Escândalo de nepotismo: prefeita do Maranhão na mira do MP por empregar parentes

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou um inquérito civil para investigar a prefeita de São João do Sóter, Maria do Carmo Lacerda, conhecida como Lacerda, por suspeita de nepotismo e irregularidades na contratação de pessoal na administração municipal.

A investigação teve início a partir de uma denúncia anônima, que apontou contratações indevidas, inchaço na folha de pagamento e nomeações de parentes da prefeita para cargos estratégicos. O caso é conduzido pelo Promotor de Justiça Francisco de Assis da Silva Júnior, da 1ª Promotoria de Justiça de Caxias.

Segundo o MP, as diligências preliminares mostraram que as informações prestadas pela Prefeitura foram evasivas e insuficientes, especialmente no que se refere à origem e qualificação dos contratados, além da ausência de dados sobre servidores oriundos do município de Caxias.

A apuração ganhou força após a advogada Luiza Rocha protocolar uma nova representação, considerada “robusta” pelo órgão ministerial. O documento anexou cópias dos decretos de nomeação do irmão da prefeita, Luís Martinho Cavalcante Lacerda, e de suas sobrinhas, Keylla Lacerda Braga e Kelma Lacerda Braga, todos ocupando cargos de confiança no governo municipal.

De acordo com a portaria, as nomeações violam, em tese, os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa, previstos no artigo 37 da Constituição Federal, além de contrariarem a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, que proíbe o nepotismo na administração pública.

O MP determinou que a prefeita encaminhe, em até 15 dias, a relação completa dos servidores comissionados e contratados temporariamente, com destaque para aqueles que residem ou possuem domicílio eleitoral em Caxias. Também foi solicitada a apresentação dos currículos e comprovantes de qualificação técnica dos familiares nomeados, além de esclarecimentos sobre as funções desempenhadas.

O inquérito prevê ainda a oitiva dos envolvidos, incluindo os três parentes da prefeita e a advogada denunciante, para esclarecimento dos fatos.

Caso o MP comprove a prática de nepotismo, poderão ser adotadas medidas judiciais e extrajudiciais para responsabilização dos agentes públicos.