De acordo a decisão judicial, as edificações estão completamente incompatíveis com o ecossistema existente na região.
Por Diêgo Emir
A Justiça Federal através do juiz Ricardo Macieira determinou no último dia 6 de outubro de 2017, a demolição de bares, casas de veraneio e outras modalidades de ocupação na faixa litorânea da praia do Araçagy e Olho do Porco. A retirada das edificações devem ocorrer em até 10 dias de forma voluntária, após esse prazo, a demolição deve ocorrer em até 60 dias.
De acordo a decisão judicial, as edificações estão completamente incompatíveis com o ecossistema existente na região e que os bares tem por finalidade, única e exclusiva, a comercial.
O juiz Ricardo Macieira preservou da demolição e retirada do local, a Vila dos Pescadores por conta do âmbito social e por se adequar na preservação do meio ambiente.
A decisão é resultado de uma ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela União contra os ocupantes que moram em casas ou exploram barracas e estabelecimentos comerciais presentes na faixa de areia, que se arrasta por mais de 5 anos.
De acordo a decisão judicial, as edificações estão completamente incompatíveis com o ecossistema existente na região e que os bares tem por finalidade, única e exclusiva, a comercial.
O juiz Ricardo Macieira preservou da demolição e retirada do local, a Vila dos Pescadores por conta do âmbito social e por se adequar na preservação do meio ambiente.
A decisão é resultado de uma ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela União contra os ocupantes que moram em casas ou exploram barracas e estabelecimentos comerciais presentes na faixa de areia, que se arrasta por mais de 5 anos.
Veja a decisão
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