Inquérito por Calúnia no STF: Flávio Bolsonaro pode ficar inelegível em 2026?

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O cenário político para as eleições de 2026 acaba de ganhar um novo elemento de incerteza. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) tornou-se alvo de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar o crime de calúnia. A investigação, sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, levanta debates sobre o futuro político do parlamentar e a possibilidade de uma nova inelegibilidade na família Bolsonaro.

​O que motivou o inquérito no STF?

​A investigação busca apurar se o senador cometeu crime de calúnia em declarações recentes. O processo corre no STF devido ao foro por prerrogativa de função (foro privilegiado) que Flávio detém como senador da República. Embora esteja em fase inicial, a abertura do inquérito é o primeiro passo jurídico que pode levar a uma denúncia formal pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

​Condenação por Calúnia e a Lei da Ficha Limpa

​Muitos eleitores se perguntam: um crime de calúnia pode realmente barrar uma candidatura?

​De acordo com especialistas em Direito Eleitoral, a resposta reside na interpretação da Constituição Federal de 1988 e da Lei Complementar 64/90 (Lei da Ficha Limpa).

• ​Suspensão de Direitos Políticos: Caso haja uma condenação criminal transitada em julgado (quando não cabem mais recursos) ou proferida por órgão judicial colegiado, os direitos políticos do condenado são suspensos.
• ​Impacto em 2026: Se o processo avançar e houver uma decisão condenatória antes do registro de candidatura em 2026, Flávio Bolsonaro estaria legalmente impedido de disputar qualquer cargo eletivo, incluindo a reeleição ao Senado ou uma eventual chapa presidencial.

​O que acontece agora?

​É importante ressaltar que o processo ainda está na fase de colheita de provas. O rito jurídico brasileiro prevê:

1. ​Instalação do inquérito e coleta de depoimentos.
2. ​Análise da PGR para decidir se oferece denúncia.
3. ​Julgamento pelo Plenário ou Turma do STF.

​Até que haja uma sentença definitiva, o senador mantém a presunção de inocência e segue com seus direitos políticos plenos. No entanto, o desgaste político e o risco jurídico passam a ser variáveis cruciais na estratégia do Partido Liberal (PL) para o próximo ciclo eleitoral.