei que era de direita. E o que era direita? Era fazer o contrário do que o PT vinha fazendo. Agora, como isso passou a ser bonito, muitas pessoas de partidos e de setores da imprensa botaram o PSC na direita e me colocaram na extrema direita. Chegaram a esse absurdo. Creio que a questão ideológica é importante. Como vejo que a família é a célula da sociedade, e tenho para mim a defesa da família e da criança na sala de aula, isso pesa a meu favor. Até pouco tempo era palavrão, agora passou a ser bem-visto. Mas tem muita gente que está posando de direita e não passa de um esquerdinha fantasiado.

O senhor elogia o regime militar e já defendeu o fechamento do Congresso. Como se relacionaria com o Legislativo?

Não será um presidente da República que dará um cavalo de pau em tudo e mudará a direção do Brasil, mas temos que começar a mudar. Em qualquer país sério do mundo, um dos ministérios mais importantes é o da Defesa. Aqui assumiram aventureiros e politiqueiros. O que os últimos ministros somaram para que as Forças Armadas pudessem colaborar politicamente? Nada. Outro ministério importantíssimo é o da Educação e da Cultura. Temos que acabar com a ideologia nos ministérios. Hoje o Ministério da Educação está com o DEM, que segue a mesma política no tocante à ideologia de gênero. Você tem que colocar gente de extrema confiança em alguns ministérios, pessoas que não só entendam do assunto, mas que tenham jogo de cintura para levar pautas adiante no Parlamento. A maioria das coisas não é feita por decretos. Qual será o troco do Parlamento se não buscarmos apoio com ministros políticos?




A pauta da direita passou a ser palatável a partir deste ano. Até o ano passado, era só palavrão. Eu sempre falei que era de direita. Mas tem muita gente que está posando de direita não passa de um esquerdinha fantasiado

Jair Bolsonaro, deputado federal (PSC-RJ)


É possível que simpatizantes de políticos de matizes ideológicos diferentes façam voto útil para derrotá-lo?

Vou fazer de conta que você é meu colega de faculdade e te responder desta forma: malandro, qual é a tua? Todos os políticos são iguais, todo mundo é de esquerda. Os matizes são de quem rouba mais ou menos. Em questão de ideologia, eles são todos iguais. Eu sou diferente deles. Peço desculpas, mas vamos fazer de conta que você é meu colega de faculdade e eu tenho a liberdade de falar palavrão, de dar um cascudo, porque não existem matizes ideológicos diferentes. São todos iguais. E já ouvi muitos deputados do PSDB e do PMDB falando que estarão comigo em 2018. O partido terá sua posição, mas os políticos não seguirão.

Se o senhor for derrotado, o que fará depois das eleições?

No meu entender, se tivermos em 2019 um governo que seja do PT, do PSDB ou do PMDB, acho que vai ser difícil eu permanecer no Brasil, porque a questão ideológica é tão ou mais grave do que a corrupção.




Você não está falando com o salvador da pátria, mas com uma pessoa diferente e que vai tratar a política pensando no Brasil. A chance é essa. Se tivermos em 2019 um governo que seja do PT, do PSDB ou do PMDB, acho que vai ser difícil até mesmo eu permanecer no Brasil, porque a questão ideológica é tão ou mais grave do que a corrupção

Jair Bolsonaro, deputado federal (PSC-RJ)


E para onde o senhor iria?



Veja Abril

http://veja.abril.com.br/politica/bolsonaro-sera-dificil-ficar-no-pais-se-pt-ou-psdb-vencerem/

“Igreja sobre rodas” evangeliza passageiros do Uber

Pastor-motorista usa aplicativo UBER como plataforma de evangelização

O pastor Kenneth Drayton usa seu carro como uma verdadeira "igreja sobre rodas", transformando seu ganha-pão em um local para a salvação de almas. Aos 54 anos, o líder religioso do Brooklyn, em Nova York, acredita que seu trabalho "abre a porta para entrar na vida dos passageiros", e com isso sempre procura "iluminar o dia deles e dar-lhes conselhos".
Ele explica que a experiência religiosa é oferecida desde que um novo passageiro senta no banco traseiro. "Eu toco apenas música clássica e meu carro está sempre impecavelmente limpo. Eles sentem a presença de Deus", garante, acrescentando que o clima no automóvel é sempre de "paz e tranquilidade".
Por isso, a maioria dos passageiros "começam a se abrir", e Drayton prega a todos que mostram interesse. Ele é ligado ao Ministério Palavra de Esperança e diz ter acumulado muitas experiências positivas desde que começou a usar o Uber para complementar a sua renda.
Segundo Drayton, além de contar seus problemas, alguns pedem orações quando descobrem que o motorista também é pastor. "Essas experiências realmente me incentivam", disse o motorista que começou a dirigir para a Uber em agosto passado.
Ele acredita que as pessoas apreciam o que ele faz, pois já possui mais de 1.000 classificações com 5 estrelas no aplicativo. No geral, sua classificação é de 4,8, disse ele. A pontuação máxima é cinco.
Ordenado desde 1986, ele está acostumado com críticas e disse não se importar com alguns que lhe deram nota baixa por não gostarem de sua tentativa de falar sobe o evangelho.
O pastor acredita ainda que os cristãos que dirigem Uber deveriam usar essa oportunidade para levar a Palavra a todos, já que muita gente não ouviria em outras condições.
Com informações New York Post via Gospel Prime

Complexo Viário da Forquilha: maior mobilidade para a região



Realizada em parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís, a intervenção agora leva maior segurança e mais mobilidade para pedestres e condutores que utilizam a via diariamente.

http://www.ma.gov.br/

PLANTÃO 190: Revoltados, moradores ateiam fogo em residência no povoado Sapucaiba em Bacabal


A revolta de populares devido a um crime de homicídio registrado no povoado Sapucaiba teria sido a motivação para que alguns deles ateassem fogo em uma residencia localizada no povoado.

O Corpo de Bombeiros de Bacabal juntamente com duas guarnições da polícia militar estiveram no local. As chamas consumiram boa parte da residência, destruindo vários objetos da cozinha, bombeiros relataram que quase ocorria uma explosão devido a um botijão de gás. Os locais mais atingidos pelas chamas foram um quarto que fica na parte de baixo e a cozinha, menos a parte do andar de cima da residência, onde tem mais três quartos.

A polícia fez algumas buscas para tentar identificar os responsáveis pelo incêndio criminoso, mas ninguém foi localizado. Depois de algumas horas, as chamas foram apagadas por completo.

TV BACABAL.

Maiores detalhes na programação local da TV Bacabal canal 09 (REDE MEIO NORTE).

Fotos: Rafael Rodrigues

Redação/Vanilson Rabelo.