O Juiz da 2ª Vara da Infância e da Juventude da comarca da Ilha de São Luís, José dos Santos Costa e a coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa do Centro Integrado de Justiça Juvenil, Angela Helena Rodrigues, participaram no dia 17 de abril, de Ciclo de Palestras do Escritório-Escola das Unidades Renascença e Cohama da Universidade Ceuma, que tratou sobre Justiça Restaurativa.
A palestra contou com a participação dos professores Thiago Alisson (Curso de Direito) e Érica Vanessa Ramos Costa (Curso de Serviço Social), que funcionaram como moderadores, e com a presença de cerca de 150 estudantes dos cursos de Direito e Serviço Social.
Na palestra, o juiz falou sobre a diferença entre justiça criminal e justiça restaurativa; conceito; pilares; princípios e marco legal da Justiça Restaurativa. Ele destacou que a justiça restaurativa é uma alternativa negociada de solução de conflitos em crimes e atos infracionais com a participação da vítima, ofensor, seus familiares e representantes da comunidade, objetivando a reparação de danos e de relacionamentos, entendendo o crime ou ato infracional como violação de pessoas e de relacionamento.
A assistente social Angela Helena discorreu sobre a criação, funcionamento e metologias usadas pelo Núcleo de Justiça Restaurativa do Centro Integrado de Justiça Juvenil de São Luís, localizado na rua das Cajazeiras (Anel Viário).
Os facilitadores do Núcleo são servidores de órgãos do Centro Integrado (2.ª Vara, Promotoria de Justiça e FUNAC) e da Secretaria Municipal da Criança e da Assistência Social (SEMCAS), devidamente capacitados como facilitadores de práticas restaurativas.
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