Tribunal marca para dia 26 análise de recurso que pode levar Lula à prisão

Do UOL em São Paulo 

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª região) marcou para segunda-feira (26) o julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a condenação em segunda instância no caso do tríplex. Após a análise do tema, o juiz Sergio Moro poderá expedir um mandando de prisão contra o petista seguindo o atual entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal).

Em tese, os embargos de declaração (nome dado ao tipo de recurso apresentado pela defesa do petista) servem apenas para pedir esclarecimentos sobre a decisão, ou seja, não podem reverter a condenação que elevou a pena de Lula para 12 anos e um mês de prisão.

Os advogados do petista, no entanto, usaram o recurso também para pedir a absolvição do ex-presidente.

Sobre o agendamento do julgamento do recurso, a defesa de Lula disse que não irá se manifestar. 

A sessão em que será julgado o recurso está marcada para as 13h30 e será conduzidas pelos mesmos três desembargadores que condenaram Lula de forma unânime. Segundo o TRF-4, não haverá transmissão ao vivo da sessão, ao contrário do que ocorreu em janeiro. Ainda não há definição sobre em qual momento do julgamento os embargos de Lula serão analisados pelos desembargadores.

Se a decisão da 8ª Turma for unânime novamente, o extrato da ata referente aos embargos --e que permite a execução da pena-- sai no mesmo dia ou no dia seguinte à sessão. Com isso, Moro já poderia pedir a prisão de Lula.

Caso haja divergência entre os desembargadores, o juiz de primeiro grau geralmente espera a publicação dos votos e o acórdão do julgamento para saber o que mudou. Esse movimento pode demorar até dez dias.

Na decisão que condenou Lula, em janeiro, o TRF-4 informou que a pena deverá ser cumprida depois do julgamento de "recursos dotados de efeito suspensivo" --ou seja, que impedem a execução da decisão judicial. É o caso dos embargos de declaração, o único recurso com esta característica à disposição da defesa do ex-presidente neste tribunal. 

Quando o julgamento do recurso foi marcado, às 11h38 desta quarta-feira (21), Lula estava em São Vicente do Sul (RS), em mais uma etapa de sua caravana pela região Sul.

STF sob pressão

A possibilidade de prisão de Lula já havia reascendido o debate no STF sobre a prisão de um condenado em segunda instância. Embora a presidente da Corte, a ministra Cármen Lúcia, tenha dito que não pautará o tema, a pressão para que isso ocorrer tem crescido.

Segundo reportagem do jornal "Folha S.Paulo", o ministro Marco Aurélio Mello deve apresentar uma questão de ordem na sessão de quarta-feira do Tribunal para que a questão seja pautada imediatamente.

Presente na caravana nesta quarta, o presidente do diretório estadual do PT no Rio Grande do Sul, o deputado federal Pepe Vargas, disse esperar que o "TRF-4 faça cumprir a lei neste país e deixe de ter uma postura contumaz contra a Constituição e a legislação brasileira". 

Para Vargas, está na hora de o STF não se apequenar frente a "pressões políticas". Ele também diz que o roteiro da caravana não muda em função do julgamento.

Outro recurso?

A defesa do ex-presidente Lula pode tentar evitar a prisão do petista ao apresentar mais um recurso ao TRF-4.

O novo recurso teria que ser apresentado imediatamente após a primeira negativa, na tentativa de obrigar o colegiado a analisá-lo antes que haja uma ordem para que a pena seja executada. Os advogados apostam na tese de que seria necessário julgar os novos embargos para esgotar os recursos na segunda instância.

Não por acaso, na sexta-feira (9), a defesa pediu ao TRF-4 que avise quando os embargos serão julgados e menciona, no documento, "a possibilidade, em tese, do cabimento de outros recursos" no próprio tribunal. 

Tudo isso acontece em paralelo a uma outra frente de batalha da defesa de Lula, desta vez no STF. Os advogados buscam acelerar o julgamento de um habeas corpus preventivo para que ele não seja preso após o esgotamento dos recursos na segunda instância.

*Colaborou Bernardo Barbosa, do UOL, em São Vicente do Sul (RS)

https://eleicoes.uol.com.br/2018/noticias/2018/03/21/segunda-instancia-marca-julgamento-de-recurso-de-lula-para-segunda-feira.amp.htm