INTERIOR | Corregedor-geral visita comarca de Coelho Neto

Nesta quinta-feira (20), o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, concluiu visita estratégica na comarca de Coelho Neto (365 Km da capital), iniciada na última quarta-feira (19) por equipe de servidores da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), a fim de planejar ações de aprimoramento das rotinas diárias executadas pelas unidades jurisdicionais.

O corregedor-geral reuniu-se com os juízes da 1ª e 2ª Varas da comarca, Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes e Manoel Felismino Gomes Neto, que relataram a situação de funcionamento das unidades e solicitaram algumas medidas para melhoria dos serviços, como reparos na estrutura física, melhoria na qualidade da rede de internet e troca de mobiliário do Salão do Júri. Também solicitaram instalação de sala de Depoimento Especial para a 1ª Vara; nomeação de servidores; estruturação do setor Psicossocial; treinamentopara servidores, entre outros.

No relatório da visita, foi constatada a racionalização e padronização das rotinas de trabalho nas secretarias e gabinetes. Os servidores foram orientados sobre novas rotinas e metodologias que possibilitem melhores resultados no acompanhamento dos prazos e na produtividade.

A equipe da CGJ-MA também propôs que a comarca observe a Recomendação n° 2/2018 – que trata sobre a utilização de plataformas de mediação digital, facultando às partes uma tentativa de conciliação antes do ajuizamento da ação; do Provimento N° 16/2018 – que dispõe sobre a destinação de bens apreendidos em procedimentos criminais com trâmite nas unidades judiciais do Poder Judiciário, considerando a necessidade de espaço e visando melhoria na segurança do Fórum; e que a comarca proceda com a baixa patrimonial dos bens móveis inservíveis, e à devolução de ativos de tecnologia da informação, conforme resoluções vigentes, objetivando a liberação de espaço físico.

COMARCA – Pertencente ao polo judicial de Caxias, a comarca de Coelho Neto foi instalada em 2007, e também atende às populações de Afonso Cunha e Duque Bacelar (termos judiciários).

A 1ª Vara é competente para processar e julgar os feitos de ordem Cível, Criminal, Fazenda Estadual, Fazenda Municipal e Saúde Pública. Atualmente, a unidade está com um acervo ativo de aproximadamente cinco mil processos e uma distribuição média mensal de quase 200 processos.

À 2ª Vara compete processual e julgar os processos das áreas Cível, Criminal, Família e Infância e Juventude. O acervo ativo da unidade está com aproximadamente 5.400 processos, com distribuição média mensal de aproximadamente 215 processos.