Ciclo de Diálogos Acadêmicos do Observatório de Direitos Humanos do TJMA recebe inscrições até terça, 20/5

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foto/divulgação: Jacques Elray

Nos dias 22 e 23 de maio, das 14h às 18h, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizará o I Ciclo de Diálogos Acadêmicos do Observatório de Direitos Humanos (ODH). O evento acontecerá no auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), localizado na Av. Dep. Luís Eduardo Magalhães, nº 20, no bairro Calhau, em São Luís. A iniciativa é promovida por meio do ODH.

Com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TJMA no YouTube, o evento tem como objetivo fortalecer o diálogo entre o Poder Judiciário, a academia e a sociedade civil sobre políticas públicas judiciárias voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos humanos.

A programação contará com a participação de magistrados, magistradas, servidores, servidoras, representantes de instituições públicas, pesquisadores e pesquisadoras de universidades maranhenses.

INSCRIÇÕES

As inscrições poderão ser realizadas até terça-feira, 20 de maio. Professores/as e pesquisadores/as de instituições de ensino superior devem acessar o link: https://sistemas.tjma.jus.br/tutor-convidados/#/inicio. 

Já servidores/as e magistrados/as com interesse em pesquisa acadêmica devem realizar a inscrição pelo sistema Tutor, disponível na plataforma Sentinela.

PROGRAMAÇÃO

A abertura oficial será realizada no dia 22/5, com a presença do presidente do TJMA, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, e demais representantes da AMMA, da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP) e da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA). Em seguida, serão apresentados os membros do Observatório de Direitos Humanos do TJMA.

Durante os dois dias de atividades, serão apresentados painéis temáticos sobre políticas judiciárias implementadas no Maranhão, com foco no fortalecimento dos direitos humanos e no aprimoramento da atuação do Judiciário. 

A programação do primeiro dia (22/5) contempla painéis sobre meio ambiente e sustentabilidade; memória do Judiciário; saúde; atenção à pessoa idosa; proteção à mulher em situação de violência doméstica e familiar; participação feminina; prevenção e enfrentamento ao assédio moral, sexual e à discriminação; conciliação e solução de conflitos; ouvidoria; registro civil e acesso à documentação básica; e o Projeto Cegonhas.

Já no segundo dia (23/5), serão abordadas as políticas relacionadas à resolução de conflitos fundiários; regularização fundiária; infância e juventude; justiça restaurativa; atenção à população em situação de rua; proteção à vítima; sistema carcerário e medidas socioeducativas; acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência; diversidade e povos originários; inovação (Toada Lab); e o Projeto Justiça de Todos.

O evento contará ainda com a colaboração de diversas instituições de ensino superior, como UFMA, UEMA, CEUMA, UNDB, CEST, Florence e EDUFOR, com destaque para a construção de parcerias acadêmicas e estímulo à pesquisa voltada à atuação judiciária em direitos humanos.

O Observatório de Direitos Humanos do TJMA foi instituído pela Resolução nº 114/2024 e atua de forma consultiva e colaborativa, acompanhando questões estratégicas ligadas a grupos em situação de vulnerabilidade e propondo o aprimoramento das políticas judiciárias com foco na equidade e no acesso à justiça.