A juíza Joseane de Jesus Corrêa Bezerra, titular da 3ª Vara da Família de São Luís, preside, nesta sexta-feira, 15, e sábado, 16, duas celebrações de casamentos comunitários, solicitadas pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus.
As celebrações reúnem 38 casais na Igreja Assembleia de Deus, na área 64, no Bairro Janaína, no dia 15, e 24 casais no Fórum Desembargador Sarney Costa, Bairro do Calhau, no dia 17 - ambas a partir das 9h.
A realização das cerimônias conta com o apoio da Corregedoria Geral da Justiça. Por meio da Portaria nº 11382019, o corregedor geral, desembargador Marcelo Carvalho Silva, designou a juíza Joseane de Jesus Corrêa Bezerra para presidir as celebrações.
Conta ainda com a parceria da 3ª Zona de Registro Civil das Pessoas Naturais do Termo Judiciário de São Luís. Todos os atos de Registro Civil são gratuitos, sendo proibida a cobrança de qualquer taxa ou despesa pela Serventia Extrajudicial. O processo de habilitação, o Registro e as certidões necessárias, praticados gratuitamente pela serventia extrajudicial, serão ressarcidos pelo FERC conforme a Lei de Custas e Emolumentos do Estado do Maranhão (Lei n° 9.109, de 29 de dezembro de 2009)
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