Postado em: 6 de maio de 2026 | Por: Ezequiel Neves

Governança e Transparência: TJMA Realiza Primeira Reunião do Comitê de Contratações (Biênio 2026-2028)




​O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) deu um passo decisivo para o fortalecimento de sua gestão administrativa. Nesta segunda-feira (4/5), ocorreu a 1ª Reunião do Comitê de Governança das Contratações do Biênio 2026-2028, marcando o início de um ciclo focado em eficiência, planejamento estratégico e transparência pública.

​O encontro serviu para apresentar a Resolução GP nº 36/2026, o novo marco regulatório que define a estrutura e o funcionamento do Comitê, órgão essencial para auxiliar a Alta Administração nas decisões de contratação do Judiciário maranhense.

​Evolução Administrativa e Foco em Planejamento

​O desembargador Gervásio Santos, vice-presidente do TJMA e presidente do Comitê, destacou que a estrutura do Tribunal tem evoluído significativamente. Segundo o magistrado, esse progresso é fruto da qualificação do corpo técnico e da modernização dos processos internos.

​Um dos pilares da nova resolução, como ressaltado pelo diretor administrativo Rodrigo Valente, é a exigência de maior rigor técnico no início dos processos:

  • Fundamentação Jurídica: Unidades demandantes devem apresentar justificativas robustas ao solicitar contratações.
  • Planejamento Antecipado: Foco na redução de erros e otimização de recursos.
  • ​"Esse trabalho mais minucioso contribuirá para um maior êxito nas contratações, possibilitando maior efetividade no cumprimento das demandas", afirmou a diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Gedeon.


    ​Inovação e Controle: Painel de Monitoramento e Dashboard

    ​Para garantir que o cidadão e as unidades internas acompanhem os gastos e processos, o Comitê apresentou ferramentas de tecnologia da informação:

    1. Calendário Mensal: Cronograma fixo de reuniões para garantir a continuidade das pautas.
    2. Painel de Monitoramento: Centralização de informações sobre o status de cada contratação.
    3. Dashboard de Transparência: Uma interface visual com dados detalhados para facilitar o controle social e administrativo.

    ​Plano de Contratações Anual (PCA)

    ​Durante a reunião, foram aprovadas atualizações para o PCA 2026 e iniciados os diálogos para a elaboração do PCA 2027. O Plano de Contratações Anual é o documento que consolida todas as aquisições planejadas pelo Tribunal, evitando gastos imprevistos e garantindo que o Judiciário tenha os insumos necessários para funcionar plenamente.

    ​A reunião contou com a presença de juízes assessores, diretores financeiros, de auditoria e coordenadores de gestão, reforçando o caráter multidisciplinar da governança no TJMA.

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