Por Ezequiel Neves
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou, nesta quarta-feira (11), um novo pedido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ex-mandatário migre para o regime de prisão domiciliar. O argumento central da petição é o suposto quadro de saúde fragilizado de Bolsonaro, que correria "risco de morte" caso permaneça no complexo penitenciário conhecido como Papudinha.
Argumentos da Defesa e o Parecer Médico
O documento, endereçado ao ministro Alexandre de Moraes, sustenta que as condições do sistema prisional são incompatíveis com o atual estado clínico do ex-presidente. A fundamentação técnica baseia-se em um parecer assinado por Cláudio Birolini, médico particular de Bolsonaro.
Segundo a defesa, o ambiente carcerário é marcado pela "precariedade" e potencializa complicações graves. O relatório médico citado no pedido elenca uma série de riscos agudos:
- Complicações respiratórias: Pneumonia aspirativa e insuficiência respiratória.
- Problemas cardiovasculares: Crises hipertensivas, arritmias e eventos tromboembólicos.
- Riscos físicos: Novos traumatismos cranioencefálicos.
- Desfecho fatal: O texto menciona explicitamente o perigo de "morte súbita" devido à impossibilidade de atendimento imediato e especializado.
"O parecer técnico é categórico ao afirmar que o ambiente de custódia carcerária eleva, de maneira concreta, o risco de descompensação aguda", destaca um trecho da petição.
Próximos Passos no STF
Até o momento, o ministro Alexandre de Moraes não proferiu decisão sobre este novo requerimento. O STF deve analisar se as provas médicas apresentadas são suficientes para justificar a conversão da pena para o regime domiciliar, medida que costuma ser concedida apenas em casos de debilidade extrema comprovada por perícia oficial.

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