SELETIVO | Provas para cargo de assessor jurídico acontecem nesta quarta-feira, 22

A juíza Giselle Ribeiro Rondon, auxiliar da comarca da Ilha de São Luís, informa que as provas para o seletivo para vaga de assessor de juiz de entrância final serão realizadas na próxima quarta-feira (22), das 14:30h às 17:30h, na Universidade CEUMA (Unidade Cohama – Avenida Jerônimo de Albuquerque, 500, Cohama). A magistrada informa que foi necessária a mudança de local em razão do grande número de inscritos.

Segundo a juíza Giselle Rondon, os candidatos não poderão fazer uso de livros, doutrina, jurisprudência ou códigos no decorrer da realização das provas, devendo comparecer munidos de seus documentos pessoais e caneta esferográfica azul.

De acordo com o Edital, a primeira etapa do seletivo consiste em uma prova dissertativa, para elaboração de uma sentença e uma decisão, segundo as regras de redação oficial, considerando-se o uso correto da língua portuguesa e abordando as disciplinas Direito Constitucional; Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito Civil; Direito Processual Civil; Lei Federal 9.099/95 e Legislação correlata aos Juizados Especiais Cíveis e Criminais; e Direito Administrativo. A segunda etapa consistirá de análise de currículos e entrevista.

Também não será permitido ao candidato o uso de aparelhos eletrônicos (telefones, celulares, pagers, walkman, agenda eletrônica, notebook, handheld, receptor, gravador, máquina fotográfica, máquina de calcular, relógios com qualquer uma das funções anteriormente citadas etc.).

Segundo o Edital, com a publicação do resultado – que será feito na página da Corregedoria Geral da Justiça (www.tjma.jus.br/cgj) -, o candidato aprovado terá 48 (quarenta e oito) horas para apresentar-se no local indicado na ocasião da publicação, munido da lista de documentos indispensáveis à sua nomeação.

O cargo de assessor de juiz auxiliar de entrância final possui remuneração de acordo com a tabela de proventos de servidores do TJMA, e carga horária de quarenta horas semanais, em regime de tempo integral.