SUSPENSÃO | Juizado do Maracanã não terá expediente nesta sexta-feira a partir das 13h

O 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, Juizado do Maracanã, não terá expediente nesta sexta-feira (9), a partir das 13 horas. A suspensão do expediente é objeto de Portaria assinada pela juíza Maricélia Costa, respondendo pela unidade judicial, e o motivo é a necessidade da realização do serviço de pintura no prédio, previamente agendado para os dias 9, 10 e 11 de novembro.

O 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo pertence ao Polo São Luís e atende aos bairros Maracanã, Pedrinhas, Tajipuru, Quebra-Pote, Vila Itamar, Vila Nova República, Vila Sarney Filho, Tibiri, Tibirizinho, Vila Funil, Vila Industrial, Coquinho, Tajaçoaba, Vila Magril, Distrito Industrial, Rio Grande, Matinha, Bacabalzinho, Riacho Alegre, Estiva, Coqueiro, Itapera, Vila Esperança e Vila Maranhão.

A Presidência do Tribunal de Justiça, através do Ato 991, de 2011, determina suspensão do atendimento forense em comarcas do interior quando for feriado definido em Lei Municipal. O referido Ato do Tribunal de Justiça também determina, no 3º parágrafo, que quando houver a suspensão do atendimento forense deverá funcionar o plantão judiciário.