TJMA participa da 13ª edição do Fórum Jurídico de Lisboa

O Tribunal de Justiça do Maranhão está presente na 13ª edição do Fórum Jurídico em Lisboa, que tem como tema “O Mundo em Transformação – Direito, Democracia e Sustentabilidade na Era Inteligente”. O evento reúne ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), magistrados/as de outros tribunais, juristas, representantes do governo federal, de governos estaduais, deputados/as, advogados/as, acadêmicos e empresários/as dos dois países na capital portuguesa.

O TJMA está sendo representado no Fórum pelo presidente da Corte, desembargador Froz Sobrinho; pelo desembargador Jamil Gedeon (ambos com o jurista Lenio Streck, na foto acima) e pela desembargadora Sônia Amaral (ao centro, na foto abaixo), diretora da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), que participou nessa quarta-feira (2/7), na condição de palestrante, abordando o tema “Justiça Restaurativa: meios alternativos de solução de conflitos no Direito Penal”.

O ministro Gilmar Mendes (ao lado do desembargador Froz Sobrinho, na foto abaixo) foi palestrante na abertura do evento, com o tema “Reforma Administrativa: Eficiência e Desempenho no Mundo Digital” e tem participação confirmada em outras palestras e no encerramento.

O evento é realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pelo Lisbon Public Law Research Centre (LPL) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário (FGV Justiça).

O também ministro Flávio Dino, do STF (foto acima), foi palestrante com o tema “Governança Orçamentária e Democracia em Regimes Presidencialistas”.

Desde a quarta-feira e ao longo dos três dias, o Fórum propõe reflexões sobre os impactos da inteligência artificial, das mudanças climáticas e de outros desafios globais nas estruturas jurídicas, políticas e sociais contemporâneas. O encerramento será nesta sexta-feira (4/7).