O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), através da CEMULHER, promoveu entre os dias 12 e 15 de agosto uma intensa programação voltada ao Agosto Lilás e aos 20 anos da Lei Maria da Penha. A iniciativa levou orientação jurídica e conscientização diretamente aos cidadãos em terminais de integração, shoppings e feiras de negócios.
Aproximando a Justiça da Comunidade
Com dinâmicas interativas, como roletas de perguntas sobre os tipos de violência doméstica, a campanha atendeu cerca de 300 pessoas. O objetivo principal foi desmistificar o papel do Judiciário, mostrando que a instituição atua ativamente na garantia de direitos, no combate ao preconceito e na proteção de grupos vulneráveis.
Destaques da Programação e Combate à Violência
- Ações nos Terminais: Passagens pelos terminais de integração (Praia Grande, Cohab, Cohama e São Cristóvão) para conscientização pública direta.
- Parcerias Estratégicas: Atividades no Shopping São Luís e na Feira do Empreendedor (Multicenter Sebrae).
- Medida Protetiva de Urgência: Divulgação do formulário eletrônico do Portal do TJMA e QR Codes para solicitação rápida, apontada como o principal instrumento contra o feminicídio.
"A medida protetiva de urgência é a forma mais eficiente de evitar os crimes de feminicídio e pode ser solicitada de maneira online e simplificada."
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